terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

A necessidade de uma reforma política

Em um cenário completamente adverso em que o mundo vivencia uma grave crise econômica e financeira, ocorrida no coração do mundo capitalista, de tamanho ainda não definido, mas que com certeza afetará os níveis de emprego e renda, o PPS realizará o seu XVI Congresso. O momento que se avizinha é, sem dúvida, de muitos desafios e também de oportunidades para que esse partido, nas suas formulações caminhe na construção de propostas que contribuam de maneira efetiva para um futuro melhor para o Brasil.

Creio ser o nosso Congresso um momento de reflexão sobre, entre outros tantos assuntos que devem pautar a agenda de 2009, a necessidade de uma reforma política. A proposta para uma reforma política tem sido tema de intensos debates dentro dos meios de comunicação brasileiros. Apesar de ser tema recorrente na vida política brasileira, presente na agenda pública há anos, a discussão sobre a Reforma Política é sempre pautada por debates que parecem eleitoralmente casuístas. Isso nos leva a pensar que a reforma política é apenas a reforma do sistema eleitoral.

Temos que encarar a reforma política em um contexto amplo que, necessariamente, diz respeito a mudanças no sistema político, na cultura política, tanto na sociedade como no Estado. Temos que pensar uma reforma política que enfrente, de forma definitiva, problemas que estão na origem de nosso país tais como corrupção, patriarcado, patrimonialismo, oligarquia, nepotismo, clientelismo, racismo, personalismo.

Temos que pensar uma reforma que vise a radicalização da democracia para enfrentar as desigualdades e a exclusão, promover a diversidade, fomentar a participação cidadã,
capaz de incluir e viabilizar os projetos de transformação que segmentos historicamente excluídos - como os negros, homossexuais, indígenas, jovens, pessoas com deficiência e idosos - trazem para o cenário político. E as mulheres, mais de 50% da população brasileira e ainda sub-representadas em todos os organismos de decisão do país.

Pensar uma reforma política que tenha como princípios o fortalecimento da democracia direta, o fortalecimento da democracia participativa, aprimoramento da democracia representativa, fortalecimento dos partidos e de seu aspecto programático-ideológico, combate à corrupção com foco na transparência e no fim do abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais.

Questões fundamentais como as listas fechadas, a paridade de gênero e o financiamento público de campanha, fidelidade partidária que parta das definições já apresentadas pelo TSE e STF que indicaram que os mandatos pertencem aos partidos, por certo estarão dando uma resposta ao desejo popular.

Infelizmente práticas equivocadas continuam a minar a vida política e o Estado brasileiro. É preciso superá-los, mas isso não acontecerá com uma reforma política pela metade.

Com essa discussão estaremos contribuindo com o samba enredo do Bloco, rumo a 2010.

Irina Storni

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