Tereza analisa reforma eleitoral

Tereza Vitale representa o PPS no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos.

Por: Valéria de Oliveira

A reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana pode ser considerada um avanço para as mulheres, analisa Tereza Vitale, da Coordenação Nacional de Mulheres do PPS, mas em muitos pontos, como o percentual de tempo de TV a elas destinado e o montante de recursos do fundo partidário, houve retrocesso em relação ao projeto original, de autoria do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Confira detalhes da reforma eleitoral aprovada pela Câmara

Vitale, que representa o PPS no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos, avaliou que houve ganhos e perdas no texto do substitutivo. Ela lamentou a fixação em apenas 5% da quantidade mínima de recursos do fundo partidário que têm de ser usados para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária. A versão original fixava em 10%. Um dos avanços foi a aprovação da mudança do termo "reserva de vagas" por "preenchimento de vagas" no tocante às cotas. "Da forma como estava (no projeto original), os registros de candidaturas (destinados às mulheres) eram facilmente burlados", ressalta.

Tempo de propaganda

Outra perda importante, analisa Vitale, foi a diminuição, na propaganda gratuita de rádio e TV, do tempo reservado para as mulheres integrantes de partidos para a promoção da participação feminina na vida política. A redação original determinava 20%; o substitutivo baixou o percentual pela metade.

"Um avanço a ser destacado é a aprovação de sanção aos partidos que não obedecerem as novas regras eleitorais", salienta Vitale. O partido que não preencher 30% do número de candidatos com mulheres será punido e terá que repassar mais 2,5% do fundo partidário para as mulheres a cada eleição em que for desrespeitado o preceito. "A sanção será aplicada progressivamente a cada período eleitoral", explica Tereza Vitale.

Reforma Política

Ela acrescenta que somente uma reforma política profunda poderá garantir mudanças na sub-representação parlamentar das mulheres brasileiras. "Enquanto ela não chega, vamos cumprir o que a nova lei determina, e avançar internamente no nosso PPS, garantindo que todos os estados cumpram bem suas novas tarefas eleitorais".

Tereza Vitale salienta que o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos atuou ativamente nas negociações da reforma eleitoral. Como representante do PPS e ao lado dos assessoras da Liderança do partido na Casa, ela acompanhou as reuniões e sessões sobre o tema, defendendo maior participação das mulheres no processo eleitoral do país.

Resistência e tensão

Vitale enfatiza que "as conquistas das mulheres sempre vêm a conta-gotas, e que desta vez acreditava que os avanços viessem em maior escala". Ela diz que as discussões sobre a necessidade de ampliar a participação das mulheres se fazem cada vez mais presentes em todos os fóruns de discussão preocupados com as questões de gênero, "mas os parlamentares e os líderes lutaram bravamente para não partilhar com as mulheres espaços que podem ser exclusivamente seus".

Vários momentos das negociações para aprovar as reivindicações das mulheres, capitaneadas pela comissão tripartite e pela bancada feminina, foram tensos, com muitas discussões exaltadas. Vitale avalia que a reforma eleitoral aprovada na Câmara "representa um avanço, sem dúvida, e que pode ser considerada o início do processo de conquista na luta por mais espaço político para as mulheres brasileiras".