Mulher na Política

A luta das mulheres do PCB/PPS vem de longa data. Bravas comunistas são reverenciadas por sua participação em todos os momentos críticos do país. Tomaram a frente em inúmeras campanhas pela paz e pela igualdade. Em 1979, Zuleika Alambert, então chegada da Europa, tendo participado dos movimentos de mulheres que estavam surgindo em várias partes do mundo, escreveu a primeira feminista para um partido político brasileiro. Esse partido é o PCB.

Em 1998, as feministas conseguiram aprovar a lei das cotas por sexo nos estatutos partidários do PPS, e em 2000 criaram o Grupo de Assessoria Feminista. Este, um grupo temático inicialmente criado para subsidiar parlamentares e assessorá-los sobre as questões feministas, hoje tem sua atuação ampliada.

Em 2003, nova batalha surgiu no PPS, desta vez para a criação de um organismo que pudesse mapear as mulheres filiadas ao partido, as líderes partidárias e comunitárias escondidas em seus municípios. Um organismo que se preocupasse em fortalecer as filiadas para que ocupassem os cargos oferecidos pelas cotas com competência, desenvoltura e poder de disputa real.

Em março de 2004, foi criada a Coordenação Nacional de Mulheres do PPS, por ocasião do XIV Congresso Nacional do Partido, em São Paulo.

O que se pretende com a Coordenação Nacional de Mulheres do PPS é, dentro do partido, estimular as filiadas a participarem das discussões partidárias, estimular as companheiras a ocuparem cargos de direção e na sociedade, incentivar candidaturas ao Legislativo e ao Executivo. Levar para a sociedade um recado mostrando boa organização pelo fortalecimento das mulheres para enfrentar esse que ainda é um dos espaços mais inacessíveis às mulheres – o espaço da política, reduto dominado plenamente pelos homens.

As mulheres querem disputar o poder em pé de igualdade com os homens e fazer uso da lei das cotas como um instrumento provisório de inserção das mulheres no poder. As cotas por sua natureza são provisórias e precisam vir acompanhadas de políticas que garantam à mulher real acesso ao poder.

As cotas não irão mudar as relações de poder a curto prazo, mas representam alteração da composição dos órgãos diretivos; traz novas idéias para o debate; e propicia uma nova forma de aprendizagem do exercício do poder. Aguçam a participação feminina e tornam as mulheres mais visíveis no cotidiano com a integração na vida política.

É necessário que as mulheres cada vez mais se unam para transformar a sociedade no enfrentamento dos preconceitos e estereótipos, eliminando desigualdades históricas, questionando práticas nas relações sociais, na política, na gestão da coisa pública. Despertar a sociedade para a necessidade de mudanças, de implementação de políticas que superem as fragilidades da cidadania feminina, resultante de tanta desigualdade.

Historicamente as mulheres são oprimidas, discriminadas, e se for pobre, negra e mal informadas, aí é que terá mais dificuldades a superar. Mas toda e qualquer forma de opressão pode ser enfrentada com fortalecimento, com autoconfiança, pela auto-estima. E o fortalecimento intelectual nos dá tudo isso. As mulheres ficam poderosas quando podem ser rápidas para elaborar seus pensamentos tanto quanto seus opressores.

Lendo, estudando, discutindo a prática política, vão criando anticorpos e criando coragem para enfrentar a timidez e o medo de platéias, das discussões, dos comícios etc.

Se as mulheres estiverem representadas nos parlamentos será bem mais fácil e mais rápido. As mulheres estão se candidatando cada vez mais, mas é muito pouco ainda. E o número das eleitas é ainda menor. As campanhas são complicadas: os recursos financeiros escassos, a articulação e apoio políticos deficientes, a dificuldade para dedicação exclusiva e integral quase impossível de ser resolvida. Mas é necessário ser criativas e não esmorecer na luta.

E o partido tem obrigação de fazer sua parte. As filiadas e militantes têm obrigação de ficar atentas e cobrar o que é de direito das mulheres por lei e por conquistas. Não podem baixar a guarda! Precisam batalhar, negociar, mas não se deixar levar como massa de manobras de campanhas que não incluam a plataforma política das mulheres em seus programas.

Além de toda a agenda política relativa à economia, a reformas política, previdenciária etc. a luta da Coordenação Nacional de Mulheres do PPS deve centrar-se nos problemas enfrentados pelas mulheres nas diferentes regiões brasileiras. Na agenda política das militantes, na agenda do PPS, deve entrar a plataforma política específica das mulheres do PPS. Deve haver um esforço na luta pela autonomia, igualdade, educação inclusiva e não-sexista, pela saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos, pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.

As mulheres filiadas não podem se deixar usar, devem exigir formação política, exigir conscientização da militância, exigir organização das coordenações, organização de seminários, exigir produção de subsídios, exigir fortalecimento e incentivo da participação das filiadas em pleitos eleitorais em todos os níveis.

Devem cobrar, no mínimo, os 30% da cota de sexo nas direções. Se não tiver mulher suficiente que deixem o espaço vazio assim como dita a legislação eleitoral. Isso forçará que a Direção perceba a falta de trabalho específico de inserção das mulheres nos cargos de poder partidário.

Para se fazer política partidária deve-se entender claramente que a exigência de uma militante dirigente é mais ouvida do que a de uma militante sem cargo de direção. Se necessário, que se lancem mão das cotas para abrir caminhos, por que não fazê-lo? Mas sempre atenta, se superando, competindo em igualdade, crescendo... crescendo...

Entre tantos partidos, por que o PPS?

"Um partido diferente, uma opção consciente"

PT, PMDB, PSDB, PTB, PDT, PCdoB, PSB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PTdoB, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, PR, DEM. São 27 partidos registrados oficialmente no Brasil. No meio de tantas siglas e bandeiras, por que escolher o PPS?

O que esta legenda tem de diferente das demais? O que pode motivar uma pessoa a ingressar ou a votar no PPS 23?

O Partido Popular Socialista (PPS) é, em seus 85 anos de história, um dos poucos partidos oriundos da esquerda democrática que busca uma proposta viável para responder às angústias de grande parte da sociedade brasileira diante de uma realidade global que se torna, dia a dia, mais asfixiante e desesperadora.

O PPS é a chance de se concretizar de forma coerente os ideais democráticos, da cidadania plena e da justiça social. É o partido que disparou na frente em busca de novos modelos de desenvolvimento nacional e de soluções para a urgente necessidade de melhoria das condições de vida da grande maioria do povo brasileiro.

O PPS é um partido em expansão nacional, com um ideário renovado e melhor adaptado à nossa realidade, composto em grande parte por uma nova geração de políticos éticos e comprometidos com a busca de novos caminhos para o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil.

O PPS sempre defendeu a manutenção da estabilidade econômica, porém com mais ênfase no crescimento firme e sustentável, uma opção mais clara em prol do fortalecimento do setor produtivo nacional e uma relação com os mercados globais que reafirme a nossa soberania, a defesa de nossos interesses e o fim das desigualdades do nosso povo.

O PPS é um partido pioneiro: assim como foi o primeiro partido de esquerda no Brasil, fundado em 1922 e integrado a absolutamente todos os movimentos de luta pela democracia, pela liberdade, pela cidadania e pela justiça social no país, foi também o primeiro a reconhecer, no início da década de 90, o fracasso do modelo socialista até então adotado em todo o mundo e o primeiro a se despir de antigos dogmas e preconceitos.

Assim, o PPS é um partido novo, democrático, inspirado na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e no mundo. Tem o socialismo como parâmetro, não mais como verdade absoluta.

O PPS não abre mão de seus princípios históricos e de suas raízes, mas corajosamente renuncia a qualquer "modelo-guia" para resolver os problemas do Brasil.

O PPS defende a implementação de um projeto político reformador e capaz de transformar para melhor a realidade socioeconômica e política brasileira. Uma ação centrada na democracia, o que requer um comprometimento firme e ético com os princípios da liberdade e do pleno exercício da cidadania; uma visão de mundo mais progressista e amparada na justiça e na solidariedade; a prevalência dos interesses públicos sobre os privados; a ampliação da luta em defesa do meio ambiente, pela qualidade de vida e pela igualdade dos direitos de todos os cidadãos e cidadãs brasileiros, sem qualquer distinção nem preconceito de raça, etnia, cor, religião, idade, origem, gênero, opção sexual etc.

Cidadania, Ética e Justiça Social

Fazer política com ética, de forma séria, transparente, honesta, democrática, lutando por justiça social: esse deve ser o principal compromisso de um legítimo partido democrático de esquerda com o eleitor brasileiro.

O que deveria ser a maior obrigação de qualquer mulher ou homem público, acaba se transformando em qualidade e se tornando o maior diferencial de um candidato e/ou partido, em meio à tanta corrupção e tanta vergonha na política.

Com os inúmeros escândalos que o Brasil assistiu nos últimos anos, o mar de lama em todas as instâncias do governo e a formação de uma verdadeira "máfia" na máquina pública, que trouxe prejuízos inestimáveis para a população, cabe a nós agora limparmos toda essa sujeira, para "arrumar a casa" e acabar com toda essa sacanagem (com o perdão da palavra, mas não há outra tão representativa) que foi cometida contra os nossos direitos cidadãos.

Mas o que se vê por aí, infelizmente, a cada eleição, é a população elegendo políticos tão ruins ou piores que os anteriores. Alguns dos que buscam a reeleição vêm com muito dinheiro, campanhas caríssimas, excesso de propaganda, com recursos que a gente até imagina de que maneira foram obtidos...

Outros, novatos, têm como única mensagem a necessidade da "renovação", mas são fracos, despreparados, sem idéias, sem propostas viáveis e, o pior, vão renovar nomes, mas dificilmente renovarão condutas. É trocar seis por meia dúzia.Por isso, entendemos que é aí que um verdadeiro partido democrático de esquerda deve se inserir. É preciso ter formação, preparo e disposição para exercer um mandato com honestidade, lealdade, boa-fé, independência, decoro, dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular. É preciso ter conhecimento e estrutura para fiscalizar o Poder Executivo.

Abster-se da utilização de influência em seu benefício ou de grupos ligados a ele. Abster-se de emprestar seu nome ou o do seu partido a empreendimentos de cunho ilegal ou duvidoso.

Ninguém é perfeito, mas se tivermos que errar, vamos pelo menos cometer erros novos. Não podemos nem de longe nos assemelhar a partidos e políticos que desrespeitam a dignidade de qualquer cidadão ou cidadã; comportam-se de forma atentatória à dignidade e às responsabilidades da função pública; usam o mandato para obter vantagens de qualquer espécie; ou ainda, que ofendem os princípios da administração pública e da honradez.

Não podemos acobertar políticos que induzem a prática de irregularidades utilizando seu prestígio; detentores de mandato que firmam ou mantém contrato com órgãos da administração pública ou com empresas que tenham vínculo com o Executivo; aceitam ou exercem cargo remunerado em entidades que mantenham contrato com o Executivo ou o Legislativo; detém a propriedade ou o controle de empresas que mantenham relação com órgãos da administração pública; patrocinam causas em que estejam particularmente interessados; abusam do poder econômico ou do poder de autoridade; utilizam meios de comunicação social em benefício próprio; desrespeitam os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito; atuam de forma negligente no desempenho de funções administrativas; utilizam a estrutura do Executivo ou do Legislativo em benefício próprio; recebem vantagens pecuniárias em troca de sua posição política ou voto.

É fato que seria algo ingênuo esperar de certos políticos compromisso sincero com o interesse público. Mas é nossa função saber separar o joio do trigo.

Precisamos afastar da política e erradicar da vida pública os políticos habituados a confundir negociação política com chantagem e negociata, pessoas indignas e que não reúnem as mínimas condições, técnicas ou morais, para exercer as funções para as quais se candidatam.

Políticos que vendem sua ideologia de ocasião em troca de favores e benesses precisam ser expurgados da vida pública. Políticos que até ontem eram oposição, pularam do antigo barco com interesse meramente eleitoral (ou financeiro) na onda da cooptação governista.

Cúmplices e partícipes dos feudos em que foram transformados os ministérios e outros órgãos federais, antros de corrupção, querem agora posar de figuras ilibadas. A gangue que atuava nos porões de escândalos recentes, como mensalão, propinoduto, correios etc., na tentativa desesperada de sobrevivência, dividiu-se e espalhou-se em vários partidos e cabides estatais.

Esses desqualificados, a quem o destino reserva um lugar no lixo da história - e, se possível, na cadeia - precisam ser banidos de vez da vida pública.

A política que nós queremos e estamos lutando para construir é um instrumento para eliminar esses bandidos, não para lhes dar guarida.Cremos que são por aí os rumos que a população espera de um digno e legítimo partido democrático de esquerda.

O PPS tem tudo para seguir este caminho, que não permite atalhos aéticos ou desvio de conduta, sob pena de cair na vala comum da corrupção e da politicagem.

A História do PPS

O Partido Popular Socialista (PPS), constituído formalmente em 1992, é o herdeiro legítimo das melhores tradições do antigo PCB, o "Partidão" de tantas batalhas.

Fundado em 25 de março de 1922 com o nome de Partido Comunista do Brasil, o PCB tem em sua origem a luta dos trabalhadores brasileiros do começo do século e as idéias socialistas de Karl Marx e Friedrich Engels - o que transformou a história do partido numa eterna briga para se manter na legalidade e para fugir da perseguição política e do patrulhamento ideológico promovido pelas forças mais retrógradas e conservadoras da sociedade.

Poucos meses após sua fundação, o PCB é posto na ilegalidade (julho de 1922). Torna-se um partido legal apenas em 1945, com a derrota do nazi-fascismo na Europa e a queda do Estado Novo no Brasil.

Volta à clandestinidade dois anos depois (maio de 1947), quando tem seu registro cassado pelo governo Dutra. Mesmo clandestino, participa ativamente da política nacional. Em 1961, depois do 5º Congresso, muda seu nome para Partido Comunista Brasileiro.

Apenas em meados da década de 80 conquista definitivamente sua legalidade. Durante toda a sua trajetória, o Partido deixou a sua marca na História do Brasil. Iniciou a discussão da reforma agrária quando o assunto ainda era tabu, assim como lançou o movimento pela unidade e autonomia sindical.Contribuiu decisivamente para a cultura brasileira - na bossa nova, nos CPCs, no Cinema Novo.

Foi o primeiro partido a levantar a bandeira da democracia como saída para o regime militar instaurado em 1964. O primeiro também a apresentar um documento de luta pela igualdade de direitos da mulher, com propostas para o campo do trabalho, da família, e da vida política. Isso deu-se em maio de 1979 com a tese "A condição da mulher e a luta para transformá-la: visão e política do PCB".

O PCB teve grande parte de sua militância presa, torturada e morta nos porões da ditadura. Foi o pioneiro, na esquerda brasileira, a integrar-se às amplas e profundas mudanças que ocorreram no mundo, no final dos anos 80 e início dos anos 90. Em seu 10º Congresso, em 1992, acompanhando as transformações do socialismo e das esquerdas em todo o mundo, altera seu nome para Partido Popular Socialista e se despe de antigos dogmas e preconceitos.

Assim, o PPS é um partido novo, democrático, socialista, inspirado na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e no mundo.

85 anos de luta democrática

No ano de 1922, pelo menos três grandes acontecimentos varreram o Brasil de ponta a ponta, com sua influência e reflexos de cunho cultural e político: a Semana de Arte Moderna, a eclosão da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, que descortinou o influente movimento tenentista posterior, e a criação do PCB, com a denominação de Partido Comunista do Brasil.

Conforme acentuam historiadores, os três fatos não tiveram necessariamente nenhuma ligação entre si, mas no processo histórico acabariam, de alguma forma, por se encontrar. Representavam uma grande "sacudida" do País em direção à modernidade.

O dirigente pioneiro do velho Partidão foi o jornalista Astrojildo Pereira, intelectual e então líder anarquista,e considerado até hoje como um dos mais originais pensadores do socialismo em nosso País. Morreu em 1967.

Na linha dos líderes históricos, o mais destacado deles é Luis Carlos Prestes, que ocupou por várias décadas a secretaria-geral do partido. Na vertente do novo PPS, o partido seria dirigido posteriormente por Giocondo Dias, Salomão Malina e, atualmente, por Roberto Freire.

Não existe nenhuma luta de conteúdo democrático e de massa travada no Brasil no último século que não tenha contado, de alguma forma, com a participação do velho "Partidão", atual PPS.

O partido esteve na linha de frente no combate a duas ditaduras, ambas extremamente violentas: a de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945, e a dos militares, implantada em 1964 e encerrada com a campanha das Diretas Já, em 1984. Contra o regime autoritário, o partido deu seus melhores homens e energias. Esteve no comando da democrática Aliança Nacional Libertadora, em 1935, que conseguiu liderar levantes de envergadura como em Natal e Recife; no combate à ditadura militar, teve centenas de militantes presos, muitos torturados, vários exilados, e mais de duas dezenas mortos. Sempre bateu-se, nestes momentos, pela anistia e pelas liberdades. Foi uma das principais forças, em 1965, a criar o MDB, que se transformou no principal instrumento político para isolar e derrotar a ditadura. Com a derrota da campanha pelas eleições diretas em todos os níveis e consciente da sua estratégia democrática, aceitou enfrentar o Colégio Eleitoral, que sufragou Tancredo Neves/José Sarney, enterrando definitivamente o regime militar.

Cultura e Liberdade

Outra das grandes contribuições históricas do partido à organização da sociedade brasileira neste século circunscreve-se ao campo da cultura. Passaram pelo PCB/PPS, por exemplo: Oswald de Andrade, Patrícia Galvão (Pagu), Jorge Amado, Graciliano Ramos, Raquel de Queiróz, Carlos Drumond de Andrade, Álvaro Moreyra, Afonso Schmidt, Eneida de Moraes, Mário Schemberg, Edson Carneiro, Catulo Branco, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, Oscar Niemayer, Vilanova Artigas, Aparício Torely (o Barão de Itararé), Nora Ney, Caio Prado Júnior, Nelson Werneck Sodré, Zuleika Alambert, Edgard Carone, Helena Besserman, Dias Gomes, Oduvaldo Vianna Filho (Vianinha), Gianfrancesco Guarnieri, Paulo Pontes, Mário Lago, Leon Hirsmann, João Batista de Andrade, Cláudio Santoro, Silas de Oliveira, Noca da Portela, Bete Mendes, Francisco Milani, Stepan Nercesian, entre outros.

Por Maurício Rudner Huertas, jornalista e secretário de Comunicação do PPS de São Paulo