Mulheres nas Eleições Municipais IV - Especial Norte

Por Patrícia Rangel,
Cientista política e consultora do CFEMEA

Em 1988, Marina Silva foi a vereadora mais votada do município de Rio Branco, capital do Acre. Em 1990, elegeu-se deputada federal e, em 1994, senadora da república, recebendo o maior número de votos no estado e derrubando a tradição de vitória de grandes empresários e ex-governadores. Teria sido sua trajetória um caso isolado ou estariam o Acre e o Norte do Brasil caminhando para uma maior abertura para mulheres na política institucional?

Vejamos. Em nível nacional, o eleitorado feminino é atualmente 51.7% do número de votantes e as candidaturas de mulheres, 21.2% do total. A região Norte é a única na qual as mulheres ainda são minoria do eleitorado (49.9%) mas, ainda assim, as candidatas da região conseguem superar a média nacional: elas são 22% do total de candidaturas a prefeito/a, vice-prefeito/a e vereador/a.

Para a disputa do cargo de vereadores, as mulheres são 22.6% dos candidatos no Norte, melhor do que a média nacional (21.9%). Alguns estados superam essa média, como Amapá (24.1%), Pará (23.5%), Rondônia (22.1%), Roraima (22.7%) e Tocantins (22.8%). Outros ficam para trás, como Acre (19.2%) e Amazonas (21.1%). Apesar de haver legislação de cotas que reserva no mínimo 30% das candidaturas a cargos legislativos para mulheres, os partidos não têm cumprido a lei e investido em políticas de incentivo à participação feminina nessas eleições.

Portanto, os números de mulheres candidatas no Norte são insatisfatórios se levarmos em consideração o percentual de mulheres na sociedade. Mesmo sabendo que somente Acre, Amazonas e Amapá possuem maioria do eleitorado feminino, os percentuais de mulheres votantes estão na casa do 40%, quase 50%, não na dos 10% ou 20%, como é o caso das candidatas. No Acre, elas são 50% dos votantes, no Amazonas, 50.4%; no Amapá, 50.4%; no Pará, 49.8%, em Rondônia, 49.5%; em Roraima, 49.8% e no Tocantins, 49%. Somando candidaturas a prefeito/a, vice-prefeito/a e vereador/a, as mulheres são somente 18.6% no Acre, 20.5% no Amazonas; 22.8% no Pará; 22.1% em Rondônia; 22.4% em Roraima e 22.1% no Tocantins. O Acre apresenta o menor índice de candidatas no Brasil.

Foco: mulheres em prefeituras

Os/as prefeitos/as possuem a função de apresentar aos vereadores projetos de lei, executar legislação aprovada pela Câmara dos Vereadores, comandar e coordenar contatos externos, administrar a Prefeitura de forma a prestar com eficiência os serviços básicos às necessidades da população, elaborar projetos orçamentários do município, zelar pelo patrimônio e público e recursos públicos, e prestar contas sobre sua administração, entre outras.

Nas eleições de 2008, o Norte apresenta um dos melhores índices de mulheres candidatas a prefeitura, perdendo para o Nordeste (13,3%) e deixando para trás as regiões Sul (7,6%), Sudeste (8,5%) e Centro-Oeste (10,3%). Ainda tendo índices superiores à média nacional e da maioria das regiões do Brasil, o Norte ainda não pode comemorar. De seus 7 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), somente 3 têm mulheres disputando a prefeitura nas capitais: Amapá, com 2 mulheres disputando a prefeitura de Macapá; Pará, com 2 candidatas a prefeita de Belém; e Tocantins, que tem uma mulher concorrendo a prefeitura de Palmas. Vale lembrar que somente 9 capitais brasileiras não têm mulheres na disputa pela prefeitura (ou seja, 44% dessas capitais estão no Norte).

Coincidência ou não, os dois municípios da região Norte que possuem candidaturas exclusivamente femininas à prefeitura estão nesses estados: Primavera (PA), de 10 mil habitantes, que só têm mulheres concorrendo ao cargo de prefeito/a (são 3 candidatas) e Porto Alegre do Tocantins (TO), município de 2 mil habitantes no qual 100% dos candidatos a prefeito/a são 2 mulheres.

No Norte, a média de candidaturas femininas à prefeitura é levemente mais satisfatória que a média nacional (10.3%): as mulheres são 11.6% dos candidatos a prefeito na região como um todo. No Amapá, elas são 17.1%; no Pará, 10.5%; em Rondônia são 13.2%; em Roraima, 11.6% e no Tocantins, 13.7%. Em alguns estados do Norte, entretanto, os percentuais de candidatas a prefeita são extremamente piores. É o caso do Acre, com somente 5.9% da candidatas, e do Amazonas, com 9.5%. É importante ressaltar que o Amapá é o campeão brasileiro de candidaturas femininas à prefeitura. Com compensação, o Acre é o último colocado.

Em alguns casos, as candidatas à prefeitura têm sido apontadas como mulheres extremamente poderosas. É o caso de Valéria Vinagre Pires Franco (DEM), candidata à prefeitura de Belém (PA). Apesar de muito jovem, já começou sua carreira política como vice-governadora do Pará estado e vem sendo apontada nas pesquisas de opinião realizadas como a segunda preferida pelos eleitores entrevistados para a prefeitura da capital. Com 21% das intenções de voto, ela está tecnicamente empatada com o atual prefeito, Duciomar Costa (PTB, 24% das intenções de votos), e possui grandes possibilidades de ir para o 2º turno. Marinor Brito (PSOL) também se candidata à prefeitura em Belém, mas fica bem atrás, com 1% dos votos.

Também bem colocada, a atual prefeita de Palmas (TO), Nilmar Ruiz (PL), é candidata à reeleição e está em segundo lugar na disputa, com 31% das intenções de votos. Já em Macapá (AP) as duas candidatas, Fátima Pelaes (PMDB) e Dalva Figueiredo (PT), aparecem em terceiro lugar com 8% cada.

Nas últimas eleições, em 2004, foram eleitas somente 7.5% mulheres para dirigir municípios brasileiros. Este quadro é especialmente negativo para negras e indígenas eleitas. Como a implantação de uma série de leis e programas voltados para as mulheres, como a lei Maria da Penha, depende da ação do município, a relevância dos pleitos municipais para a cidadania feminina é enorme. Resta torcer e contribuir para que, em 2008, esse quadro de sub-representação feminina se altere substancialmente.