Reflexões sobre a Reforma Política

O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília , nessa entrevista, nos traz várias reflexões sobre a Reforma Política de verdade. Lista fechada, financiamento público, voto distrital, "lista suja", cota para mulheres. Enfim, chance zero de acontecer. Lamento muito, mas não gostaria que essa discussão caísse no vazio. Deve ser motivo de discussão sempre. Temos que provocar a vontade política de acontecer.

Bjocas, Irina Storni

UOL Notícias - A lista fechada seria benéfica para o Brasil?
David Fleischer - A lista fechada seria uma grande revolução na maneira de eleger deputados e reduziria muito os custos da campanha. Atualmente, 90% dos eleitores votam em nomes e não nos partidos - embora essas duas opções sejam viáveis. O candidato faz a campanha individual durante todo o tempo e nem dá bola para o partido. Ele só faz propaganda do seu número, nunca do número da legenda. Com a propaganda feita somente pelas legendas, diminuiriam os custos.

UOL Notícias - Com a lista fechada, mudaria o perfil dos deputados eleitos?
Fleischer - Se fechar a lista, você tiraria do processo todos os grupos que elegem seus candidatos. Igrejas evangélicas concentram seus votos em um único candidato e o elegem. Sindicatos e grupos étnicos também - como os japoneses em São Paulo e no Paraná. Policias militares são outro exemplo disso. No Estado de São Paulo você tem quatro ou cinco policiais militares deputados, porque se juntam todos os votos dos policiais em poucas pessoas. Com a lista fechada, essas votações por grupo acabariam e você fortaleceria o partido, que teria mais controle e disciplina.

UOL Notícias - Há países que podem servir de modelo ao Brasil?
Fleischer - A lista fechada é usada em 90% dos países com voto proporcional. Só tem uns dois ou três países que usam a aberta além do Brasil, como a Finlândia. A lista aberta é uma aberração. Usamos esse sistema desde 1950 e agora é muito complicado você mudar isso. O problema da mudança é que os deputados são muito ansiosos, eles têm medo de não se reeleger. Atualmente a renovação é de 50%. Com a lista fechada, a renovação pode ser menor, de 20 ou 30%. Ela seria uma grande revolução e reduziria muito os custos.

UOL Notícias - Uma crítica comum à lista fechada é a de ela concentrar o poder na mão de "caciques" partidários e tirar a decisão dos nomes da mão do povo. O senhor concorda com a crítica?
Fleischer - Eu acho que falar que o povo escolhe é balela, é um mito. Muitas vezes você vota no fulano que vai trabalhar para eleger beltrano, por causa das coligações na lista aberta. E a lista fechada não deveria impor exclusivamente ao partido a escolha dos candidatos. Essa nova versão do projeto não estabelece as regras de como devem ser escolhidos os candidatos que farão parte da lista. Os líderes não deveriam impor a decisão, pois os partidos que usarem prévias vão ganhar muito apoio. Isso seria como um estímulo à participação das pessoas na política. O partido mais inteligente vai organizar uma prévia para aumentar muito as filiações. Os partidos que usarem a escolha dos caciques, que devem ser uns quatro ou cinco partidos, estão fadados a perder a eleição.

UOL Notícias - Que outras mudanças poderiam aparecer com a lista fechada?
Fleischer - Fechando a lista, poderia se embutir uma cota para mulheres nela. É como ocorre na Argentina, em que uma mulher tem que constar na lista no terceiro, quinto e sétimo lugar. E é possível a aprovação de uma proposta assim no Brasil, pois as mulheres estão pressionando cada vez mais. Essa proposta ajudaria na inserção da mulher. A Argentina, em 2002, tinha mais ou menos 6% ou 7% de mulheres na política. Agora está em quase 30%.

UOL Notícias - O financiamento público será viável no Brasil?
Fleischer - O que está na proposta dá menos de R$ 1 bilhão para todas as eleições. E nós sabemos que em 2006 elas custaram entre R$ 10 e 15 bilhões. Então é claro que esse valor é insuficiente. Acho o financiamento público uma ideia boa, mas não vejo como vigorar com esses valores.

UOL Notícias - O financiamento público é capaz de inibir o "caixa dois" e deixar a eleição mais equilibrada?
Fleischer - Não, infelizmente. O problema do caixa dois é que 90% das empresas fazem caixa dois interno para fugir do fisco. Enquanto ele não for eliminado de dentro das empresas, vai ser muito difícil eliminar a prática na campanha. Perguntaram-me por que há pouco caixa dois em campanhas nos Estados Unidos ou no Canadá. É porque poucas empresas fazem isso internamente, pois lá isso dá multa e prisão. Então, não tem caixa dois eleitoral nesses países.

UOL Notícias - É possível aprovar essa reforma para que ela tenha efeito nas eleições presidenciais de 2010?
Fleischer - Eu acredito que algumas partes possam ser aprovadas para 2010. A proposta de lista fechada, sem regras de como fazer a lista, pode passar.O financiamento público de campanha também, pois essas duas propostas são casadas. E outra que eu tenho certeza que vai passar é uma proposta para permitir uma janela, em abril ou maio do ano da eleição, para os políticos pularem de partido como quiserem. Congressistas dizem que há dificuldade para aprovar a janela, pois ela necessitaria de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) - e não somente de um projeto de lei ordinária, como no caso do financiamento e da lista.

UOL Notícias - Isso não dificultaria a aprovação de uma janela ainda neste ano?
Fleischer - Mesmo precisando de uma PEC, muita gente quer mudar de partido. Então, se houver vontade, não deve haver dificuldades.

UOL Notícias - Quais outros pontos seriam primordiais para uma reforma política "de verdade"?
Fleischer - Uma reforma de extrema importância, que tem zero chance de ser aprovada, é a da lista suja. A proposta seria a de uma pessoa condenada em primeira instância não poder ser eleita. Porque você tem muita gente que se elege somente para ganhar a imunidade. Outra é a cláusula de barreira de 1%. Parece baixinha, mas em 2006 teria eliminado sete partidos. Proibir as coligações seria outro passo. Mas a federação inteira teria que estar junto para isso ser viável.

UOL Notícias - Como fica a situação dos partidos menores com essas mudanças?
Fleischer - Isso depende da ordem que os partidos colocarem os candidatos. Mas isso com certeza vai enfraquecer um pouco alguns partidos. O PC do B não tem voto suficiente para eleger ninguém em nenhum Estado, mas concentra todos seus votos em um candidato aqui, como ele sempre elege três ou quatro em coligações, como no caso do PT. Na lista fechada, vai complicar a situação.

UOL Notícias - E o voto distrital, é viável no Brasil?
Fleischer - O voto distrital é defendido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e uma parte do PSDB. Seria uma mudança tão drástica que não emplacaria. O que poderia emplacar é o sistema misto, a semelhança do modelo alemão, onde metade deles seria eleito pelos Estados e outra metade pelos distritos. Isso foi muito discutido na constituinte, mas não emplacou.

UOL Notícias - Por que o voto distrital não emplacou?
Fleischer - Porque com o voto distrital você elimina o candidato que capta voto pelo Estado inteiro, como o Delfim Neto [economista, ministro da Fazenda na ditadura militar, Delfim não conseguiu se reeleger deputado em 2006 pelo PMDB]. Com o sistema distrital você estaria, como muita gente diz, elegendo deputados-vereadores. Mas, na prática, metade dos deputados já é eleita em redutos, de mais ou menos 20 mil ou 25 mil eleitores. Muitas vezes é um ex-prefeito, que regula a região, manda nela. E eles trabalham duramente na Câmara somente para favorecer esse reduto que o elegeu.