quarta-feira, 17 de março de 2010

ANARQUISMO & FEMINISMO

por Nicole Laurin-Frenette

Revista Utopia #1, primavera de 1988

As novas formas de "relações conjugais" e de "relações domésticas" sugerem um novo modelo de feminilidade: o da "mulher liberada", segundo um tipo de liberação que convém a economia capitalista e as políticas dos Estados governantes.

O princípio básico desta feminilidade é a igualdade na diferença. De um lado, as mulheres adquiriram os mesmos direitos e deveres que os homens, no que diz, respeito ao matrimônio, a família ao trabalho e à vida política social. Do outro lado, as diferenças específicas homem - mulher devem e precisam ser preservadas.

Esta especificidade refere-se a toda uma série de características físicas, intelectuais e emocionais que são consideradas típicas da natureza feminina. No entanto, tal conceituação de feminilidade não mais eficiente para descrever a mulher no mundo atual Antes, impõe e estabelece um novo estereótipo normatizado e normalizado da mulher.

Os componentes clássicos da mulher submissa eram: heterossexualidade, passividade, narcisismo e sentimentalismo. Hoje, os componentes básicos da mulher liberada camuflam os anteriores e adaptam a mulher às características deste novo ser emergente: individualismo, autonomia, força, autocontrole, eficácia e racionalidade.

Não obstante as suas contradições, este modelo e mulher justifica psicologicamente e permite socialmente ao mesmo tempo a relação conjugal, a maternidade e, na esfera das relações econômicas, a divisão do trabalho com o homem.

No contexto político, a feminilidade é objeto de negociações de todo tipo entre os movimentos feministas e as instituições que produzem, difundem e inculcam ideologias nas sociedades modernas: o Estado, os meios de comunicação e o meio cultural.

O modelo da "mulher liberada" é, basicamente, o reflexo das relações de poder entre esses dois agentes: Os movimentos feministas e os Estados governantes. Este novo modelo de feminilidade não só torna possível formas "avançadas" de opressão sobre a "mulher liberada", como também, constitui o fator - chave da reversibilidade do movimento de liberação feminina, enquanto movimento cooptado pelo Estado.

A história das mulheres é uma história de avanços e recuos. Em certos períodos históricos, as mulheres adquiriram direitos formais e informais que, em outros períodos, foram perdidos. Por outro lado, outros foram conquistados, de maneiras diversas e em contextos diversos, e assim por diante.
Toda mudança econômica, social e política relevante implica em conseqüências positivas ou negativas para as mulheres. Melhorias em sua condição são sempre fruto de uma mobilização ativa, inserida na contradição dessas mudanças.

A ideologia da feminilidade reflete a variação, no tempo, de uma essência mantida imutável: "o eterno feminino". A eficácia do feminismo, a curto e a longo prazos, depende, em grande parte, da capacidade da mulher em impedir a formação e a institucionalizacão de novas variantes do "eterno feminino", mesmo que venham apresentadas como parte integrante do processo de liberação da mulher.

O potencial de força das mulheres somente poderá ser mobilizado e usado em favor de sua verdadeira liberação, se o movimento feminista trilhar um caminho verdadeiramente revolucionário. Em outras palavras, se optar por uma mudança da ordem social e não na ordem social.
O anarquismo oferece instrumentos de organização e de luta revolucionária capazes de tornar realidade o potencial subversivo do feminismo.

Em sua origem, o feminismo representou um sério golpe nas estruturas de poder, em sua forma mais elementar e básica: o controle interpessoal, no jogo recíproco de força e consenso.
Mas a força do protesto feminista pode-se voltar contra as mulheres, se, em sua luta contra a dominação, decidirem aliar-se às instituições detentoras de poder: os partidos políticos e os aparelhos de Estado.

O Estado tornou-se (ou foi convertido em) interlocutor privilegiado do movimento feminista moderno, desde seu surgimento, e de forma cada vez mais íntima. Em seu diálogo com o Estado, o movimento das mulheres, ao formular suas reivindicações principais, terminou por assimilar-lhe a linguagem.Dessa forma, adquiriram elas direitos que o Estado pode garantir, reformas que o Estado pode realizar e recursos que o Estado pode distribuir.Ainda o Estado apresenta-se como agente garantidor de mudanças em esferas privadas que ele (Estado) não pode realizar diretamente, coma no caso de relações sexuais e afetivas homem – mulher.

Da mesma maneira que a movimento operário, especialmente em suas formas sindicais institucionalizadas, o movimento feminista é, a todo momento, levado a negociar com o Estado. Por sen turno, o movimento feminista dispõe-se a esse tipo de negociação porque lhe parece que somente esta forma mostra-se capaz de impor respeito a maridos, patrões, pais, concidadãos, colégios, dirigentes de todo tipo, intelectuais, etc.

Essa interação movimento feminista - Estado é coerente com a lógica dos sistemas sociais vigentes. De fato, a função principal do Estado moderno é expressar e neutralizar as tensões e os conflitos causados por atritos entre sujeitos sociais, especialmente as relativos a classes sociais e sexos.
Todo movimento de protesto, a qualquer nível de luta, é necessariamente remetido ao Estado. E este dispõe dos recursos e mecanismos necessários para neutralizá-lo. Pode e tem reprimido protestos com o uso da violência, mas também tem e pode determinar realizar modificações funcionais do sistema, com vistas a reduzir as tensões, sem comprometer a sua autoridade e perpetuação.
A história do movimento operário, das lutas raciais, dos movimentos estudantis oferecem uma farta ilustração de como opera o mecanismo estatal de controle nas Sociedades modernas.

Sem dúvida, as mulheres obtiveram, sobretudo por parte do Estado, o reconhecimento de certos direitos e melhorias parciais de sua condição. Na maior parte dos casos, estas vitórias das mulheres tornaram-se, também, vitórias do Estado, na medida em que significaram, em certa medida, um aumento da capacidade do Estado de controlá-las e a seu movimento.

Alguns organismos instalados a nível governamental têm toda a aparência de mecanismos permanentes de controle sobre as mulheres e seu movimento, como, por exemplo, comitês, comissões, institutos montados para estudar a mulher, formular soluções para seus problemas e, até, para montar e implantar projetos feministas.

Estes organismos e instituições multiplicam-se e proliferam em sociedades nas quais a movimento feminista tem provocado fortes impactos e possui articulações regionais e internacionais.
A despeito dessa interação, as relações mulheres - Estado estão longe de ser harmoniosas. Isso porque a Estado não resolveu - e nem pode resolver - as contradições que alimentam a revolta e a resistência das mulheres. Se, por um lado, oferece-se como um interlocutor e lhe fornece canais legais de reivindicações, por outros neutraliza seu potencial revolucionário e corrói seu potencial de libertação.

0 movimento feminista proclama, como principio, que o privado é político. Séculos de opressão demonstram que a afirmação é verdadeira sob todos as seus aspectos.

É chegado o momento, no entanto, de uma predominâcia da esfera privada sobre a pública. A primeira é vida e desejo. A segunda é ordem e imposição. Imposição que sempre vem sob a camuflagem de ajudar o desejo, desejo que é sempre posto a serviço da ordem. Porque se trata, aqui, daquele desejo que a ordem programou e daquela imposição que o desejo previu e a ela se sujeitou.
Para subverter este sistema, é necessário superar a linha imaginária que se construiu entre esfera pública e esfera privada. São duas faces da mesma moeda: a Estado – família e a família – Estado.
É necessário liberar a consciência para o fato de que, neste âmbito de solidão e luta, a moeda corrente é o controle.

Além de outras formas que devem ser liberadas, está aquela a que me referi no inicio – a feminilidade – e tal só pode ser feito se entendermos que é o poder que a produz e que são as mulheres as suas prisioneiras.

Nicole Laurin-Frenette – Professora de Sociologia na Universidade de Montreal, membro do Instituto Anarchos, Montreal Canadá in "Volontà", n. 4, 1982 – revista anarquista trimestral editada na Itália

sábado, 6 de março de 2010

Os 100 anos do 8 de Março e a reafirmação dos compromissos do PPS com as Mulheres

A democracia serve para todos ou não serve para nada
Herbert de Souza (Betinho)

Neste 8 de Março de 2010, quando mulheres do mundo inteiro comemoram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o PPS vem a público reforçar seu compromisso de querer avançar em sua política para as mulheres, com a crença de que, no campo democrático, o que vale são as lutas por temas que unam mulheres e homens na continuidade histórica de responsabilidades humanas e sociais por um Brasil de oportunidades iguais para todos.

A questão que impulsiona o trabalho específico da Coordenação Nacional de Mulheres – o de empoderamento das mulheres na comunidade, nos partidos políticos e nas instituições – é a luta permanente pela efetiva implantação dos equipamentos sociais e da implementação das políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das mulheres, especialmente aquelas que combatam desigualdades históricas e estruturais (de classe, etnia e gênero) que têm seus recursos contingenciados e destinados ao cumprimento de metas fiscais do governo. Tais recursos são sempre os primeiros a ser sacrificados demonstrando total desprezo do Estado pelas mulheres e aprofundando cada vez mais o fosso antidemocrático da desigualdade. Enquanto as políticas públicas forem operadas como concessões por parte dos poderes existentes e não como espaços de mudança, não sairemos deste patamar medíocre de conquistas e direitos em que nos encontramos.

Qualquer ação efetiva neste sentido passa além do seu combate diário por melhorar o nível de organização das mulheres pela política parlamentar representativa e de ação conjunta, visto ser a prática política tradicionalmente uma esfera de atuação masculina. Por isso, continuamos a estimular e a insistir para que nossas filiadas e militantes se disponham a concorrer a cargos eletivos e exercer um mandato que está longe de ser algo que só os homens têm talento e capacidade para fazer.

Partido Popular Socialista
Coordenação Nacional de Mulheres do PPS
Brasília, 8 de março de 2010

8 de Março: conquistas e controvérsias*

Eva Alterman Blay**

Resumo: O Dia Internacional da Mulher foi proposto por Clara Zetkin em 1910 no II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas. Nos anos posteriores a 1970 este Dia passou a ser associado erroneamente a um incêndio que ocorreu em Nova Iorque em 1911. Neste artigo procuro recuperar a história do Dia 8 de Março e as distorções que tem sido feitas sobre ele e sobre a luta feminista.

Palavras chave: história do feminismo, operárias judias; operarias italianas; política, movimentos sociais.

O dia 8 de março é dedicado à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Atualmente tornou-se uma data um tanto festiva, com flores e bombons para uns. Para outros é relembrada sua origem marcada por fortes movimentos de reivindicação política, trabalhista, greves, passeatas e muita perseguição policial. É uma data que simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que as diferenças biológicas sejam respeitadas, mas não sirvam de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher.

As mulheres faziam parte das classes perigosas

No século XIX e no início do XX, nos países que se industrializavam, o trabalho fabril era realizado por homens, mulheres e crianças, em jornadas de 12, 14 horas, em semanas de seis dias inteiros e frequentemente incluindo as manhãs de domingo. Os salários eram de fome, havia terríveis condições nos locais da produção e os proprietários tratavam as reivindicações dos trabalhadores como uma afronta, operárias e operários considerados como as “classes perigosas”.[1] Sucediam-se as manifestações de trabalhadores, por melhores salários, pela redução das jornadas e pela proibição do trabalho infantil. A cada conquista, o movimento operário iniciava outra fase de reivindicações, mas em nenhum momento, até por volta de 1960, a luta sindical teve o objetivo de que homens e mulheres recebessem salários iguais, pelas mesmas tarefas.[2] As trabalhadoras participavam das lutas gerais, mas quando se tratava da igualdade salarial, não eram consideradas. Alegava-se que as demandas das mulheres afetariam a “luta geral”, prejudicariam o salário dos homens e, afinal, as mulheres apenas “completavam” o salário masculino.

Subjacente aos grandes movimentos sindicais e políticos emergiam outros, construtores de uma nova consciência do papel da mulher como trabalhadora e cidadã. Clara Zetkin, Alexandra Kollontai, Clara Lemlich, Emma Goldman,[3] Simone Weil[4] e outras militantes dedicaram suas vidas ao que posteriormente se tornou o movimento feminista.

Clara Zetkin propôs o Dia Internacional da Mulher

Clara Zetkin (1857-1933), alemã, membro do Partido Comunista Alemão, deputada em 1920, militava junto ao movimento operário e se dedicava à conscientização feminina. Fundou e dirigiu a revista Igualdade, que durou 16 anos (1891-1907).

Líderes do movimento comunista como Clara Zetkin e Alexandra Kollontai ou anarquistas como Emma Goldman lutavam pelos direitos das mulheres trabalhadoras, mas o direito ao voto as dividia: Emma Goldman[5] afirmava que o direito ao voto não alteraria a condição feminina se a mulher não modificasse sua própria consciência.

Ao participar do II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhagem, em 1910, Clara Zetkin propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher sem definir uma data precisa.[6] Contudo, vê-se erroneamente afirmado no Brasil e em alguns países da América Latina que Clara teria proposto o 8 de Março para lembrar operárias mortas num incêndio em Nova Iorque em 1857. Os dados a seguir demonstram que os fatos se passaram de maneira diferente.

O movimento operário nos Estados Unidos

Assim como na Europa, era intenso o movimento trabalhador nos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX, sobretudo nos setores da produção mineira e ferroviária e no de tecelagem e vestuário.

A emergente economia industrial norte-americana, muito instável, era marcada por crises. Nesse contexto, em 1903 formou-se, pela ação de sufragistas e de profissionais liberais, a Women’s Trade Union League[7] para organizar trabalhadoras assalariadas. Com as crises industriais de 1907 e 1909 reduziu-se o salário dos trabalhadores, e a oferta de mão de obra era imensa, dada a numerosa imigração proveniente da Europa. Grande parte dos operários e operárias era de imigrantes judeus, muitos com um passado de militância política.
No último domingo de fevereiro de 1908, mulheres socialistas dos Estados Unidos fizeram uma manifestação a que chamaram Dia da Mulher, reivindicando o direito ao voto e melhores condições de trabalho. No ano seguinte, em Manhatan, o Dia da Mulher reuniu duas mil pessoas.[8]

Problemas muito conhecidos do operariado latino-americano impeliam trabalhadores e trabalhadoras a aderir às manifestações públicas por salários e pela redução do horário de trabalho. Embora o setor industrial tivesse algumas grandes empresas, predominavam as pequenas, o que dificultava a agregação e unicidade das reivindicações. O movimento por uma organização sindical era intenso e liderado no setor de confecções e vestuário por trabalhadores judeus com experiência política sindical, especialmente da União Geral dos Trabalhadores Judeus da Rússia e da Polônia (Der Alguemayner Yiddisher Arbeterbund in Russland un Poyln - BUND)[9].

Para desmobilizar o apelo das organizações e controlar a permanência dos trabalhadores/as, muitas fábricas trancavam as portas dos estabelecimentos durante o expediente, cobriam os relógios e controlavam a ida aos banheiros. Mas as difíceis condições de vida e os baixíssimos salários eram forte incentivo para a presença de operários e operárias nas manifestações em locais fechados ou na rua.

Uma das fábricas, a Triangle Shirtwaist Company (Companhia de Blusas Triângulo), para se contrapor à organização da categoria, criou um sindicato interno para seus trabalhadores/as. Em outra fábrica, algumas trabalhadoras que reclamavam contra as condições de trabalho e salário foram despedidas e pediram apoio ao United Hebrew Trade, Associação de Trabalhadores Hebreus. Então as trabalhadoras da Triangle quiseram retirar alguns recursos do sindicato interno para ajudar as companheiras, mas não o conseguiram. Fizeram piquetes na porta da Triangle, que contratou prostitutas para se misturarem às manifestantes, pensando assim dissuadi-las de seus propósitos. Ao contrário, o movimento se fortaleceu.

Uma greve geral começou a ser considerada pelo presidente da Associação dos Trabalhadores Hebreus, Bernardo Weinstein, sempre com o objetivo de melhorar as condições de trabalho da indústria de roupas. A ideia se espalhou e, em 22 de novembro de 1909, organizou-se uma grande reunião na Associação dos Tanoeiros liderada por Benjamin Feigenbaum e pelo Forward.[10] A situação era extremamente tensa e, durante a reunião, subitamente uma adolescente, baixa, magra, se levantou e pediu a palavra: “Estou cansada de ouvir oradores falarem em termos gerais. Estamos aqui para decidir se entramos em greve ou não. Proponho que seja declarada uma greve geral agora!” A plateia apoiou de pé a moção da jovem Clara Lemlich.[11]

Política e etnia

No movimento dos trabalhadores as relações étnicas tinham peso fundamental, razão pela qual, para garantir um compromisso com a greve, Feigenbaum usou um argumento de extraordinária importância religiosa para os judeus. Ele perguntou à assembleia: “Vocês se comprometerão com o velho mandamento judaico?” Uma centena de mãos se ergueram e todos gritaram: “Se eu esquecer de vós, ó Jerusalém, que eu perca minha mão direita”.[12] Era um juramento de que não furariam a greve.

Cerca de 15 mil trabalhadores do vestuário, a maioria moças, entraram em greve, provocando o fechamento de mais de 500 fábricas. Jovens operárias italianas aderiram, houve prisões, tentativas de contratar novas trabalhadoras, o que tornou o clima muito tenso. A direção da greve ficou com a Associação dos Trabalhadores Hebreus e com o Sindicato Internacional de Trabalhadores na Confecção de Roupas de Senhoras (International Ladies’ Garment Workers’ Union - ILGWU).[13]

À medida que as grandes empresas cederam algumas reivindicações, a greve foi se esvaziando e se encerrou em 15 de fevereiro de 1910 depois de 13 semanas.

O incêndio


Pouco tinha sido alterado, sobretudo nas fábricas de pequeno e médio porte, e os movimentos reivindicatórios retornaram. A reação dos proprietários repetia-se: portas fechadas durante o expediente, relógios cobertos, controle total, baixíssimos salários, longas jornadas de trabalho.

O dia 25 de março de 1911 era um sábado, e às 5 horas da tarde, quando todos trabalhavam, irrompeu um grande incêndio na Triangle Shirtwaist Company,[14] que se localizava na esquina da Rua Greene com a Washington Place. A Triangle ocupava os três últimos de um prédio de dez andares. O chão e as divisórias eram de madeira, havia grande quantidade de tecidos e retalhos, e a instalação elétrica era precária. Na hora do incêndio, algumas portas da fábrica estavam fechadas. Tudo contribuía para que o fogo se propagasse rapidamente.

A Triangle empregava 600 trabalhadores e trabalhadoras, a maioria mulheres imigrantes judias e italianas, jovens de 13 a 23 anos. Fugindo do fogo, parte das trabalhadoras conseguiu alcançar as escadas e desceu para a rua ou subiu para o telhado. Outras desceram pelo elevador. Mas a fumaça e o fogo se expandiram e trabalhadores/as pularam pelas janelas, para a morte. Outras morreram nas próprias máquinas. O Forward publicou terríveis depoimentos de testemunhas e muitas fotos.[15]

Morreram 146 pessoas, 125 mulheres e 21 homens, na maioria judeus.

A comoção foi imensa. No dia 5 de abril houve um grande funeral coletivo que se transformou numa demonstração trabalhadora. Apesar da chuva, cerca de 100 mil pessoas acompanharam o enterro pelas ruas do Lower East Side. No Cooper Union falou Morris Hillquit e no Metropolitan Opera House, o rabino reformista Stephen Wise.

A tragédia teve consequências para as condições de segurança no trabalho e, sobretudo, serviu para fortalecer o ILGWU.

Para autores como Sanders,[16] todo o processo, desde a greve de 1909, mais o drama do incêndio da Triangle, acabou fortalecendo o reconhecimento dos sindicatos. O ILGWU, de conotação socialista e um dos braços mais ‘radicais’ do American Federation of Labour (AFL), se tornou o maior e mais forte dos Estados Unidos naquele momento.

Atualmente no local onde se deu o incêndio foi construída a Universidade de Nova Iorque. Uma placa, lembrando o terrível episódio, foi lá colocada:
“Neste lugar, em 25 de março de 1911, 146 trabalhadores perderam suas vidas no incêndio da Companhia de Blusas Triangle. Deste martírio resultaram novos conceitos de responsabilidade social e legislação do trabalho que ajudaram a tornar as condições de trabalho as melhores do mundo (ILGWU)”.[17]

Mulheres e movimentos sociais

No século XX, as mulheres trabalhadoras continuaram a se manifestar em várias partes do mundo: Nova Iorque, Berlim, Viena (1911); São Petersburgo (1913). Causas e datas variavam. Em 1915, Alexandra Kollontai organizou uma reunião em Cristiana, perto de Oslo, contra a guerra. Nesse mesmo ano, Clara Zetkin faz uma conferência sobre a mulher. Em 8 de março 1917 (23 de fevereiro no Calendário Juliano), trabalhadoras russas do setor de tecelagem entraram em greve e pediram apoio aos metalúrgicos. Para Trotski esta teria sido uma greve espontânea, não organizada,[18] e teria sido o primeiro momento da Revolução de Outubro.

Na década de 60, o 8 de Março foi sendo constantemente escolhido como o dia
comemorativo da mulher e se consagrou nas décadas seguintes. Certamente esta escolha não ocorreu em consequência do incêndio na Triangle, embora este fato tenha se somado à sucessão de enormes problemas das trabalhadoras em seus locais de trabalho, na vida sindical e nas perseguições decorrentes de justas reivindicações.

Lenin: o que importava era a política de massas e não o direito das mulheres

Mulheres e homens jovens tinham muitas outras preocupações além das questões trabalhistas e do sistema político. Nem sempre a liderança comunista entendia essas necessidades, como foi o caso de Lenin e de muitos outros líderes. Em seu Diário, Clara Zetkin relata o que ouvira do camarada e amigo Lenin, ao visitá-lo no Kremlin, em 1920.[19] Lenin lamentava o descaso pelo Dia Internacional da Mulher que ela propusera em Copenhagem, pois este teria sido um oportuno momento para se criar um movimento de ‘massa’, internacionalizar os propósitos da Revolução de 17, agitar mulheres e jovens. Para alcançar este objetivo, afirmava ele, era necessário discutir exclusivamente os problemas políticos e não perder tempo com aquelas discussões que os jovens trabalhadores traziam para os grupos políticos, como casamento e sexo.[20] Lenin estendia suas críticas ao trabalho de Rosa Luxemburgo com prostitutas: “Será que Rosa Luxemburgo não encontrava trabalhadores para discutir, era necessário buscar as prostitutas?”[21]

Esta visão de Lenin fez escola na esquerda. A experiência do ‘amor livre’ nos primeiros anos pós-Revolução trouxe enormes conflitos que levaram à restauração do sistema de família regulamentado pelo contrato civil. Temas relativos ao corpo, à sexualidade, à reprodução humana, relação afetiva entre homens e mulheres, aborto, só foram retomados 40 anos mais tarde pelo movimento feminista.

O 8 de Março no Brasil


No Brasil vê-se repetir a cada ano a associação entre o Dia Internacional da Mulher e o incêndio na Triangle quando na verdade Clara Zetkin o tenha proposto em 1910, um ano antes do incêndio. É muito provável que o sacrifício das trabalhadoras da Triangle tenha se incorporado ao imaginário coletivo da luta das mulheres. Mas o processo de instituição de um Dia Internacional da Mulher já vinha sendo elaborado pelas socialistas americanas e europeias há algum tempo e foi ratificado com a proposta de Clara Zetkin.

Nas primeiras décadas do século XX, o grande tema político foi a reivindicação do direito ao voto feminino. Berta Lutz, a grande líder sufragista brasileira, aglutinou um grupo de mulheres da burguesia para divulgar a demanda. Ousadas, espalharam de avião panfletos sobre o Rio de Janeiro, pedindo o voto feminino, no início dos anos 20! Pressionaram deputados federais e senadores e se dirigiram ao presidente Getúlio Vargas. Afinal, o direito ao voto feminino foi concedido em 1933 por ele e garantido na Constituição de 1934.[22] Mas só veio a ser posto em prática com a queda da ditadura getulista, e as mulheres brasileiras votaram pela primeira vez em 1945.

Em 1901, as operárias, que juntamente com as crianças constituíam 72,74% da mão-de-obra do setor têxtil, denunciavam que ganhavam muito menos do que os homens e faziam a mesma tarefa, trabalhavam de 12 a 14 horas na fábrica e muitas ainda trabalhavam como costureiras, em casa. Como mostra Rago, a jornada era de umas 18 horas e as operárias eram consideradas incapazes física e intelectualmente. Por medo de serem despedidas, submetiam-se também à exploração sexual.

Os jornais operários, especialmente os anarquistas, reproduziam suas reclamações contra a falta de higiene nas fábricas, o assédio sexual, as péssimas condições de trabalho, a falta de pagamento de horas extras, um sem número de abusos. Para os militantes operários, a fábrica era um local onde as mulheres facilmente se prostituíam, daí reivindicarem a volta das mulheres para casa. Patrões, chefes e empregados partilhavam dos mesmos valores: olhavam as trabalhadoras como prostitutas.[23]

Entre as militantes das classes mais altas, a desqualificação do operariado feminino não era muito diferente: partilhavam a imagem generalizada de que operárias eram mulheres ignorantes e incapazes de produzir alguma forma de manifestação cultural. A distância entre as duas camadas sociais impedia que as militantes burguesas conhecessem a produção cultural de anarquistas como Isabel Cerruti e Matilde Magrassi, ou o desempenho de Maria Valverde em teatros populares como o de Arthur Azevedo[24].

Como as anarquistas americanas e europeias, as brasileiras (imigrantes ou não) defendiam a luta de classes mas também o divórcio e o amor livre, como escrevia A Voz do Trabalhador de 1° de fevereiro de 1915: “Num mundo em que mulheres e homens desfrutassem de condições de igualdade... Vivem juntos porque se querem, se estimam no mais puro, belo e desinteressado sentimento de amor”.[25]

A distinção entre anarquistas e comunistas foi fatal para uma eventual aliança: enquanto as comunistas lutavam pela implantação da “ditadura do proletariado”, as anarquistas acreditavam que o sistema partidário reproduziria as relações de poder, social e sexualmente hierarquizadas.
No PC a diferenciação de gênero continuava marcante: as mulheres se encarregavam das tarefas ‘femininas’ na vida quotidiana do Partido. Extremamente ativas, desenvolveram ações externas de organização sem ocupar qualquer cargo importante na hierarquia partidária. Atuavam, por exemplo, junto a crianças das favelas ou dos cortiços, organizavam colônias de férias, supondo que poderiam ensinar às crianças novos valores.

Zuleika Alembert, a primeira mulher a fazer parte da alta hierarquia do PC, eleita deputada estadual por São Paulo em 1945, foi expulsa do Partido quando fez críticas feministas denunciando a sujeição da mulher em seu próprio partido.

O feminismo dos anos 60 e 70 veio abalar a hierarquia de gênero dentro da esquerda. A luta das mulheres contra a ditadura de 1964 uniu, provisoriamente, as feministas e as que se autodenominavam membros do ‘movimento de mulheres’. A uni-las, contra os militares, havia uma data: o 8 de Março. A comemoração ocorria através da luta pelo retorno da democracia, de denúncias sobre prisões arbitrárias, desaparecimentos políticos.

A consagração do direito de manifestação pública veio com o apoio internacional – a ONU instituiu, em 1975, o 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher.
Entrou-se numa nova etapa do feminismo. Mas velhos preconceitos permaneceram nas entrelinhas. Um deles talvez seja a confusa história propalada do 8 de Março, em que um anti-americanismo apagava a luta de tantas mulheres, obscurecendo até mesmo suas origens étnicas.

Referências bibliográficas

ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta pelo voto feminino no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980.
BOSI, Ecléa. Simone Weil: a razão dos vencidos. São Paulo: Brasiliense, 1982.
CHEVALIER, Charles. Classes laborieuses et classes dangereuses à Paris pendant la première moitié du XIXe. siècle. Paris: Hachette, 1984
CHOMBART DE LAUWE, M.J; Chombart de Lauwe , Paul Henri et alii. La femme dans la sociétè: son image dans différents milieux sociaux. Paris: CNRS, 1963.
HOWE, Irving; LIBO, Kenneth. How We Lived. A Documentay History of Immigrant Jews in America. 1880-1930. USA: Richard Marek Publishers, 1979.
ISIS CREATION for the Australian Women’s Inta network. Internet. A History of International Women’s Day Origins. http://www.isis.aust.com/iwd.
LOBO, Elisabeth Souza . Emma Goldman: a vida como revolução. São Paulo: Brasiliense, 1983.
MARIN, Alexandra Ayala. “Caja de Pandora”. Clara Zetkin. Entrevista dada para UNIFEM. Ver. www4.ecua.net.ec/unifem/verscon3/entrevsta.htm (verificar)
MINCZELES, Henri. Histoire générale du BUND, un mouvement révolutionnaire juif. Paris: Austral, 1995.
SANDERS, Ronald. The Dowtown Jews. Portraits of an Immigrant Generation. New York: Dover Publications, Inc., 1987.
SHEPHERD, Naomi. A Price Below Rubies. Jewish Women as Rebels and Radicals. Harvard University Press. Cambridge. Massachusetts, 1993.
ZETKIN, Clara . My Recollections of Lenin ( An Interview on Woman Question) Apêndice pp. 87-122 in V.I. Lenin. The Emancipation of Women . International Publishers. New York. 1972 ( a primeira edição é de 1934). SBN 7178-0290-6
RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar. 1890-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

[1] Chevalier, 1984.
[2] Chombart dee Lauwe., M.J ;m Chombart de Lauwe, Paul Henri et alii, 1963.
[3] Lobo, 1983.
[4] Bosi, 1982.
[5] Lobo, 1983.
[6] Em alguns países o Dia foi comemorado em 28 de fevereiro ou em 15 de março.
[7] Sobre a Women’s Trade Union League, ver também Shepherd, 1993, p. 247-258.
[8] Isis Creation for the Australian Women’s Inta network. A History of International Women’s Day Origins. http://www.isis.aust.com/iwd.
[9] Minczeles, 1995.
[10] Jornal de esquerda escrito parcialmente em ídiche. Forward tem sido traduzido por Avante.
[11] Sanders, 1987, p. 400.
[12] Sanders, 1987, p. 396-400.
[13] Esta greve foi encerrada em 15 de fevereiro de 1910, pois os trabalhadores das grandes empresas conquistaram melhorias.
[14] Sanders, 1987, p. 394.
[15] Howe e Libo, 1979, p. 186.
[16] Sanders, 1987.
[17] Sanders, 1987, p. 393.
[18] Para outros, esta manifestação contra a fome, o czarismo e a guerra teria sido orientada pelo comitê bolchevista de Petrogrado.
[19] Devo o acesso ao texto de Clara Zetkin à sempre companheira Judith Patarra.
[20] Zetkin, 1934 p. 97.
[21] Zetkin, 1934 p.99.
[22] Alves, 1980.
[23] Rago, 1987.
[24] Agradeço a Miriam Moreira Leite a contribuição para a inclusão destes dados e pela revisão do texto.
[25] Rago, 1987, p. 104.

*Artigo publicado na revista Estudos Feministas, v. 9, n. 2/2001: 601-608.
** Dados biográficos da Autora - Eva Alterman Blay
Profa. Titular de Sociologia da Universidade de São Paulo. Coordenadora Científica do NEMGE (Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero) da USP. Autora de “Trabalho Domesticado-a mulher na indústria paulista” (Ática, 1978;) As Prefeitas, Avenir (s/d), e outros livros e artigos sobre gênero, habitação operária, participação política. Foi Senadora da República entre 1992/1994.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

O ORÇAMENTO é um importante instrumento político para as mulheres

Em entrevista ao Jornal Fêmea, Gilda Cabral, sócia – fundadora do CFEMEA fala da importância do Orçamento Mulher e a luta por serviços públicos de melhor qualidade.

Fêmea – Qual a importância da participação das mulheres no orçamento?
Gilda Cabral
– A participação das mulheres no orçamento público é mais uma tentativa de melhorar as ações governamentais, implementando políticas públicas que tragam melhorias efetivas para a vida não só das mulheres, mas a vida de todas as pessoas: homens, mulheres, negr@s ou branc@s, crianças e idosas. Atuar no orçamento público é influenciar no uso dos recursos públicos e garantir a efetivação dos nossos direitos. Sem serviços públicos de qualidade, o direito não se efetiva.

Fêmea – De que forma a política econômica adotada pelo governo impactou as mulheres e negr@s neste ano?
Gilda Cabral
– As políticas neoliberais com seu estado mínimo e o ajuste fiscal adotado pelo governo brasileiro nos últimos anos sucatearam os equipamentos públicos na área da saúde, assistência social e educação, e trouxe conseqüências nefastas para vida da população, especialmente das mulheres. Na falta do Estado, sobra para as mulheres os cuidados com a saúde da família, das pessoas idosas e das crianças e tantas outras sobrecargas. Vejamos um exemplo. A proposta orçamentária para 2010 da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) reduziu quase para a metade o valor autorizado pelo governo em 2009, que foi de R$40.131.689,00. Para 2010, a proposta é de R$23.536.102,00. Até setembro, a SEPPIR - órgão federal responsável por implementar as políticas de combate às desigualdades raciais e étnicas - empenhou 39,60% e pagou 35,80% de seus recursos autorizados para este ano de 2009. A Secretaria é responsável por dois importantes programas: o programa 1336 - Brasil Quilombola e o 1432 - Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial.

Fêmea – Quais programas e ações relevantes do Orçamento Mulher tiveram baixa execução e precisam de maior acompanhamento?
Gilda Cabral
– O Fêmea tocou num ponto chave de nossa atuação no processo orçamentário. Temos que acompanhar a execução orçamentária. Todas nós que lutamos por direitos e cidadania temos que acompanhar a execução do orçamento. Cobrar esse acompanhamento da Bancada Feminina, de parlamentares que apresentaram emendas e, especialmente, cobrar das pessoas da sociedade civil que integram os conselhos de controle social. Em setembro, o orçamento mulher tinha executado apenas 55,29%, considerando os valores pagos dos recursos autorizados. É importante que a população saiba que existem muitos programas e ações com execução zero. E que até o momento (outubro) nada foi empenhado, como é caso de duas ações bem importantes para as mulheres: a ação 7K02 - Apoio à Implantação de Centros Especializados de Perícia Médico-Legal em Atendimento à Mulher Vítima de Violência - Lei Maria da Penha do Programa 1453 (Pronasci) que tem para este ano uma verba de 500 mil reais e não gastou absolutamente um único centavo. Outro programa é o Trabalho Doméstico Cidadão que é executado pela ação 4733. Este caso, em minha opinião, é um escândalo. Em 2006 e 2007 essa ação executou 95,33% e 99,87% de sua verba de R$27,9 milhões e R$9 milhões. Em 2008, quando se direcionou o programa especificamente para o trabalho doméstico, além de diminuir muito o dinheiro, o processo emperrou. Essa ação 4733, do programa 0101, teve valor aprovado em 2008 de R$7,2 milhões e, em 2009, de R$3 milhões, mas nada foi gasto. Nenhum centavo.

Fêmea – O que as mulheres precisam saber para acompanhar o orçamento público? Como pode ser sua participação no orçamento?
Gilda Cabral – Para acompanhar o orçamento público as mulheres só precisam saber que são cidadãs, têm direitos e que as ações governamentais, que se materializam nas três leis orçamentárias: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) devem ser planejadas e executadas para garantir esses direitos. As mulheres precisam apenas saber o que querem, que políticas e ações o governo tem que fazer para melhorar suas vidas. Isso é o mais importante, pois no mais é a nossa luta de sempre exigindo que os governos e noss@s parlamentares atuem pela justiça social. Não é preciso ser economista para acompanhar o processo orçamentário.

Fêmea – As mulheres devem estar mais atentas a quais aspectos, na discussão do orçamento para o ano que vem?
Gilda Cabral
– Tudo que diz respeito à economia geral, ao PAC, aos programas sociais, a saúde. Tudo tem relação com os direitos das mulheres. Mas, especificamente eu diria para elas prestarem mais atenção à implantação das ações do governo listadas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM), e que também fiquem de olho nos programas de habitação, principalmente àqueles voltados para população de baixa renda, pois o governo diz que tem muito dinheiro, mas não libera esses recursos. Fazendo um trocadinho com o programa do governo, eu diria que “A minha vida não é a minha casa”, mas seria muito bom eu ter uma casa decente para morar e, não apenas 35m², ter serviços de saúde, programas de qualificação profissional específicos para as mulheres, os direitos das trabalhadoras domésticas iguais aos dos demais trabalhadores, ter uma vida sem violência e educação de qualidade.

O orçamento não é um instrumento técnico, e sim o melhor instrumento político que temos. Algumas vezes ele é utilizado como instrumento de força política para @s parlamentares conseguirem que uma ação ou projeto orçamentário seja implementado. Mas se @s parlamentares encarassem o orçamento em sua totalidade como um instrumento político, não deixariam que o Executivo agisse com o descuido político, como faz atualmente. Mesmo sendo apenas autorizativo e não impositivo, as alterações que o governo faz, os altos contingenciamentos e a baixa execução orçamentária é uma afronta, não só a parlamentares, como a toda população.

fonte: Jornal FÊMEA 162 - www.cfemea.org.br
O orçamento por Ivonio Barros - quinta, 3 dezembro 2009, 14:13

MULHERES COMO MERCADORIA - Entrevista com Priscila Siqueira

Andrea Miramontes - Folha Universal

A jornalista Priscila Siqueira, de 70 anos, coleciona histórias de mulheres que acabaram drogadas, escravizadas e prostituídas quando saíram do País em busca de trabalho.

Ela é uma das articuladoras da organização não-governamental (ONG) Serviço de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e Meninas. “Na década de 90, quando falávamos disso, as pessoas achavam que eu era louca, que isso não existia”, diz.

Ela cita um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) que aponta: o Brasil é o País que mais exporta pessoas da América e que o tráfico humano para o trabalho escravo é a terceira maior fonte de renda ilegal do mundo, depois da venda de armas e drogas. “Um dono de um bordel no Canadá afirmou que prefere comercializar uma mulher, que pode ser revendida várias vezes até ficar louca, morrer de aids ou se matar”, afirma.

1 – Como ocorrre o aliciamento de mulheres?
Muitas não sabem que vão ser prostituídas, acham que vão cuidar de idosos, de bebês ou mesmo dançar em boates. Outras sabem. Mas a luta é contra a escravidão. Uma coisa é ser prostituta, outra é ser escrava.

2 – Como se tornam escravas?
As mulheres desembarcam no país e não falam a língua. Há alguém esperando no aeroporto que já toma o passaporte. Elas chegam com dívidas, pois os criminosos alegam que devem pagar documentação e passagem aérea. A ONG internacional Unanima, sediada em Nova York, descobriu que a dívida de cada uma delas equivale a 4,5 mil relações sexuais. E o valor só cresce, porque elas pagam para comer, dormir e tudo é cobrado. Muitas vezes eles drogam as meninas e ameaçam a família de morte, caso o débito não seja pago.

3 – Algum caso foi especialmente marcante?
O da Simone Borges Felipe, uma mãe solteira de Goiás. Com o noivo, decidiram ir para o exterior para juntar dinheiro por 1 ano, e então voltar e casar. Ele foi para os Estados Unidos e ela para a Espanha, com a promessa de emprego de babá. Três meses depois voltou o corpo, com um atestado de óbito por tuberculose. Os pais não aceitaram e foram atrás da história. Descobriram um bordel na Espanha, e nove brasileiras que foram libertadas contaram que eram obrigadas a se drogar e prostituir. Simone teria morrido de overdose.

4 – E como é o trabalho que você faz hoje?
Alertamos as meninas sobre esses convites, mas nem sempre conseguimos. Estive em Rondonópolis (MT), onde visitei um bordel, e topei com uma moça de 23 anos, lindíssima, que ia para a Espanha. Avisei: “Filha, você vai se dar mal”, e expliquei. Ela me respondeu: “Tenho um filho de 2 anos, sou pobre, tenho pais doentes, já estou me dando mal. Se a senhora fosse eu faria a mesma coisa.” Não consegui convencê-la. A miséria ajuda o esquema.

5 – De quais regiões do Brasil saem mais mulheres?
As regiões que mais enviam mulheres são o Nordeste, também rota de turismo sexual, e o Centro-Oeste, de onde saem mulheres de biotipo que agrada no exterior. São vistas como mercadorias.

6 – E os países que mais enviam essas mulheres?
Os piores estão na América Latina, Ásia e África. O leste europeu também ficou um horror depois da queda da União Soviética. Os principais consumidores são Europa, Japão e Estados Unidos. É o eterno ciclo do rico e do pobre.

7 – O Brasil só exporta ou recebe pessoas?
Também recebe. Aqui chega mão de obra escrava para a indústria da confecção, que vem principalmente da Bolívia, Coreia, Paraguai, Uruguai e Peru. Há casos em que os patrões também exploram sexualmente as funcionárias, como o de uma moça que conseguiu fugir e relatou que trabalhava numa confecção para um boliviano que tinha relação sexual com todas as mulheres do local.

8 – Qual o perfil da aliciada?
Tem pouca escolaridade, de 15 a 25 anos, mas para o tráfico interno há meninas de até 8 anos. A pedofilia piora tudo. O homem quer retomar o poder sobre o sexo feminino e, como não consegue com a mulher adulta, busca crianças.

9 – Como isso acontece com as crianças?
São pegas na marra, em qualquer lugar. Quando some uma menina, geralmente a família nunca mais vê. A fundadora da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), perdeu a filha de 13 anos quando a menina foi comprar pão. Nunca mais voltou. Ao prestar queixa do desaparecimento, recebeu ameaças de pessoas que diziam saber que ela tinha outra filha.

10 – Como é a recuperação da mulher que consegue fugir?
Passa por tratamento psicológico, às vezes muda de identidade e endereço. Muitas nunca se recuperam. Teve uma moça da Bahia que se prostituía na Suíça. Certa vez, recusou-se a fazer um programa. O cliente não gostou, chamou a polícia e afirmou ter sido roubado. Ela acabou presa, pois era a palavra de um suíço contra a de uma brasileira negra, que mal falava a língua. Encontraram-na 2 meses depois em um sanatório na Suíça. Conseguiram trazê-la de volta, mas já havia enlouquecido.

Leia mais: http://www.feminismo.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=736:mulheres-como-mercadoria-entravista-com-priscila-siqueira&catid=1:direitos#ixzz0gEtEG5fj Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial

Sáb, 20 de fevereiro de 2010 14:22 Administradora

sábado, 30 de janeiro de 2010

Mulheres já são 30% na magistratura brasileira

Quatro décadas após a nomeação da primeira juíza federal do Brasil, Maria Rita Soares de Andrade, em 1967, o Poder Judiciário brasileiro tem um perfil cada vez mais feminino. Advogada de vários perseguidos da II Guerra Mundial, Maria Rita esteve na vanguarda forense, sendo a primeira mulher membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, integrando, inclusive, o Conselho da Guanabara e, por indicação deste, foi a primeira mulher no Conselho Federal da Ordem dos Advogados.

Mas, dez anos antes, em 1954, outra mulher, Thereza Grisólia Tang, tornava-se a primeira juíza do Brasil, ingressando na magistratura de Santa Catarina e sendo por quase duas décadas a única mulher no Judiciário estadual. Thereza Grisólia também ocupou a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1989.

Apesar de ainda não alcançarem a paridade na magistratura (30%) e estarem mais longe disso nos Tribunais Superiores (15,56%), a tendência é pela equidade, isso porque é crescente o número e o percentual de mulheres advogadas, que já representam quase 45% da categoria. E a pergunta que podemos fazer nesse momento de mudança é: o Judiciário muda com a maior presença feminina?

Segundo Valéria Pandjiarjian, advogada, membro do CLADEM-Brasil, seção nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher e do IPÊ-Instituto para Promoção da Equidade, ainda persistem preconceitos de sexo, classe e raça/etnia que influenciam as decisões do Poder Judiciário, muitas vezes em prejuízo às mulheres. Conceitos morais como "mulher honesta", "inocência da vítima" e "boa mãe" são usados para definir questões como separação e guarda de filhos, violência conjugal e crimes sexuais.

Tais discriminações, preconceitos e reprodução de estereótipos, de acordo com a advogada, devem-se, sobretudo, “aos padrões de cultura presentes na sociedade e refletidos - em maior ou menor grau - nas práticas jurídicas institucionais”. Mesmo a efetivação dos direitos das mulheres brasileiras estando, em grande parte, condicionada à incorporação pelo Poder Judiciário dos valores igualitários e democratizantes da Constituição de 1988, “o conteúdo de decisões judiciais, vale frisar, ora contemplam, ora não contemplam devidamente os princípios de igualdade, não-discriminação e não-violência em relação à mulher.”

Para a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias, não há dúvidas da feminização da Justiça. Mas a recente presença das mulheres no poder ainda faz com que normalmente elas não tenham a mesma credibilidade de seus pares. “São alvo de referências que dizem mais com seus atributos pessoais do que com seu desempenho profissional. Como toda novidade, despertam mais a atenção, correspondendo sua imagem a verdadeiros totens. Por isso, acabam recebendo rótulos: como mais severas ou mais condescendentes que os juízes, ou ainda são apontadas como adequadas ou não para jurisdicionar determinadas varas. Essa estratificação dicotômica decorre de percepções frequentemente inconscientes e que registram um conteúdo discriminatório, pois atitudes por vezes não relevantes ficam mais visíveis e são potencializadas de forma generalizante”.

A desembargadora afirma que apenas uma maior compreensão da feminilidade permitirá identificar grande parte dos conflitos domésticos e atender às reivindicações femininas. “Essa tarefa necessita ser assumida pela ala das mulheres, tanto juristas, como magistradas, promotoras e advogadas”. Ela cita Denise Bruno, ao discorrer sobre Mulheres e Direito. Para esta última, as mulheres juízas, apesar de terem consciência da necessidade de mudanças, não rompem com os códigos e padrões legais vigentes por se sentirem incapazes de confrontar o padrão patriarcal, por não terem consciência do mesmo, ou por não estarem dispostas a arcarem com as consequências de romper com as expectativas patriarcais sobre as mulheres.

Na Argentina, como noticiou a agência de notícias IPS Mídia, a discussão em relação a uma Justiça com perspectiva de gênero está mais na garantia desse enfoque nas sentenças, seja por juízas ou juízes, do que no desequilíbrio de juízas e juízes no Poder Judiciário.

“A quantidade de mulheres existente hoje no Poder Judiciário não nos satisfaz, mas se o que se busca são sentenças com perspectiva de gênero, então, o que importa é a capacitação de juízes e juízas”, disse à IPS Natalia Gherardi, diretora-executiva da Organização Não-Governamental Equipe Latino-Americana de Justiça e Gênero (ELA).

De acordo com o “Informe sobre Gênero e Direitos Humanos 2005-2008” da ELA, lançado recentemente e que reivindica o direito de participação equitativa das mulheres em todos os poderes, “os números nada dizem sobre o verdadeiro grau de inclusão na vida pública nem do nível de influência e impacto que conseguem exercer a partir de seus respectivos postos”. Natalia Gherardi disse ao IPS que se o objetivo é incidir na maneira de administrar justiça, é preciso aportar elementos de juízo com viés de gênero a juízes e juízas, “para promover a defesa dos direitos das mulheres não tenho de buscar mulheres como aliadas, mas juízes e juízas capacitadas”.

Segundo a agência de notícias, a Comissão de Gênero da Defensoria Geral da Nação realiza um trabalho com esse objetivo. Todos os magistrados, defensores públicos, funcionários e empregados dessa instituição encarregada de proteger os interesses das pessoas devem participar de um curso de capacitação na perspectiva de gênero, realizado pela comissão mensalmente.

A esse respeito, o estudo da ELA diz que a questão da representação feminina não deve limitar-se a considerar a maior inclusão das mulheres como uma exigência básica de justiça ou democracia, mas que também devem ser atribuídas certas responsabilidades nos cargos públicos.

Referências:
PANDJIARJIAN, Valéria. Os Estereótipos de Gênero nos Processos Judiciais e a Violência contra a Mulher na Legislação. Disponível em:http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br/pdf/Judiciario/Os_Estereotipos_deGenero_nos_Processos_Judiciais_e_a_violencia_contra_a_mulher_na_Legislacao.pdf
DIAS, Maria Berenice. A Mulher e o Poder Judiciário. Disponível em: http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br/pdf/Judiciario/A_mulher_e_o_Poder_Judiciario.pdf
Reprodução de conteúdo autorizada desde que citada a fonte: Site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Mulheres podem ter papel decisivo nas negociações sobre o clima

Após as negociações frustradas da Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-15), que aconteceu em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro, as mulheres podem assumir um papel decisivo para reverter um visível caos climático. As discussões não avançaram como era esperado devido a divergências entre o índice de redução de gases que causam o efeito estufa por parte de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Teme-se que a diminuição de poluentes afete o desenvolvimento econômico e traga consequências indesejáveis, como recessão e desemprego.

Entretanto, como afirmou recentemente o “Relatório sobre a Situação da População Mundial 2009 – Enfrentando um Mundo em Transição: Mulheres, População e Clima”, elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), “a mudança do clima é mais do que uma questão de eficiência energética ou de emissões industriais de carbono; trata-se, também, de uma questão de dinâmica populacional, pobreza e equidade entre os gêneros. A influência da mudança do clima sobre as pessoas também é complexa, motivando migração, destruindo meios de subsistência, transtornando economias, comprometendo o desenvolvimento e exacerbando desigualdades entre os sexos”.

As mulheres, principalmente aquelas que residem em países pobres, serão afetadas de um modo diferente em comparação aos homens, segundo o relatório. “Elas estão entre os mais vulneráveis à mudança do clima, em parte porque, em muitos países, elas constituem a maioria da força de trabalho agrícola e, em parte, porque tendem a ter acesso a menos oportunidades de geração de renda. As mulheres administram domicílios e cuidam dos membros de suas famílias, o que muitas vezes limita sua mobilidade e aumenta sua vulnerabilidade a desastres naturais relacionados ao clima. A seca e a pluviosidade errática obrigam as mulheres a trabalhar mais arduamente para obter alimentos, água e energia para suas casas. As meninas deixam de frequentar a escola para ajudar suas mães nessas tarefas. Esse ciclo de privação, pobreza e desigualdade compromete o capital social necessário para lidar efetivamente com a mudança do clima”.

O texto conclui que a influência do gênero na resiliência – isto é, na capacidade de recuperação de impactos da mudança do clima – é uma consideração importante para o desenvolvimento de intervenções destinadas à adaptação, bem como que as diferenças de gênero relacionadas à adaptação refletem os padrões mais amplos de desigualdade estrutural entre os gêneros. Apesar de mulheres, jovens, idosos, povos indígenas e outras minorias serem os mais vulneráveis, são os que recebem menos apoio e muitas vezes são excluídos de participação nas respostas coletivas das sociedades à adversidade.

As mulheres rurais são um exemplo citado pela UNFPA. Como estão mais próximas dos recursos naturais em proporção direta a sua pobreza, costumam ter mais consciência de que as ações de sua comunidade ou mesmo as suas próprias podem causar degradação ambiental local. Portanto, experiências de mulheres camponesas e indígenas podem ser usadas como boa prática não apenas em suas comunidades, mas a nível global, estimulando trabalhos sustentáveis em inúmeras outras localidades.

E o mundo já testemunhou o poder feminino em adotar ações que contribuem para a redução dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera. Wangari Maathai recebeu o Prêmio Nobel da Paz por toda uma vida de ativismo ambiental que começou mediante a mobilização de mulheres para plantar milhares de árvores em solos desmatados e degradados do Quênia. Na Índia, o movimento Chipko obteve a participação de mulheres já na década de 1970, para proteger as florestas e seus próprios direitos à silvicultura ao se darem as mãos e os braços em torno às árvores, dissuadindo madeireiros incumbidos de derrubá-las. O movimento levou a grandes reformas das leis de silvicultura da Índia, resultando em uma maior cobertura florestal hoje (e, portanto, mais carbono nas árvores e menos na atmosfera).

Estudo sobre desmatamento, atividade desempenhada majoritariamente por homens e responsável por uma proporção substancial de todas as emissões de dióxido de carbono, constatou que uma alta presença de organizações não-governamentais de mulheres em países de baixa renda pode ajudar a proteger as florestas da destruição. ONGs também têm documentado modelos inspiradores de mulheres e homens atuando contra os estereótipos. “Pais que ficam viúvos após desastres às vezes passam a cuidar ativamente de seus filhos e até se mudam de casa para estar próximos da escola deles. Alguns programas de compensação oferecem recompensas financeiras aos homens por se absterem do consumo de bebidas alcoólicas durante a recuperação pós-desastre, atenuando com sucesso a pobreza secundária das mulheres e sua vulnerabilidade a maus tratos conjugais”.

Portanto, uma mudança de política para “uma capacitação mais proativa” faz-se necessária a fim de reduzir a desigualdade entre os sexos. Há uma crescente influência da sociedade civil global, permitindo que as mulheres desempenhem um papel muito mais amplo na tomada de decisões no âmbito das Nações Unidas, mediante a criação de canais alternativos às delegações nacionais dominadas por homens. Dessa forma, por meio desses novos canais, as mulheres ativistas têm aplicado uma lente de gênero a algumas das questões mais urgentes de nossos tempos, trazendo sua perspectiva e agregando suas experiências de vida de modo a influenciar a maneira como essas questões são entendidas e tratadas.

Atualmente, as mulheres raramente constituem mais do que 15% dos autores dos relatórios de avaliação climática e “as vozes das mulheres precisarão ser fortes e ouvidas, vindas de conselhos tribais, passando pelos ministérios de energia dos países até os corredores das Nações Unidas”, afirma o relatório da UNFPA.

“A maior participação das mulheres na questão do clima - seja como cientistas, seja como ativistas comunitárias ou negociadoras em conferências das partes do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática - só pode favorecer a resposta da sociedade à mudança do clima ao agregar-se à diversidade de perspectivas sobre como abordar o desafio que ela representa. Essa participação, por sua vez, pode ser fomentada mediante a melhoria da igualdade legal e social das mulheres com relação aos homens e seu igual gozo de direitos humanos, inclusive o direito à saúde sexual e reprodutiva e a determinação de ter filhos e quando os ter”, recomenda a UNFPA. “Dar autonomia às mulheres, garantindo-lhes acesso aos recursos e às informações de que precisam para tomarem decisões apropriadas sobre o manejo de recursos é, portanto, fundamental para o desenvolvimento sustentável”.

O “Relatório sobre a Situação da População Mundial 2009 – Enfrentando um Mundo em Transição: Mulheres, População e Clima” e o “Caderno de População – As Mulheres e o Clima” estão disponíveis na seção de “Estudos e Pesquisas” do site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br