Mulheres nas Eleições Municipais II – Especial Sudeste

Por Patrícia Rangel,
Cientista Política e consultora do CFEMEA

Falta pouco mais de um mês para os 130.603.787 eleitores brasileiros irem às urnas para escolher novos/as prefeitos/as e vereadores/as. O Sudeste é a região com maior percentual de votantes em geral, de votantes mulheres e candidatas no país. Dos eleitores brasileiros aptos a votar nas eleições municipais, 56.915.973 (43,5%) estão no Sudeste. Destes, 51.9% são mulheres. A região, em percentual de eleitoras, só perde para o Nordeste (52%).

O Sudeste também é a região com segundo maior percentual de candidatas no geral, só perde para o Norte (21,8%): Das 145.307 candidaturas ao cargo de prefeito/a, vice-prefeito/a e vereador/a, 31.488 são femininas (21,6%). Na média nacional, as mulheres são 21,2% do total de candidato/as a prefeito/a, vice-prefeito/a e vereador/a (10,3% das candidaturas a prefeito e 21,9% candidaturas ao cargo de vereador). Dos 4 estados da região sudeste, o campeão de candidaturas femininas é o Rio de Janeiro e o lanterninha é Minas Gerais.

No Rio de Janeiro, onde 53.19% do eleitorado é formado por mulheres, 23,71% das 15.295 candidaturas ao cargo de prefeito/a, vice-prefeito/a e vereador/a, são femininas. São 9,88% de candidatas à prefeita e 24,23% à vereadora.

Em São Paulo, as mulheres são 51.95% dos/as eleitores/as e 23,44% do total de 63.463 candidaturas ao cargo de prefeito/a, vice-prefeito/a e vereador/a. Elas são 9,64% das candidaturas ao cargo de prefeito/a e 24,12% das candidaturas ao cargo vereador/a.
No Espírito Santo, 51.21% do eleitorado é feminino, assim como 19,94% das 6.923 candidaturas ao cargo de prefeito/a, vice-prefeito/a e vereador/a. Somente 9,77% dos/as candidatos/as a prefeito/a são mulheres, assim como 20,65% dos que disputam uma vaga de vereador/a.

Em Minas Gerais, somente 19,45% das 59.626 candidaturas ao cargo de prefeito/a, vice-prefeito/a e vereador/a, são femininas, apesar de as mulheres comporem 51.22% do eleitorado. No estado, temos um percentual de 7,29% de candidatas às prefeituras e 20,24% às assembléias municipais.

Política: a linguagem da violência?

Segundo levantamento realizado pelo Ministério Público Eleitoral, um terço dos candidatos do município do Rio de Janeiro responde a (pelo menos uma) ação por crime de violência contra a mulher. Considerando que das 1.331 candidaturas na cidade, 1.027 são masculinas, essa fração equivale a 343 candidatos. É assustador perceber que o número de agressores que pretendem nos representar nas prefeituras e assembléias municipais seja tão alto. O levantamento deixa patente a total falta de integridade de tais candidatos para levar a cabo tal tarefa. Esses, se eleitos, só farão perpetuar a situação de opressão e violência contra a mulher.

No Brasil como um todo, o número de atendimentos a mulheres vítimas de agressão aumentou 107,9% no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período de 2007. Foram 121.891 atendimentos, contra 58.417 no ano anterior. Segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o aumento no número de registros se relaciona à maior divulgação da Lei Maria da Penha. Dos 27 estados brasileiros, os que apresentam maior número de chamados para a Central de Atendimento à Mulher são o Distrito Federal (132,8 atendimentos para cada 50 mil mulheres), São Paulo (96,4 na mesma base de comparação) e Pará (79,5 chamados). O Rio está em sétimo lugar (65,4 ligações). Uma pesquisa realizada por Ibope/Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, com apoio da SPM, revela que a maioria da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha (68%) e reconhece sua eficácia (83%).

Daí a relevância dos pleitos municipais para as mulheres, uma vez que a implantação de uma série de leis e programas voltados para a cidadania feminina, como a lei Maria da Penha, depende da ação do município. Segundo especialistas, as eleições municipais facilitam a escolha do candidato porque os eleitores estão próximos dos políticos e podem acompanhá-los. Temos que aproveitar essa vantagem para distinguir candidatos íntegros de cúmplices da violência e dos valores excludentes, impedindo a ascensão destes. Somente elegendo líderes comprometidos com a superação da marginalização feminina e dispostos a aplicar os mecanismos das leis desenvolvidas em prol da mulher é que poderemos punir os 343 candidatos cariocas e os outros milhares de agressores que estão impunes no Rio de Janeiro e nas outras cidades brasileiras. As eleições se apresentam como possibilidade de reverter a desigualdade entre os sexos e a opressão contra a mulher.