O PPS e o feminismo

Por Todas as Mulheres – Almira Rodrigues

2011-01-28T04:37:00.000-08:00

Vejam http://vimeo.com/15358185 um video com a participação de nossa companheira Almira Rodrigues.

BRASIL (2010) - [VERSÃO COMPLETA] O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) produziu este vídeo para mobilizar as mulheres brasileiras à defesa dos direitos de todas as mulheres em escolher se devem ou não levar adiante uma gravidez indesejada. Essa campanha tem por objetivo defender a autonomia das mulheres e evitar as centenas de mortes provocadas por abortos inseguros no país.

Setores ultra-conservadores, a direita e fundamentalistas cristãos (igreja católica e outras) estão intervindo no Congresso Nacional para criar leis que obriguem as mulheres a concluirem qualquer tipo de gravidez, motivada por estupro, que possa provocar a morte da mulher, de anencéfalo etc. Para tanto chegam a propor até o pagamento em dinheiro para a mulher vítima de estupro que leve ao fim a gravidez. Essa proposta absurda tem sio chamada pelos movimentos feministas de BOLSA ESTUPRO.

Os debates no Congresso Nacional, monopolizados, por esses grupos extremistas, mostram o quão violento e dominador é o machismo e o fundamentalismo religioso.

É importante mobilizar as mulheres. Mobilizadas e conscientes de seus direitos, podem produzir mudanças políticas e legais no país.

Mais informações podem ser obtidas no site criado pelo Cfemea para essa campanha: portodasnos.blogspot.com

Este vídeo foi produzido em agosto de 2010 pela ILLUMINATTI - illuminatifilmes.com

com o patrocínio da
HEINRICH BÖLL STIFTUNG

e com o apoio de
- Safe Abortion Action Fund
- Ford Foundation
- WHC

Agradecimentos ao
- Fórum de Mulheres Negras do Distrito Federal
- Associação Lésbica de Brasília (Coturno de Vênus)
- Fórum de Mulheres do Distrito Federal

CFEMEA - 2010 - Brasil - cfemea.org.br

Cartilha Direitos da Mulher – Prevenção à violência e ao HIV/Aids

2011-01-28T04:29:00.000-08:00

Algumas agências internacionais (Opas, Acnur, Unaids, INFPA e Unifem) lançaram a cartilha DIREITOS DA MULHER: Prevenção à violência e ao HIV/Aids, com a seguinte apresentação:
"Este guia informa as mulheres sobre as diversas situações de violência de que podem ser vítimas e como se prevenir e buscar ajuda. Também explica os direitos sexuais e reprodutivos e as formas de prevenção ao HIV/AIDS e a outras doenças sexualmente transmissíveis.

A violência contra a mulher atinge mulheres dentro e fora da família
e não é praticada somente por meio de agressão física, como tapas, socos, pontapés, chutes etc. Existe também a violência psicológica, moral, patrimonial e sexual.

A violência sexual pode ocasionar gravidez indesejada e abortos espontâneos, aumentando o risco de infecção por doenças sexualmente transmissíveis e pelo HIV.

É importante saber que a violência pode ocorrer no espaço público e no espaço doméstico. Este guia tem por objetivo servir de auxílio para todas as mulheres vítimas de violência e para todas as pessoas que queiram atuar no enfrentamento à violência contra a mulher."

http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2011/Direitos_da_mulher_-_Prevencao_a_violencia_e_ao_HIV-AIDS.pdf

Trata-se de um excelente material de trabalho seja com mulheres que estão próximas a nós casualmente, seja para organizarmos reuniões na comunidade, seja para nossas reuniões partidárias.

Bom trabalho!

Mulher, democracia e desenvolvimento*

2011-01-25T17:08:00.000-08:00

Que a eleição de Dilma, nossa primeira presidente, e a composição de seu ministério tragam o empoderamento das mulheres brasileiras

"Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá no ombro de uma mulher. (...) A valorização da mulher melhora a nossa sociedade e valoriza nossa democracia."

Assim a presidente Dilma inaugurou o seu discurso de posse, enfatizando que sua luta mais obstinada será pela erradicação da pobreza. A presidente brasileira soma-se às 11 mulheres chefes de governo, considerando 192 países.

O Brasil situa-se no 81º lugar no ranking de desigualdade entre homens e mulheres de 134 países, tendo como indicadores o acesso à educação e à saúde e a participação econômica e política das mulheres (relatório Global Gender Gap).

O estudo conclui que nenhum país do mundo trata de forma absolutamente igualitária homens e mulheres. Os países nórdicos revelam a menor desigualdade de gênero -despontando Noruega, Suécia e Finlândia nos primeiros lugares do ranking-, enquanto os países árabes têm os piores indicadores.

Se comparada com outros países latino-americanos, como a Argentina (24º lugar) e o Peru (44º lugar), preocupante mostra-se a performance brasileira, explicada, sobretudo, pela reduzida participação política de mulheres.

Ainda que no acesso à educação e à saúde o Brasil ostente um dos melhores indicadores de nossa região, quanto à participação política atingimos a constrangedora 114ª posição, muito distante das posições argentina (14ª), chilena (26ª) ou mesmo peruana (33ª).

Ao longo da história, atribuiu-se às mulheres a esfera privada -os cuidados com o marido, com os filhos e com os afazeres domésticos -, enquanto aos homens foi confiada a esfera pública.

Nas últimas três décadas, no entanto, houve a crescente democratização do domínio público, com a significativa participação de mulheres, ainda remanescendo o desafio de democratizar o domínio privado -o que não só permitiria o maior envolvimento de homens na vivência familiar, com um grande ganho aos filhos(as), mas também possibilitaria a maior participação política de mulheres.

No mercado de trabalho, para as mesmas profissões e níveis educacionais, as mulheres brasileiras ganham cerca de 30% a menos do que os homens. Para José Pastore, "além das diferenças de renda, as mulheres enfrentam uma situação desfavorável na divisão das tarefas domésticas. Os maridos brasileiros dedicam, em média, apenas 0,7 hora de seu dia ao trabalho do lar. As mulheres que trabalham fora põem quatro horas diárias".

Se hoje há no mundo 1 bilhão de analfabetos adultos, dois terços são mulheres.

Consequentemente, 70% das pessoas que vivem na pobreza também o são -daí a feminização da pobreza. Garantir o empoderamento de mulheres é condição essencial para avançar no desenvolvimento. Os países que apresentam a menor desigualdade de gênero são justamente os mesmos que ostentam o maior índice de desenvolvimento humano.

Que a eleição de nossa primeira presidente e a composição de seu ministério (com um terço integrado por mulheres) tenham força catalizadora de impulsionar o empoderamento das mulheres brasileiras.

Afinal, como lembra Amartya Sen, "nada atualmente é tão importante ao desenvolvimento quanto o reconhecimento adequado da participação e da liderança política, econômica e social das mulheres.

Esse é um aspecto crucial do desenvolvimento como liberdade".

*Flavia Piovesan, professora doutora da PUC/SP, é membro da Força-Tarefa da ONU para a Implementação do Direito ao Desenvolvimento.
*Silvia Pimentel, professora doutora da PUC/SP, é presidente do Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher.
Fonte: Folha de S.Paulo, 9/1/2011

As mulheres do PCB/PPS – Dina Lida Kinoshita*

2011-01-20T08:41:00.000-08:00

Antes de falar a respeito do tema propriamente dito, quero afirmar que as mulheres vêm lutando por paz, liberdade e justiça desde sempre em todo o mundo. Eu, como filha de um bolchevique dos anos vinte, quando ainda se levava a sério a obra de Marx “A religião é o ópio do povo”, não tive educação religiosa de espécie alguma e jamais li as Escrituras Sagradas. Mas nas muitas conversas que tive com o nosso querido Capitão, Salomão Malina, este contava que em uma de suas prisões, só tinha permissão para ler a Bíblia. E segundo ele, já na Antigüidade apareciam figuras de mulheres fortes, defensoras de causas nobres.

As mulheres brasileiras também vêm lutando e se organizando ao longo dos séculos na resistência ao sistema escravagista colonial, contra a Inquisição, na luta pela independência, nos movimentos populares que enfrentam o poder ao longo do II Império, bem como as sufragistas já no século XX.

Para nos atermos a tempos menos remotos, ao ler o Germinal de Zola ou os livros “Nós, o Povo” ou a “História da Riqueza do Homem” de Leo Huberman, ou as obras de Karl Marx, nos damos conta que as mulheres proletárias trabalhavam em condições de alta periculosidade e insalubridade, cumprindo jornadas extenuantes desde os primórdios do capitalismo. Não deixa de ser emblemático que o episódio que deu origem ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, é de 1857 enquanto o relativo ao 1º de Maio, envolvendo homens, é de 1886. De toda maneira, o ascenso das lutas sociais dos trabalhadores e trabalhadoras ao longo dos séculos XIX e XX dá ensejo a uma série de conquistas políticas e sociais, muitas delas consolidadas como direitos humano na Carta das Nações Unidas de 1948 e em documentos posteriores.

Os movimentos socialista e comunista internacionais sempre tiveram a luta pelos direitos das mulheres como uma questão central. E já em 1910, durante o II Congresso da Mulher Socialista, por iniciativa da revolucionária alemã, Clara Zetkin, o dia 8 de Março foi consagrado como o Dia Internacional da Mulher. A Revolução Bolchevique de 1917 produziu figuras como Alexandra Kolontai que discutia no começo do século XX teses como “A nova mulher e a moral sexual”. Com o advento do stalinismo esta renovação foi congelada embora muitas conquistas sociais tenham permanecido. Não podemos deixar de mencionar a teórica marxista polonesa e militante da social-democracia alemã, Rosa Luxemburg que polemizava com Lênin, sobretudo sobre a questão da democracia socialista e a grande dirigente comunista espanhola Dolores Ibarruri, uma mulher do povo e figura popular no período da Guerra Civil Espanhola.

Mas como afirma Eric Hobsbawm , “os direitos não são abstratos, universais e imutáveis. Eles existem nas mentes de homens e mulheres como partes de conjuntos especiais de convicções sobre a natureza da sociedade humana e sobre a ordenação das relações entre os seres humanos dentro dela: um modelo de ordem social e política, um modelo de moralidade e justiça.”

Durante o século XX assiste-se a grandes mudanças quanto às mulheres. A mobilização dos homens para as duas grandes guerras mundiais incorpora cada vez mais mulheres ao mundo do trabalho. Mas é a partir dos anos 60, com o advento da pílula anticoncepcional que as famílias passam a ter maiores possibilidades de planejamento familiar, permitindo a incorporação de um maior contingente feminino ao mundo do trabalho e da cultura num momento de crescimento da economia capitalista. As mulheres que já haviam conquistado em quase todo o mundo o direito ao voto, passam a reivindicar direitos de igualdade no seio da família, no plano econômico e político. A década de 70 constitui um marco para o movimento de mulheres. Em 1975 comemora-se em todo o Planeta o Ano Internacional da Mulher e realiza-se a I Conferência Mundial da Mulher, promovida pela Organização das Nações Unidas – ONU, instituindo-se a Década da Mulher. Este movimento vai num crescendo e na década de 90 temos várias Conferências Mundiais da ONU tais como a dos Direitos Humanos (Viena –1993), População e Desenvolvimento (Cairo – 1994), Mulheres, Igualdade, Desenvolvimento e Paz (Beijing – 1995 e a Convenção Pan-americana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Belém do Pará – 1994), da Organização dos Estados Americanos – OEA. O avanço tem sido maior no plano social do que no político. De toda maneira, sem entrar no mérito da posição política, hoje mulheres presidem os Partidos Comunistas da França, do Uruguai e do Chile, o Partido do Socialismo Democrático da Alemanha. As mulheres constituem quase metade dos cargos de direção dos Democratici di Sinistra na Itália. O Partido de la Revolución Democrática do México acaba de ter duas gestões seguidas presididas por mulheres. O caso mexicano é interessante uma vez que a legislação eleitoral do país, onde grande parte dos cargos parlamentares são preenchidos por lista fechada e não há possibilidade de reeleição em mandato consecutivo, permite forjar muitas lideranças e de acordo com o estatuto do PRD as listas são preenchidas numa seqüência de dois homens, uma mulher o que garante cerca de 30% dos mandatos para as mulheres. É uma maneira muito mais efetiva de eleger mulheres que as nossas cotas.

É claro que o Brasil participa de alguma maneira de toda esta trajetória internacional. Gostaria, porém, de fazer uma outra reflexão. Por mais avançado que um partido possa ser, ele sempre será um reflexo da sociedade que busca representar. Ora, no caso brasileiro, com uma tradição patriarcal, autoritária e machista muito arraigada, o PCB avança com dificuldade desde os seus primórdios. Se a clandestinidade, as prisões e a tortura ainda deixam muitas lacunas na história do nosso Partido, a das mulheres comunistas é mais desconhecida de todos. Esta história ainda terá que ser retirada das catacumbas. Creio que as mulheres de cada estado brasileiro deveriam assumir como tarefa a busca de raízes e tentar descobrir como e onde atuaram as mulheres do Partido. Provavelmente cometerei injustiças por omitir nomes. Mas mencionarei o que considero como o "estado da arte” da pesquisa neste momento. Para tanto contei com a contribuição de Francisco Inácio Almeida, João Aveline, José Cláudio Barriguelli, Marcos Del Roio e Paulo R. Cunha, entre outros.

São poucas as mulheres que militaram no Partido na primeira década de sua existência. Isto pode ser atestado por uma carta enviada pela IC, reclamando da pequena participação feminina. Apesar de tudo, para surpresa de todas nós, tendo acesso recente a um arquivo referente a brasileiros e brasileiras que tiveram atuação junto à Internacional Comunista, lá consta o ingresso da paraense Erecinha Borges de Souza no PCB em 1927; foi membro do CC e do seu Bureau Político entre janeiro de 1931 e agosto de 1932. Acabou indo a Moscou, onde assumiu tarefas no Secretariado da América do Sul e Central. Casou-se com um companheiro do PC dos EUA e fixou residência em Nova York onde trabalhou nas organizações da “American League for Peace and Democracy, Special Committe for Friends of Brazil”. A poetisa Laura Brandão, também teve uma atuação destacada, sobretudo em prol dos direitos das mulheres.

A partir dos anos trinta, com a ascensão do fascismo no mundo, as mulheres se mobilizam para trabalhar no Socorro Vermelho Internacional, contra a ditadura Vargas e pela paz mundial. Sara (Becker) de Mello, as irmãs Inês (Itkis) Besouchet e Felícia (Itkis) Schechter e Raquel Gertel já vem atuando desde 1930. Esta última é personagem dos Subterrâneos da Liberdade de Jorge Amado. Ao longo da década, ingressaram no PCB figuras como Eugênia Moreira, primeira repórter mulher do país e fundadora da União Feminina do Brasil; Patrícia Galvão, jornalista, poetisa e ativista política; a conceituada psiquiatra alagoana Nise da Silveira; a escritora paraense Eneida de Morais; a escritora cearense Raquel de Queiroz e a advogada carioca Maria Werneck. A juventude e o mundo da cultura estão presentes no Partido desde o início.

No final de 1934 o PCB tomou a iniciativa de desenvolver negociações para a criação da Aliança Nacional Libertadora, Frente Popular contra o integralismo e a legislação discricionária. Esta é fundada em março de 1935. No bojo da ANL organizou-se a União Feminina Brasileira que lutava pela igualdade social e de direitos entre os sexos. As principais dirigentes desta entidade foram as já mencionadas Maria Werneck e Nise da Silveira, bem como Catharina Landeberg, Priscila Motta Lima e Amanda Alberto Abreu.

Cabe uma menção às mulheres imigrantes, que já vinham militando em partidos europeus e aqui deram continuidade a suas atividades num novo ambiente como Liuba Goifman, Rifka Gutnik e Tuba Schor. Liuba e seu esposo foram presos em 1936 e só não foram deportados porque tinham um filho nascido no Brasil. O esposo de Rifka, Waldemar Gutnik foi deportado, mas este fato não foi motivo para esmorecer; a luta continua. A jovem Geny Gleiser também foi deportada devido às atividades políticas que exercia no PCB.

Olga Benário, companheira de Prestes, e Lisa Berger não vieram como imigrantes mas a serviço da III IC – Internacional Comunista. Ambas foram entregues às garras nazistas; Olga foi executada numa câmara de gás e Lisa morreu tuberculosa devido aos maus tratos, no Campo de Concentração de Ravensbruck.

Algumas companheiras como a professora goiana Glória Pilomia participam da reorganização partidária pós liquidação do PCB no início dos anos 40. Mas é no pós II Guerra Mundial que as mulheres mostram a cara. É um momento de grande efervescência partidária e nos movimentos populares. Inicialmente na luta pela Anistia Política no Brasil, e posteriormente, no Movimento pela Paz contra a Guerra na Coréia e contra as bombas nucleares. Destacam-se nestas tarefas Jovina Pessoa, Antonieta Campos da Paz, Elisa Branco e Branca Fialho. Escreve Aveline: “A coragem da mulher brasileira se fez presente na manhã do dia 7 de setembro de 1951, quando Elisa Branco na frente das tropas que desfilavam em comemoração à data da Independência, desfraldou uma faixa onde se lia: “Os soldados, nossos filhos, não irão para a Coréia”. Era o sinal de que estava sendo desencadeada naquele momento a campanha nacional comandada pelo PCB, que visava impedir o envio de tropas para a Coréia, uma exigência dos Estados Unidos, para dividir com o Brasil e outras nações do Continente, a responsabilidade pela agressão ao povo coreano.” A campanha foi vitoriosa embora Elisa enfrentasse dois longos anos de prisão e Zélia Magalhães, no vigor dos seus vinte e poucos anos, tenha tombado no Rio de Janeiro, durante jornada do Movimento dos Partidários da Paz, pela ação criminosa dos policiais de Felinto Müller.

Com a democratização do país e a legalidade do PCB, várias mulheres foram eleitas deputadas e vereadoras. Zuleika Alambert, eleita deputada estadual por São Paulo com pouco mais de vinte anos, representou na Assembléia Legislativa os interesses da juventude. Anos depois, foi durante alguns anos dirigente destacada do Comitê Central do PCB. Adalgisa Cavalcanti foi eleita Deputada Estadual em Pernambuco. Julieta Batistioli, uma simples operária da indústria têxtil, foi a primeira vereadora da capital gaúcha, em 1946; deixou perplexos os demais representantes daquela legislatura pela clareza com que abordava os problemas, muitas vezes desconhecidos pelos demais. Elisa Kaufman Abramovich, pedagoga, foi a vereadora mais votada para a Câmara Municipal de São Paulo e líder da bancada. Com o advento da Guerra Fria e a cassação do registro do PCB e dos mandatos dos parlamentares, Elisa colaborou com o aparato clandestino na medida em que matriculava na escola que dirigia, os filhos de membros do CC na mais estrita clandestinidade tais como Salomão Malina, Jacob Gorender, Moisés Vinhas e Marco Antonio Tavares Coelho.

As mulheres também dirigem revistas e escrevem para os jornais partidários; entre elas, a poetisa Ana Montenegro, Arcelina Mochel, redatora do jornal Momento Feminino e Eunídia Mathias da Tribuna Gaúcha. Antonieta Campos da Paz edita a página feminina do jornal Imprensa Popular, no Rio de Janeiro.

Data desta época a fundação da Federação das Mulheres do Brasil. Destacam-se nesta frente Ana Montenegro, uma das responsáveis pela criação da Federação em 1949 e Alice Tibiriçá, primeira presidente da mesma. No exílio, pós 64, Ana Montenegro representará o Brasil na Federação Democrática Internacional de Mulheres – FEDIM. Destacam-se ainda nos movimentos populares contra a carestia, pela paz, pela escola pública e pela reforma agrária e nas lutas operárias que culminam nas grandes greves dos anos 50, na indústria têxtil e da alimentação, Maria Salas, Adoración Vilar, Eunice Longo, Beatriz Nieto, Olinda Jardim, Lucrécia Correa, Angelina Jeronimo, Maria Bevilácqua e Erundina Arruda em São Paulo; a dirigente municipal de Uberlândia e mais tarde presidente da organização de mulheres Olívia Calábria, que dá continuidade a projetos da Paz e na defesa dos minérios nacionais, também participa dos movimentos sociais no Triângulo Mineiro; as irmãs Irma e Noêmia Gouveia; Julia Santiago, líder sindical têxtil de Pernambuco.

Mas a mulher também luta nas difíceis condições do campo. São exemplos desta luta Aparecida Azedo, sobrevivente da chacina de Tupã; Dirce Machado, grande líder dos posseiros no conflito de Trombas e Formoso; Margarida Maria Alves, Presidente do Sindicato Rural de Alagoa Grande e Josefa Paulina da Silva, líder camponesa e comunitária no Estado do Rio de Janeiro e ex candidata a deputada federal pelo PCB. Outra luta difícil se dá contra o racismo: Maria Brandão dos Reis, negra mineira, é ativista social e política nesta área.

Além das mulheres do mundo da cultura que se agregam ao Partido nos anos trinta, no período posterior a 45, surgem personalidades como a médica maranhense Maria Aragão, figura popular, agitadora política e figura marcante dos comunistas na cidade de São Luís; a cientista e intelectual pernambucana, Naíde Teodósio; a escritora Edith Hervê e a musicista Esther Scliar, gaúchas; a cantora popular Nora Ney.

Apesar das dificuldades de grande monta surgidas com o golpe de 64, o PCB acompanha a verdadeira revolução empreendida pelas mulheres em nível mundial. Há um novo entendimento da questão feminina – não basta inserir-se nas lutas gerais do povo, ao contrário, as feministas apontam as especificidades neste campo. Ainda antes da Anistia, a Dra. Albertina Duarte cria o Centro da Mulher Brasileira com o apoio de Maria do Carmo Alves de Lima no Ano Internacional da Mulher. Mas é em 1979 que surge um dos mais importantes documentos do PCB sobre a condição feminina com a contribuição decisiva de Zuleika Alambert.

São muitas as mulheres com grande atividade no PCB e posteriormente no PPS a partir dos anos 80. Artistas como Lícia Caniné, a Ruça, (ex-vereadora no Rio de Janeiro), Beth Mendes (ex-deputada federal constituinte); a pintora e escritora Sara Goldman Belz; a cantora Ana de Holanda; a escritora Dulce Pandolfi; médicas como Lúcia Souto (ex-deputada estadual do Rio de Janeiro), professoras, sociólogas como Almira Rodrigues, dirigente da ONG feminista CFêmea em Brasília; a jornalista Cíntya Peter, transmitiu diretamente de Moscou os momentos dramáticos da Perestroika; Abigail Pascoa, feminista e ativista da comunidade negra; vereadoras, deputadas, a senadora Patrícia Sabóia Gomes, prefeitas e vices como Linda Monteiro, em Goiânia, as mulheres estão em toda parte. Seu número aumentou de maneira expressiva e seria temeroso enumerá-las todas.

Mas todo este movimento não se constitui apenas de heroísmo e abnegação. Há conflitos e equívocos ao longo do tempo. Em cada cisão, perdia-se quadros: Elza Monerat e Lila Ripol para o PCdoB; Clara Charf, companheira de Marighella para a ALN (hoje no PT); Isis de Oliveira e Maria Aurora Furtado, a Lola, jovens barbaramente torturadas e assassinadas, optaram pela luta armada; Elisa Branco e Jovina Pessoa na cisão de Prestes; Zuleika Alambert faz parte do grupo derrotado no VII Congresso junto com Armênio Guedes e Davi Capistrano Filho, entre outros; Ana Montenegro na grande mudança empreendida no IX e X Congressos.

Contudo não existe vácuo na política. Surgem novas lideranças, com capacidade melhor de analisar o passado e o presente, dispostas a lutar por um mundo melhor nas novas condições vigentes. Prestemos nossa homenagem às mulheres do passado e às novas militantes dispostas a lutar no presente. Ainda somos poucas, mas vamos à luta porque os desafios são enormes dentro do PPS e na sociedade mais geral. Com o apoio dos companheiros, esperamos crescer e nos fortalecer, aumentando nossa representação dentro do Partido e junto à sociedade.

Palestra proferida na abertura do I Encontro Nacional de Mulheres, realizado em Brasília, nos dias 13 e 14 de setembro de 2003.

*Dina Lida Kinoshita - Física, ambientalista, membro da Cátedra Unesco para a Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, do Instituto de Estudos Avançados da USP, é membro da Executiva Nacional e da Comissão de Relações Internacionais do PPS.

A mulher em situação de vulnerabilidade social

2011-01-20T08:18:00.000-08:00

Tese 2 – I Encontro Eleitoral das Mulheres do PPS - Rio, 2009.

As relações entre homens e mulheres ao longo do desenvolvimento da presença humana na terra não foram sempre iguais. Dessa forma, para que não se perca o foco sobre as teses a serem discutidas no encontro nacional do Partido, algumas premissas devem ser explicitadas.
A primeira diz respeito à necessidade de se levantarem questões sobre a participação da mulher na política, sem desmerecer, no entanto, a importância da presença masculina. No campo democrático, o que vale são as lutas por temas que unam mulheres e homens na continuidade histórica de responsabilidades humanas e sociais. É o equilíbrio entre mulheres e homens, mais do que cada sexo fez separadamente, que no final das contas importa.

O segundo ponto se refere ao tratamento da questão de gênero. O destaque que se dá esse quesito é uma forma de enfatizar a dimensão social e, portanto, histórica, das concepções cristalizadas relativas às desigualdades entre os gêneros feminino e masculino. No caso da mulher, os inúmeros trabalhos dedicados aos estudos de gênero vêm contribuindo enormemente para o macroentendimento das relações sociais e suas variações ao longo da história.

O terceiro ponto a ser observado diz respeito à relação gênero/meio ambiente, na qual se destaca a concentração da pobreza em áreas de vulnerabilidade ambiental. A distribuição desigual da população sobre os recursos naturais é resultado do processo econômico que destina as melhores localizações para quem pode pagar restando aos setores de baixa renda, as piores parcelas do território urbano.

Nesse contexto, a mulher tem que multiplicar seus esforços para garantir sua sobrevivência social, sobretudo nos campos da segurança e da saúde pública.

Mulher e sociedade no século XXI

O conceito ocidental de organização social predominou sobre o resto do planeta, de características patriarcais responsáveis pelo formato desigual das relações existentes entre homens e mulheres. Com o tempo, essas relações patriarcais foram se fragilizando no Ocidente, abrindo brechas, ou seja, espaços de lutas nos quais as mulheres se inseriram para lograr relações de gênero mais democráticas. A intensa movimentação – física e virtual – das sociedades no processo de globalização que se instalou (na segunda metade do século XX) configurou um declínio do poder político e cultural do Ocidente, manifestado em grandes movimentos de descolonização e no surgimento de novas nações.

No século XXI, um novo mundo emerge marcado pela aproximação contraditória entre Ocidente e Oriente na qual posições oriundas das culturas tradicionais tais como as muçulmanas e as africanas convivem com as conquistas libertárias das mulheres no mundo ocidental.

No caso do Brasil, nossa formação social multicultural promoveu uma integração no nosso território. A população brasileira, com base nos dados do último censo demográfico e nas pesquisas intercensitárias, tais como o Pnad, é majoritariamente formada por mulheres, distribuídas, igualmente, em todos os níveis socioeconômicos presentes e, também, igualmente por todo o território nacional, ou seja, não existem regiões com predomínio numérico populacional do sexo masculino.

Ainda que a população do Brasil se localize majoritariamente nas áreas urbanas, também a distribuição espacial das mulheres ocorre de maneira igual. A questão que se destaca é a da concentração de populações de baixa renda nas áreas mais afastadas do centro, ocorrendo, especialmente, em ambientes não adequados ao assentamento humano.

As questões relativas à organização familiar e mesmo à fertilidade têm profunda conotação socioeconômica e, como consequência, possuem localização físico-territorial precisa.
Diante do exposto, podemos visualizar duas situações no âmbito das questões relativas à vulnerabilidade da mulher. Uma, ligada ao gênero feminino, focaliza a violência doméstica e a violência urbana. A outra, sobre a vulnerabilidade socioeconômica que diz respeito à mulher no sentido da organização da família. As mulheres são responsáveis por 58% delas. Daí a importância de sua condição educacional, sua habilidade no trabalho, os resultados materiais do seu trabalho, a habitação e os equipamentos urbanos necessários à sua sobrevivência, mesmo porque neste período de crise, serão as que mais sentirão os reflexos negativos.

***
Para discussões:

1. Para o aumento da participação feminina na política ligada à sua vulnerabilidade de gênero:
• disseminação e generalização dos elementos previstos na Lei Maria da Penha.

2. Para a atuação junto às mulheres no sentido da vulnerabilidade socioeconômica:
• universalização do atendimento da demanda de educação infantil – de 0 a 6 anos;
• exigência da fiscalização da aplicação da lei federal que obriga as empresas a oferecerem creches para as funcionárias majorando as multas previstas;
• manutenção do equipamento social em áreas de vulnerabilidade social de apoio à mulher, à adolescente e à idosa;
• retirada das famílias das áreas de risco geológico;
• priorização das mulheres na questão da oferta de unidades habitacionais, por serem majoritariamente, condutoras dos lares no Brasil;
• manutenção dos equipamentos sociais de apoio integral à saúde da mulher, especialmente aqueles destinados ao planejamento familiar.

3. Para fiscalização dos equipamentos e das políticas públicas sociais, especialmente aquelas que combatem desigualdades históricas e estruturais (de classe, raça e gênero) que têm seus recursos contingenciados e destinados ao cumprimento de metas fiscais do governo. Observamos que em situação de crise mundial do sistema financeiro a tendência governamental é restringir ainda mais esses recursos.

O PPS e a luta pelo empoderamento feminino

2011-01-20T08:09:00.000-08:00

Tese 1 para o I Encontro Eleitoral das Mulheres do PPS – Rio, 2009.

A política partidária é tradicionalmente uma esfera de atuação masculina. Concorrer a cargos eletivos e exercer um mandato está longe de ser algo que só os homens têm talento e capacidade para fazer, mas, ainda assim, falta espaço e incentivo para as mulheres adentrarem e conquistarem essa área. Basta olhar os números das eleições municipais de 2008.(1)

Quanto ao Legislativo municipal, as mulheres representaram, nestas eleições, somente 22,07% do total de candidatos e 12,52% dos vereadores eleitos. É importante lembrar que, em 2004, as mulheres representavam 22,13% dos candidatos a vereador e 12,65% do total de eleitos. Ou seja, houve diminuição da participação feminina para o cargo, apesar de haver uma lei de cotas. Aliás, em 2008, nenhum dos 27 partidos cumpriu a Lei 9.504/97, que reserva um percentual mínimo de 30% das vagas de candidatura ao sexo minoritário em eleições proporcionais.
O PPS não fugiu à regra: com 21,45% de mulheres candidatas a vereadora, o partido não só deixou de cumprir a lei como também ficou abaixo da média nacional de candidaturas femininas (22,07%). Com o fim do pleito e a apuração dos votos, o PPS novamente se colocou abaixo da média nacional de vereadoras eleitas (12,52%), tendo somente 10,34% de mulheres no quadro de seus novos vereadores.

Em relação ao Executivo municipal, as mulheres foram 10,64% do total de candidatos e 9,07% dos prefeitos eleitos. Em 2004, elas foram 9,53% das candidaturas e 7,32% dos eleitos. Ou seja, houve um tímido crescimento na eleição de prefeitas. Ainda assim, o PPS ficou abaixo da média nacional tanto no que se refere às candidaturas femininas (10,06%) quanto no que se refere à eleição de prefeitas (7,62%).

Diagnosticando os problemas e desafios à participação feminina (2)

O envolvimento das mulheres na política, por uma série de problemas estruturais (e não de origem particular, individual), sempre foi pequeno. Contudo, chama-nos atenção o fato que, neste ano, a participação partidária feminina sofreu diminuição na disputa pelo Legislativo em relação a 2004, ao passo que aumentou no caso do Executivo, apesar de a lei de cotas se aplicar em eleições proporcionais e não em eleições majoritárias. A partir deste problema, sistematizamos alguns fatores que explicam esse fenômeno e o baixo envolvimento de mulheres como um todo:

– A lei eleitoral não está sendo eficaz. Como vimos, houve crescimento das candidaturas femininas a prefeita, eleição majoritária que não é contemplada pelo sistema de cotas, e queda na disputa pelos cargos legislativos e eleição de vereadoras. O que se pode concluir é que o sistema de cotas não tem apresentado efeitos diretos sobre as candidaturas e possui um caráter mais simbólico. Além disso, a mesma lei que estabelece cotas providencia o mecanismo para neutralizar seus efeitos: não há sanções para o não-cumprimento da lei 9.504/97 e, para piorar, os partidos podem oferecer até 150% do número de lugares a preencher, o que permite oferecer mais homens e nenhuma mulher sem violar nenhuma norma.

Lei 9.504/97
Há 100 vagas na Câmara dos Vereadores. A princípio, cada partido poderia, oferecer 100 candidatos, sendo que (no mínimo) 30 seriam mulheres. Entretanto, a lei 9.504/97 permite que sejam oferecidos 150 candidatos, com o mínimo de 45 mulheres. Mas, como o partido não é punido em caso de descumprimento e pode deixar em aberto as 45 vagas femininas, ele simplesmente oferece 105 homens e nenhuma mulher para disputar as 100 vagas sem violar nenhuma norma.

– As mulheres ficam em casa e os maridos vão para os partidos. Com a divisão sexual do trabalho, as mulheres acumulam as tarefas de seu emprego e do trabalho doméstico, com o qual os homens não se envolvem muito. Assim, os maridos contam com tempo e disposição para se envolver em atividades partidárias e sindicais, enquanto as mulheres são absorvidas pelas tarefas do lar após chegarem do trabalho. A construção de uma carreira política é extremamente onerosa para as mulheres. Sem recursos financeiros ou influência, sem tempo para a ação política por conta da dupla jornada de trabalho, com a responsabilidade de cuidar da casa e dos filhos, é muito difícil participar da política partidária.

– Os eleitores e os partidos não colaboram. O Brasil é um país extremamente machista e grande parcela da sociedade acredita que há atividades distintas para homens e mulheres. Poucos eleitores votam em mulheres, poucos partidos incentivam suas militantes a se tornar líderes e candidatas.

Qual o papel do PPS e dos outros partidos nessa luta?

Reconhecendo tudo o que acaba de ser argumentado, os partidos precisam tomar parte na luta contra o fato de estarmos sempre à margem das candidaturas na disputa eleitoral de forma mais ativa. Não só para ajudá-las, mas para se ajudar: cada vez mais, acadêmicos de Ciência Política apontam a sub-representação feminina como um fator de déficit democrático. Países (e partidos) que contam com um alto grau de participação feminina na política são vistos como mais inclusivos, justos e democráticos.

Desta forma, os partidos políticos, se desejam ser reconhecidos como mais progressistas, precisam se empenhar em acolher cada vez mais mulheres e reconhecer a necessidade de ampliação de sua participação política para o aprofundamento da democracia. O argumento “não conseguimos preencher as listas de candidaturas femininas”, além de cômodo e machista, não está colando mais. Os partidos precisam cumprir a lei eleitoral. E o que precisam fazer para produzir boas candidatas é se dedicar ao trabalho de capacitação e empoderamento das mulheres que militam no partido.

Há muitas mulheres competentes trabalhando nos bastidores dos partidos que necessitam de incentivo e apoio. Os partidos, em geral, não estimulam a participação delas. As raras mulheres bem-recebidas possuem extraordinária trajetória política e, freqüentemente, candidatas comuns são deixadas de lado em benefício de candidatos comuns. Muitas mulheres que pensam em se candidatar acabam desistindo, pois não possuem nem o apoio do partido nem apoio financeiro necessários a uma campanha.

O que fazer?

Para incorporar mulheres à política partidária e superar as dificuldades listadas, é preciso:
– Reformar a lei eleitoral para obrigar os partidos a lançar mais candidatas. O mecanismo de ação afirmativa NÃO DEVE SER DESCARTADO, ele precisa ser aprimorado. Uma proposta simples seria trocar o termo “vagas” por “candidaturas” na lei 9.504 e estabelecer uma sanção ao não-cumprimento das cotas. Uma sugestão mais radical seria levar a cabo uma reforma política que inclua a adoção de listas de candidatura fechadas com alternância de sexo. De qualquer forma, seriam necessárias medidas complementares (financiamento público exclusivo das campanhas, reserva de tempo de propaganda política para mulheres, destinação de percentual do fundo partidária para as mulheres).

– Distribuição das tarefas domésticas. É preciso combater os impactos da divisão sexual do trabalho com políticas sociais, para que as mulheres possam participar mais. Todos sabem que a mulher é a principal responsável pelos afazeres do lar e que a falta de uma distribuição igualitária de tarefas domésticas e a ausência de uma cobertura de educação pré-escolar contribuem para seu afastamento da política institucional, que demanda tempo e dedicação.

– Combater o machismo no eleitorado e nos partidos. É preciso desenvolver uma cultura política mais igualitária e inclusiva, de modo a valorizar outros tipos de participação que não as formas de ação ligadas ao mundo masculino, de classe média alta, da população branca. Os partidos políticos e os eleitores precisam tomar consciência que as mulheres são tão competentes e necessárias ao mundo público quanto os homens.

“Se me deixam falar...” (Domitila)

2011-01-20T07:59:00.000-08:00

Tese do II Congresso Nacional das Mulheres do PPS – 2007

No atual estágio do processo civilizatório da Humanidade é inadmissível constatar o grau de desigualdade ainda existente entre homens e mulheres, como faz o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2005 – A Promessa de Igualdade: Eqüidade de Gênero, Saúde Reprodutiva e os Objetivos do Milênio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Uma situação que atinge, diretamente, a qualidade de vida de bilhões de seres humanos nas mais diversas regiões do planeta, afetando os índices de pobreza, educação, saúde, mortalidade, violência, direitos humanos e eficiência econômica.

A promoção da igualdade de gênero requer investimentos diretos em educação, saúde, oportunidades econômicas e direitos políticos que podem possibilitar, em longo prazo, o desenvolvimento sustentável das próximas gerações.

“Não podemos tornar a pobreza parte do passado até darmos um fim à violência contra mulheres e meninas, até que as mulheres desfrutem integralmente de seus direitos sociais, culturais, econômicos e políticos”, afirma Thoraya Ahmed Obaid, Diretora-Executiva do UNFPA.

Da declaração de Thoraya, uma brilhante síntese do Relatório, selecionamos algumas constatações que achamos merecer atenção especial:

1. Muitos líderes defendem o livre comércio para estimular o crescimento econômico. Chegou o momento de conclamar ações que liberem as mulheres da discriminação, da violência e dos problemas de saúde que elas enfrentam todos os dias. Tais ações poderão desencadear o poder de metade da humanidade, permitindo que tais pessoas contribuam para o crescimento econômico. A desigualdade é ineficiente do ponto de vista econômico: representa uma violação dos direitos humanos e um risco para a saúde das pessoas. O cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio requer que homens e mulheres saudáveis trabalhem juntos, em pé de igualdade. Como proclamaram os líderes mundiais em recente reunião de Cúpula, o progresso das mulheres será o progresso de todos.

2. Atualmente, problemas de saúde reprodutiva – dentre os quais o HIV/Aids – permanecem como a principal causa de morte e doença entre mulheres e meninas na faixa dos 15 aos 44 anos. Todos os anos, mais de meio milhão de mulheres e meninas morrem devido a complicações relacionadas à gravidez – na maior parte das vezes, perfeitamente evitáveis..

3. Maiores investimentos em saúde sexual e reprodutiva são uma necessidade urgente para a melhoria da saúde materna, a redução da pobreza e o combate ao HIV/Aids. Em todo o mundo, a face do HIV/Aids é cada vez mais feminina, e cada vez mais jovem. Dos 40 milhões de pessoas que, sabe-se, convivem com o vírus, cerca de 50% são mulheres. Não conseguiremos reverter a epidemia de Aids até que consigamos eliminar a discriminação e a violência contra mulheres e meninas. Na ausência de uma cura, a prevenção é a primeira linha de defesa para deter a epidemia.

4. Atualmente, pagamos um preço alto demais para a violência de gênero. Estima-se que uma em cada cinco mulheres no mundo será vítima de estupro ou de tentativa de estupro ao longo de sua vida. Uma em cada três será espancada, forçada a ter relações sexuais, ou sofrerá outras formas de abuso, em geral por parte de um familiar ou conhecido.

5. Embora, atualmente, mais mulheres e meninas recebam educação do que em qualquer outro período na história, dois terços de todas as pessoas analfabetas no mundo ainda são mulheres. Mulheres e meninas educadas têm maior probabilidade de adiar a maternidade, ter famílias menores, e imunizar e educar seus filhos. Elas também têm uma probabilidade maior de ter bons empregos e rendas mais altas.

6. A legião de jovens é, hoje, a maior da história, mas as necessidades dos jovens são freqüentemente ignoradas pelos formuladores de políticas públicas e pela comunidade de apoio ao desenvolvimento.

7. O mundo pode acabar com a pobreza até o ano de 2015. O mundo pode cumprir as promessas feitas às populações mais marginalizadas do mundo. Trata-se somente de uma pequena fração do trilhão de dólares alocado para gastos militares, ou das enormes somas perdidas nas redes de corrupção a cada ano. É o mesmo valor estimado para a reconstrução das zonas destruídas pelo furacão Katrina.

Dados do Banco Mundial revelam que, nas nações desenvolvidas, as mulheres ganham 77 centavos para cada dólar que os homens recebem e, nas nações em desenvolvimento, apenas 73 centavos. O Relatório do UNFPA mostra que, a cada minuto, uma mulher morre em decorrência de problemas na gravidez, alcançando o impressionante número de 500 mil mortes anuais.

A desigualdade de direitos faz com que o risco delas contraírem o vírus HIV e desenvolverem a Aids seja maior. E mais grave: o uso do preservativo, em muitas regiões do mundo, é uma decisão masculina. O resultado é que a contaminação vem crescendo entre as mulheres, revertendo o quadro anterior de maior prevalência nos homens. Esta lamentável realidade inclui as casadas e atinge, especial e infelizmente, as mais jovens.

Como se vê, a situação mundial é preocupante e os avanços ocorrem em ritmo lento, muito aquém do desejável. É fato, porém, que muitos países, inclusive o Brasil, trabalham para diminuir as disparidades de gênero na educação e melhorar o acesso de mulheres, adolescentes e outros grupos marginalizados aos serviços de saúde. No entanto, em quase todas as áreas da sociedade a discriminação persiste. A sexual é latente. Pelo menos 500 milhões de mulheres são analfabetas e, no campo político, 16% dos assentos parlamentares são ocupados por elas, um aumento ínfimo de 4% desde 1990.

Situação no Brasil

O Relatório do UNFPA destaca o trabalho das ONGs brasileiras na redução das disparidades entre os sexos e na luta contra a mentalidade machista. Quanto ao desempenho governamental, vale destacar, inicialmente, que os programas sociais brasileiros vêm, recorrentemente, tendo cortes brutais em seus orçamentos, com conseqüente baixa em suas execuções financeiras. Embora atingida por essa política econômica equivocada, pode-se contabilizar como avanço no combate à discriminação de gêneros, a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que realizou em 2004 a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, mobilizando o número expressivo de 120 mil mulheres que traçaram as diretrizes da Política Nacional para as Mulheres.

Fazendo uma leitura dessas diretrizes em relação à Plataforma Política das Mulheres do PPS, em linhas gerais podemos nos deter nas seguintes reflexões: no quesito mulher, política e poder há necessidade de se consolidar e de se implementar as conquistas, com as mulheres inseridas nas ações do Estado, reconhecidas como sujeitos de direitos e como sujeitos políticos, tendo como conseqüência maior acesso e participação nos espaços de poder, fator essencial para a democratização do Estado e da sociedade.

Quanto às relações de gênero e desigualdade, compreendendo como se constituem as relações entre homens e mulheres face à distribuição de poder, importa analisar e combater o acesso desigual a bens e serviços, a oportunidades e direitos por parte de homens e de mulheres. Significa compreender como o gênero é um dos eixos estruturantes da desigualdade social no Brasil e em todo o mundo.

As Nações Unidas definem violência contra a mulher como: "Qualquer ato de violência baseado na diferença de gênero, que resulte em sofrimentos e danos físicos, sexuais e psicológicos da mulher; inclusive ameaças de tais atos, coerção e privação da liberdade seja na vida pública ou privada." A violência contra a mulher constitui uma violação aos direitos humanos e é um sério problema de saúde pública. Há mais de três décadas, os movimentos de mulheres vêm denunciando, sistematicamente, esta modalidade de violência sem que se tenha obtido avanços significativos em seu enfrentamento. Algumas iniciativas pioneiras e interessantes foram desencadeadas no Brasil e precisam de divulgação e apoio.

Há várias décadas, as mulheres vêm tendo uma trajetória quase silenciosa no tocante à mudança do seu modo de agir e pensar. Neste mundo globalizado não é mais aceitável desconsiderar fatos que alterem sensivelmente o caminho da sociedade. Uma importante alteração tem ocorrido no campo do trabalho da mulher brasileira. A ascensão da mulher e a evolução dos seus papéis na sociedade merecem especial atenção.

O Relatório do UNFPA revela que a educação da mulher é uma das medidas importantes para reduzir pobreza. Atualmente, cerca de 600 milhões de mulheres em todo o mundo são analfabetas em comparação com 320 milhões de homens na mesma situação. Nossas atuais diretrizes prevêem identificar e atuar com ações afirmativas nas condições sociais que impedem segmentos de mulheres de se alfabetizarem, adequando programas educacionais às necessidades das mulheres.

Inúmeros problemas são encontrados na área da saúde, como atendimento precário e desumano, falta de recursos materiais e ausência de atendimento específico e especializado para as mulheres. O necessário é efetivamente garantir que o Estado cumpra os princípios e diretrizes da política nacional de atenção à saúde integral da mulher, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os meios de comunicação devem e podem servir para promover a igualdade de gênero. Um código de ética para os meios de comunicação de massa pode coibir e punir excessos no que diz respeito à violência, racismo, sexismo, pornografia e outros. Além disso, é necessário monitorar os meios de comunicação de massa visando diagnosticar a qualidade da programação na perspectiva de gênero, raça, etnia, apontando lacunas e insuficiências.

Trabalhando com medidas estruturantes

Registre-se o denominado Programa H, pioneiro no Brasil, que treina profissionais de saúde e educação para trabalhar com grupos de rapazes na prevenção da violência, paternidade, saúde sexual e reprodutiva.

Importante ressaltar que as palestras levam à reflexão sobre noções tradicionais de masculinidade e a adoção de atitudes de igualdade entre os gêneros. Com o apoio do UNFPA, este programa está sendo realizado em Costa Rica, Honduras, Nicarágua e Panamá e se expande para países da África e da Ásia.

O Instituto Promundo, no Rio de Janeiro, é um exemplo pela excelência de seu trabalho, reconhecido pelo próprio UNFPA. Criado em 1997, para ajudar crianças órfãs da Aids, o Instituto alargou suas atividades em 1998 com a constatação do aumento do número de crianças que tiveram a mãe assassinada pelo pai. Ao entrar em contato com outras ONGs, implementaram o Programa H na perspectiva de usar tecnologias sociais para mudar atitudes de comportamento por parte dos homens.

Por onde passam nossas responsabilidades?

Para mudar o país e a vida de nossas mulheres, precisamos combater, com firmeza e sem vacilações, a desigualdade, o autoritarismo e a hierarquização históricas da sociedade brasileira. Não como uma conseqüência do crescimento econômico, mas, ao revés, como impulsionador de um desenvolvimento social, includente e sustentável.

Tal combate, reiteramos, deve ser prioridade do Estado democrático, assegurando políticas sociais universais e ampliando a cobertura dos serviços públicos de saúde, educação, saneamento básico e moradia. O país precisa fazer muito, também, no que toca à inserção no mercado de trabalho e na vida política, além de reduzir sensivelmente a violência sexual e doméstica.

Neste sentido, é necessária muita atenção não somente aos problemas específicos, mas, fundamentalmente, àqueles mecanismos que trabalham a igualdade. Igualdade entendida não somente em relação à distribuição dos bens, dos direitos e das obrigações, como também em relação à participação das mulheres enquanto sujeitos sociais na determinação das regras que normatizam a sociedade.

A superação das desigualdades de gênero passa por políticas concretas que propiciem o empoderamento e a auto-sustentação das mulheres, alterem a divisão sexual do trabalho, afirmem o exercício de direitos reprodutivos e sexuais, lutem contra toda espécie de violência e discriminação, em especial a violência sexual, a doméstica e a por orientação sexual. São necessárias políticas para promover a independência econômica das mulheres, incluindo o emprego, combatendo as causas de feminização da pobreza e garantindo a igualdade de acesso para todas as mulheres aos recursos produtivos, às oportunidades e aos serviços públicos.

Diante desse quadro, faz-se necessário formular e desenvolver a implantação de políticas públicas que possam afirmar a igualdade de direitos e a cidadania das mulheres, mediante o enfrentamento das desigualdades e discriminações sociais, em especial as de gênero.

Uma das desigualdades estruturais de difícil superação e que põe em risco a questão da legitimidade da democracia – é a ausência das mulheres nos espaços de poder. Não se muda nada, se as mulheres não estiverem participando de todas as políticas públicas, e se não estiverem presentes nas esferas importantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Será que um partido político promove mudanças se as mulheres não estiverem participando da elaboração de todas as suas políticas?

Será que um partido político promove mudanças se não afirmar a igualdade de direitos e a cidadania das mulheres?

*"Se me deixam falar..." foi um título inspirado numa fala de Domitila Barros Barrios de Chungara – aos 65 anos, ainda fiel militante da Central Operária Boliviana, criadora da Escola Móvel, cujo currículo escapa deliberadamente às fragmentações disciplinares, suas convicções se dirigem para a construção de uma sociedade justa e pacificada, rubricada pela ética da solidariedade, pela defesa da natureza, pela redução do consumo predatório. Suas inspirações trazem a marca da dupla exploração da condição feminina, da sabedoria da idade. Emitidas de seu ‘castelo’, de sua casinha de um bairro popular de Cochabamba, as palavras de Domitila ressoam com a boa utopia que algum dia ainda veremos realizar. (http://www.redemulher.org.br)

Entre tantos partidos, por que o PPS?

2011-01-20T07:42:00.000-08:00

"Um partido diferente, uma opção consciente"
Maurício Rudner Huertas*

PT, PMDB, PSDB, PTB, PDT, PCdoB, PSB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PTdoB, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, PR, DEM. São 27 partidos registrados oficialmente no Brasil. No meio de tantas siglas e bandeiras, por que escolher o PPS? O que esta legenda tem de diferente das demais? O que pode motivar uma pessoa a ingressar ou a votar no PPS 23?

O Partido Popular Socialista (PPS) é, em seus 85 anos de história, um dos poucos partidos oriundos da esquerda democrática que busca uma proposta viável para responder às angústias de grande parte da sociedade brasileira diante de uma realidade global que se torna, dia a dia, mais asfixiante e desesperadora.

O PPS é a chance de se concretizar de forma coerente os ideais democráticos, da cidadania plena e da justiça social. É o partido que disparou na frente em busca de novos modelos de desenvolvimento nacional e de soluções para a urgente necessidade de melhoria das condições de vida da grande maioria do povo brasileiro.

O PPS é um partido em expansão nacional, com um ideário renovado e melhor adaptado à nossa realidade, composto em grande parte por uma nova geração de políticos éticos e comprometidos com a busca de novos caminhos para o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil.

O PPS sempre defendeu a manutenção da estabilidade econômica, porém com mais ênfase no crescimento firme e sustentável, uma opção mais clara em prol do fortalecimento do setor produtivo nacional e uma relação com os mercados globais que reafirme a nossa soberania, a defesa de nossos interesses e o fim das desigualdades do nosso povo.

O PPS é um partido pioneiro: assim como foi o primeiro partido de esquerda no Brasil, fundado em 1922 e integrado a absolutamente todos os movimentos de luta pela democracia, pela liberdade, pela cidadania e pela justiça social no país, foi também o primeiro a reconhecer, no início da década de 90, o fracasso do modelo socialista até então adotado em todo o mundo e o primeiro a se despir de antigos dogmas e preconceitos.

Assim, o PPS é um partido novo, democrático, inspirado na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e no mundo. Tem o socialismo como parâmetro, não mais como verdade absoluta.

O PPS não abre mão de seus princípios históricos e de suas raízes, mas corajosamente renuncia a qualquer "modelo-guia" para resolver os problemas do Brasil.

O PPS defende a implementação de um projeto político reformador e capaz de transformar para melhor a realidade socioeconômica e política brasileira. Uma ação centrada na democracia, o que requer um comprometimento firme e ético com os princípios da liberdade e do pleno exercício da cidadania; uma visão de mundo mais progressista e amparada na justiça e na solidariedade; a prevalência dos interesses públicos sobre os privados; a ampliação da luta em defesa do meio ambiente, pela qualidade de vida e pela igualdade dos direitos de todos os cidadãos e cidadãs brasileiros, sem qualquer distinção nem preconceito de raça, etnia, cor, religião, idade, origem, gênero, opção sexual etc.

Cidadania, Ética e Justiça Social

Fazer política com ética, de forma séria, transparente, honesta, democrática, lutando por justiça social: esse deve ser o principal compromisso de um legítimo partido democrático de esquerda com o eleitor brasileiro.

O que deveria ser a maior obrigação de qualquer mulher ou homem público, acaba se transformando em qualidade e se tornando o maior diferencial de um candidato e/ou partido, em meio à tanta corrupção e tanta vergonha na política.

Com os inúmeros escândalos que o Brasil assistiu nos últimos anos, o mar de lama em todas as instâncias do governo e a formação de uma verdadeira "máfia" na máquina pública, que trouxe prejuízos inestimáveis para a população, cabe a nós agora limparmos toda essa sujeira, para "arrumar a casa" e acabar com toda essa sacanagem (com o perdão da palavra, mas não há outra tão representativa) que foi cometida contra os nossos direitos cidadãos.

Mas o que se vê por aí, infelizmente, a cada eleição, é a população elegendo políticos tão ruins ou piores que os anteriores. Alguns dos que buscam a reeleição vêm com muito dinheiro, campanhas caríssimas, excesso de propaganda, com recursos que a gente até imagina de que maneira foram obtidos... Outros, novatos, têm como única mensagem a necessidade da "renovação", mas são fracos, despreparados, sem idéias, sem propostas viáveis e, o pior, vão renovar nomes, mas dificilmente renovarão condutas. É trocar seis por meia dúzia.

Por isso, entendemos que é aí que um verdadeiro partido democrático de esquerda deve se inserir.

É preciso ter formação, preparo e disposição para exercer um mandato com honestidade, lealdade, boa-fé, independência, decoro, dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular.

É preciso ter conhecimento e estrutura para fiscalizar o Poder Executivo. Abster-se da utilização de influência em seu benefício ou de grupos ligados a ele. Abster-se de emprestar seu nome ou o do seu partido a empreendimentos de cunho ilegal ou duvidoso.

Ninguém é perfeito, mas se tivermos que errar, vamos pelo menos cometer erros novos. Não podemos nem de longe nos assemelhar a partidos e políticos que desrespeitam a dignidade de qualquer cidadão ou cidadã; comportam-se de forma atentatória à dignidade e às responsabilidades da função pública; usam o mandato para obter vantagens de qualquer espécie; ou ainda, que ofendem os princípios da administração pública e da honradez.

Não podemos acobertar políticos que induzem a prática de irregularidades utilizando seu prestígio; detentores de mandato que firmam ou mantém contrato com órgãos da administração pública ou com empresas que tenham vínculo com o Executivo; aceitam ou exercem cargo remunerado em entidades que mantenham contrato com o Executivo ou o Legislativo; detém a propriedade ou o controle de empresas que mantenham relação com órgãos da administração pública; patrocinam causas em que estejam particularmente interessados; abusam do poder econômico ou do poder de autoridade; utilizam meios de comunicação social em benefício próprio; desrespeitam os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito; atuam de forma negligente no desempenho de funções administrativas; utilizam a estrutura do Executivo ou do Legislativo em benefício próprio; recebem vantagens pecuniárias em troca de sua posição política ou voto.

É fato que seria algo ingênuo esperar de certos políticos compromisso sincero com o interesse público. Mas é nossa função saber separar o joio do trigo.

Precisamos afastar da política e erradicar da vida pública os políticos habituados a confundir negociação política com chantagem e negociata, pessoas indignas e que não reúnem as mínimas condições, técnicas ou morais, para exercer as funções para as quais se candidatam.

Políticos que vendem sua ideologia de ocasião em troca de favores e benesses precisam ser expurgados da vida pública. Políticos que até ontem eram oposição, pularam do antigo barco com interesse meramente eleitoral (ou financeiro) na onda da cooptação governista. Cúmplices e partícipes dos feudos em que foram transformados os ministérios e outros órgãos federais, antros de corrupção, querem agora posar de figuras ilibadas.

A gangue que atuava nos porões de escândalos recentes, como mensalão, propinoduto, correios etc., na tentativa desesperada de sobrevivência, dividiu-se e espalhou-se em vários partidos e cabides estatais.

Esses desqualificados, a quem o destino reserva um lugar no lixo da história - e, se possível, na cadeia - precisam ser banidos de vez da vida pública. A política que nós queremos e estamos lutando para construir é um instrumento para eliminar esses bandidos, não para lhes dar guarida.

Cremos que são por aí os rumos que a população espera de um digno e legítimo partido democrático de esquerda. O PPS tem tudo para seguir este caminho, que não permite atalhos aéticos ou desvio de conduta, sob pena de cair na vala comum da corrupção e da politicagem.

A História do PPS

O Partido Popular Socialista (PPS), constituído formalmente em 1992, é o herdeiro legítimo das melhores tradições do antigo PCB, o "Partidão" de tantas batalhas.

Fundado em 25 de março de 1922 com o nome de Partido Comunista do Brasil, o PCB tem em sua origem a luta dos trabalhadores brasileiros do começo do século e as idéias socialistas de Karl Marx e Friedrich Engels - o que transformou a história do partido numa eterna briga para se manter na legalidade e para fugir da perseguição política e do patrulhamento ideológico promovido pelas forças mais retrógradas e conservadoras da sociedade.

Poucos meses após sua fundação, o PCB é posto na ilegalidade (julho de 1922). Torna-se um partido legal apenas em 1945, com a derrota do nazi-fascismo na Europa e a queda do Estado Novo no Brasil. Volta à clandestinidade dois anos depois (maio de 1947), quando tem seu registro cassado pelo governo Dutra. Mesmo clandestino, participa ativamente da política nacional. Em 1961, depois do 5º Congresso, muda seu nome para Partido Comunista Brasileiro. Apenas em meados da década de 80 conquista definitivamente sua legalidade.

Durante toda a sua trajetória, o Partido deixou a sua marca na História do Brasil. Iniciou a discussão da reforma agrária quando o assunto ainda era tabu, assim como lançou o movimento pela unidade e autonomia sindical.

Contribuiu decisivamente para a cultura brasileira - na bossa nova, nos CPCs, no Cinema Novo. Foi o primeiro partido a levantar a bandeira da democracia como saída para o regime militar instaurado em 1964.

O primeiro também a apresentar um documento de luta pela igualdade de direitos da mulher, com propostas para o campo do trabalho, da família, e da vida política. Isso deu-se em maio de 1979 com a tese "A condição da mulher e a luta para transformá-la: visão e política do PCB".

O PCB teve grande parte de sua militância presa, torturada e morta nos porões da ditadura. Foi o pioneiro, na esquerda brasileira, a integrar-se às amplas e profundas mudanças que ocorreram no mundo, no final dos anos 80 e início dos anos 90. Em seu 10º Congresso, em 1992, acompanhando as transformações do socialismo e das esquerdas em todo o mundo, altera seu nome para Partido Popular Socialista e se despe de antigos dogmas e preconceitos.

Assim, o PPS é um partido novo, democrático, socialista, inspirado na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e no mundo.

85 anos de luta democrática (hoje, quase 89 anos!)

No ano de 1922, pelo menos três grandes acontecimentos varreram o Brasil de ponta a ponta, com sua influência e reflexos de cunho cultural e político: a Semana de Arte Moderna, a eclosão da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, que descortinou o influente movimento tenentista posterior, e a criação do PCB, com a denominação de Partido Comunista do Brasil. Conforme acentuam historiadores, os três fatos não tiveram necessariamente nenhuma ligação entre si, mas no processo histórico acabariam, de alguma forma, por se encontrar. Representavam uma grande "sacudida" do País em direção à modernidade.

O dirigente pioneiro do velho Partidão foi o jornalista Astrojildo Pereira, intelectual e então líder anarquista,e considerado até hoje como um dos mais originais pensadores do socialismo em nosso País. Morreu em 1967.

Na linha dos líderes históricos, o mais destacado deles é Luis Carlos Prestes, que ocupou por várias décadas a secretaria-geral do partido. Na vertente do novo PPS, o partido seria dirigido posteriormente por Giocondo Dias, Salomão Malina e, atualmente, por Roberto Freire.

Não existe nenhuma luta de conteúdo democrático e de massa travada no Brasil no último século que não tenha contado, de alguma forma, com a participação do velho "Partidão", atual PPS.

O partido esteve na linha de frente no combate a duas ditaduras, ambas extremamente violentas: a de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945, e a dos militares, implantada em 1964 e encerrada com a campanha das Diretas Já, em 1984.

Contra o regime autoritário, o partido deu seus melhores homens e energias. Esteve no comando da democrática Aliança Nacional Libertadora, em 1935, que conseguiu liderar levantes de envergadura como em Natal e Recife; no combate à ditadura militar, teve centenas de militantes presos, muitos torturados, vários exilados, e mais de duas dezenas mortos. Sempre bateu-se, nestes momentos, pela anistia e pelas liberdades. Foi uma das principais forças, em 1965, a criar o MDB, que se transformou no principal instrumento político para isolar e derrotar a ditadura. Com a derrota da campanha pelas eleições diretas em todos os níveis e consciente da sua estratégia democrática, aceitou enfrentar o Colégio Eleitoral, que sufragou Tancredo Neves/José Sarney, enterrando definitivamente o regime militar.

Cultura e Liberdade

Outra das grandes contribuições históricas do partido à organização da sociedade brasileira neste século circunscreve-se ao campo da cultura.

Passaram pelo PCB/PPS, por exemplo: Oswald de Andrade, Patrícia Galvão (Pagu), Jorge Amado, Graciliano Ramos, Raquel de Queiróz, Carlos Drumond de Andrade, Álvaro Moreyra, Afonso Schmidt, Eneida de Moraes, Mário Schemberg, Edson Carneiro, Catulo Branco, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, Oscar Niemayer, Vilanova Artigas, Aparício Torely (o Barão de Itararé), Nora Ney, Caio Prado Júnior, Nelson Werneck Sodré, Zuleika Alambert, Edgard Carone, Helena Besserman, Dias Gomes, Oduvaldo Vianna Filho (Vianinha), Gianfrancesco Guarnieri, Paulo Pontes, Mário Lago, Leon Hirsmann, João Batista de Andrade, Cláudio Santoro, Silas de Oliveira, Noca da Portela, Bete Mendes, Francisco Milani, Stepan Nercesian, entre outros.

* Maurício Huertas é jornalista e secretário de Comunicação do PPS/SP.

Perspectivas de gênero, feminismo e condições das mulheres

2011-01-16T10:18:00.000-08:00

No contexto das discussões preparatórias para a realização da Conferência Caio Prado Jr., convocada pelo Partido Popular Socialista, é fundamental a consideração de algumas reflexões sobre perspectiva de gênero, feminismo e condição das mulheres visando o aprofundamento e o enriquecimento dos debates.

O feminismo trouxe uma contribuição essencial à política ao colocar que “o pessoal é político” e que a luta pela democracia desenvolve-se “na rua e em casa”, ou seja, na esfera pública e privada. Com esta visão, este movimento político e cultural alertou para a conexão entre estas duas esferas da existência e para o fato de que as práticas democráticas e de dominação que nelas circulam se reforçam mutuamente. Assim, propôs o resgate das relações interpessoais - relações sociais e de poder tanto quanto as relações de trabalho e as relações políticas institucionalizadas – promovendo a sua politização, publicização e reconstrução enquanto objeto de políticas públicas e de construção da cidadania.

As mulheres têm exercido a condição de “sujeito político” em projetos coletivos, prioritariamente de cunho privado (familiar). No espaço público, as mulheres participam ativamente de associações e movimentos na sociedade civil organizada, mas estão pouco presentes nos partidos políticos e têm uma representação muito reduzida nos espaços de poder no âmbito do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), ocupando em torno de 10% destas posições. Considerando que as mulheres, enquanto segmento social e político, têm sido discriminadas, marginalizadas e excluídas dos processos e contextos da política representativa, pode-se afirmar que a crise da política, dos políticos e dos partidos têm sido, basicamente, uma crise que envolve os homens, seu cotidiano e suas práticas.

Os movimentos feministas e de mulheres vêm colocando que a saída para esta crise implica necessáriamente o alargamento da compreensão da ação política para todas as esferas da existência; implica a abertura para o engajamento dos segmentos subrepresentados na política institucionalizada, como as mulheres, a população negra e os jovens; implica a transformação dos partidos políticos em instituições que possam considerar o cotidiano de sujeitos concretos – mulheres, homens; crianças e adolescentes, adultos e pessoas idosas; pessoas de diversas raças e etnias; com diversas expressões de sexualidade; pessoas em condições físicas e mentais diferenciadas; com diferentes formações, ocupações e rendas; com diferentes culturas e visões de mundo; enfim, com diferentes histórias, projetos, interesses e gostos. Para além de considerar os sujeitos concretos, em sua pluralidade, os partidos precisam transformar-se em espaços de enriquecimento humano, pela afirmação de valores caros à humanidade, pelo acolhimento de afetividades, pelo estímulo a idéias e práticas críticas e de cooperação, rumo à construção de espaços e relações democráticas, igualitárias, humanas e fraternas.

A afirmação de uma esquerda moderna e democrática exige a formação e o desenvolvimento de seres humanos maduros que possam estabelecer relações pautadas pela ética, pela criatividade e reciprocidade, pelo respeito às diferenças. Exige o enfrentamento constante de práticas perversas, narcísicas, de retaliação e de aniquilamento do “Outro”. Exige a distinção fundamental entre espaço público e espaço privado, o respeito à coisa pública, à coisa de todas/todos, e o enfrentamento e a superação dos fenômenos de privatização e de partidarização do Estado, de suas políticas, de suas instâncias e recursos.

A construção de um projeto democrático e de desenvolvimento para todas/todos exige a incorporação de uma perspectiva de gênero, ou seja, a visão de que as intervenções públicas precisam levar em conta a história e o cotidiano diferenciado de mulheres e de homens. Nessa medida, é indispensável a adoção e o desenvolvimento de uma perspectiva de gênero nas políticas e nos orçamentos públicos visando desencadear mudanças nas exclusões, desigualdades e discriminações de gênero, fenômenos estruturantes da desigualdade social no Brasil e no mundo. De igual forma, é fundamental a incorporação de uma perspectiva ambientalista e de sustentabilidade, que possa orientar as intervenções humanas, no público e no privado, no sentido do desenvolvimento com preservação e defesa de um planeta mais humano, generoso e acolhedor para as presentes e futuras gerações.

Brasília, 20 de março de 2007.
Almira Rodrigues
p/ Executiva da Coordenação Nacional de Mulheres do PPS

Resolução Política apresentada no XVI Congresso Nacional do PPS

2011-01-16T10:09:00.000-08:00

RESOLUÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES DO PPS
XVI Congresso Nacional do PPS
Rio, 7 a 9 de agosto de 2009

As relações entre homens e mulheres ao longo do desenvolvimento da presença humana na terra nunca foram iguais. Devemos refletir sobre algumas premissas. Uma delas diz respeito à necessidade de se levantarem questões sobre a participação da mulher na política, sem desmerecer, no entanto, a importância da presença masculina. No campo democrático, o que valem são as lutas por temas que unam mulheres e homens na continuidade histórica de responsabilidades humanas e sociais. O que importa no final das contas é o equilíbrio entre mulheres e homens, mais do que cada sexo faz separadamente.

Outro ponto é o que se refere ao tratamento da questão de gênero na qual destacamos a forma de enfatizar a dimensão social e, portanto, histórica, das concepções cristalizadas relativas às desigualdades entre os sexos feminino e masculino. O terceiro ponto a ser observado diz respeito à relação gênero/meio ambiente, na qual se destaca a concentração da pobreza em áreas de vulnerabilidade ambiental. Nesse contexto, a mulher tem que multiplicar seus esforços para garantir sua sobrevivência social, sobretudo nos campos da segurança e da saúde pública.
Diante do exposto, podemos visualizar duas situações no âmbito das questões relativas à vulnerabilidade da mulher. Uma, ligada ao gênero feminino, focaliza a violência doméstica e a violência urbana. A outra, sobre a vulnerabilidade socioeconômica que diz respeito à mulher no sentido da organização da família. As mulheres são responsáveis por 58% delas. Daí a importância de sua condição educacional, sua habilidade no trabalho, os resultados materiais do seu trabalho, a habitação e os equipamentos urbanos necessários à sua sobrevivência, mesmo porque neste período de crise, serão as que mais sentirão os reflexos negativos.

A Plataforma Política, abaixo disponibilizada, existe para subsidiar as campanhas políticas e os mandatos do PPS dos homens e mulheres nos assuntos específicos da temática feminina. Ela nos contempla no individual e deve contemplar o conjunto partidário.

O que temos a ver com isso?

A partir deste preâmbulo podemos chegar à questão que impulsiona o trabalho específico da Coordenação Nacional de Mulheres que é o de empoderamento das mulheres na comunidade e nos partidos políticos para que efetivamente sejam fiscalizadas a implantação dos equipamentos e a implementação das políticas públicas sociais, especialmente aquelas que combatam desigualdades históricas e estruturais (de classe, raça e gênero) que têm seus recursos contingenciados e destinados ao cumprimento de metas fiscais do governo. Observamos que em situação de crise mundial do sistema financeiro a tendência governamental é restringir ainda mais esses recursos.

Qualquer ação efetiva neste sentido passa pela política parlamentar representativa e as mulheres não conseguem resolver essa questão sem uma ação conjunta visto ser a prática política tradicionalmente uma esfera de atuação masculina. Concorrer a cargos eletivos e exercer um mandato está longe de ser algo que só os homens têm talento e capacidade para fazer, mas, ainda assim, falta espaço e incentivo para as mulheres adentrarem e conquistarem essa área. Basta olhar os números das eleições municipais de 2008. O PPS ficou abaixo da média nacional tanto no que se refere às candidaturas femininas quanto no que se refere às eleitas.

Qual o papel do PPS nessa luta?

• O sistema de cotas não tem apresentado efeitos diretos sobre as candidaturas e possui um caráter mais simbólico. Não há sanções para o não cumprimento da lei 9.504/97. Neste sentido, nossos dirigentes partidários devem estar com a atenção voltada ao fiel cumprimento desta ação afirmativa.

•. A construção de uma carreira política é extremamente onerosa para as mulheres. Sem recursos financeiros ou influência, sem tempo para a ação política por conta da dupla jornada de trabalho, com a responsabilidade de cuidar da casa e dos filhos, é muito difícil participar da política partidária. Os homens contam com tempo e disposição para se envolver em atividades partidárias e sindicais, enquanto as mulheres são absorvidas pelas tarefas do lar após chegarem do trabalho Neste sentido nossos detentores de mandatos devem estar atentos à fiscalização dos equipamentos estatais e municipais com os quais as famílias possam contar para a divisão equilibrada das atividades domésticas, possibilitando ao casal atuar no espaço público com igualdade.

• O Brasil é um país extremamente machista e grande parcela da sociedade acredita que há atividades distintas para homens e mulheres. A política nos tem mostrado exemplos primorosos de competência de mulheres. Poucos eleitores votam em mulheres, poucos partidos incentivam suas militantes a se tornar líderes e candidatas. Apenas um esforço de nossa parte e da cidadania poderá mobilizar a sociedade para minimizar mais esse preconceito que enfrentamos.

Cada vez mais, acadêmicos de Ciência Política apontam a sub-representação feminina como um fator de déficit democrático. Países (e partidos) que contam com um alto grau de participação feminina na política são vistos como mais inclusivos, justos e democráticos.

A reforma política é uma questão fundamental. O Projeto de Lei aprovado na Câmara ainda é muito tímido. A lista fechada seria um grande avanço na maneira de eleger deputadas. Fechando a lista poderia se embutir uma cota para as mulheres. E é possível a aprovação de uma proposta dessas no Brasil porque as mulheres estão pressionando cada vez mais.

Os partidos políticos, se desejam ser reconhecidos como mais progressistas, precisam se empenhar em acolher cada vez mais mulheres e reconhecer a necessidade de ampliação de sua participação política para o aprofundamento da democracia. O argumento “não conseguimos preencher as listas de candidaturas femininas”, além de cômodo e machista, não está colando mais. Os partidos precisam cumprir a lei eleitoral. E o que precisam fazer para produzir boas candidatas é se dedicar ao trabalho de capacitação e empoderamento das mulheres que militam no partido.

As mulheres do PPS reunidas no Encontro Eleitoral ocorrido no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de agosto de 2009
RESOLVEM:

SOLICITAR que seja criada uma secretaria profissional para atender a demanda da Coordenação Nacional de Mulheres

EXIGIR que todos os estados cumpram as normas estatutárias referentes às coordenações de mulheres locais

APRESENTAR a Carta do Rio (Sem mudança não há esperança de maior democracia)

APRESENTAR a Plataforma Política das Mulheres, instrumento de subsídio às candidaturas, mandatos e discussões partidárias sobre gênero. Trata-se de documento atualizado a cada encontro nacional desde 1989.

Normas de Funcionamento da Coordenação nacional de Mulheres do PPS

2011-01-16T10:02:00.000-08:00

I – SOBRE A ORGANIZAÇÃO

Art. 1º A Coordenação Nacional de Mulheres do PPS decide sobre sua estrutura e funcionamento, observando-se o disposto no Regimento Interno, no Estatuto e nas resoluções partidárias, e se ocupa do empoderamento e da organização das mulheres, e da elaboração de políticas de gênero, em todas as instâncias partidárias – nacional, estadual, distrital e municipal.

Art. 2º A organização das mulheres, em cada uma das instâncias referidas (Coordenação, núcleo, comitê etc.) deve definir sua estrutura, organização e funcionamento, observados seus objetivos.

II – SOBRE OS OBJETIVOS

Art. 3º A Coordenação Nacional de Mulheres tem como objetivos:
I – promover o diálogo e a parceria com os demais órgãos do Partido, em especial os Diretórios e Executivas;

II – apoiar a implantação das organizações de mulheres nas instâncias partidárias – estadual, distrital e municipal;

III – estimular, promover, acompanhar e divulgar a participação das mulheres filiadas nos órgãos dirigentes do PPS, nas organizações da sociedade civil, e nos poderes do Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário);

IV – produzir subsídios, em particular com a leitura de gênero, para discussões políticas em âmbitos partidário e extrapartidário;

V – promover a articulação entre filiadas, dirigentes e representantes do partido, bem como entre filiadas e organizações de mulheres na sociedade;

VI – fortalecer e incentivar as filiadas para a participação em pleitos eleitorais em âmbitos do Legislativo, do Executivo, da sociedade organizada e partidária.

III – SOBRE A ESTRUTURA

Art.4º A Coordenação Nacional de Mulheres compõe-se de três organismos:
I – Coordenação Executiva – composta por cinco integrantes eleitas por delegadas em Congresso Nacional de Mulheres do PPS.
II – Coordenação Estadual – composta por duas mulheres de cada Unidade da Federação, eleitas em seus estados, em reunião específica para tal.
III – Conselho Consultivo – composto de 23 mulheres com representação nacional, de diversas áreas temáticas, eleitas em congresso nacional de mulheres do PPS.

IV – SOBRE O FUNCIONAMENTO

Art. 5º A política da Coordenação Nacional de Mulheres é definida, conjuntamente, pela Coordenação Executiva, Coordenação Estadual e pelo Conselho Consultivo.

Parágrafo 1º Cabe a todos os organismos implementar a política definida pela Coordenação Nacional;

Parágrafo 2º A Coordenação Nacional de Mulheres reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano.

Art. 6º A Coordenação Executiva reúne-se regularmente.
Parágrafo único. Cabe à Coordenação Executiva:
a) apresentar o Plano de Ação e o Relatório de Atividades anualmente;
b) encaminhar as decisões da Coordenação Nacional;
c) realizar o trabalho necessário para o funcionamento da Coordenação Nacional.

Art. 7º A Coordenação Estadual reúne-se regularmente com suas integrantes
Parágrafo único. Cabe à Coordenação Estadual:
a) promover, articular e divulgar ações desenvolvidas nos Estados/Distrito Federal;
b) encaminhar à Coordenação Nacional as avaliações e propostas definidas nos respectivos Estados da Federação.

Art. 8º O Conselho Consultivo reúne-se pelo menos uma vez por ano.
Parágrafo único. Cabe ao Conselho Consultivo assessorar a Coordenação Nacional em suas diferentes temáticas.

Art. 9º As integrantes da Coordenação Nacional de Mulheres do PPS não podem compor mais de um de seus organismos.

2007

Plataforma Política das Mulheres do PPS

2011-01-16T09:58:00.000-08:00

PODER – Defesa e Promoção da/do:

• Garantia de condutas éticas e de responsabilidade social, eliminando práticas clientelistas, assistencialistas e corruptas, apoiando, entre outros instrumentos, a adoção do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais.

• Garantia de financiamento das candidaturas femininas, além de assegurar recursos para capacitação e formação política das mulheres e capacitação em gênero.

• Participação dos movimentos organizados de mulheres e demais movimentos sociais em instâncias de formulação e fiscalização/controle de orçamentos e de políticas públicas (conselhos e comitês).

• Criação e/ou fortalecimento de organismos formuladores de políticas públicas dirigidas à defesa da democracia e inclusão de sexo/gênero, etária, étnica, orientação sexual e condição social e econômica, com orçamentos próprios e mediante processos/representações legítimas.

• Fortalecimento da adoção de medidas afirmativas na política, mediante a implantação de cotas mínimas de 30% para ambos os sexos para as instâncias de direção e poder, atenção especial em termos de capacitação, apoio e estímulo à participação e representação das mulheres.

DIREITOS CIVIS E INTEGRIDADE PESSOAL – Defesa e Promoção da/do:

• Não discriminação por sexo/gênero, orientação sexual, etnia, condição física/mental ou social, idade, estado civil, religião, ideologia e origem e combate aos crimes de discriminação e de preconceito.

• Alocação de recursos públicos para a realização do exame de DNA para investigação de paternidade/maternidade à população de baixa renda.

• Direito à garantia de parceria civil entre pessoas do mesmo sexo.

• Legalização do aborto. (A plenária do XVI Congresso Nacional decidiu pela descriminalização)

EDUCAÇÃO – Defesa e Promoção da/do:

• Educação pública e de qualidade em todos os níveis (infantil, fundamental, médio e superior), garantindo currículos escolares e materiais didáticos que respeitem as diferenças de gênero, etnia, etária, condição física/mental e social, de orientação sexual, religiosa, ideológica e de origem.

• Educação Infantil em especial (creches e pré-escolas).

• Educação informal e complementar (programas extracurriculares, de desporto, lazer e cultura).

• Educação formal de cidadania (ética e participação política) em todos os níveis escolares.

• Implantação da educação sexual nas escolas, com ênfase na prevenção da gravidez na infância e adolescência, DST/Aids; implementação à prevenção ao uso indevido de drogas.

• Criação e implementação de medidas de ações afirmativas para a população afrodescendente e indígena, visando à inclusão na educação formal e informal, e que se cumpra a lei 9.394/96 que trata da inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afrobrasileira”.

• Capacitação de professores de todos os níveis sobre questões de gênero.

SAÚDE/SEXUALIDADE – Defesa e Promoção da/do:

• Saúde Sexual e Reprodutiva: programas de prevenção e tratamento das DST/Aids; do câncer nos órgãos reprodutivos e de mama; programa de humanização do pré-natal e nascimento; assistência à concepção, garantia de todas as formas de contracepção e interrupção da gravidez

• Revisão, estruturação e humanização do SUS.

• Implantação pelo SUS, de programas voltados para a saúde mental, em especial de tratamento psicológico às mulheres em situação de violência e depressão pós-parto.

• Consolidação pelo SUS, do serviço de aborto nos casos previstos em lei (gravidez decorrente de estupro ou com risco de vida para a mulher) ou por decisão judicial (anomalias fetais).

• Desenvolvimento de programas e serviços para segmentos específicos, tais como: adolescentes, mulheres na 3ª idade, trabalhadoras, afrodescendentes, portadoras de deficiência, doentes ou lesionadas.

• Combate à utilização do estereótipo da mulher nos meios de comunicação e marketing.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO – Defesa e Promoção da/do:

• Criação/fortalecimento de Programas e Medidas de Prevenção e Combate à Violência de Gênero, tais como: Centros de Referência da Mulher com atendimento social, jurídico e psicológico às mulheres em situação de violência; Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – DEAM; abrigos temporários para as mulheres em situação de violência, acompanhadas de seus filhos; Lei Maria da Penha.

• Criação/fortalecimento das Defensorias Públicas, em todos os estados brasileiros, com núcleos de atendimento à mulher em situação de violência doméstica.

• Capacitação de servidores da área de segurança, da saúde e da educação para a temática de gênero e de direitos humanos.

• Combate ao tráfico interno de pessoas e o internacional de mulheres.

• Combate ao turismo sexual, que atinge particularmente as crianças e os/as adolescentes, com políticas públicas, e permanente campanha nacional.

• Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em âmbito doméstico e extrafamiliar.

TRABALHO/GERAÇÃO DE RENDA/TRABALHO DOMÉSTICO – Defesa e Promoção da/do:

• Programas e Medidas de Prevenção e Combate às discriminações contra as mulheres no mercado de trabalho, em termos de admissão, salário e benefícios, promoção, capacitação, ocupação de cargos de chefia e saúde da mulher.

• Reconhecimento e valorização do trabalho doméstico não-remunerado

• Elaboração/implantação de programas de formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional para as mulheres (com inclusão à tecnologia digital).

• Programas de geração de renda e programas de renda mínima, com prioridade para as provedoras familiares.

• Garantia da valorização e do aproveitamento do conhecimento das mulheres no manejo, utilização e conservação dos produtos naturais e aplicação de valores socioambientais ecologicamente corretos.

• Defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários: licença e salário maternidade, estabilidade das gestantes e adotantes, tempo e local adequado para amamentação, aposentadoria diferenciada, entre outros.

• Garantia dos direitos humanos, trabalhistas e previdenciários das trabalhadoras domésticas.

• Da erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil (com atenção especial na área do trabalho doméstico) com denúncias e exigências de punições.

• Visibilidade e publicização sobre os programas de geração de renda específicos para as mulheres.

• Divulgação, aplicação e conscientização dos direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres.

Brasília, 8/6/2010
Última atualização:
I Encontro Nacional Eleitoral das Mulheres do PPS / Rio, agosto de 2009

Tese básica para o III Congresso Nacional de Mulheres do PPS

2011-01-16T09:46:00.000-08:00

Neste curto período de existência, a Coordenação de Mulheres do PPS já tem uma trajetória consistente e visibilidade interna e externa ao nosso partido quanto às políticas específicas para as mulheres. Resgatamos nossa história (PCB/PPS), trouxemos à superfície a teoria e a prática de bravas mulheres que atuaram à frente de causas nacionais e específicas da temática da mulher, e na retaguarda como sustentáculo de famílias ameaçadas pelos diversos momentos de crise e ditadura.

Desde 1979, nossos documentos trazem nossas posições sobre a importância da luta no combate às vulnerabilidades sociais das mulheres, e grupos feministas atuavam na assessoria ao partido. A partir de 2002, firmamos nossas posições sobre a importância de compartilharmos os poderes parlamentar e social com nossos companheiros. Em março de 2004, criamos a Coordenação Nacional de Mulheres do PPS estatutariamente, por ocasião do XIV Congresso Nacional do Partido, em São Paulo. Cada vez mais, nosso partido percebe que o espaço público não é uma prerrogativa dos homens e o espaço privado prerrogativa das mulheres. Lugar de mulher é também na política e lugar de homem é também em casa.

A política feminista do PPS

A política transforma a vida da sociedade, e a política feminista é a que transforma a vida das mulheres. Por outro lado, a participação feminina transforma a própria política. Não dá mais para nos assustarmos com termos ou temas que antes eram proibidos de discutir até em casa. A sociedade deve buscar maneiras para formar uma rede de debates diretos e explícitos a fim de se conscientizar da necessidade de reduzir e eliminar toda forma de dominação, opressão e exploração de gênero, classe, raça/etnia, orientação sexual e identidade de gênero em casa, no trabalho, na escola, na igreja, no movimento social, sindical etc.

Devemos encarar assuntos que cada vez mais se explicitam em nosso redor, como o enfrentamento à violência doméstica e urbana contra as mulheres, aborto, direitos sexuais e direitos reprodutivos, autonomia econômica das mulheres, creches, seguridade social para as trabalhadoras, múltiplas jornadas de trabalho, educação básica e profissional, autonomia emocional, vulnerabilidade ambiental com ênfase na relação gênero/meio ambiente com a concentração da pobreza nas áreas de maior risco urbano, às vezes até em áreas não adequadas ao assentamento humano, carecendo, sobretudo de segurança e de saúde pública.

Essa luta pela política feminista é feita no dia a dia de cada um e de cada uma de nós e de nossos companheiros, objetivando eliminar todos os entraves da igualdade e liberdade para as mulheres, para que elas sejam sempre os sujeitos da sua vida, dos seus corpos, dos seus desejos, da sua história.

A política feminista enquanto trabalho organizado de conscientização nas comunidades de forma abrangente, como metas partidárias, no cotidiano, ainda não se consubstancia o suficiente como trunfo e a emancipação e luta por igualdade de gênero, dada a incipiência de trabalho neste sentido, que acontecem mais em decorrência de mecanismos de defesa próprios de mulheres, sobretudo as de baixa renda, que representam hoje na classe C1 31% de chefes de família. Entre as que pertencem à classe C2, o percentual sobe para 32%. Já entre as mulheres de classes abastadas, embora bem mais informadas, mais dependentes economicamente são, portanto, mais sujeitas à subordinação masculina. (Informações de pesquisa IBOPE/Target Group Index) (colaboração da ANGÉLICA (BA)

Acreditamos que nossa política feminista tomou um rumo que não tem mais volta. Vemos com sucesso sua colocação no âmbito partidário. Vemos com sucesso a construção da Coordenação de Mulheres do PPS colocada no âmbito das disputas de projetos de sociedade, com seriedade e firmeza de propósitos. Um trabalho coletivo, a muitas mãos e muitas cabeças de companheiras e companheiros de todo o país.

A participação partidária, eleitoral e parlamentar das mulheres

Vivemos na política como militantes partidárias; durante nossos Congressos emergem nossas preocupações e discussões com força total porque é hora de nos atermos com mais vagar sobre o que nos une. A política rege nossa vida, dispensável é falar sobre a importância do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais na elaboração, análise de projetos de leis, medidas provisórias, nos debates nacionais e municipais em todas as áreas e, claro, também as de interesse específico das mulheres. Nossas teses anteriores nos colocavam bem esperançosas de melhores resultados eleitorais.

Trocando em miúdos: Quanto a essas eleições de 2010, existe frustração com os resultados em relação às bancadas femininas da Câmara e do Senado. Entretanto, este resultado ainda é fruto , do esforço único e exclusivo das mulheres e seus movimentos partidários específicos nos mesmos moldes de sempre. Até agora nada mudou internamente nos partidos. Portanto, trata-se de uma frustração que nada tem de novo. O desinteresse dos partidos e a falta de estrutura continuam – daí a necessidade de leis, mas também mudança de mentalidade.

Explicando: A minirreforma política que trouxe pequenas garantias de participação das mulheres foi colocada em prática em outubro de 2009. Que trabalho de capacitação foi realizado? Quase nada. Não é um cursinho para candidatos/as que levarão as mulheres ao parlamento. Não é trabalhar a autoestima em uma terapia que a transformação virá. Não é desdenhando a valorização da presença da mulher no fortalecimento da democracia que os partidos terão sucesso. Avançarmos na superação de atrasos estruturais pede muito mais do que possamos imaginar. Uma ESCOLA de formação de líderes (ou coisa parecida), presencial ou a distância, essa sim, talvez possa ajudar a sair do atraso mais rapidamente. Esta é uma boa forma de investimento dos 5% a que temos direito do Fundo Partidário.

Outro fator da minirreforma foi a obrigatoriedade de apresentar 30% de candidaturas femininas. O que houve de fato? As chapas foram montadas nos estados e várias comissões eleitorais a ignoraram ao organizar suas chapas. De última hora buscaram mulheres para tampar buracos, mulheres sem expressão ou histórico de política partidária (ou seja, sem chances reais de eleição). As candidatas que nós mesmas, as militantes, preparamos para amadurecer com capital eleitoral estão dando resultados, muitas tentarão as eleições municipais de 2012.

Mas sabem o que resolverá realmente esse déficit democrático provocado pela sub-representação feminina? Uma Reforma Político-Eleitoral profunda e real. Sem ela ficaremos patinando ainda mais, continuaremos fazendo as contas de demorar 200 anos para atingirmos a paridade nos parlamentos.

Um sucinto balanço

Das 1.340 candidatas neste ano a deputada federal, como vimos, apenas 43 se elegeram, duas a menos do que em 2006, quando somente 651 disputaram as eleições. Em 2002, foram 487 candidatas em todo o país, das quais 42, o equivalente a 8,6%, conquistaram uma cadeira. Entre 2002 e 2010, as candidaturas femininas quase triplicaram. Apesar disso, a representação na Casa pouco se alterou. Já os índices de insucesso eleitoral cresceram. Em 2002, 91,4% das candidatas não se elegeram. Em 2006, foram 93,1% não eleitas. Este ano são 96,8%.

Proporcionalmente ao número de candidaturas, o insucesso eleitoral das mulheres é maior hoje do que antes da lei das cotas, que passou a vigorar, em âmbito federal, nas eleições de 1998. Em 1994, das 178 candidatas que concorreram no país a uma cadeira na Câmara dos Deputados, 32 se elegeram, o correspondente a 17,8%. O índice de insucesso eleitoral naquele ano foi de 82,2%, bem menor do que os 96,8% registrados hoje, 16 anos depois. As bancadas parlamentares dos estados reproduzem o problema.

Uma política mais agressiva

Continuamos acreditando que se os partidos políticos desejam ser reconhecidos como mais progressistas, precisam se empenhar em acolher cada vez mais mulheres e reconhecer a necessidade de ampliação de sua participação política para o aprofundamento da democracia. O argumento “não conseguimos preencher as listas de candidaturas femininas”, além de cômodo e machista, não está colando mais. Os partidos precisam cumprir a lei eleitoral no que se refere às candidaturas femininas, dos recursos para formação política das mulheres e na propaganda eleitoral. E esse cumprimento chama ao trabalho todos os dirigentes e militantes independentemente de seu sexo para desenvolver uma cultura política mais igualitária e inclusiva, de modo a valorizar outros tipos de participação que não as formas de ação ligadas ao mundo masculino, de classe média alta, da população branca.

Nestas eleições de 2010 conseguimos mapear candidaturas com potencial de trabalho e luta para enfrentar as vicissitudes de uma campanha eleitoral e levar as bandeiras partidárias com sua plataforma feminista com dignidade e entusiasmo. Essas mulheres precisam ser as primeiras a ser chamadas pelo partido e de imediato começarmos a trabalhar nas cidades para as eleições municipais com conteúdos e metas pré-definidas ainda hoje.

O que fazer?

– No Congresso Nacional e com nossa bancada parlamentar – O mecanismo de ação afirmativa NÃO DEVE SER DESCARTADO, mas aprimorado. Uma sugestão mais radical é a nossa insistência de levar a cabo uma reforma política que inclua a adoção de listas fechada de candidaturas com alternância de sexo com financiamento público exclusivo das campanhas.

– No eleitorado e nos partidos – Combater o machismo nos partidos políticos possibilitando espaços reais de diálogo e junto aos eleitores investindo na conscientização de que as mulheres são tão competentes e necessárias ao mundo público quanto os homens.

– Na sociedade – Ampliar os mecanismos que nos possibilitem atuar mais ativamente em outras esferas públicas, publicizando valores que nosso Partido expressa em sua Plataforma Feminista.
Nossa atenção como agentes da política deve ser colocar em prática os mecanismos que nos possibilitam atuar mais ativamente junto a famílias da nossa comunidade levando valores que nosso partido expressa em sua Plataforma Feminista. Ênfase se faz necessária na distribuição das tarefas domésticas. É preciso combater os impactos da divisão sexual do trabalho com políticas sociais, para que as mulheres possam participar mais. Todos sabemos que a mulher é a principal responsável pelos afazeres do lar e que a falta de uma distribuição igualitária de tarefas domésticas e a ausência de uma cobertura de educação pré-escolar contribuem para seu afastamento da política institucional, que demanda tempo e dedicação.

– Definir metas – Chegou a hora de promovermos um pacto eleitoral mediante uma agenda coletiva que traga objetivos e estratégias regionais e nacional.

Sugerimos, de imediato...

1. Manter a luta pela solidificação da Plataforma das Mulheres do PPS com participação nos movimentos de mulheres e parcerias com a sociedade civil.

2. Levar à sociedade as propostas partidárias do PPS e feministas da Coordenação de Mulheres do PPS.

3. Para uma política eleitoral mais efetiva a proposta é concentrar todos os esforços para viabilizar candidaturas com visibilidade nos principais municípios de cada estado; elegendo ao menos uma vereadora em cada capital de estado; e ao menos uma vereadora em cidades com mais de 100 mil habitantes.

4. Estruturação e desenvolvimento da capacitação específica das mulheres do PPS, através de cursos, seminários.

5. Disponibilização de quadros ligados ao movimento de mulheres do PPS para capacitação profissional de mulheres nas comunidades e o desenvolvimento de cursos de direitos humanos, reivindicação in loco de abrigos para mulheres vítimas da violência, maior número de delegacias especializadas de mulheres. Uma das bandeiras hoje deve ser por cada vez melhor qualidade de vida para as famílias brasileiras. COLABORAÇÃO da ANGÉLICA DA (BA) . Em complemento, discutir conceitos de cidadania, política, política eleitoreira (ou como entender quando um candidato promete coisas que não vai cumprir, o que é gênero, o direito à autoestima, valores e estética refletindo as políticas públicas em vigor. COLABORAÇÃO DA MARIA JOSÉ (MG/MA)

6. Acompanhamento por parte da Coordenação Nacional das Mulheres do PPS, o posicionamento brasileiro em documentos internacionais e a ratificação dos mesmos e a elaboração por parte do governo federal dos relatórios periódicos relativos as questões de genero.

AVANTE, COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS! A democracia pede compreensão daqueles que podem ajudar no seu fortalecimento. As mulheres do PPS reivindicam parceria na execução de suas teses.

NORMAS para realização do III Congresso Nacional das Mulheres do PPS

2011-01-16T09:39:00.000-08:00

Art. 1º O III Congresso Nacional de Mulheres do PPS, convocado por meio da Resolução n.1/2010 da CNMdoPPS será realizado nos dias 25 e 26 de março de 2011, em Brasília (DF). Os congressos municipais serão realizados em janeiro/2011 e os estaduais em fevereiro/2011, de acordo com as presentes normas congressuais.

Art. 2º O Congresso terá a seguinte pauta mínima:

a) Discussões sobre a ampliação dos espaços de poder das mulheres no PPS, nos movimentos sociais e no âmbito do Estado, fundamentando-se em políticas de desenvolvimento, de gênero e de equidade, e nas candidaturas e mandatos das mulheres com seus entraves e seus desafios.

b) Balanço dos trabalhos da Executiva das Mulheres do PPS mediante depoimentos das Coordenações Executivas atuantes em 2007-2009 e 2010, das Coordenações Estaduais.

c) Discussão e aprovação de sugestões de alterações nas Normas de Funcionamento da Coordenação Nacional de Mulheres, apresentadas até cinco dias antes da realização do III Congresso, ou seja, até dia 20/03/2011.

d) Discussão e aprovação de sugestões de alterações na Plataforma Política das Mulheres do PPS, apresentadas até cinco dias antes da realização do III Congresso, ou seja, até dia 20/03/2011.

e) Apresentação e referendo das coordenações estaduais.

Obs.: Os estados que, porventura, não conseguirem escolher suas representantes (titular e suplente), observado o prazo do art. 1º, passarão a ser incorporados à Coordenação tão logo façam a sua indicação.

Art. 3º O III Congresso Nacional de Mulheres do PPS é aberto a filiadas e filiados com direito a voz. Com direito a voz e voto, e na condição de delegadas, participam:

I – três delegadas por estado/Distrito Federal, escolhidas em Congresso Estadual ou reunião estadual específica com valor de Congresso Estadual/Distrital de Mulheres.

Obs.: Dentre as escolhidas, devem ser consideradas as frentes de trabalho partidário e/ou a política representativa na sociedade.

II – São delegadas natas as dirigentes da atual Coordenação.

III – As Coordenações Estaduais deverão encaminhar à Coordenação Nacional de Mulheres a ata da reunião estadual específica com valor congressual, assim como a indicação da representação estadual (titular e suplente), a relação das delegadas eleitas para o Congresso, constando nome, endereço e qualificação (de acordo com os critérios sugeridos no item I, art. 3º), até 5 dias antes da realização do Congresso Nacional de Mulheres, sob pena de suas delegadas não serem credenciadas.

IV – Não serão admitidos o voto cumulativo e o voto por procuração.

Art. 4º O III Congresso terá uma tese-guia discutida nas listas virtuais das mulheres do PPS. Para subsidiar as discussões são indicados mais os seguintes textos: Plataforma Política das Mulheres do PPS; Se me deixam falar (Tese do I Congresso); Feminismo e nova esquerda: um diálogo em construção (de Almira Rodrigues); O PPS e a luta pelo empoderamento feminino na política partidária; e A mulher em situação de vulnerabilidade social (Teses do I e II Encontros Eleitorais.

Parágrafo Único – Outros textos serão aceitos e incorporados aos demais que subsidiarão as discussões congressuais.

Art. 5º A Coordenação Nacional de Mulheres, gestão 2011/2012, será escolhida mediante chapa com composição integral, para discussão e aprovação dos nomes e programa de trabalho apresentados. Outras chapas poderão ser apresentadas com seus respectivos programas até a véspera do III Congresso, ou seja, até dia 24/03/2011.

Art. 6º A organização do III Congresso está a cargo da Coordenação Nacional de Mulheres do PPS, mediante consensuação entre as demais integrantes das listas virtuais das mulheres do PPS.

Art. 7º As listas virtuais são os canais de comunicação privilegiados para a preparação e acompanhamento do III Congresso, sem detrimento das notícias a serem divulgadas em outras listas do PPS e por meios não eletrônicos.

Art. 8º As integrantes da Coordenação Nacional de Mulheres e das listas virtuais de mulheres do PPS têm 10 dias, a partir da postagem destas normas, para apresentar reservas e questionamentos, visando o seu aperfeiçoamento.

Art 9º Os casos polêmicos ou não previstos nestas normas serão decididos pelas dirigentes da Coordenação Nacional de Mulheres do PPS, cabendo recurso ao plenário do Congresso.

Dirigentes da Coordenação Nacional de Mulheres do PPS
Brasília, 21 de dezembro de 2010

Primeiras instruções para o III Congresso Nacional de Mulheres do PPS

2011-01-16T09:22:00.000-08:00

Prezadas companheiras,

Este é o mês dos congressos municipais das mulheres do PPS. Temos poucos municípios com o grupo de mulheres organizado. Temos os municipais das capitais, claro, e alguns poucos no interior dos estados. Este trabalho da Coordenação é muito lento, muitas vezes, por falta de vontade política, e outras por falta de recursos humanos e/ou financeiros.

Por isso, nenhum estado deve se estressar com isso. Onde tem... tem... onde não tem... não tem... :))) Falta-nos política de organização que caminhe com os diretórios do PPS e isso é um fato público e notório. Me parece que o MT tem coordenações regionais. Isto é possível porque depende da realidade de cada um. Vamos continuar insistindo e, por enquanto, vamos imaginar que temos inúmeras coordenações municipais e estaduais.

Por que realizar o III Congresso das mulheres?
– para definir as políticas específicas das mulheres do PPS até o VI Congresso;
– para definir a política eleitoral das mulheres do PPS para 2012 e já começar a encaminhar 2014;
– para revisar as normas de funcionamento da Coordenação Nacional;
– para revisar a Plataforma das Mulheres do PPS;
– para eleger nova direção que terá mandato até o IV Congresso.

1. O que é necessário para realizar esses congressos? Basicamente reunir as companheiras (o número possível) e discutir nossa tese congressual em nível nacional e, a partir dela, de acordo com suas ideias principais, elaborar um documento local. É muito importante que cada estado tenha liberdade para construir seu documento norteador da política local porque nosso país é muito grande e diverso. A tese nacional norteará a política das mulheres nacionalmente, entretanto ela tem que estar sempre em consonância com a política geral do PPS.

Não podemos nos esquecer, de jeito nenhum, dos objetivos da Coordenação Nacional:

I – promover o diálogo e a parceria com os demais órgãos do Partido, em especial os Diretórios e Executivas;
II – apoiar a implantação das organizações de mulheres nas instâncias partidárias – estadual, distrital e municipal;
III – estimular, promover, acompanhar e divulgar a participação das mulheres filiadas nos órgãos dirigentes do PPS, nas organizações da sociedade civil, e nos poderes do Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário);
IV – produzir subsídios, em particular com a leitura de gênero, para discussões políticas em âmbitos partidário e extrapartidário;
V – promover a articulação entre filiadas, dirigentes e representantes do partido, bem como entre filiadas e organizações de mulheres na sociedade;
VI – fortalecer e incentivar as filiadas para a participação em pleitos eleitorais em âmbitos do Legislativo, do Executivo, da sociedade organizada e partidária.

2. Após esses encontros municipais, e da escolha de delegadas para participar do congresso estadual em fevereiro, este deve ser organizado.Temos o mês de fevereiro todo para isso. Alguns estados realizam seus congressos estaduais para escolher sua direção em data diferente do Congresso Nacional. Isto ocorre por conta da data de criação das coordenações. Por isso entendemos que cada estado tem que ter autonomia para realizar seu encontros específicos.
Neste congresso estadual o fundamental é discutir POLÍTICA. A partidária, a das mulheres e a eleitoral. Por isso, os documentos que disponibilizamos até agora e outros que ainda virão.

3. Para discutir a política partidária no congresso estadual é sempre interessante programar uma palestra de abertura sobre conjuntura com alguma companheira ou companheiro que tenha o pleno domínio dos documentos partidários. Enriquecerá as discussões e ajudará as recém-filiadas.

4. Nos congressos estaduais devem ser eleitas delegadas para o III Congresso Nacional. São essas delegadas que discutem e votam os documentos finais e a chapa da nova direção. Aquelas companheiras que não forem delegadas têm direito a discutir os documentos normalmente. Apenas não votam.

5. Uma observação: a ata da reunião ou congresso estadual com a relação das delegadas nacionais deve nos ser enviada até 5 dias antes da realização do III Congresso Nacional com nome, endereço e qualificação.

6. Mais uma observação: os estados que não têm Coordenação Estadual podem criá-la provisoriamente neste mês de janeiro e/ou fevereiro, sem problema algum, se o número de mulheres for muito pequeno. A definitiva pode ficar para mais tarde depois de melhorar a organização com as mulheres do estado.

7. Logo abaixo seguem as normas já aprovadas aqui neste espaço para a realização do III Congresso Nacional nos dias 25 e 26 de março próximo. Quase tudo o que falamos até agora está colocado lá. Mas qualquer dúvida, estamos aqui para esclarecer.

8. Uma informação fundamental: estamos descapitalizadas para a realização do Congresso Nacional. Certamente para a realização dos congressos municipais e estaduais também. Portanto, PÉ-NO-CHÃO! Não precisamos fazer reuniões com 'pompa e circunstância'. Cada uma arca com sua despesa individualmente ou fazem finanças coletivas: rifas, almoços, jantares, festas, venda de brindes partidários, venda de assinaturas de livros e revistas da Fundação Astrojildo Pereira, contribuição individual em conta para os congressos etc.

9. Aqui em Brasília, as companheiras locais garantirão a estrutura básica para um dia e meio de reunião, o resto é com cada coordenação ou com cada delegada: passagem, hospedagem e alimentação.

10. Para terminar: estamos viabilizando a colocação de todos os documentos para subsidiar as reuniões de vocês. Precisamos só de mais alguns dias.

11. Por que não realizamos o III Congresso junto com o Congresso Nacional do PPS? Porque já prorrogamos o III Congresso por duas vezes e, diante da crise político-ideológica pela qual passamos, é urgente resolver algumas questões básicas que dependem da troca da direção, por exemplo. De 2007 para cá nos desparceiramos, acredito que podemos nos reorganizar para voltar a essa prática, mas tudo depende da nova direção que será eleita.

Dirigentes da CNMdoPPS

Políticas para mulheres e mulheres na política

2010-12-18T11:04:00.000-08:00

Em entrevista à CartaCapital a cientista social Tatau Godinho faz uma análise da situação da mulher na política, fala sobre desigualdade de gêneros e da postura da oposição diante de uma mulher na presidência

Desde o início da campanha eleitoral Dilma Rousseff gerou uma expectativa entre as mulheres brasileiras em relação à questão feminina na política. Passado o segundo turno e conhecido o resultado, o Brasil ganha uma mulher como presidente, a primeira da história, eleita com 56% dos votos válidos contra 44% para o oponente José Serra.

Para fazer uma análise dos ganhos da população feminina com a eleição de Dilma à presidência, o site de CartaCapital entrevistou a cientista social dedicada à temática do feminismo e política, Tatau Godinho. Ela acredita que “as questões relacionadas aos direitos das mulheres vão ser colocadas na agenda política de forma muito mais cotidiana”. Mas isso também depende de uma presença mais forte do movimento de mulheres para que sejam feitas mudanças no sentido progressista. E avisa: “o campo da oposição provavelmente se apoiará em uma agenda conservadora em relação aos direitos das mulheres, como já ocorreu nas eleições.”

A Paula Thomaz

CartaCapital: Como você vê a situação da mulher hoje na política em termos de participação e de políticas voltadas ao gênero feminino?
Tatau Godinho: A presença das mulheres na política tem aumentado nos últimos anos. Em termos de políticas públicas, questões específicas voltadas à saúde das mulheres, o combate à violência e mesmo uma ampliação nos horizontes profissionais têm sido alvo de atenção dos governantes. Mas uma alteração mais profunda nas desigualdades entre homens e mulheres ainda está por vir.
Quanto à participação, no entanto, os espaços da política mais institucionalizados ainda são um gueto masculino. Fala-se muito na necessidade da presença das mulheres, mas o fato é que direções dos partidos, no parlamento, nos cargos executivos e de direção, as mulheres ainda aparecem como uma exceção.
E isso reflete uma realidade presente em, praticamente, todas as outras áreas da sociedade. O comando das empresas, as direções dos jornais, de outros meios de comunicação, por exemplo, ainda são lugares onde a presença das mulheres é quase simbólica.

CartaCapital: Existem mais mulheres que homens no Brasil, a mulher é responsável, em muitos casos, pela educação dos filhos, tem contribuição efetiva na sociedade, tem um dia internacional dedicado a ela. Por que quando se trata de política tudo isso parece se reduzir?
TG: A ampliação da presença das mulheres no mundo público, isto é, fora do âmbito da família, continua totalmente vinculada a uma sobrecarga colocada sobre elas em relação ao cotidiano, à vida familiar, ao cuidado com as pessoas. As mulheres assumem novas tarefas, mas muito pouco se alterou nas relações de poder. E a política é o espaço concentrado das dinâmicas de poder na sociedade.
É ali que são definidos boa parte dos grandes grupos de interesses, dos destinos dos países. Obviamente, as disputas políticas não ocorrem apenas nos espaços tradicionais ou institucionais. Mas é um sintoma da fragilidade da democracia a exclusão tão recorrente das mulheres.

CartaCapital: Quais os avanços poderão ser conquistados pelas mulheres, na política, com a eleição de Dilma Rousseff à presidência da República?
TG: Sem dúvida uma mulher na Presidência da República já representa, de saída, uma quebra de barreiras. O principal cargo político do país é uma referência necessária para os debates, as articulações políticas, para as mais diversas áreas em torno das quais a sociedade se mobiliza. Tem uma influência importante, também, no imaginário social em relação às mulheres. Mas as mudanças mais concretas, em termos de políticas, dependem da insistência que a presidenta tiver em fortalecer uma agenda voltada para a igualdade.
As questões relacionadas aos direitos das mulheres vão ser colocadas na agenda política de forma muito mais cotidiana. E é muito importante uma presença mais forte do movimento de mulheres para que isso seja feito em um sentido progressista. O campo de oposição, provavelmente, se apoiará também em uma agenda conservadora em relação aos direitos das mulheres, como já ocorreu nas eleições. Por isso, para garantir um avanço, acredito que seja necessário que a sociedade se mobilize no sentido de possibilitar um efetivo avanço de direitos. Dilma Rousseff tem um histórico de atuação rompendo espaços em áreas muito fechadas às mulheres e, acredito, que isso dará a ela uma boa experiência de como lidar em um ambiente adverso.

CartaCapital: O que muda na bancada feminina no Congresso com a eleição de Dilma? TG: As deputadas e senadoras têm uma oportunidade inédita de fortalecer sua voz no Congresso. Mas é preciso se apoderar dos sinais indicados pela futura presidenta, de que valoriza o aumento da participação política das mulheres, e consolidar novas lideranças nas disputas concretas que compõem o dia a dia do Congresso. Esse é um momento privilegiado para que as parlamentares mulheres reforcem sua presença e, mais especialmente, para que a bancada feminina apareça como uma forte articuladora de reivindicações de políticas que incidam sobre a desigualdade entre mulheres e homens. Para isso é necessário que a atuação se paute por uma plataforma ampla, que não fique apenas em temas de menor incidência, ou nas áreas que são consideradas tradicionalmente mais receptivas à participação das mulheres. Há questões fundamentais em relação ao mundo do trabalho, no âmbito da política econômica e de desenvolvimento, da previdência, ou a reforma política e partidária, como mencionado anteriormente, que são muito importantes.
Isso vai depender da atuação das parlamentares comprometidas com essa agenda. Ampliar o número de mulheres é muito importante, mas mudanças reais para as mulheres só ocorrerão se isso se combina com uma agenda de propostas e reivindicações para alterar as condições de desigualdade e discriminação vividas pelas mulheres.

CartaCapital: Em reunião de transição dos ministérios na segunda-feira 8, Dilma anunciou que quer mais mulheres no primeiro escalão do governo. O que achou dessa atitude da presidente?
TG: É muito positivo que Dilma tenha acenado, logo de início, com a importância de ter uma presença maior das mulheres em cargos chaves do governo. Com certeza os partidos vão resistir. Afinal, dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. Nem na física nem na política. E a concentração masculina nas redes de direção é brutal. Não são apenas os dirigentes partidários. Isso inclui os quadros do parlamento, das direções sindicais, das universidades ou outras entidades da sociedade. A insistência da presidenta em compor um governo com maior presença de mulheres obrigará os partidos, e toda a sociedade, a discutir a questão.
Em outros países, houve um processo semelhante. Como na Espanha, por exemplo. E isso cria, de fato, possibilidades de mudanças.

CartaCapital: Falando de gênero, para você as mulheres são iguais aos homens, têm necessidades específicas ou lhes faltam alguns privilégios concedidos aos homens?
TG: Quando se fala em igualdade entre mulheres e homens, o sentido é a igualdade social e política. É evidente que na sociedade os homens têm imensos privilégios em todos os âmbitos: renda mais alta, acesso a melhores postos e empregos, mais tempo de lazer, dominam os espaços de poder político e econômico na sociedade. E isso se articula com todas as vantagens que têm no campo da vida pessoal e familiar, em relação ao cuidado com os filhos, ao trabalho doméstico, e nas questões ligadas à sexualidade. É isso que é preciso mudar. Há um pensamento conservador que atribui às mulheres um papel centrado na maternidade e na família. Isso é cultivado. É um mecanismo que justifica a falta de responsabilização masculina. Assim os homens ficam livres para o poder, enquanto as mulheres cuidam da sobrevivência. É essa a divisão que precisa ser superada na sociedade. Naturalizar o papel das mulheres na família, na maternidade, nas funções do cuidado é negar às mulheres a posição de igualdade e racionalidade e, em última instância, deixar as funções de direção e poder efetivos da sociedade, a elaboração da cultura e da ciência para os homens.

CartaCapital: Chegaremos a um dia em que a desigualdade de gêneros será superada?
TG: Eu acredito que sim. Para uma superação efetiva das desigualdades é preciso uma mudança mais geral. A sociedade capitalista absorve e rearticula as relações de dominação compondo uma dinâmica de desigualdade que favorece a exploração, a concentração de renda, a manutenção de padrões de opressão em diversos níveis. A superação da desigualdade de gêneros é uma perspectiva libertária, de uma sociedade livre com seres humanos vivendo em plenitude suas capacidades. E isso exige a mudança do modelo de sociedade atual, em que as desigualdades são parte da organização necessária das relações sociais. Mas isso não significa jogar as reivindicações para um futuro distante e abstrato. É preciso investir para que as mudanças sejam implantadas desde agora. Toda mudança é um processo político e social que envolve também conflitos. E nós não podemos deixar de enfrenta-los.

CartaCapital: Qual tem sido a importância da Secretaria de Políticas para Mulheres desde a sua criação?
TG: A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres foi uma iniciativa muito importante do governo. Ela buscou construir uma agenda para todo o governo. Em algumas questões, como a proposta de implantar uma política de combate à violência sexista, os avanços são mais claros. Em outras áreas, ainda há muito o que fazer. Os esforços da SPM em coordenar um plano geral de políticas para as mulheres são significativos e as dificuldades são muito grandes. É necessário uma consolidação maior dessa política no próximo governo.

CartaCapital: Como você acredita que a sociedade brasileira enxerga a falta do primeiro cavalheiro ao lado de Dilma?
TG: Essa é uma discussão que demonstra o grau de conservadorismo na sociedade. Afinal, a discussão só existe porque os espaços de poder são considerados lugares para os homens e não para as mulheres. O cargo de primeira-dama é a pior simbologia do atraso em relação às mulheres: significa que o lugar para elas é de esposa, e não de dirigente. É a reafirmação de que para as mulheres o espaço legítimo é o mundo privado e não a esfera pública, como é o caso da política. Além do mais, isso ainda se combina com o clientelismo que enxerga a política de assistência social como caridade e não como direito!
Chama a atenção o quanto mesmo os setores pretensamente mais modernos da sociedade reforçam esse papel e esse lugar para as mulheres. E, inclusive, criticam as mulheres que se recusam a aceitar esse papel. Que, sendo mais informal, é tudo de atrasado, de medíocre e de “brega”.
Uma mulher na presidência tem, além de tudo o mais, a vantagem de nos livrar dessa discussão.

CartaCapital: Chamar Dilma de presidente ou presidenta faz diferença?
TG: É uma questão simbólica. Não é decisiva mas possibilita marcar o significado da eleição de uma mulher para a presidência. E forçar um pouquinho a Língua Portuguesa a se adaptar a um mundo de homens e mulheres também nos cargos, carreiras e funções
antes ocupados apenas por homens.

Entrevista a Paula Thomaz CartaCapital/16 de novembro de 2010 às 17:12h

Acabar com a miséria é exequível, com um empurrão das mulheres

2010-12-09T05:59:00.000-08:00

LENA LAVINAS
ESPECIAL PARA A FOLHA

A presidente eleita Dilma Rousseff acena com a erradicação da miséria. É auspicioso que o Brasil da segunda década do século 21 vislumbre eliminar por completo níveis de destituição extrema, que colocam em xeque a humanidade de alguns milhões de brasileiros.

A retomada do crescimento de forma sustentada, a geração de quase 14 milhões de empregos formais e os ganhos reais do salário mínimo ainda não foram suficientes para, juntamente com os programas de transferência de renda, fazer da miséria traço do nosso passado. São indigentes 12,4 milhões.

Esses mesmos fatores, ao associar numa mesma dinâmica virtuosa política macroeconômica e política social, hão de nos permitir avançar em direção a essa meta, porque agora lastreados por investimentos em infraestrutura social.

Na sua plataforma de governo, Dilma destacou a criação de 6.000 creches, previstas no orçamento do PAC 2011. É pouco, considerando o deficit da oferta: 82% das crianças até três anos estão fora da creche, percentual que sobe para 93% entre as pobres. Na faixa de quatro a cinco anos, o deficit de cobertura é menor, mas ainda significativo, 25% e 33%, respectivamente.

Ora, se homens e mulheres se beneficiaram com a retomada do crescimento econômico, as oportunidades para as mulheres pobres foram mais tímidas.

Sua taxa de atividade é de 51%, ante uma média nacional de 67%. Já a taxa de atividade masculina é de 88% na média, recuando ligeiramente para 82,1% no caso de homens adultos pobres.

Significa dizer: de cada 10 homens na faixa etária adulta e produtiva, sejam eles pobres ou não, cerca de 8 são ativos.

No caso das mulheres, observa-se um diferencial importante: na média, 2 em cada 3 brasileiras se declaram ativas, ante 1 em cada 2 mulheres pobres.

Enquanto as mulheres ocupadas que pertencem aos 20% mais pobres da cauda da distribuição trabalham em média 28 horas por semana, entre os 20% mais ricos a jornada remunerada feminina semanal é de 40 horas.

Os homens de todas as faixas de renda trabalham em média 40 horas ou mais, e dificilmente poderiam ir além. O que mais pode contribuir para fazer recuar a pobreza extrema é permitir às mulheres trabalhar. Mais e melhor. Ter uma ocupação que lhes permita usufruir de jornadas de tempo integral, com maiores salários, quem sabe até com carteira assinada, é o que vai elevar consideravelmente a renda familiar e afastar da miséria alguns milhões de famílias.

Para elevar a taxa de atividade das mulheres pobres, elas precisam dispor de creches para suas crianças. Quem tem dinheiro pode pagar por esse serviço. Quem não tem, é pego na trama do imobilismo da miséria.

Inúmeros estudos e pesquisas já demonstraram que as mulheres cujos filhos em tenra idade frequentam creche registram níveis de renda familiar bem mais altos.

Investimentos sociais em infraestrutura que liberem a força de trabalho feminina são a melhor maneira de combinar políticas de equidade de gênero com redução da miséria.

As mulheres não querem ser depositárias do ideário liberal de que são as mais capazes de gerir "eficazmente" a escassez. Não são milagreiras para fazer render um benefício médio de R$ 90,00 mensais.

Uma mulher na Presidência com o potencial produtivo de tantas outras mulheres pode tornar exequível, senão erradicar por completo a miséria, ao menos torná-la
residual. Para a alegria da nação brasileira.

LENA LAVINAS é professora associada do Instituto de Economia da UFRJ

Almira Rodrigues fala sobre o Aborto

2010-11-17T16:06:00.000-08:00

(Brasília, Distrito Federal, Brasil - Comunique-se - ) Iniciei minha atuação política em movimento feminista na década de 80, ainda em Belo Horizonte. Quando retornei a Brasília, em 1986, vinculei-me ao Fórum de Mulheres do DF. Este movimento teve sucesso em várias lutas na cidade: criação da Delegacia de Mulheres; criação do Conselho dos Direitos das Mulheres do DF; campanhas contra a violência contra as mulheres; participação na luta pelos Direitos das Mulheres na Constituinte; inclusão dos direitos das mulheres na Lei Orgânica do Distrito Federal; adoção do programa do aborto legal na rede pública, apresentação de Plataforma Feminista para os candidatos da cidade em períodos eleitorais, entre outras ações.

Almira, participaste de um vídeo produzido pelo CFEMEA defendendo o aborto? Explique melhor o vídeo e sua posição?

Almira: O vídeo “Por Todas as Mulheres” (http://vimeo.com/15358185) foi produzido pelo CFEMEA, uma importante ONG feminista, e pela produtora de vídeos Illuminnati, antes das eleições. Passa a idéia de que as mulheres não devem ser criminalizadas por realizarem o aborto. Faz a denúncia de que muitas mulheres morrem anualmente pela realização de abortos inseguros. Defende o direito de as mulheres decidirem frente a uma gravidez indesejada - levar a termo a gestação ou realizar a interrupção da gravidez. Defende o direito de escolha das mulheres. Esta é a posição dos movimentos feministas do Brasil e de todo o mundo. Compartilho desta posição.

Porque a questão do aborto se tornou crucial no segundo turno da eleição e não questões economicas, políticas e etc?

Almira: O segundo turno das eleições teve um destaque para a questão do aborto em um determinado momento. Tanto a candidata Dilma quanto o candidato Serra se posicionaram contra o aborto e apresentaram posições conservadoras sobre a questão. Verificou-se que o tema na verdade foi muito mal tratado e utilizado de forma a conquistar votos de setores religiosos em detrimento da consideração da dramática situação das mulheres. Estas posições viraram moeda de troca por votos de pessoas contrárias à interrupção da gravidez.

Porque discutir o aborto é tão importante em nosso país, e em outros países é questão irrisória, tranquila, compreensível?

Almira: Acho que a conquista do direito de as mulheres realizarem o aborto foi difícil em todos os países. Na Europa e nos EUA a luta iniciou-se já na década de 60 e não foi tranquila. A América Latina é um dos redutos mais conservadores e atrasados na conquista dos direitos sexuais e reprodutivos. Alguns países realizaram plebiscitos nacionais para definir sua posição sobre o aborto, mas na maioria dos países, a interrupção da gravidez foi aprovada e regulamentada pelo Poder Legislativo. No Brasil enfrentamos 21 anos de ditadura militar e esse contexto atrasou um pouco a luta pelo direito das mulheres interromperem a gravidez por escolha própria. Outro aspecto a ser considerado é a forte dimensão religiosa do povo brasileiro. Os governantes e os representantes do povo sempre se melindraram no enfrentamento de questões conflitavam com as forças religiosas. No entanto, considerando que o Brasil é um país laico, a função legislativa não poderia ser realizada a partir de dogmas religiosos e noções de pecado. A discussão sobre a interrupção da gravidez, bem como sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo, sobre a eutanásia, entre outros temas, deve se pautar por uma bioética laica.

A maioria das mulheres brasileiras, repito, brasileiras incluindo da mais culta à mais humilde, vê a questão do aborto como você? Qual a visão da maioria, repito, maioria das mulheres brasileiras?

Almira: É difícil avaliar a visão da maioria das mulheres brasileiras sobre o aborto. Segundo algumas pesquisas, sabemos que 1 em cada 7 mulheres já abortou pelo menos uma vez; e que na faixa acima dos 35 a 39 anos, 1 em cada 5 mulheres já realizou um aborto. Ou seja, milhões de mulheres realizam abortos anualmente e destas, um percentual muito expressivo realiza o aborto em péssimas condições acarretando seqüelas e mortes. Os movimentos feministas, com o apoio de outros movimentos sociais, vêm afirmando a noção de que a maternidade não pode ser uma obrigação, mas sim uma escolha das mulheres. Vem ganhando força a perspectiva de que eticamente ninguém tem o direito de obrigar uma mulher a levar a termo uma gestação contra a sua vontade. Assim, o aborto é uma questão de autonomia das mulheres e de saúde pública.

Alguma coisa ficou pendente que gostarias de colocar em nossa entrevista?

Almira: É importante esclarecer que o aborto deve ser considerado no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos. Com certeza, o que todas as mulheres querem, são boas condições para prevenir a gravidez indesejada sem precisarem recorrer ao aborto (assistência médica e orientação para o planejamento familiar, acesso a métodos contraceptivos e esterilização); e, de igual forma, as mulheres querem boas condições para criarem os filhos que escolherem ter.

Valeu à pena sermos “desaforadas”!

2010-11-03T16:41:00.000-07:00

Em março de 2005 o Editorial do Jornal Fêmea, escrito por mim, estava cheio de revolta diante do conselho que o presidente Lula deu a nós mulheres, no dia Internacional da Mulher, para que não fossemos “desaforadas” e não começássemos a “pensar na Presidência da República”.

Na matéria fiz uma retrospectiva dos nossos “desaforos” e encontrei a resposta na nossa luta para conseguir votar e ser votada, para entrarmos no mercado de trabalho, para termos 120 dias de licença maternidade, para deixarmos de ser “colaboradoras” e “com-sorte” do marido, pala lutar pelas cotas de mulheres na política e muitas outras reivindicações.

Apontei o porquê de precisarmos continuar sendo “desaforadas” para conseguirmos ganhar o mesmo salário dos homens para um mesmo tipo de trabalho, para deixar de sermos violentadas, assediadas, maltratadas, estupradas. Que precisamos continuar a ser “desaforada” para que a sociedade entenda que nossos corpos nos pertencem, que nossos úteros são parte de nós, que nós é que temos que decidir se e quando termos nossos filhos.

Cinco anos se passaram e o conselho do Presidente parece ter fermentado o íntimo das mulheres brasileiras e uma delas se colocou para enfrentar, com “desaforo” a feroz batalha contra magos da política nacional.

É verdade que aquele que há cinco anos pediu para que a mulher brasileira “não fosse desaforada para pensar na Presidência da República”, como que, medindo e pesando aquelas palavras, agora resolveu se redimir e apostar em uma mulher e apostou com todas as forças de seu poder presidencial.

Temos uma mulher eleita para Presidenta da República Federativa do Brasil e, como mulher que sonhava ver outra mulher na presidência, me dou o direito de dizer o que penso para não vê-la decepcionando as mulheres, pois afinal, também sou “desaforada”. E pergunto:
E agora Maria?

Escutei atentamente seu pronunciamento de vitória. Você nunca se intitulou “feminista”, mas, pelo seu histórico de vida sei que é uma guerreira e toda guerreira tem um pouco de feminismo, mesmo sem saber. Gostei do que falou das mulheres (aconselho um pequeno estagio na SPM para conhecer mais as diversidades de mulheres brasileiras – a brasileira não é a mulher e sim as mulheres).

Você vai ter que ser muito “desaforada” para enfrentar o que lhe espera. Vai precisar ser “desaforada” quando for escolher sua equipe (os gorgulhos do Poder estão de olhos nos cargos) que, esperamos, tenha um razoável numero de mulheres.

Vai ter que ser mais “desaforada” ainda, quando tiver que limpar a Corte Palaciana dos corruptos, fichas sujas, aproveitadores etc.

E quando tiver que decidir sobre o orçamento público aí sim seu “desaforo” deve ser implacável do contrário não erradicará a miséria.

O desenvolvimento econômico jamais deverá sobrepujar o desenvolvimento humano e para isto você vai ter que ser, mais uma vez “desaforada”.

E como você vai fazer para separar a religião da política sem ter que ser “desaforada” com os fundamentalistas de plantão?

Há cinco anos disse que além de “desaforadas” precisávamos ser mais apressadas para conseguirmos uma igualdade democrática, uma melhor distribuição das riquezas, maiores oportunidade de trabalho para homens e mulheres, repartição das tarefas domésticas para o cuidado com crianças, familiares idosos, pessoas com deficiência e doentes; políticas públicas realmente implementadas, com equipamentos sociais como creches, lavanderias e refeitórios públicos.

Muito disso só será concretizado se a educação do país incluir estas questões, sem discriminações, sem tabus, sem covardia, desde o ensino fundamental. É outro “desaforo” que terá que enfrentar.

Enfim, desejo que seja “desaforada” e “atrevida”, só assim marcará este país com sua passagem.

E, como há cinco anos, trago a mesma frase de Fernando Pessoa: “Tudo parece ousado para quem nada se atreve”.

Iáris Ramalho Cortês – sócia do CFEMEA
Brasília, 01 de novembro de 2010

Participação política das mulheres nas eleições 2010

2010-10-04T15:14:00.000-07:00

Balanço das candidaturas

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são 51,8% do eleitorado. Mais de 70 milhões de mulheres que podem definir os rumos da política brasileira através do voto. Contudo, o direito de ser votada ainda não é exercido inteiramente, como demonstram os dados das candidaturas femininas apresentadas pelos partidos políticos nas eleições de 2010.

A configuração majoritariamente feminina do eleitorado é uma tendência que se confirma desde 2000. Em 2006, 20,4% delas eram jovens de 16 a 24 anos. Atualmente, a maior parte das eleitoras está na faixa etária de 25 a 34 anos, 23,9%.

Foram apresentados 22.555 registros de candidaturas para o jogo eleitoral, em todo o território brasileiro. Destes, apenas 22,4% representam candidatas mulheres. Após a apreciação dos pedidos de registro das candidaturas pelos Tribunais Eleitorais, houve uma diminuição de dois pontos percentuais. Ainda assim, representa um aumento de 36% no número de candidaturas femininas aptas para todos os cargos em disputa em relação a 2006, com 14,1%.

Presidência da República
As eleições de 2010 contam com nove concorrentes para a Presidência da República, sendo duas mulheres. Elas não são as primeiras mulheres a disputarem o principal cargo político do país, contudo, são as primeiras com chances reais de chegarem ao poder e/ou de influírem em grande medida em um segundo turno.

Nas últimas eleições nacionais, em 2006, houve também duas candidaturas femininas, de Ana Maria Teixeira Rangel (PRP), tendo sido impugnada, e a outra de Heloísa Helena (PSOL) que seguiu com algum destaque, situando-se em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais.

Governos estaduais
As candidaturas aos governos estaduais totalizam 163 candidat@s aptos, figurando somente 18 mulheres, 11%. Um decréscimo relativo a 2006, que somaram 26 mulheres, representando 12,7% do total de candidaturas.

Metade dos estados brasileiros mais o Distrito Federal, com a renúncia de Joaquim Roriz em favor de sua esposa Wesliam Roriz, têm candidatas ao posto de governadora. A região Nordeste sobressai com 50% das candidaturas ao governo.

Dos 27 partidos políticos, 11 concorrem com mulheres, em maior número o PSOL e o PSTU com três candidatas cada.

Apenas a candidata do PCO ao governo do Piauí teve sua candidatura impugnada.

Senado Federal
Concorrem ao Senado Federal 32 mulheres de um total de 241 candidatos. Elas perfazem o percentual de 13,3% demonstrando que houve, assim como para o governo estadual, uma diminuição no número de mulheres concernentes às eleições nacionais passadas. Em 2006, esse índice foi de 16%, com 35 candidatas.

Grande parte das unidades federativas teve candidaturas femininas, em apenas sete não há nenhuma candidatura feminina ao Senado, com destaque novamente para a região Nordeste que contou com 37,5% das candidaturas de mulheres ao Senado. O pior desempenho foi da região Centro-Oeste com 9,4%.

Agregando em posições ideológicas estereotipadas os nove partidos políticos que apresentaram candidaturas femininas para senadora (PCdoB, PCB, PP, PSB, PSDB, PSOL, PSTU, PT e PV), observa-se que as mulheres são mais recrutadas nos partidos ditos de esquerda e centro-esquerda do que nos partidos mais a direita do espectro político. Sabendo que, dadas as características do nosso sistema partidário, tais rótulos nem sempre são sólidos, tanto pelas profundas diferenças regionais no seio de cada legenda quanto pelo fato de que, por vezes, a filiação não indica uma vinculação efetiva com o programa do partido ou ainda considerando as alianças realizadas nas coligações.

Câmara dos Deputados
Do total de 6.028 registros apresentados pelos partidos, pouco mais de 22% configuram candidaturas de mulheres. Índice ainda aquém do estipulado pela Lei Eleitoral 9.504/97 que determina um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas para os cargos proporcionais, obrigatórias desde 2009.

As candidaturas femininas consideradas aptas pelos Tribunais Eleitorais são ainda em menor número, representando 19,4%. São quase três pontos percentuais, o maior decréscimo observado em relação aos demais cargos. Embora, comparando-se com o pleito passado, mostra um incremento de 37,6% no número de candidatas à deputada federal. Esse acréscimo reflete uma tentativa ainda assaz insuficiente dos partidos políticos de cumprirem as cotas.

Um dado significativo é o alto número de impugnações de mulheres frente a sua desproporcional participação eleitoral. Elas configuram 39,6% da totalidade dos candidat@s impugnad@s. O que representa 24,8% de todas as candidaturas femininas apresentadas, ao passo que esse percentual para os homens é de pouco menos de 11%. As impugnações ocorreram em sua maioria devido ao indeferimento do registro e por renúncia. O indeferimento foi a causa de 74,1% das impugnações de candidatas, para 59,1% dos candidatos. Aventa-se que, não obstante o acréscimo no número de candidatas, as mulheres ainda figuram como um grande contingente das candidaturas pequenas.
São, em sua maioria, candidaturas pouco competitivas e recebem pouco ou nenhum apoio de seus partidos, inclusive no momento do registro. Os procedimentos formais e burocráticos foram, em grande medida, responsáveis por tamanho número de impugnações. Sem contarem com assessoria jurídica, seja para providenciar toda a documentação requisitada pelos tribunais, seja para interpor recursos e seguir na competição eleitoral, os critérios objetivos formais acabaram por inviabilizar muitas candidaturas.

O estado do Mato Grosso do Sul foi o único a alcançar mais de 30% de candidaturas femininas. Ao contrário do observado nos cargos majoritários é a região Nordeste que tem o pior desempenho de participação feminina nas eleições na disputa ao cargo de deputado federal com 14,3% das candidaturas de mulheres. Com destaque positivo para as regiões Sul e Norte com 22,8% e 22,7%, respectivamente.

A tendência dos partidos considerados de esquerda recrutar mais mulheres se confirma tanto para os cargos majoritários quanto para os proporcionais, uma vez que PCO 33,3%, PCdoB 26,2%, PMN 25%, PSTU 23,5% e PTB 23,4% foram os partidos com mais candidaturas femininas apresentadas proporcionalmente.

Traçando um perfil da candidata que disputa o cargo de deputada federal atinente ao seu grau de instrução, à faixa etária e estado civil, sua ocupação, pode-se aferir que 87,2% das mulheres têm nível médio completo, superior completo e incompleto para 85,5% dos homens. Em um rol de 169 ocupações, as mulheres se declaram em sua maioria, professoras 9,7%, donas de casa 6,7%, empresárias 6%, estudante 4,6%, advogadas 4,3%. Os homens são em sua maioria empresários 10,4%, deputados 8,3%, advogados 7,5% e comerciantes 4,9%. Outras ocupações perfazem 12,9%.
A maior parte dos candidat@s encontra-se na faixa etária de 45 a 59 anos, 48,2% dos homens, para 46,8% das mulheres. Contudo há um percentual significativamente maior de candidatas jovens, na faixa de 21 a 34 anos, 18,1 % para 9,9% dos homens.

O estado civil d@s candidatos revela outro significativo dado em relação às mulheres que participam da disputa política eleitoral. Enquanto 63,6% dos candidatos são casados, a ampla maioria de candidatas é formada por solteiras, divorciadas ou viúvas, um percentual de 60,2%. A ocupação de cargos eletivos e a própria competição eleitoral implica numa terceira jornada de trabalho, resultante da divisão sexual do trabalho, não havendo, via de regra, apoio do companheiro.

Assembléias Legislativas e Câmara Legislativa do DF
Os percentuais da participação feminina na competição às Assembléias Legislativas e à Câmara Legislativa do DF não diferem substancialmente àqueles para a Câmara dos Deputados. Os registros de candidaturas femininas perfazem 22,8%, sendo que apenas 21% foram consideradas aptas para o pleito.

O índice de impugnações de candidatas foi extremamente alto, 36%, levando em consideração a proporção de mulheres que estão concorrendo. Foram impugnadas 19,9% das candidaturas femininas registradas, enquanto apenas 10% dos candidatos tiveram seu registro considerado inapto.

Para os cargos de deputad@ estadual e distrital também observou-se a concentração de candidaturas femininas nas regiões Sul 24,3%, Norte 23,4% e Centro-Oeste 23,4%, em contraste com as candidaturas para os cargos majoritário. O pior desempenho, assim como para deputad@ federal, foi da região Nordeste.

As listas partidárias com os maiores percentuais de mulheres foram mais uma vez aqueles mais à esquerda do espectro político ideológico PSTU com 45%, PCO 33,3%, PMDB 24,2%, PSC 23,6% e PPS com 23,5%.

O perfil da candidata à deputada estadual e distrital quanto a faixa etária é de meia idade. A maior parte dos candidat@s encontra-se na faixa etária de 45 a 59 anos, 47,7% dos homens, para 46% das mulheres. Contudo há um percentual significativamente maior de candidatas jovens, na faixa de 21 a 34 anos, 16,9 % para 12,6% dos homens.

Três candidatos são analfabetos, sendo duas mulheres. As mulheres são mais qualificadas que seus concorrentes do sexo masculino, 45,8% das candidatas cursaram nível superior completo, para 44,3% dos homens.

Relativo à ocupação, as mulheres se declaram em sua maioria, professoras 10,2%, donas de casa 6%, advogadas 4,7%, empresárias 4,4%, estudante 3,4%, Outras ocupações 19,6%. Os homens são em sua maioria empresários 9%, advogados 6%, comerciantes 5,9%, deputados 5,4% e Vereador 4,7%. Outras ocupações perfazem 15,6%.

Os dados foram retirados do site do TSE, com última atualização em 01 de outubro de 2010.
http://www.tse.gov.br/. Ver dados detalhados, a partir de julho de 2010, no site www.cfemea.org.br – temas e dados – poder e política.

Estatísticas das candidaturas 2010

2010-08-14T12:44:00.000-07:00

Site disponibiliza estatísticas de candidaturas
Quarta, 11 de Agosto de 2010

O site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br acompanha o processo de julgamento das candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como até o momento pouco mais da metade dos 22 mil nomes foram considerados aptos, optamos por desenhar as tabelas em cima dos dados das candidaturas aptas até o início desta semana.

Segundo o levantamento feito na segunda-feira, dia 09/08, as mulheres representavam apenas 19,38% de todas as candidaturas, ou 2.632. Até este dia, apenas 13.583 nomes estavam aptos para as Eleições 2010.

Na tabela confeccionada pelo site em relação a todos os cargos em disputa, aparece a seguinte configuração de candidatas:

Presidência: 25%; Governos Estaduais: 9,735%; Vice-Governos Estaduais: 22,52%; Senado: 12,59%; Câmara Federal: 18,20%; Câmaras Legislativas: 19,58%; Câmara Distrital: 24,44%; 1º Suplente no Senado: 21,43%; 2º Suplente no Senado: 24%.

Chamam a atenção as candidaturas à Câmara Federal e às Assembleias Estaduais/Câmara Distrital, que por lei deveriam ser de no mínimo 30%. Mesmo que estes dados sejam preliminares, relativos às candidaturas aptas até o momento, na listagem geral disponível no site do TSE, de todas as candidaturas registradas, as mulheres são 22,23% das candidatas à deputada federal, 22,47% à deputada estadual e 25,4% à deputada distrital.

Em três tabelas, mostramos como estão estes números por regiões e unidades da federação.
Entre as regiões, a região Sul até o momento é a que tem o maior percentual de mulheres candidatas a deputadas federais, 23,75%, e deputadas estaduais, 25,24%. Os menores percentuais são verificados no Nordeste, 13,75% de candidatas a deputadas federais e 17,05% a deputadas estaduais.

Analisando a tabela que dispõe as informações de candidatas à Câmara Federal e às Assembleias Estaduais/Câmara Distrital, podemos entender o baixo percentual do Nordeste pelos números mais específicos em alguns estados, como Pernambuco, com apenas 7,65% de candidatas à Câmara Federal, o menor percentual, e a Bahia, com 11,22% de candidatas para o mesmo cargo.
Já o Maranhão apresenta o menor percentual entre os estados de candidatas a deputadas estaduais, 13,84%.

O único estado que cumpre as cotas é o Mato Grosso do Sul, no caso de candidatas a deputadas federais, 30,12%.

A conclusão óbvia é que não houve, até o momento, respeito à Lei 9.504/1997, revisada em 2009. Pela mudança aprovada, os partidos estão obrigados a preencher um mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas registradas de cada sexo nas eleições proporcionais. A mudança na redação da lei foi uma vitória das mulheres e resultado dos trabalhos da Comissão Tripartite, coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, constituída por representantes dos poderes executivo, legislativo e de organizações da sociedade civil.

O principal problema para o não cumprimento da lei está sendo a divergência de entendimento do texto por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis na observância do cumprimento das cotas.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), por exemplo, entendeu que não há como obrigar as coligações e os partidos políticos a preencherem a cota de 30%, em tese destinada às mulheres, no registro de candidaturas. O partido não pode ser prejudicado se não há mulheres interessadas nas vagas. Nos casos apreciados, não houve impugnação por esse motivo. Segundo o presidente do TRE/SP, Walter de Almeida Guilherme, a norma é mais uma “exortação” para que as mulheres participem do processo eleitoral e deve ser perseguida pelos partidos políticos, informou a assessoria de imprensa do TRE/SP.

Em Santa Catarina, entendimento parecido teve o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), que definiu que partidos e coligações não precisam cumprir o preenchimento de 30% das candidaturas com pessoas de um sexo caso eles não ultrapassem a cota de 70% com pessoas do sexo oposto. A juíza Eliana Paggiarin Marinho explicou a situação. “Se é possível a inscrição de 100 candidaturas e o partido possuir 80 homens e 20 mulheres interessadas em concorrer, poderá inscrever apenas 70 homens, mas não lhe será exigido que apresente mais 10 candidaturas femininas para chegar aos 30%".

Segundo a juíza, "se por um lado a lei pode estabelecer políticas de promoção da igualdade, de outro não pode obrigar ninguém a concorrer. Se não existem mulheres filiadas ao partido interessadas em concorrer aos cargos, não se pode exigir que a agremiação desista das demais candidaturas ou, pior ainda, obrigue alguém apenas para cumprir a cota”.

Já no Rio Grande do Norte, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) ingressou com vários recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de resguardar a proporção que, de acordo com a legislação, deve ser observada na distribuição de vagas femininas e masculinas nas coligações eleitorais. Para o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “o objetivo da determinação é pôr fim à discriminação entre sexos na democracia representativa. Não se pode simplesmente apontar dificuldades no cumprimento da lei para se esquivar do seu comando, sob pena de tornarem-se inócuas as normas jurídicas”.

No Amazonas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AM) apresentou impugnações aos pedidos de registro coletivo de candidaturas de coligações e partidos políticos por não preenchimento do número mínimo de candidatas mulheres e por terem apresentado pedido fora do prazo legal. Na ação de impugnação, a PRE/AM pede que a Justiça Eleitoral determine às coligações que sanem as irregularidades, com o registro de novas candidatas femininas ou a exclusão de candidatos masculinos, segundo opção dos dirigentes partidários. Em caso de descumprimento da medida, a PRE/AM pede que o registro coletivo seja indeferido.

Confira as tabelas com as estatísticas de candidaturas aptas até 09/08 no site www.maismulheresnopoderbarsil.com.br
Eleições 2010 - Estatísticas de Candidaturas
Estatísticas de Candidaturas nas Eleições 2010 - Sexo - Candidaturas Aptas
Estatísticas de Candidaturas nas Eleições 2010 - Sexo e Cargo - Candidaturas Aptas
Estatísticas de Candidaturas nas Eleições nas Eleições 2010 - Sexo por Regiões - Candidaturas Aptas
Estatísticas de Candidaturas nas Eleições 2010 - Candidatas a Deputadas Federais por Regiões - Candidaturas Aptas
Estatísticas de Candidaturas nas Eleições 2010 - Candidaturas a Deputadas Estaduais por Regiões - Candidaturas Aptas
Estatísticas de Candidaturas nas Eleições 2010 - Candidaturas a Deputadas Federais e Estaduais por Unidade da Federação - Candidaturas Aptas

É perfeitamente possível alcançar o cumprimento de no minimo 30% das cotas

2010-08-03T10:18:00.000-07:00

Foram 15 anos desde a primeira iniciativa para alterar o quadro de subrepresentação feminina até a sua exigibilidade no atual pleito eleitoral. Tempo hábil para que os partidos políticos fossem se adequando à necessidade de incorporar mais mulheres no seu cotidiano, criando instâncias específicas, investindo na formação política, destinando recursos e apoiando candidaturas. Dessa forma, não é justificável alegarem tamanha dificuldade para cumprirem a cota.

Segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poucos foram os partidos que cumpriram o percentual exigido por lei nos estados, para os cargos proporcionais (Deputado Federal e Deputado Estadual/Distrital). Apenas o estado do Mato Grosso do Sul chegou ao percentual de 30,55% de candidaturas femininas para o cargo de deputado/a federal. Embora como unidade federativa tenha alcançado o índice estipulado, grande parte dos partidos sul matogrossenses não chegaram a esse percentual. Isso acontece devido a alguns partidos lançarem apenas um/a candidato/a e esta ser do sexo feminino. Ademais, para o cargo de deputado/a estadual a proporção entre os sexos ficou abaixo do fixado em lei, em 25,66%.

Em seguida estão os estados de Santa Catarina e do Rio de Janeiro com 28,9% e 28,53%, respectivamente, para o cargo de deputado/a federal. Para deputado/a estadual, Santa Catarina obteve a melhor colocação das unidades federativas, com 30,85% e o Rio de Janeiro em segundo lugar, com 28,26%.

Com os piores índices para deputado/a federal encontram-se Pernambuco, com 7,25%, e Goiás, com 10,49%. O Espírito Santo figura em último lugar para deputado/a estadual e Maranhão e Tocantins logo à frente com os percentuais de 14,66% e 14,72%, respectivamente. Os dois maiores colégios eleitorais, além do Rio de Janeiro, não se encontram em patamares tão superiores. São Paulo possui apenas 21,01% e 19% de candidatas mulheres à Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa, respectivamente, e Minas Gerais 15,21% e 14,84%.

A região Sul obteve o melhor índice de candidaturas femininas tanto para deputado/a federal quanto para estadual com 26,15% e 27,68% e a região Norte o pior também para ambos os cargos, com 17, 56% e 19,81%. Pode-se apontar uma tendência de que onde os TREs atuaram de forma mais rígida em relação ao cumprimento da lei, os partidos tiveram uma preocupação maior em apresentar sua lista em conformidade com o novo texto legal. Analisando os partidos políticos em cada unidade federativa para a disputa à Câmara Federal, observa-se também o descaso com a lei por muitos deles. A média dos partidos que conseguiram cumprir as cotas foi de 6,59 partidos em cada estado. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) não alcançou as cotas em nenhum estado e os Democratas (DEM) em apenas três. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tem o melhor desempenho, atingindo o número de candidaturas femininas necessárias para preencher o percentual exigido em lei em treze estados. Nas candidaturas para as Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, o cenário é ainda pior. A média ficou em 5,59 partidos sendo que nos estados do Espírito Santo e Rondônia nenhum partido alcançou o percentual mínimo. O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) observou a lei em 12 estados, o melhor resultado para o cargo, sendo os piores foram do Partido da Causa Operária (PCO), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Verde (PV).

Aliado a todo esse cenário desfavorável, teve-se ainda a decisão do TSE de não firmar entendimento em relação ao descumprimento da lei, delegando a decisão para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dessa forma, nos estados onde houve uma atuação mais firme dos tribunais no sentido de se fazer cumprir a lei, obtiveram-se os melhores índices, segundo o levantamento realizado por José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE). Ainda conforme o pesquisador, já existem no país 2,5 mulheres para cada vaga em disputa na Câmara Federal e quase 3 mulheres para cada vaga das Assembleias Legislativas (e distrital). Nas palavras de José Eustáquio, portanto, não faltam mulheres candidatas e é perfeitamente possível o cumprimento do percentual de 30% mínimo para cada sexo. O que não é possível e nem justo é o TSE ignorar a mudança da Lei e fazer uma interpretação contrária ao caminho de uma maior equidade de gênero. O que tem de ser feito é diminuir a quantidade excessiva de homens candidatos.

O CFEMEA juntamente com a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) encaminharam cartas para o TSE, TREs e procuradores regionais eleitorais, numa tentativa de suscitar o debate e sensibilizar os operadores do direito, cobrando uma postura firme para que a alteração da lei não reste como letra morta. Contamos que os Tribunais Eleitorais primem pela fiscalização e exigência do cumprimento da Lei 12.034/2009 no pleito que se inicia. Especialmente porque a lei atual superou a exigência de mera reserva de vagas por sexo para determinar o preenchimento obrigatório de no mínimo 30% (trinta por cento) e no máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo. Trata-se de uma mudança da regra legal que exige da mesma maneira uma mudança na postura para sua aplicação. Compreendemos, portanto, que nos pedidos de registros de candidaturas apresentados pelos partidos à Justiça Eleitoral existem mais candidaturas do sexo masculino do que as que a lei permite.

Um breve histórico

As cotas foram idealizadas com o intento de gerar medidas reparatórias no sentido mais concreto de proporcionar, nas disputas eleitorais de hoje, uma vantagem inicial às mulheres, compensando ao menos em parte os prejuízos devidos ao seu ingresso forçosamente tardio à arena política. Sua finalidade última é propiciar aumentos efetivos nos percentuais de mulheres presentes nas esferas de representação política como candidatas e, sobretudo, como eleitas. Além desse componente de caráter distributivo, a política de cotas possui o objetivo mais simbólico de alterar a cultura política, marcada por percepções de gênero que naturalizam as desigualdades.

Introduzidas pela Lei nº 9.100, em 1995, as cotas eleitorais no país estabeleceram as normas para a realização das eleições municipais subsequentes e determinou uma cota mínima de 20% para as mulheres. Este dispositivo foi revisado em 1997, com a Lei n.º 9.504, que estendeu a medida para os demais cargos eleitos por voto proporcional, ampliando o percentual anterior para 30% e mantendo-o em todas as eleições seguintes, tanto municipais quanto estaduais e federais. Contudo, em sua redação, a lei não exigia a obrigatoriedade de preenchimento dos percentuais, ou seja, os partidos e coligações não eram obrigados a preencher as vagas destinadas às mulheres. Caso o percentual mínimo estabelecido não fosse preenchido por um dos sexos, não poderia apenas ser substituído por homens, sendo possível, no entanto, deixá-lo em aberto, lançando as candidaturas disponíveis, sem que por isto haja alguma sanção sobre o partido.

Além disso, ao mesmo tempo em que instituiu a reserva de vagas para mulheres, a legislação ampliou o número de candidaturas que cada partido ou coligação pode apresentar. Essa característica dá abertura para que não existam deslocamentos de candidatos homens, frente ao maior número de candidatas mulheres. Isso porque a legislação aprovada em 1997 ampliou em 50% o número de candidatos que podem concorrer, ou seja, um partido pode lançar até 150% de candidatos para o total de vagas em disputa.A Lei 12.034, de 2009, alterou a redação da Lei 9.504 de “deverá reservar” para “preencherá”, ou seja, tornou obrigatório o cumprimento do dispositivo legal. Vale ressaltar que juntamente com essa alteração, outras duas medidas foram aprovadas com o objetivo de fortalecer a participação política feminina: 10% do tempo de propaganda partidária (e não eleitoral – proposta essa rejeitada pelos parlamentares do sexo masculino) e a destinação de 5% dos recursos do fundo partidário para a formação política e o incentivo à participação feminina. Nenhuma delas foram cumpridas pelos partidos. A mobilização feita no ano passado pelos movimentos feministas, pela própria Bancada Feminina por gestoras públicas (reunidas na Comissão Tripartite para a Revisão da Lei de Cotas, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) para a aprovação dessas e outras medidas (como a inclusão do quesito racial nas fichas de candidaturas; tempo de 30% mínimo para as mulheres nas propagandas eleitorais e partidárias; paridade nas candidaturas; e especialmente MULTA para os partidos que não cumprirem as cotas) foram rejeitas, para não dizer ridicularizadas pelos parlamentares do sexo masculino durante a tramitação da proposta. Ora, enquanto os partidos não compreenderem a participação das mulheres, bem como de outros segmentos da sociedade que sempre foram excluídos das instâncias de poder e decisão, como parte fundamental de uma democracia que se diz representativa, continuaremos vendo tal situação de impunidade. Impunidade essa que, infelizmente, o estado brasileiro – representados pelos tribunais eleitorais – tem sido conivente.

A exemplo da não aplicação da Lei Maria da Penha que temos visto em caso cotidianos e cruéis de assassinatos de mulheres em suas relações domésticas, estamos com mais uma situação de desrespeito aos direitos das mulheres. Temos leis que não são cumpridas. Até quando nossa cidadania será vista com tamanho desdenho? Os dados foram retirados do site do TSE, com última atualização em 26 de julho de 2010. http://www.tse.gov.br/

CFemea, julho/2010.

Campanha eleitoral começa oficialmente: candidatas à presidência têm 49% das intenções de voto, mas menor intenção de escolha entre as mulheres

2010-07-10T15:12:00.000-07:00

A segunda-feira, dia 05/07, foi o prazo final para o registro de candidaturas às Eleições 2010. Os nomes, agora, estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu o pedido de registro de nove nomes de candidatas/os à Presidência da República. São eles: Marina Silva e Guilherme Leal (PV), Dilma Rousseff e Michel Temer (Coligação Para o Brasil Seguir Mudando – PT, PMDB), Rui Costa Pimenta e Edson Dorta Silva (PCO), Levy Fidelix e Luiz Eduardo Ayres Duarte (PRTB), José Maria de Almeida e Cláudia Alves Durans (PSTU), José Serra e Índio da Costa (Coligação O Brasil Pode Mais – PSDB, DEM), José Maria Eymael e José Paulo da Silva Neto (PSDC), Plínio Arruda Sampaio e Hamilton Moreira de Assis (PSOL) e Ivan Pinheiro e Edmilson Silva Costa (PCB).

De acordo com estes dados, as duas mulheres candidatas representam 22,22% dos registros e têm, juntas, quase 50% das intenções de votos, Dilma Rousseff aparece empatada com José Serra com 39%, e Marina Silva tem 10%, de acordo com a última pesquisa Ibope realizada nacionalmente com 2002 pessoas entre os dias 27 e 30 de junho.

A pesquisa também avaliou as intenções de voto em um possível segundo turno. Dilma Rousseff e José Serra também estão empatados em 43%. Apesar de ser a primeira vez que candidatas alcançam tais patamares, o Ibope e outras pesquisas anteriores mostram que as intenções de votos das mulheres na candidata com maior possibilidade de vencer são menores em relação ao candidato com o qual está empatada.

Na pesquisa em questão, Dilma tem 44% entre os eleitores e 34% entre as eleitoras, enquanto Serra tem 36% entre o eleitorado feminino e 41% entre o eleitorado masculino. As eleitoras indecisas, 9% - índice maior que o de eleitores, 5%, é que fazem a diferença.

Parece intrigante o fato de homens demonstrarem maior preferência em votar em uma mulher e, ao contrário, as mulheres terem menor intenção de votar na candidata, mas este último fato tem despertado maiores debates.

Recentemente, o professor e demógrafo, José Eustáquio Diniz Alves, titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE, chamou a atenção para a mudança do perfil do eleitorado brasileiro, que está envelhecendo e se feminilizando. As eleitoras já superam em 5 milhões os homens aptos a votar, verificando-se um crescimento de aproximadamente 100% da força eleitoral feminina em pouco mais de 20 anos, passando de 37 milhões, em 1988, para 70 milhões de eleitoras em 2010.

Segundo Alves, principalmente as mulheres “balzaquianas”, de 35 anos ou mais, “vão ter um peso cada vez maior no processo eleitoral brasileiro, influindo na decisão do voto e na agenda dos candidatos. Eu tenho absoluta certeza de que as 5 milhões de mulheres podem decidir as eleições presidenciais de 2010. Só não sei em quem elas preferirão votar, e se a decisão delas será a favor de uma mulher ou a favor de um homem”.

No artigo “A Reversão das Expectativas de Gênero nas Eleições 2010: Dilma na Frente entre os Homens e Serra na Frente entre as Mulheres” (2010), José Eustáquio diz que este poder do voto feminino já foi comprovado nas duas últimas eleições presidenciais. Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tivesse tido a mesma votação entre o eleitorado feminino como teve entre o eleitorado masculino, ele teria ganhado no primeiro turno, tanto em 2002 quanto em 2006. “De certa forma, foram as mulheres que jogaram a decisão para o segundo turno, nas duas últimas eleições presidenciais”.

Ao contrário de Lula, “esperava-se uma diferença menor no caso da candidatura Dilma, pois sendo mulher, ela poderia ter uma maior identidade de gênero com o eleitorado feminino. Mas isto não aconteceu, pelo menos por enquanto”. Já Marina, ressalta Alves, ao contrário de Dilma, possui aproximadamente o mesmo percentual de intenções de voto entre o eleitorado de ambos os sexos, inclusive com ligeira vantagem entre as mulheres.

As maiores taxas de indefinição do voto das mulheres e o possível fato de serem mais exigentes na escolha da/do candidata(o) estão entre as possíveis explicações para o menor percentual de intenção de voto feminino, segundo o artigo. “Nesta perspectiva, as mulheres teriam maiores taxas de indefinição porque gostariam de conhecer melhor as candidaturas à presidência. Desta forma, a menor percentagem de votos em Dilma Rousseff seria parte de um comportamento de precaução na escolha do voto, por parte das mulheres, em decorrência da candidata ser novata na política e pouco conhecida do público feminino”.

Em outro artigo, “O Poder do Voto Feminino” (2010), a socióloga Fátima Pacheco Jordão, especialista em pesquisas de opinião, fundadora do Instituto Patrícia Galvão e assessora de pesquisa da “TV Cultura”, também analisa o fato. O texto foi elaborado no contexto do Projeto “Mulheres em Espaços de Poder e Decisão” do Instituto Patrícia Galvão, que tem o objetivo de analisar a percepção das mulheres enquanto eleitoras, com base nos levantamentos sobre intenção de voto realizados por institutos de pesquisa de opinião para as eleições 2010 e eleições de anos anteriores.

“Historicamente tem-se observado que as mulheres aguardam que o quadro de informações das campanhas esteja mais completo e só se interessam mais fortemente pelas eleições quando o horário eleitoral gratuito começa e os debates entre os candidatos são realizados. Mais ainda, as eleitoras ficam na expectativa de algo que afete diretamente a vida da população, como propostas para a saúde, educação, desemprego e segurança, entre outras. Pela experiência das campanhas anteriores, sabe-se que esse processo de tomada de decisão sobre intenção de voto se dá mais consistentemente durante o período de propaganda eleitoral gratuita”.

A socióloga cita o fato do voto feminino ter levado ao segundo turno as eleições de 2006, porque as mulheres mostravam que ainda precisavam de uma segunda rodada de campanha para escolher seu candidato. Em 2006, na véspera do pleito, 19% das mulheres e 12% dos homens ainda estavam indecisos, situação repetida em várias eleições no passado.

Tal situação é a mesma apresentada em 2010, segundo o artigo de Fátima Jordão: mulheres aguardando as próximas etapas do processo e homens mais definidos em suas escolhas. Na pesquisa Ibope realizada no fim de maio, verifica-se na resposta espontânea que 36% estão indecisos, sendo 40% mulheres e 32% homens. Ou seja, o padrão observado se confirma neste estágio da campanha.

Há um mito arraigado, na mídia e no imaginário popular, de que mulher não vota em mulher, já que a grande maioria dos postos de poder é ocupado por homens. Esta ideia não se sustenta, pois em diversos países em que mulheres apresentaram candidaturas fortes, elas obtiveram votação expressiva, de eleitoras e eleitores. Na América Latina há os exemplos recentes e bem sucedidos das presidentes Laura Chinchilla (Costa Rica), Michelle Bachelet (Chile) e Cristina Kirchner (Argentina), afirma a socióloga.

“É importante lembrar que não faltam eleitoras que votem em mulheres, mas sim candidaturas femininas com estrutura partidária, apoio efetivo em termos de recursos, infraestrutura e tempo no horário de propaganda eleitoral. Historicamente, os partidos políticos são espaços de poder masculino”, segundo Fátima Jordão.

Ela também analisa os temas que mais interessam eleitoras e eleitores, podendo interferir em suas intenções de voto. Os homens mostram maior interesse pela esfera do jogo de poder (eleições, preferência partidária e conversa sobre política) e as mulheres estão mais sensíveis a políticas públicas nas áreas de educação e saúde.

“Nesta fase de pré-campanha que se encerra, os temas de maior visibilidade estavam ligados aos bastidores da política – alianças partidárias, composição de chapas, lutas internas entre aliados – que mobilizam mais os eleitores homens. Daqui para frente, começam a entrar nas campanhas os conteúdos de políticas públicas, que ganham mais a atenção das eleitoras. Nesta última fase, as mulheres se engajam mais fortemente, e as candidaturas poderão se beneficiar destas características do processo eleitoral”. A partir de agora, “os eleitores e, sobretudo, as eleitoras, terão olhos mais abertos para as campanhas. As propostas dos candidatos ganham mais foco nos debates, na propaganda e nos discursos. E as duas candidatas e os nove candidatos terão que olhar mais para as mulheres. Assim sempre foi e assim será nas eleições de 2010”.

Acesse os artigos na íntegra na seção de “Estudos e Pesquisas” do site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br

Feminização e Envelhecimento do Eleitorado e as Eleições 2010
Autoria: José Eustáquio Diniz Alves
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A Reversão das Expectativas de Gênero nas Eleições 2010: Dilma na Frente entre os Homens e Serra na Frente entre as Mulheres
Autoria: José Eustáquio Diniz Alves
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O Poder do Voto Feminino
Autoria: Fátima Pacheco Jordão
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Sexta, 09/07/2010

A travessia da masculinidade*

2010-07-04T11:53:00.000-07:00

O maior avanço contra o machismo está na criação dos filhos

“Ninguém mais se define como machista”, diz Luis Bonino, psiquiatra e psicoterapeuta especializado em homens e relações de gênero. “Mas ainda existe muito machismo encoberto”, acrescenta. “Houve mudanças, mas em aspectos superficiais”, afirma. Ele não gosta de recorrer ao conceito de masculinidade. “É um tipo de essência masculina onde se coloca qualquer coisa. Prefiro falar de um modelo masculino que se adapta às condições históricas em que vivem”, desmitifica.

Nas últimas décadas, a Espanha passou de um machismo em estado bruto a uma igualdade legal na qual sobrevivem práticas do velho modelo. É o que Bonino denomina de micromachismos. “A imagem masculina mudou, sobretudo no aspecto físico. E além disso, os pais se envolvem mais no cuidado dos filhos. Mas isso no ócio e no lúdico. A parte séria e dura fica para a mãe”, afirma.

Bonino reflete sobre o comportamento masculino há anos. Ele é crítico porque é homem e sabe do que está falando. Assim como sabe Mariano Nieto, madrilenho de 52 anos, funcionário do Ministério da Indústria e pai de três filhos, que pertence à organização “Stopmachismo, Homens contra a Desigualdade de Gênero”. Não se trata de um movimento propriamente dito. Apenas um pequeno grupo que se reúne uma vez por mês para combater a desigualdade a partir de seu próprio terreno. “Todos somos machistas. Temos muitos privilégios por sermos homens e achamos que, já que somos parte do problema, também somos parte da solução”, afirma.

“Ser a favor da igualdade não basta”, opina Nieto. “Às vezes a ideia de igualdade é distorcida ou utilizada em benefício próprio. Por exemplo, ao defender a custódia compartilhada dos filhos depois do divórcio, por decisão do juiz, sem mútuo acordo, argumenta-se a favor da igualdade, mas há homens que não cuidavam de seus filhos quando estavam casados e só se lembram deles ao se separarem”, denuncia.

Em algum momento de sua vida, os homens do Stopmachismo se encontraram com uma companheira, com amigas ou colegas de trabalho que os fizeram ver as desigualdades e injustiças que as mulheres ainda sofrem. “A violência de gênero é só a ponta do iceberg da desigualdade. Se os homens não se sentissem com poder para fazê-lo, não chegariam ao maltrato”, assinala. Bonino admite que os espanhóis têm uma consciência cada vez maior da igualdade, mas a maioria ainda vê a mulher como alguém que nutre ao homem. “Ela me enriquece”, dizem. “Não há reciprocidade”, explica.

“O que mudou é o social, não a biologia, e isso revelou o ridículo de muitos mitos”, afirma María Ángeles Durán, catedrática e pesquisadora do CSIC. “As mulheres percebem estas transformações como uma mudança para melhor, enquanto alguns homens se ressentem porque perderam terreno e exclusividade. Mas ganharam em liberdade e em reconhecer que a vida pessoal é importante”, prossegue. Mudanças que ainda não terminaram.

Duran observa que a maternidade, ainda que seja uma dedicação permanente, cada vez ocupa menos tempo na vida da mulher como atividade puramente fisiológica. “Levando em conta que há 1,4 filhos por mulher, e cada gravidez dura nove meses, isso representa cerca de 3% da vida da mulher”, afima. A masculinidade também iniciou sua própria travessia. Depois de anos de fomentar uma imagem de poder, “agora são sucessivamente fortes e frágeis, solidários e agressivos... Reconhece-se sua individualidade”, continua Durán. Os filhos são mais uma de suas conquistas. “É uma relação que fica cada vez mais profunda. Eles conhecem e tratam seus filhos como nunca fizeram. Os homens se engrandeceram. A hombridade não era só a agressividade, mas também o afeto e a solidariedade”, conclui.

Houve uma época em que o homem era, antes de tudo isso, o seu gênero. A masculinidade, e nem sempre a individualidade, os definia. Seguindo sempre o mesmo molde, presos ou felizes dentro de seu papel dominante, destinados a fazer o nó da gravata em algum momento de sua vida. Integridade, valor, hombridade. Houve um tempo em que essas eram palavras intercambiáveis. E continuam sendo em algumas de suas acepções. Ainda que também se associassem com a força, a agressividade, o exercício da guerra. Um conjunto de temas que há tempos caíram em desuso. “O homem muda induzido pela mulher: o que ele faz é se adaptar”, afirma a socióloga Myriam Fernández Nevado. “A chave agora é a participação: há uma inter-relação pessoal e social mais participativa entre homens e mulheres. Não é tanto uma troca de papel ou de modelo, quanto de funções.”

O que resta então da hombridade? “No fundo resta muita coisa. Como conceito ficou ultrapassado. Mas os maus-tratos estão muito relacionados com a sobrevivência desses supostos valores”, assegura Mercedes Ferández-Martorell, professora de Antropologia Social e Cultural da Universidade de Barcelona. “Ainda que muitos homens estejam modificando suas condutas tradicionais, os antigos esquemas se reproduzem na transmissão de valores a seus filhos. Dentro das famílias não se percebe tanta evolução. É difícil encontrar pais e mães que vivam numa total cumplicidade, que sejam responsáveis por tudo na casa e compartilhem tudo”, continua. “Entre os jovens, as ideias são mais igualitárias, mas apenas as ideias...”, acrescenta.

“A hombridade foi se redefinindo porque não é possível que o feminino mude e o que o masculino não o faça. No passado o homem era o único provedor. Ele era obrigado a aparentar que podia com tudo. Agora perdeu seu caráter dominante por razões demográfica, de expectativa de vida. Já não pode ser assim”, argumenta Durán. “À hombridade eram vinculadas qualidades consideradas masculinas, como o bom humor, a serenidade e a inteligência, algo que já não se sustenta desde que as mulheres chegaram à universidade e ao mundo profissional. A educação mudou as coisas. Muitos desses valores eram considerados masculinos porque as mulheres não tinham chance de exercitá-los. Quando tiveram a possibilidade de fazê-lo, os incorporaram”, explica.

“As mudanças de modelo estão acontecendo principalmente nas classes médias e altas. Entre os adolescentes há muita diversidade. Depende dos valores educativos que seguem. Ainda se conservam valores populares ligados à masculinidade”, recorda. “Há menos machismo em seu conjunto, mas existe uma certa polaridade e o resquício é recalcitrante. A igualdade tem um preço alto para muitos homens: ou estamos por cima, ou estamos por baixo, parecem dizer”, afirma Bonino.

“Naturalmente, há resistências. Dentro da sociedade há núcleos ancorados no passado, com uma espécie de liturgia própria e alguns padrões de conduta mais rígidos, e então a mudança é mais custosa”, afirma Fernández Nevado. “Porque não muda só o comportamento, mas a mentalidade. Mas mudar não é errar, e sim buscar novas atitudes”, acrescenta.

Para alguns, também é difícil abandonar o machismo. Ser homem ainda têm muitas vantagens. “Por exemplo, os homens têm mais tempo livre. E entretanto, alguns se mostram irritados com a ascensão das mulheres. E culpam o feminismo por seus males”, explica Bonino. “Entretanto, os homens chiam quando têm seus direitos ignorados ou percebem que são vítimas, eles não ficam de braços cruzados, e surgem grupos anti-igualitários”. No fim das contas, “há homens que melhoram. Mas outros ficam pior”, sintetiza.

Brad Pitt, Patrick Dempsey, David Bisbal ou Antonio Bandeiras, tão diferentes entre si, representam o novo ícone masculino. Uns sempre com seus filhos nos momentos de ócio, outros sem ter medo de se emocionar em público ou de apoiar sua companheira nos maus momentos. Para muitas mulheres, o homem marcadamente varonil só interessa como imagem (e como identidade sexual), mas sem caráter de dominação. Nenhuma exibição de testosterona seduz a essas alturas. “Entretanto, nem todos os que são a favor da igualdade têm os mesmos motivos: uns querem corrigir a injustiça. Outros acham que a igualdade entre homens e mulheres os beneficia”, conclui Bonino.

Ainda que minoritários, há grupos de homens contra a desigualdade no País Basco, Madri, Andaluzia e outros locais. Com frequência realizam oficinas para analisar sua obsessão pelo poder. “Há pouco tempo organizamos umas oficinas para movimentos sociais e vimos que até entre os “okupas” (movimento de ocupação irregular de imóveis urbanos) sobrevive o machismo”, lembra Nieto. “Guardando as devidas proporções, alguns de nós se reúnem pelo mesmo motivo que os alcoólicos anônimos: para lembrar que continuamos sendo machistas, embora tentemos deixar de sê-lo”, argumenta. Com razão sua mãe costuma dizer à sua nora, a mulher de Nieto: “Mas você percebe a maravilha de homem que tem? Não há muitos assim...”

*Inmaculada de La Fuente / El País

'É impossível descrever a dor'

2010-07-04T11:48:00.000-07:00

'É impossível descrever a dor', diz modelo sobre circuncisão feminina
Somali Waris Dirie escreveu livro que inspirou filme em cartaz esta semana. Em todo o mundo, até 140 milhões de mulheres sofrem com mutilação.

As histórias são parecidas: sem aviso, as meninas são levadas pelas mães a um local ermo, onde encontram uma espécie de parteira que as espera com uma navalha. Sem qualquer anestesia ou assepsia, a mulher abre as pernas das garotas - muitas vezes, crianças de menos de dez anos - e corta a região genital, num procedimento que varia da retirada do clitóris ao corte dos grandes lábios e à infibulação (fechamento parcial do orifício genital).

Com Waris Dirie não foi diferente. "Desmaiei muitas vezes. É impossível descrever a dor que se sente", disse em entrevista ao G1 a hoje modelo e ativista contra a mutilação genital feminina. Dirie nasceu num vilarejo da Somália e foi circuncisada aos cinco anos.

Após conseguir fugir de um casamento arranjado por seu pai aos 13 anos, ela foi parar em Londres, onde chamou a atenção de um fotógrafo. Dirie se tornou modelo internacional e uma ferrenha ativista contra a circuncisão feminina. Sua história, contada no livro "Flor do deserto", virou filme com o mesmo nome - em cartaz em São Paulo.

"É uma vergonha que uma tortura bárbara, cruel e inútil continue a existir no século XXI". Dirie diz que sempre sentiu que aquilo não estava certo e quando se tornou uma 'supermodelo' pode começar a luta contra a prática. Aos 45 anos, ela é fundadora de uma organização que leva seu nome e embaixadora da ONU contra a mutilação feminina.

Ela mora com a família em uma casa alugada na Etiópia e disse que está tentando convencer a cunhada a não circuncisar as filhas. "Estou confrontando a mutilação na minha própria família. Meu irmão tem seis meninas, todas menores de idade e que vivem no deserto. Minha cunhada quer mutilá-las. Por causa disso eu estou tentando trazer as meninas para um lugar seguro. Isso tira meu sono todas as noites."

Ocorrências
Estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que entre 100 e 140 milhões de meninas e mulheres vivem hoje sob consequências da mutilação - a maioria na África. A organização tem uma campanha contra a prática, que considera prejudicial à saúde da mulher e uma violação dos direitos humanos.

A mutilação ocorre em várias partes do mundo, mas tem registro mais frequente no leste, no oeste e no nordeste da África e em comunidades de imigrantes nos EUA e Europa. Em sete países africanos - entre eles Somália, Etiópia e Mali - a prevalência da mutilação é em 85% das mulheres.

Um estudo da ONG Humans Rights Watch de junho deste ano (clique para ler a pesquisa, em inglês) mostra que, no Curdistão iraquiano, 40,7% das meninas e mulheres de 11 a 24 anos passaram por mutilação.

Uma declaração da OMS de 2008 contra a prática diz que a mutilação "é uma manifestação de desigualdade de gênero, [...] uma forma de controle social sobre a mulher" e que é geralmente apoiada tanto por homens quanto por mulheres. Segundo o texto, algumas comunidades entendem a circuncisão como artifício para reprimir o desejo sexual, garantir a fidelidade conjugal e manter as jovens "limpas" e "belas".

"Não tem nada a ver com religião. Todas as meninas que são vítimas de FGM [mutilação genital feminina, na sigla em inglês] também são vítimas do casamento forçado. A maioria é vendida quando criança a homens mais velhos. Eles não pagariam por uma noiva que não é mutilada. É uma vergonha para nossas comunidades, para os países que permitem a prática. Os homens temem a sexualidade feminina, essa é a verdade", explica Dirie.

E ela não é a única a falar abertamente sobre o assunto. A médica egípcia Nawal El Saadawi, também circuncisada, chegou a ser presa em seu Egito natal após falar do tema e fazer campanha contra a prática. Sua história foi contada no livro "A daughter of Isis" ('Filha de Isis'), e em outros em que aborda a questão feminina nos países do Oriente Médio.

Danos à saúde
A OMS divide a prática em quatro tipos: o tipo 1 é a remoção total ou parcial do clitóris; o tipo 2 é a retirada do clitóris e dos pequenos lábios; o terceiro tipo envolve o estreitamento do orifício vaginal pela criação de uma membrana selante, corte ou aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios (a chamada infibulação); o tipo 4 é qualquer outra forma de intervenção por razão não médica. Os primeiros dois tipos correspondem a 90% das ocorrências de mutilação, segundo a OMS.

De acordo com a ginecologista da Escola Paulista de Medicina (Unifesp) Carolina Ambrogini, a circuncisão traz riscos imediatos, como hemorragia e infecção. "Não temos registros dessa prática no Brasil. A vagina é uma região muito vascularizada, e há perigo de sangramento intenso, infecção e até de morte. As consequências a longo prazo são um possível trauma psicológico e a perda do prazer na relação sexual."

Os casos de infibulação também trazem riscos durante o parto: segundo um estudo da OMS, a mortalidade de bebês é 55% maior em mulheres que sofreram procedimentos para redução do orifício vaginal.

Polêmica nos EUA
No começo do mês de junho, a Academia Americana de Pediatria (AAP) dos EUA emitiu uma declaração indicando que talvez fosse melhor que os médicos fossem autorizados a realizar uma forma leve de circuncisão feminina nas clínicas americanas do que deixar as famílias enviarem as filhas para os países de origem que realizam o procedimento de maneira rudimentar e sem segurança. O texto gerou polêmica e muitas críticas de organizações de direitos humanos - a mutilação genital feminina é proibida por lei nos EUA - e foi retirado pela AAP.

Em entrevista ao G1 por e-mail, a presidente da AAP, Judith Palfrey, disse que a AAP "é contra todas as formas de mutilação e nunca recomendou a prática. Uma confusão foi gerada a partir de uma discussão acadêmica". A relatora da declaração, Dena Davis, disse que médicos acreditam que algumas meninas estão sendo levadas a países africanos para a realização da prática, embora não haja dados sobre isso. "O objetivo do texto era educar os médicos para tentar orientar as famílias que pedem pelo procedimento."

A última declaração da OMS contra a prática afirma que o trabalho junto às comunidades está tentando reverter o costume e tem obtido sucesso em algumas regiões, apesar da lenta taxa de redução.

"A prática continua porque o mundo não toma nenhuma atitude séria contra isso, nem a ONU nem nenhum outro país do mundo. Encontrei muitos políticos. E ouvi muito blábláblá. Mas não vejo nenhuma atitude séria para acabar com esse crime", protesta Dirie.

Fonte: Universidade Livre Feminista
Sáb, 03 de Julho de 2010 / Giovana Sanchez - Do G1, em São Paulo

Mulheres demandam prioridade para o financiamento do II PNPM na LDO 2011

2010-06-21T15:07:00.000-07:00

Estamos nos aproximando do fim da execução do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e agora vamos discutir as diretrizes para o orçamento de 2011, o último ano do ciclo orçamentário. E para nós mulheres é lamentável o descompromisso de alguns setores do governo com o financiamento das políticas orientadas a justiça social e a igualdade de direitos para as mulheres.

Estudo realizado pelo CFemea aponta que a falta de recursos públicos até agora disponibilizados nos programas e ações orçamentárias que financiam o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, inclusive em relação ao previsto no PPA 2008-2011, é um obstáculo que impede as mulheres de exercer os seus direitos.

Governo não cumpre a meta de redução da mortalidade materna
Estamos longe de atingir a meta de redução de 15% da mortalidade materna traçada no II PNPM, entre 2008 e 2011. Estudo do CFemea mostra que nos últimos anos os recursos comprometidos com a saúde das mulheres no II PNPM tiveram execução muito baixa, em média 20%.

Dados governamentais projetam um aumento do número de mulheres que morrem em decorrência de complicações na gravidez, parto ou puerpério; 92% dessas mortes poderiam ter sido evitadas se o atendimento médico fosse adequado.

Este é o retrato da falta de recursos para financiar o Sistema Único de Saúde: segundo o estudo, a ação de Atenção Integral à Saúde da Mulher teve apenas 44,8 milhões de reais previstos para o quadriênio (2008/2011). Menos ainda foi o que se gastou até agora - R$ 3,8 milhões.

As diretrizes orçamentárias para 2011 devem, portanto, assegurar prioridade e mais recursos públicos, em diferentes programas e ações de saúde para a atenção básica, de média e alta complexidade, assim como em ação específicas para atender o direito das mulheres à saúde.

Tendo em vista este cenário, o CFemea sugere emenda para garantir prioridade à saúde da mulher no PLDO 2011 que poderá beneficiar pelo menos 43,4 milhões de mulheres, segundo meta prevista no PPA.

Uma vida sem violência é um direito nosso!
Para que o enfrentamento da violência contra as mulheres seja efetivo, a existência de novos instrumentos legais (a exemplo da Lei Maria da Penha) deve ser acompanhada por uma série de políticas públicas amplas e bem-estruturadas.

Nesse sentido, há compromissos do Poder Público expressos no II PNPM e no Pacto de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

No entanto, apenas 1/3 dos 764 serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência colocados como meta do II PNPM foram instalados até agora.

Um dos fatores é a insuficiência dos recursos públicos, já que as próprias leis orçamentárias anuais fazem cortes em relação ao previsto no PPA, autorizando menos do que previsto.

Ademais, a execução é prejudicada, pois parte considerável tem ficado retida pelo contingenciamento.

Disso resulta que os recursos executados pelos programas do governo federal que financiam as ações de enfrentamento da violência contra as mulheres estão longe do planejado para o quadriênio (2008-2011), variando entre um mínimo de 0% e máximo de 47%.

É fundamental que em 2011 haja mais recursos autorizados e prioridade assegurada para esses programas, que fiquem livres de contingenciamento, inclusive com proteção orçamentária para o programa 0156 – Prevenção e Enfrentamento da VCM, conforme propõem as emendas sugeridas pelo CFemea.

Mulheres exigem mais transparência e controle social
É impressionante como as políticas públicas não têm perspectiva real de enfrentamento das desigualdades de gênero na sua formulação, desenvolvimento e avaliação. A falta de informação pública é um obstáculo. Verificamos que vários Ministérios não divulgaram ainda os valores que estão destinando a financiamento das ações do II PNPM. É importante termos um controle social efetivo para que possamos identificar, dentro de cada ação orçamentária, os recursos que estão dirigidos ao II PNPM; e ademais informação sobre que impacto os gastos públicos estão produzindo sobre as desigualdades de gênero, raça.

Todos os anos a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê a elaboração, pelo governo, de um relatório de impacto dos programas no combate às desigualdades nas dimensões de gênero, raça, etnia, geracional, regional e de pessoas com deficiência. No entanto, isso não tem sido cumprido.
Os movimentos de mulheres e feministas têm se dirigido, então, ao Ministério Público Federal, para denunciar o descumprimento desses e de outros dispositivos incluídos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias do atual ciclo do PPA que nunca chegaram a ser efetivados.

Além disso, o CFemea propôs emenda que obriga o governo a elaborar e divulgar Metas Sociais, que devem estar diretamente relacionadas com a redução da desigualdade entre homens e mulheres e entre brancos e negros e, sobretudo, devem ser cumpridas com o mesmo empenho com que são cumpridas as metas fiscais.

Exigimos e reivindicamos
Que as Diretrizes Orçamentárias para 2011 expressem na lei o compromisso prioritário com o financiamento dos programas e ações orçamentários que viabilizarão o alcance das metas traçadas no II PNPM até 2011. E que o Orçamento de 2011 reflita a vontade política de orientar as finanças públicas à promoção da igualdade.

Transparência, informação sintética e objetiva para subsidiar e viabilizar a participação e controle social, no monitoramento das metas estabelecidas no II PNPM.

PLATAFORMA POLÍTICA DAS MULHERES DO PPS

2010-06-21T14:48:00.000-07:00

PODER – Defesa e Promoção da/do:

• Garantia de condutas éticas e de responsabilidade social, eliminando práticas clientelistas, assistencialistas e corruptas, apoiando, entre outros instrumentos, a adoção do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais.

• Garantia de financiamento das candidaturas femininas, além de assegurar recursos para capacitação e formação política das mulheres e capacitação em gênero.

• Participação dos movimentos organizados de mulheres e demais movimentos sociais em instâncias de formulação e fiscalização/controle de orçamentos e de políticas públicas (conselhos e comitês).

• Criação e/ou fortalecimento de organismos formuladores de políticas públicas dirigidas à defesa da democracia e inclusão de sexo/gênero, etária, étnica, orientação sexual e condição social e econômica, com orçamentos próprios e mediante processos/representações legítimas.

• Fortalecimento da adoção de medidas afirmativas na política, mediante a implantação de cotas mínimas de 30% para ambos os sexos para as instâncias de direção e poder, atenção especial em termos de capacitação, apoio e estímulo à participação e representação das mulheres.

DIREITOS CIVIS E INTEGRIDADE PESSOAL – Defesa e Promoção da/do:

• Não discriminação por sexo/gênero, orientação sexual, etnia, condição física/mental ou social, idade, estado civil, religião, ideologia e origem e combate aos crimes de discriminação e de preconceito.

• Alocação de recursos públicos para a realização do exame de DNA para investigação de paternidade/maternidade à população de baixa renda.

• Direito à garantia de parceria civil entre pessoas do mesmo sexo.

• Legalização do aborto. (A plenária do XVI Congresso Nacional decidiu pela descriminalização)

EDUCAÇÃO – Defesa e Promoção da/do:

• Educação pública e de qualidade em todos os níveis (infantil, fundamental, médio e superior), garantindo currículos escolares e materiais didáticos que respeitem as diferenças de gênero, etnia, etária, condição física/mental e social, de orientação sexual, religiosa, ideológica e de origem.

• Educação Infantil em especial (creches e pré-escolas).

• Educação informal e complementar (programas extracurriculares, de desporto, lazer e cultura).

• Educação formal de cidadania (ética e participação política) em todos os níveis escolares.

• Implantação da educação sexual nas escolas, com ênfase na prevenção da gravidez na infância e adolescência, DST/Aids; implementação à prevenção ao uso indevido de drogas.

• Criação e implementação de medidas de ações afirmativas para a população afrodescendente e indígena, visando à inclusão na educação formal e informal, e que se cumpra a lei 9.394/96 que trata da inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afrobrasileira”.

• Capacitação de professores de todos os níveis sobre questões de gênero.

SAÚDE/SEXUALIDADE – Defesa e Promoção da/do:

• Saúde Sexual e Reprodutiva: programas de prevenção e tratamento das DST/Aids; do câncer nos órgãos reprodutivos e de mama; programa de humanização do pré-natal e nascimento; assistência à concepção, garantia de todas as formas de contracepção e interrupção da gravidez

• Revisão, estruturação e humanização do SUS.

• Implantação pelo SUS, de programas voltados para a saúde mental, em especial de tratamento psicológico às mulheres em situação de violência e depressão pós-parto.

• Consolidação pelo SUS, do serviço de aborto nos casos previstos em lei (gravidez decorrente de estupro ou com risco de vida para a mulher) ou por decisão judicial (anomalias fetais).

• Desenvolvimento de programas e serviços para segmentos específicos, tais como: adolescentes, mulheres na 3ª idade, trabalhadoras, afrodescendentes, portadoras de deficiência, doentes ou lesionadas.

• Combate à utilização do estereótipo da mulher nos meios de comunicação e marketing.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO – Defesa e Promoção da/do:

• Criação/fortalecimento de Programas e Medidas de Prevenção e Combate à Violência de Gênero, tais como: Centros de Referência da Mulher com atendimento social, jurídico e psicológico às mulheres em situação de violência; Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – DEAM; abrigos temporários para as mulheres em situação de violência, acompanhadas de seus filhos; Lei Maria da Penha.

• Criação/fortalecimento das Defensorias Públicas, em todos os estados brasileiros, com núcleos de atendimento à mulher em situação de violência doméstica.

• Capacitação de servidores da área de segurança, da saúde e da educação para a temática de gênero e de direitos humanos.

• Combate ao tráfico interno de pessoas e o internacional de mulheres.

• Combate ao turismo sexual, que atinge particularmente as crianças e os/as adolescentes, com políticas públicas, e permanente campanha nacional.

• Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em âmbito doméstico e extrafamiliar.

TRABALHO/GERAÇÃO DE RENDA/TRABALHO DOMÉSTICO – Defesa e Promoção da/do:

• Programas e Medidas de Prevenção e Combate às discriminações contra as mulheres no mercado de trabalho, em termos de admissão, salário e benefícios, promoção, capacitação, ocupação de cargos de chefia e saúde da mulher.

• Reconhecimento e valorização do trabalho doméstico não-remunerado

• Elaboração/implantação de programas de formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional para as mulheres (com inclusão à tecnologia digital).

• Programas de geração de renda e programas de renda mínima, com prioridade para as provedoras familiares.

• Garantia da valorização e do aproveitamento do conhecimento das mulheres no manejo, utilização e conservação dos produtos naturais e aplicação de valores socioambientais ecologicamente corretos.

• Defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários: licença e salário maternidade, estabilidade das gestantes e adotantes, tempo e local adequado para amamentação, aposentadoria diferenciada, entre outros.

• Garantia dos direitos humanos, trabalhistas e previdenciários das trabalhadoras domésticas.

• Da erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil (com atenção especial na área do trabalho doméstico) com denúncias e exigências de punições.

• Visibilidade e publicização sobre os programas de geração de renda específicos para as mulheres.

• Divulgação, aplicação e conscientização dos direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres.

Brasília, 21/6/2010
Última atualização:
I Encontro Nacional Eleitoral das Mulheres do PPS / Rio, agosto de 2009

Sou feminista

2010-05-19T19:47:00.000-07:00

Florence Thomas Cofundadora del grupo Mujer y Sociedad
Facultad de Ciencias Humanas Universidad Nacional de Colombia, Marzo, 2008. Traduzido por Claudina Ramirez

Nunca declarei guerra aos homens; não declaro guerra a ninguém, mudo a vida: sou feminista.

Não sou nem amargurada nem insatisfeita: gosto do humor, do riso, porém também sei compartilhar a dor das milhares de mulheres vítimas de violência: sou feminista.

Gosto com loucura da liberdade, mas não da libertinagem: sou feminista.

Eu não sou pró-aborto, sou pró-escolha porque conheço as mulheres e creio em sua enorme responsabilização: sou feminista.

Eu não sou lésbica, e se fosse, qual seria o problema? Sou feminista. Sim, eu sou feminista porque não quero morrer indignada. Sou feminista e defenderei até onde eu puder o direito de as mulheres viverem livres da violência.

Sou feminista, porque eu acredito que o feminismo é hoje um dos últimos humanismos nesta terra desolada e porque eu aposto num mundo misturado, feito para homens e mulheres que não têm a mesma forma de habitar o mesmo mundo, de interpretá-lo e agir sobre ele.

Sou feminista, porque eu gosto de provocar debates nos lugares onde posso fazê-los. Sou feminista para movimentar ideias e colocar a circular conceitos; para desconstruir velhos discursos e narrativas, para destruir mitos e estereótipos derrubar papéis prescritos e imaginários emprestados.

Eu também sou feminista para defender os sujeitos inesperados e seu reconhecimento como sujeitos de direito como gays, lésbicas e transexuais, como idosos, como crianças, como descendentes indígenas e afrodescendentes e como todas as mulheres que não desejam dar à luz mais nenhuma criança que possa ir para a guerra.

Eu sou feminista e escrevo para as mulheres que não têm voz, para todas as mulheres, por suas inegáveis semelhanças e suas evidentes diferenças. Eu sou feminista, porque o feminismo é um movimento que me permite pensar também em nossas irmãs do Afeganistão, Ruanda, Croatas, Iranianas, que me permite pensar nas meninas africanas cujo clitóris foi arrancado e em todas as mulheres que são obrigadas a cobrir-se com véus, em todas as mulheres maltratadas pelo mundo, abusadas, estupradas e em todas as que pagaram com suas vidas por esta peste mundial chamada misoginia.

Sim, eu sou feminista, para que possamos ouvir outras vozes, para aprender a escrever o roteiro da humanidade, com sua complexidade, diversidade e pluralidade. Eu sou feminista para mover a razão e impedir que ela se fossilize num discurso estéril para o amor. Eu sou feminista para reconciliar razão e emoção e, humildemente, participar na construção de sujeitos “sentipensantes” como chamou Eduardo Galeano.

Eu sou feminista e defensora de uma epistemologia que aceite a complexidade, ambigüidade, incerteza e desconfiança. Sei agora que não existe uma verdade única, uma História com H maiúsculo, ou um sujeito universal. Há verdades, histórias e contingências que coexistem com a história oficial tradicionalmente escrita por homens, as histórias não oficiais, histórias de vidas particulares, histórias de vida que nos ensinam muito sobre o outro lado do mundo, talvez seu lado mais humano.

Por fim, sou feminista por tentar atravessar uma moral patriarcal das exclusões, dos exílios, dos órfanatos e guerras, uma moralidade que nos governa há séculos. Eu tento ser uma feminista no contexto de uma modernidade que, finalmente, cumpre sua promessa para todos e todas.

Como diz Gilles Deleuze "sempre se escreve para dar vida, para liberá-la quando ela está aprisionada, para traçar linhas de fuga". Sim, vou tentar traçar para as mulheres deste país linhas de fuga que passem pela utopia. Porque acredito que um dia existirá no mundo um lugar para as mulheres, para suas palavras, suas vozes, suas demandas, seus desequilíbrios, seus transtornos, suas afirmações como seres iguais politicamente aos homens e diferentes existencialmente.

Um dia, num futuro não muito distante, eu espero que deixemos de atrair e perturbar os homens, deixemos de nos dividir em mães ou putas, em Marias ou Evas, imagens que alimentaram durante séculos o imaginário patriarcal, teremos então aprendido a fazer alianças entre o que representa Maria e o que significa Eva. Teremos aprendido a ser mulheres, apenas mulheres.

Nem santas, nem bruxas ou nem putas nem virgens, nem submissas, ou histéricas, mas mulheres, resignificando este conceito, preenchendo-o com vários conteúdos capazes de refletir novas práticas de si que nossa revolução nos entregou, mulheres que não mais precisem de amos nem maridos, mas de novos companheiros dispostos a tentar reconcilar-se com elas a partir do reconhecimento imprescindível da solidão e da necessidade imperativa do amor.

Por isso repito tantas vezes que ser mulher hoje é quebrar os velhos padrões esperados para nós, é não reconhecer-se como o que foi pensado para nós, é “extraviar-se”, como tão bem expressa a feminista italiana Alessandra Bocchetti. Sim, não reconhecer-se como o que foi pensado para nós. Por isso sou uma extraviada, sou uma feminista. E o sou, com o direito também de errar.

O poder nas mãos delas (RevistaGEO)

2010-05-02T13:37:00.000-07:00

Somente homens entendem a arte de governar? Esse preconceito foi contrariado há séculos por Elisabeth I e Catarina, a Grande, entre tantas outras governantes.

Por Mathias Mesenhöller
http://revistageo.uol.com.br/cultura-expedicoes/12/artigo167971-1.asp

Somente homens entendem a arte de governar? Esse preconceito foi contrariado há séculos por Elisabeth I e Catarina, a Grande, entre tantas outras governantes. Foi justamente a Democracia que baniu as mulheres do Poder. Mas desde os tempos de Margaret Thatcher elas estão voltando. Jamais houve tantas governantes como hoje. Elas se baseiam em outra tradição administrativa?

O avião de caça se aproxima zunindo, em voo rasante sobre a água. O barulho ensurdecedor é tremendamente violento, um pipocar que elimina todos os outros ruídos e penetra na cabeça como uma dor aguda. Os homens na fragata tampam seus ouvidos com as mãos.
A mulher não.

Nem quando um segundo "Tornado" passa, e depois um terceiro e mais um quarto. Quatro vezes ela se expõe à dor, quatro vezes tenta sorrir bravamente. Por nada nesse mundo ela quer dar aos fotógrafos a chance de tirar essa foto. Angela Merkel está em visita à Marinha da Alemanha.

Ela conhece a força simbólica das imagens. "A chanceler alemã não escuta, vira as costas. Ela é fraca." Mas quem fica sorrindo ao lado de um oficial, que se protege da barulheira, é forte. É um líder. É o chefe.

Grande parte do Poder é encenação. Poderoso é quem irradia poder. E cada vez mais fotos mostram mulheres que fazem precisamente isso: irradiar Poder. Já é o bastante para alimentar o falatório de uma "revolução feminista".

Angela Merkel - A chanceler alemã gosta de ternos, raramente usa bolsa e não tolera afetações entre seus colaboradores, sejam homens ou mulheres. Pompa? É responsabilidade exclusiva do batalhão de guarda. A "mulher mais poderosa do mundo" (segundo a Forbes Magazine) não é dada a vaidades

Mais de 80 mulheres foram eleitas chefes de Estado ou de governo desde 1945, mais de 90% delas somente após 1979. Na verdade, a maioria chegou ao Poder nos anos de 1990. Junte-se a isso todas as ministras, que há muito não são mais titulares apenas das clássicas áreas femininas.

Estamos em meio a uma mudança de caráter épico. Nunca antes tantas mulheres mandaram simultaneamente. Pela primeira vez, e de modo crescente, a pretensão feminina diante do Poder encontra, em grande parte do mundo, franco acolhimento. E quase não provoca mais aquela sensação desagradável que a acompanhou em quase todos os períodos históricos. Ao contrário, vez por outra, o que ela suscita são grandes esperanças.

Ironicamente, tais expectativas positivas se fundamentam em um argumento que durante muito tempo serviu para afastar as mulheres da atividade política: o de que elas têm uma constituição radicalmente diferente da dos homens. Elas são mais sociáveis, moralistas e empáticas. E, justamente por causa disso, inadequadas para o negócio braquial do Poder.

Essa afirmação foi inventada por volta de 1800 e, até hoje, alguns biólogos e pesquisadores comportamentais tentam prová-la. Por exemplo, com indicações de que um sistema hormonal médio feminino recompensa a cooperação, enquanto um masculino premia a competição. Ou com alegações discriminatórias de que crianças pequenas já se comportam especificamente de acordo com o gênero. Homens são de Marte, Mulheres são de Vênus, resume sem floreios o título de um best-seller: eles organizam a guerra, elas o piquenique da escola.

Esta é uma tese de dois gumes. Aos conservadores, ela se afigura uma justificativa para o fato de que, apesar de todas as mudanças sociais, o número de mulheres em posições de liderança ainda é muito inferior ao dos homens, isso porque sua função natural é, simplesmente, outra.

Já os defensores das mulheres se baseiam na diferença biológica para fundamentar a esperança. Segundo eles, o poder feminino poderia livrar o mundo das guerras e crises masculinas, das rixas e lutas por status e dominação.

A História não fornece nenhuma indicação de que a Biologia tenha influído a questão de quem pode conquistar o Poder, e como ele será usado. Em vez de hormônios e modelos de atividades cerebrais, isso era determinado por regras sociais e talentos individuais. Portanto, quando e onde as mulheres podiam alcançar o Poder? Como elas governavam? Como se explica que tenham permanecido excluídas durante tanto tempo e agora festejam sua súbita revolução?

No período que precedeu o surgimento da tese das competências sociais e morais especiais das mulheres, antes do século XIX, a explicação era mais simples e sucinta: mulheres são inconstantes, pouco sagazes, inferiores aos homens tanto física, como intelectual e psicologicamente.

Por isso, elas em geral ficavam de fora enquanto o Poder era conferido a imperadores, reis, ministros. Mas, no momento em que o sangue era determinante, quando o grau de parentesco era mais importante que o sexo, elas governaram sim. Filhas herdaram tronos régios, viúvas foram regentes em lugar de seus filhos menores de idade, esposas substituíram homens incapazes.

No decorrer dos séculos, muitas mulheres governaram na Europa, imprimindo sua marca à evolução do continente. Assim, Elisabeth I pode dominar a Inglaterra da Renascença, e Catarina II transformar o Império Russo em grande potência mundial.

Foi somente no século XIX, quando o Poder passou a ser decidido em eleições, não mais através de heranças, que as mulheres desapareceram completamente do cenário governamental, excluídas sob o argumento de que não foram feitas para isso. A Democracia foi mais eficiente que o Feudalismo para eliminar o Poder feminino.

Mesmo depois de as mulheres terem conquistado o direito de votar, passaram-se décadas na Europa até que a primeira assumisse a chefia de um país: Margaret Thatcher, em 1979. A mulher considerada impertinente até por suas iguais. Mas, em retrospectiva, sua ascensão política parece ter coincidido com um período crítico: a Revolução Feminista.

Elisabeth I, Catarina II e "Maggie" Thatcher, o drama do Poder feminino no chamado "Velho Continente" pode ser apresentado, exemplarmente, em três atos. Um drama sobre a ambição que impulsionou mulheres poderosas, sobre as dificuldades que elas tiveram de vencer, e das estratégias que lançaram mão. Um drama com três personagens principais, que nos fala mais sobre as épocas em que elas viveram, do que sobre o preconceito do "eternamente feminino".

Todas as três, porém, compartilham uma experiência comum: elas não ganharam o poder gratuitamente.

Acantonamento de Tilsbury, sul da Inglaterra, 9 de agosto de 1588. O exército emudece. O vento sopra em torno das lanças dos soldados. Com os cabelos soltos, envolta em veludo branco, a rainha se ergue nos estribos de seu cavalo branco. A armadura peitoral prateada reluz.

"Eu sei que tenho o corpo frágil de uma mulher, mas tenho o coração e a coragem de um rei, e de um rei da Inglaterra!", grita Elisabeth. Antes que um príncipe espanhol penetrasse em seu reino: "Eu mesma pegarei as armas!" Eu mesma serei vosso general! Eu mesma os orientarei e recompensarei vossos atos!".

Doze mil homens, os melhores de suas guarnições, irrompem em júbilo ensurdecedor. Que os espanhóis desembarquem! Por essa mulher eles darão tudo! Defendê-la significa defender tudo o que é possível com a honra masculina.

Robert Dudley, conde de Leicester, amigo íntimo da rainha, assumirá o resto: ele anotará o discurso, mandará imprimi-lo e distribuir em todo o reino. Ele fará de tudo para imprimir esse momento, essa imagem, na fantasia nacional: sua rainha virginal, o exército decidido a tudo - antes da grande batalha decisiva da Inglaterra.

As notícias são desalentadoras. Do outro lado do Canal da Mancha encontra-se o temido exército espanhol dos Flandres, pronto para a invasão. Nesse preciso momento, dizem, 16.000 mercenários sobem nos barcos de assalto. O rei Filipe II, senhor incontestado de um império mundial que se estende da América do Norte aos Países Baixos, está determinado a derrubar a odiada mulher do trono.

Elisabeth I - Conduz a Inglaterra à "Era Dourada" (1558-1603), transforma Londres em metrópole cultural e rechaça a Armada espanhola. Mais importante: defende ferrenhamente sua própria independência, e recusa todas as propostas de casamento, sob o pretexto de já estar casada com seu povo

Elisabeth I tem 54 anos nesse dia de agosto, e reina sobre a Inglaterra há 30 dias, em oposição à persistente noção de que é necessário um homem para governar. A noção de que uma mulher no poder contraria a vontade manifesta de Deus, e constitui o fim de toda a boa ordem estabelecida, como afirmava um panfleto pouco antes de sua ascensão ao trono.

O pai de Elisabeth também pensava assim, por isso ansiava desesperadamente por um herdeiro varão a todo custo. Ao todo, Henrique VIII contrai seis matrimônios e, para obter o primeiro divórcio, engole o rompimento com o Papa, em Roma. Mas, ao morrer, em 1547, ele deixa apenas duas filhas e um filho adoentado. O menino morre antes de atingir a maioridade. Sua meia-irmã Maria tenta restabelecer o Catolicismo como religião oficial, ou seja, reaproximar a Inglaterra de Roma. Nesse processo, quase 300 Protestantes são executados. Quando Maria morre, provavelmente de um tumor, as massas invadem as ruas de Londres e festejam. É o dia 17 de novembro de 1558.

No final da manhã, lady Elisabeth Tudor está sentada sob um carvalho nos jardins do palácio de Hatfield, ao norte de Londres. O dia é gelado. Diante dela ajoelham-se os lordes do Conselho de Estado e reconhecem a única descendente viva de Henrique como soberana, de acordo com as leis inglesas vigentes.

A jovem, de 25 anos, responde aos senhores em latim, prova da educação exclusiva que desfrutou. A herdeira do trono inglês é uma das mulheres mais cultas de sua época. Não obstante, ela deverá casar-se, repassar os negócios ao marido e gerar um herdeiro homem. É o que todos têm como certo. Embora a Renascença celebre o indivíduo, ninguém duvida que até uma princesa seja obrigada a se submeter ao marido.

Só que Elisabeth começa a hesitar: casar, sim, mas com quem? Um príncipe estrangeiro, talvez um católico, um aristocrata inglês? Os anos passam. Pretendentes de toda a Europa são apresentados, consolados, recebem meias promessas, catálogos de condições impraticáveis e, por fim, recusas.

A rainha usufrui todos os privilégios de um príncipe. Ela monta, caça, dança, adora mascaradas [divertimentos de origem italiana que incluem música e dança] lascivas, comédias rudes e debates eruditos. Favoritos descartáveis desfrutam o direito de uma proximidade mais íntima com a rainha, e um constante fluxo de cartas amorosas.

Logo circulam boatos sobre excessos extravagantes, sobre bebês gestados em segredo. Para seus conterrâneos, essa mulher solteira, com seus incessantes namoricos, parece completamente desnaturada.

Mas aqueles que precisam saber da verdade, pretendentes e enviados políticos, asseguram reiteradamente que a rainha é virgem. Obviamente, Elisabeth é esperta e disciplinada demais para arriscar seu Poder na cama. Em vez disso, ela se dedica crescentemente a um culto que visa tornar suportável a incomum regência solitária de uma mulher: a personificação de Elisabeth como rainha virginal, que escolheu a Inglaterra por consorte e os súditos como "seus filhos", sedutora, mas inseduzível. E, principalmente, uma mulher que não governa pior que um homem - ao contrário.

Desde os primeiros dias no palácio real de Whitehall ela trabalha arduamente. Para a grande indignação de seus ministros, exige ler pessoalmente todas as cartas de assuntos oficiais e negocia, sem enviar resposta, com os representantes diplomáticos e seus embaixadores.

Lentamente, os dignitários compreendem que não estão lidando com uma rainha provisória, mas com uma governante ambiciosa. Elisabeth não tolera fracassos ou insubordinações. Ela grita, xinga de forma vulgar, distribui tapas atrás das orelhas de seus conselheiros, ou joga um sapato na cara de um ministro. Restabelece a independência da Inglaterra em relação à Roma, mas mantém muitas tradições católicas. Também julga os rígidos ideais morais dos fundamentalistas protestantes impertinentes. Somente quando surgem as primeiras indicações de um complô contra a fidelidade papal, a rainha cede aos ânimos populares e suprime a fé católica romana.

Rebeldes religiosos, insultuosos contra Sua Majestade, ladrões de rua comuns: quem se insurge é chicoteado, mutilado e não raro, executado. Só na praça de execução londrina de Tyburn, 6 mil delinquentes são enforcados, decapitados ou esquartejados como criminosos que, durante seu reinado de quase 45 anos, atentaram contra o Estado.

Em paralelo a isso, o comércio e os negócios, a arte e a vida intelectual florescem livremente. Mercadores ingleses navegam cada vez mais para longe, atracando nas colônias espanholas do Continente Americano, onde realizam prósperos negócios e não se furtam nem à pirataria, nem ao sequestro de navios alheios.

Por fim, os espanhóis preparam um contra-ataque. Em 1588, uma frota de 130 navios e 30 mil tripulantes zarpa de Lisboa. Eles devem unir-se ao exército de Flandres, que embarcará em botes de assalto no Canal da Mancha, para atacar a ilha. O plano é ousado, mas o adversário é apenas uma mulher.

Elisabeth negociou até o fim para tentar evitar o confronto armado. Ela odeia guerras, pois tais eventos arruínam os cofres públicos. Antes de tudo, porém, guerra é assunto para homens. A rainha teria de conferir poderes a um comandante militar, compartilhar com ele, em caso de vitória, um prestígio precioso. Essa é uma das razões que a leva a encenar o atraente papel de "rainha da paz".

Mas agora a guerra é iminente. No auge da crise, Elisabeth viaja até Tilbury e se coloca à frente de suas tropas. Ao discursar, já sabe que a invencível Armada de Filipe foi castigada pelos capitães ingleses, e como por milagre, fustigada pelos ventos de uma tempestade. Os britânicos falam de um "vento Protestante". Finalmente, à meia-noite, chega a notícia alvissareira: os espanhóis suspenderam a partida para a Inglaterra das tropas acantonadas em Flandres.

Durante os anos de vida que ainda lhe restam, Elisabeth transforma-se definitivamente em um ícone vivo.

Ela entretém a corte, maquiada de branco, com uma peruca avermelhada, cravejada de pérolas.
Em plena idade avançada, desconcerta e escandaliza o embaixador francês com um vestido decotado até o umbigo, revelando sua barriga há muito enrugada. Ao morrer, em 1603, aos 69 anos, Elisabeth reinou 44 anos e quatro meses com inteligência, rigor e muita vocação para encenações que transformaram em benefício a desvantagem de sua condição feminina. Como rainha inatingível, venerável e virgem, ela não deixa um herdeiro, mas também jamais teve se de sujeitar a um homem. Ela foi o seu próprio monarca.

Catarina II - Aos 14 anos, esta filha de um general prussiano chega à Rússia. Aos 33, ela derruba seu marido do trono e se torna czarina. Ao longo de 34 anos Catarina ampliou seu Poder até a soberania da Rússia se estender da Crimeia ao Mar Báltico. Envolvida em intensa correspondência com pensadores do Iluminismo, mostra-se como grande reformadora: reorganiza a administração pública, funda escolas e moderniza o código penal
Pois "monarca" é precisamente a categoria em que Elisabeth se autoenquadra. As limitações a que está sujeita podem ser grandes, no entanto a simples noção de ter tido qualquer coisa em comum com uma camponesa ou a filha de um comerciante, só por ser mulher, teria lhe parecido completamente absurda. O nascimento e a posição; é com base nisso que as pessoas identificam a época de Elisabeth.

Em determinado círculo social, porém, faz grande diferença ser um homem ou uma mulher. A autoprojeção de Elisabeth como virgem reflete uma limitação existencial.

Um "monarca" feminino é obrigado a abrir mão de liberdades que um monarca masculino consideraria indiscutivelmente naturais, como as liberdades sexuais, por exemplo.

Tanto seu pai Henrique VIII, como seu irmão, se fazem retratar como empolados símbolos de sexualidade e virilidade. Nos retratos eles sempre deixam a mão nas proximidades do sexo, da protuberância assinalada pelas apertadíssimas calças da época. No decorrer dos séculos, os reis franceses também computaram em honra própria seus incontáveis atos heroicos e eróticos.
Encenar o próprio desejo como forma prazerosa de seu Poder, e dessa forma experimentar a plena autonomia monárquica, é um luxo negado a Elisabeth.

E também às mulheres que agora governam a Europa com crescente frequência, como as viúvas da Monarquia, que reinam em nome dos filhos menores de idade. Elas são obrigadas a, pelo menos, aparentar virtuosidade.

Mas no século XVIII os limites da moralidade se deslocam. De início, a educação contribui menos para isso que a ampliação do Poder Monárquico. A violência dos soberanos aumenta e, em certos lugares, atinge o absolutismo, o que desperta o desejo de compartilhar esse poderio, indiscriminadamente, com qualquer confidente.

Luís XV, da França, permite-se tomar uma plebeia rica como amásia, conceder-lhe rapidamente um título de nobreza e lhe facilitar notável influência em assuntos nacionais. Como Marquesa de Pompadour, ela se transforma na amante mais poderosa de sua época.

Ela não é, nem de longe, a única. Até o final do século, a escritora Mary Wollstonecraft se queixa de que as mulheres gozam de poder excessivo: um poder ilegítimo, derivado de seus favores sexuais sobre monarcas e altos funcionários.

Com isso também se abrem novas esferas de ação para mulheres aristocratas. Quase nenhuma outra se mostra tão moralista como a imperatriz Maria Teresa da Áustria, que reina de 1740 a 1780, como boa mãe de seus súditos e de seus 16 filhos legítimos ao lado de um marido notoriamente infiel. Se quisesse, ela poderia ter alegrado o trabalho de reinar com um de seus ministros ou generais.

Ao amanhecer do dia 28 de junho de 1762, os tambores rufam violentamente no pátio interno da caserna do Regimento de investiGuarda Imperial Ismailowskij, nos arredores de São Petersburgo. Com o sono ainda nos olhos, os soldados se apressam para perfilar. Diante deles encontra-se a grã-duquesa Catarina. Ao seu lado, no uniforme verde e vermelho do batalhão Preobrazhenski, a mais requintada das quatro unidades da Guarda, Grigori Orlov, seu confidente e amante.

Catarina não necessita de muitas palavras para conquistar os homens para um ato impensável, embora não tão incomum na história russa, como a revolta palaciana. O alvo é o marido de Catarina, o czar Pedro III, que ocupa o trono há seis meses, um excêntrico, que treina cães e lacaios com o chicote, um beberrão infantil, cruel e, muito provavelmente, impotente. No âmbito pessoal, um fracasso humano; no âmbito político, um idiota.

As tropas irrompem em júbilo, se adiantam, beijam as mãos de Catarina e a barra de seu vestido preto. O regimento entra em formação e segue para o centro da cidade. No caminho, outros soldados se unem à marcha. Eles avançam rumo à Catedral de Kazan, onde os sacerdotes cumprimentam Catarina com ícones nas mãos. O bispo de São Petersburgo a proclama soberana única da Rússia, e os sinos repicam em comemoração.

À noite, Catarina veste o uniforme de um coronel da guarda, monta em um cavalo branco e, com o sabre desembainhado, coloca-se à frente das tropas reunidas para prender Pedro. Ele não resiste. Em pouco mais de uma semana, será morto pelos seguidores de Catarina.

Margaret Thatcher Em 1970, como Ministra da Educação e Ciência, ela ainda sustenta o governo do primeiro-ministro Edward Heath. Nove anos mais tarde, é ela quem se torna primeira-ministra da Grã-Bretanha, e enaltece as vantagens de sua liderança feminina: "Se precisarem de alguém que profira discursos, peguem um homem. Se houver um problema para ser resolvido, é melhor que perguntem a uma mulher"

Foi, para a princesa Sophie de Anhalt-Zerbst, uma longa jornada. Enviada à corte russa com a reputação de adolescente indisciplinada, a fim de gerar descendentes para a dinastia Romanov, ela se converte à Igreja Ortodoxa Russa, recebe o nome de Catarina, e sofre com a debilidade de seu marido. Aos poucos, e de maneira silenciosa, ela conquista a confiança e a lealdade dos guardas imperiais, algo imprescindível para uma czarina.

Catarina possui talento para conquistar pessoas e estabelecer laços de união. A maior parte de seus subordinados investidos de cargos elevados a servem por muito tempo. Seu favorito, Orlov, permanece ao seu lado durante 12 anos. E o brilhante Grigori Potemkin lhe é fiel até o fim da vida, mesmo após o turbulento affair amoroso com a czarina.

Mas então seguem-se incontáveis favoritos, cada vez mais jovens e mais insignificantes. Um enviado prussiano relata sobre problemas no ventre da czarina, resultantes de um relacionamento com seu filho ilegítimo. Por fim, até o boato de que Catarina havia praticado sodomia com seu cavalo ganha credibilidade.

Com a idade, ela se torna excessivamente vaidosa, e perde a noção dos limites. O ceticismo diante das ideias do Iluminismo, que havia adotado com tanto entusiasmo de filósofos franceses e historiadores ingleses, também se amplia. Evidentemente, alguns projetos do programa de reformas que adotara eram pura propaganda, numa exposição da própria monarca culta que se correspondia com o iluminista Voltaire, recebia na corte o colega dele, Diderot, e redigia tratados eruditos.

Ainda assim, Catarina reorganiza com eficiência a administração pública, aprimora a educação e, de modo geral, exerce uma política de "absolutismo iluminista", como é moda entre os monarcas de sua época. Assim, ainda em vida, ela recebe o predicado "a Grande".

Em outro plano de atuação, Catarina manda esmagar rebeliões ao estilo inclemente de Elisabeth. Como a soberana britânica, também a governante dos russos mantém certa reserva diante de aventuras militaristas, e pelos mesmos motivos que Elisabeth alimenta. No entanto, Catarina conduz algumas guerras bem-sucedidas, amparadas por uma diplomacia inescrupulosa. Dos rediturcos ela arrebata grandes extensões de terras que cercam o Mar Negro. À época do fim de seu reinado, a Polônia desaparece do mapa-múndi, o território foi dividido entre a Rússia, a Áustria e a Prússia.

Em dezembro de 1796, Catarina é sepultada como o última ícone de sua espécie: uma monarca absolutista, culta, que se sobrepõe às limitações de seu sexo. Mestra venerada abertamente pela elite da corte: uma nata social em nada vinculada às massas. Para a aristocracia, o povo é, simplesmente, uma outra espécie.

Mas ainda durante os últimos anos de vida de Catarina, começa a se delinear na Europa uma transformação épica.

Na Paris revolucionária, o povo, no quadriênio de 1789 a 1793, conquistou a soberania, declarou a República e decapitou o rei. Séculos de monarquia e magnificência agonizam. Lentamente. Um lema incomum percorre o mundo: "Liberdade, Igualdade, Fraternidade".

Paralelamente, os slogans populares e os filósofos lançam novas ideias sobre homens e mulheres: não tratam da igualdade, mas sim da desigualdade.

Dificilmente uma outra época separa tão rigorosamente os "caracteres sexuais", distinguindo homens de mulheres, como o Modernismo. De agora em diante, a mulher suave, empática e sensível, amante da virtude ("competência social") será confrontada com o homem enérgico, dinâmico e, paralelamente, violento, egoísta e imoral.

Homens são de Marte, mulheres são de Vênus: a dura Biologia da natureza dos sexos é inventada por volta de 1800. Desde então, o fantasma persiste no ar. Enquanto o postulado ganha adeptos convictos de que monarcas e povo, aristocracia e camponeses pertencem à mesmíssima raça humana, os dois gêneros agora estão literalmente separados por universos distintos. Como seres de outros planetas, eles são divididos em esferas nitidamente delimitadas.

A bondosa mulher, o homem mau. Em uma ironia fatal, é justamente a elevação moral das mulheres que as expulsa das proximidades do Poder. A era burguesa lhes reserva a tarefa de civilizar o homem. Mulheres devem casar, organizar uma confortável vida doméstica e, desse modo, domar a questionável tendência masculina ao impulso, à inconstância. Enquanto o homem ruma cada vez mais para a combalida vida pública, deformada por crescentes guerras revolucionárias, processos de industrialização e lutas sociais, ela proporciona uma vida social baseada na moralidade.

Ocasionalmente, a Democracia é acusada de ter-se mostrado incompetente para evitar o despotismo dos homens. Mas foi pior que isso: justamente a Democracia barrou o acesso das mulheres ao Poder, e com mais rigor do que qualquer outra forma de governo anterior. Durante quase 200 anos, o Poder será um campo livre de mulheres.

Apesar disso, elas, pouco a pouco, conquistam o direito do voto. Na Europa, a primeira nação a adotar o sufrágio universal foi a Finlândia (1906). A partir de 1918, seguiram-se muitos países do Leste Europeu e a Rússia. A Itália concedeu o voto feminino em 1925, a Espanha fez o mesmo em 1933, a Bulgária em 1944, a Croácia em 1945 e a Grécia em 1949. Em outras partes do mundo, as mulheres também são aceitas como eleitoras: na Turquia, em 1930, no Brasil, em 1933, na Índia, em 1950.

Mas, embora as mulheres agora possam votar em massa, o equilíbrio do Poder só se altera lentamente. Isso apresenta várias causas: agremiações masculinas, a fragmentação social do eleitorado, reflexos conservadores. Porém, uma outra razão flagrante é que a moderna ideologia dos sexos estrangula qualquer pretensão feminina ao Poder.

Nas primeiras sete décadas do século XX, as mulheres só têm uma chance de conquistar democraticamente o poder político naqueles países onde o antigo princípio dinástico ainda perdura.

Pesquisadores da Universidade Hildesheim examinaram o fenômeno e sempre chegaram aos mesmos nomes: Sirimavo Bandaranaike, no Sri Lanka (1960), Indira Gandhi, na Índia (1966), e, um pouco mais tarde, Isabel Perón, na Argentina (1974): todas eram filhas ou viúvas de estadistas lendários. E apesar de necessárias para a satisfação de seus povos, elas, em parte, só dispunham de um Poder simbólico. É o modelo feudal em trajes democráticos.

Galgar a escada da ascensão social e, simultaneamente, conquistar a emancipação sexual, foi façanha de uma mulher que até hoje ainda suscita certa incredulidade e horror nas mentes de muitas feministas.

Inverno de 1978/79. Nas ruas britânicas ratos reviram montanhas de lixo. Os postos de gasolina estão fechados. Motoristas de ambulâncias não reagem aos chamados de emergência. A British Rail (Ferrovia Britânica) emite os comunicados à imprensa mais sucintos de sua história: "Hoje não circularão trens". Os sindicatos na Grã-Bretanha estão mergulhados na rotina das greves. O caos se abate sobre uma economia já estagnada. Imobilizadas, companhias estatais gigantescas registram resultados no vermelho. O índice de inflação flutua ao redor dos 10%; o desemprego atinge alta recorde.

Nesse inverno de anarquia, em que a cidade de Liverpool já nem consegue mais enterrar os seus mortos, os discursos radicais contra o poder sindical e a economia nacional ganham adeptos, discursos que estão entre os preferidos da líder conservadora da oposição: Margaret Thatcher.

Margaret Hilda Roberts nasceu em 1925, em Grantham, pequena cidade nas Midlands [centro oeste da Inglaterra]. Atrás do armazém de seu pai começa um mundo triste e desolado de cervejarias e ruas estreitas ladeadas por compactas casas de operários.

Sua família acredita em economia, diligência e cultura, mas principalmente em moralidade. O pai formula suas convicções em máximas claras: "Trabalhe arduamente". "Siga seu próprio julgamento". "Sirva sua comunidade".

Margaret consegue ser admitida na Universidade de Oxford, conhecida por receber os filhos da elite da sociedade britânica, e estuda Química. Mas se sente uma estranha no ninho. As jovens que conhece em Oxford vêm das caras escolas particulares, e pertencem ao grupo sóciopolítico da esquerda liberal, elas torcem o nariz quando a colega provinciana, que usa vestidos costurados em casa, ingressa no Partido Conservador.

Após sua graduação, Margaret casa-se com o bem-sucedido empresário Denis Thatcher e dá à luz a gêmeos. Em 1959, é eleita para a Câmara dos Comuns - uma de 25 mulheres entre 600 homens.

A deputada Thatcher é eloquente, trabalhadora; só dorme quatro, no máximo, seis horas por noite.

Nomeada Secretária de Estado para Assuntos Sociais, é designada Ministra da Educação e Ciência, em 1970.

Os meios de comunicação vibram. Uma mulher vistosa no Parlamento, uma mãe no ministério, isso é novidade. Mas quando Thatcher corta a distribuição gratuita de leite nas escolas, a oposição e a grande imprensa dão meia-volta: uma mulher que nega leite às crianças! Um orador a chama de "mulher reacionária das cavernas". "Acabem com a vagabunda", ecoam os comentários de bastidores.

Mas ela continua apostando no confronto, inclusive na arena político-sexual. Aborto, igualdade. Thatcher sempre vota, previsivelmente, à direita. "Feministas", diz ela, "são mulheres que gostariam de ganhar algo de presente, sem ter que trabalhar por isso". E julga ter conhecido os tipos: as de Oxford. Margaret Thatcher não gosta delas.

Mercê dessa postura, Thatcher está mais próxima do eleitorado conservador até mesmo do que o líder do partido, Edward Heath. Já faz tempo que as bases partidárias exigem uma política mais dura contra imigrantes, ensino unificado, sindicatos, revoltas estudantis. Subitamente discutem-se ideias há muito difamadas: mercados livres, privatizações, redução de impostos.

Quando Heath não consegue mais contê-la, Thatcher é eleita, no dia 11 de fevereiro de 1975, como a primeira mulher dirigente dos Tories.

A nova líder da oposição deixa-se fotografar de avental na boca do fogão, fala de compras e de lavar roupa: pacifica o medo dos homens, e oferece às mulheres a oportunidade da identificação. Se ela tem resistência para tanto? Ela a tem, como toda mulher obrigada a levantar à noite para cuidar dos filhos. Comparativamente, a Política seria apenas a doddle, uma brincadeira.

Margaret Thatcher não esconde sua condição feminina; ao contrário, se aproveita dela. E não se furta em interpretar os papéis que homens aceitam como sendo inerentes à autoridade feminina: a política conservadora explica a situação à nação da maneira que uma professora rigorosa o faria, e, ao mencionar suas reformas, aparenta ser uma médica receitando o tratamento.

Em 1979, no momento da queda do governo trabalhista, o gênero de Thatcher funciona para ela mais como vantagem do que como uma desvantagem; só que, agora, isso já não é tão importante.

Dois anos e meio depois. Com apenas 25% de aprovação, Margaret Thatcher é a primeira-ministra mais impopular da Grã-Bretanha, desde o início da época em que a popularidade dos políticos passou a ser aferida por pesquisas de opinião. A inflação, o desemprego, as quebradeiras financeiras não regridem; ao contrário, aumentam. Greves desembocam em tumultos, o Partido fica nervoso. O Gabinete oscila perigosamente.

Nessa época, Thatcher comete um erro crasso, que lhe renderá o mandato mais longo de um primeiro-ministro britânico no século XX.

As Ilhas Malvinas. Território de Sua Majestade no Atlântico Sul e herança do império, elas consistem em um agrupamento de rochas seminuas, habitadas por 1.800 pessoas e alguns milhares de carneiros. Situadas a apenas 500km do litoral da Argentina, as ilhas são, há tempos, reivindicadas pelo governo de Buenos Aires.

Quando o governo Thatcher dá a impressão de que não tomará uma atitude, caso a situação nessa região do Atlântico fique séria, tropas argentinas invadem e ocupam o arquipélago nos dias 1 e 2 de abril de 1982.

Thatcher realmente se enfurece com a violação dos direitos internacionais, mas, valendo-se de um raciocínio frio, também entende que aqui se trata de sua própria manutenção no cargo.

A 3 de abril, ao se dirigir à Câmara dos Comuns, é vaiada na rua, por transeuntes. Os deputados estão com ânimos beligerantes. Mas o que a primeira-ministra lhes anuncia supera todas as expectativas: um comando avançado da frota britânica zarpará da Inglaterra em direção ao Atlântico Sul dentro de 48 horas.

Uma guerra travada a 12 mil km de distância é risco puro. Dois dias depois, multidões jubilosas invadem o cais do porto de Portsmouth. No ar, o clima de excitação parece indicar uma era de restauração do império e, com ele, a volta da grande rainha guerreira de outrora: Elisabeth I.

No fim da guerra das Malvinas, 225 britânicos e 649 argentinos morrem em uma batalha que, felizmente, as tropas de Thatcher vencem, em grande parte graças ao tempo. Como em 1588.
O conflito, na realidade, constitui o verdadeiro início da Era Thatcher. Durante os próximos oito anos, ela dominará a política interna britânica como quase nenhum outro premier antes dela.

Seu estilo destruirá o empedernido socialismo sindical, e ainda combaterá o Estado de seguridade social, que há tempos se encontra desmantelado. No âmbito de seu partido ela procura esvaziar o poder da velha elite, nascida em berço de ouro, e a influência dos privilegiados estudantes de escolas particulares.

PESQUISA SEXUAL
Mitos da diferença

O cérebro feminino funciona de modo diferente do masculino? As pesquisas de Rosalind Barnett, da Universidade Brandeis e de Caryl Rivers, da Universidade de Boston, esquentam essa discussão nos Estados Unidos

As mulheres são o sexo tagarela. Elas são as comunicadoras da sociedade. As áreas da fala em seus cérebros são maiores que as dos homens, e o sexo feminino é, por natureza, o que desperta mais empatia". "Homens têm cérebros que lhes permitem enxergar melhor através de correlações, e são muito hábeis para empregar e aproveitar seu poder. Homens falam menos, e não carregam no sangue a necessidade de se preocupar excessivamente com os outros". Essas frases soam familiares a você, leitor? Na década passada, elas conformaram uma sabedoria generalizada, quase irrefutável: meninos e meninas são diferentes, simplesmente, por que suas estruturas cerebrais são distintas! Uma ideia que produziu best-sellers e vários tratados sobre educação infantil.

Entretanto, uma análise crítica dos fatos reais, subjacentes a essas afirmações, mostra que parte delas não se baseiam em evidência alguma, e até ocultam a inexistência de uma pesquisa séria que ampare o jargão científico. Outras afirmações se baseiam em estudos questionáveis, conduzidos com métodos comprometidos e de significados limitados. É verdade que os cientistas descobriram algumas diferenças notáveis na anatomia cerebral dos sexos, mas sabemos muito pouco sobre como elas se manifestam na conduta de garotos e garotas.

A ideia de diferenças cognitivas entre homens e mulheres tem profundas raízes históricas. Na Era Vitoriana, os sábios viam o cérebro do homem, em geral um pouco mais volumoso, como justificativa para representar sua superioridade intelectual. Além disso, os peritos da Medicina partiam do princípio de que era impossível que o cérebro e os ovários femininos se desenvolvessem ao mesmo tempo: um acúmulo de conhecimento em excesso nos jovens cérebros femininos colocava em risco a maternidade.

Essas noções equivocadas foram corrigidas no século XX. Aceitou-se, de modo geral, que o volume cerebral é proporcional ao tamanho físico da pessoa e que, sozinho, ele nada pressagia sobre a inteligência. A partir desse reconhecimento, na década de 1970 o movimento feminista apresentou reivindicações sociais abrangentes. Mas nos anos 90, a tendência pareceu reverter novamente. Surgiram novos resultados neurológicos provocantes, mas não conclusivos. Movidos por certa preocupação quanto ao papel das mulheres, uma infinidade de livros sobre o tema proporcionou negócios agitados e lucrativos para as editoras ao redor do mundo.

Os títulos vão desde Porque é que os Homens Nunca Ouvem Nada e as Mulheres Não Sabem Ler os Mapas de Estradas (Barbara e Allan Pease) e Garotos e garotas aprendem de forma diferente (Michael Gurian) até Por Que o Gênero Importa? (Leonard Sax). Durante algum tempo, as vendas do ancestral de todas essas obras Homens São de Marte, Mulheres São de Vênus, de autoria do terapeuta familiar John Gray, chegaram a superar as da Bíblia.

A linha de argumentação dos autores frequentemente envolve tênuas explicações neurológicas. Com base em um estudo muito limitado, com apenas 19 participantes, o psicólogo americano Leonard Sax afirmou que "garotos são naturalmente privilegiados na Matemática em razão de sua vantagem anatômica natural". Enquanto os voluntários olhavam imagens de rostos ou pequenos círculos brancos, a irrigação de seus cérebros era medida por meio de tomografias de ressonância magnética. Os dados desse exame mostram que as variações e os desvios de pessoa para pessoa são tão grandes, que não faz o menor sentido chegar a conclusões abrangentes entre os sexos como grupos isolados.

A colega de Sax, Diane Halpern, do Claremont McKenna College, na Califórnia, revisou uma série desses estudos sobre diferenças cognitivas. E descobriu que ocorre uma variação muito maior dentro dos próprios grupos do que entre os gêneros em si.

Alguns especialistas e meios de comunicação insistem reiteradamente que meninos são biologicamente programados para se concentrar em objetos, enquanto meninas dirigem seus olhares para pessoas. Essa noção se baseia em uma pesquisa com recém-nascidos, conduzida em 2003 pelo psicólogo britânico Simon Baron-Cohen. Em um teste com 100 bebês ele constatou: os meninos olhavam muito mais tempo para móbiles e as meninas, para rostos. Entretanto, o trabalho de Baron-Cohen foi duramente criticado, desde o início, por Elizabeth Spelke, professora de Psicologia da Universidade Harvard. Na publicação American Psychologist ela aponta: os métodos utilizados nos experimentos não foram aplicados corretamente. Os bebês poderiam ter sido influenciados, de forma inconsciente, pelos adultos De todo modo, existe uma quantidade enorme de literatura científica que mostra claramente que bebês de ambos os sexos se concentram com igual intensidade em objetos e pessoas. E quanto às aptidões de fala? Os meninos de fato são menos capazes? Não. Em 2005, Janet Hyde, da Universidade de Wisconsin, reuniu dados de 165 averiguações e concluiu: embora uma ligeira superioridade feminina possa ser comprovada marginalmente, ela não pode ser aplicada na prática, quando se quer estabelecer a diferenciação de gêneros. Mesmo assim, a ideia da falta de talento idiomático dos meninos parece resistir teimosamente. Há estudos mais relevantes que provam que a competição masculino-feminina não é, de fato, decisiva. O estudo mais recente mostra um empate técnico: mulheres pronunciam 16.215 palavras por dia, homens 15.699. Como a ciência ganha cada vez mais importância em debates públicos e políticos, não é de surpreender que as meias verdades neurológicas das duas "frentes" sejam utilizadas como "provas". Mas a ciência não deveria ser usada como uma desculpa esfarrapada para que acreditemos naquilo que desejamos acreditar. Antes, ela deveria ser entendida como o estágio inicial de um caminho que pode nos levar a uma nova compreensão do mundo.

Incessantemente, cita suas origens; e fala das virtudes de Alderman Alfred Roberts, seu pai. Mas para Roberts, as reações das bolsas de valores e dos mercados financeiros, que ela desencadeia, não teriam passado de um perverso jogo de azar. Ele, simplesmente, teria amaldiçoado o maciço consumo a crédito que aquece a economia britânica.

Em termos econômicos, a revolução de Thatcher é um sucesso. Entretanto, no decorrer dos anos, "Maggie" começa a extrapolar, e rebate, agressiva e indiscriminadamente, ministros, jornalistas e chefes de Estado estrangeiros. No outono de 1990, quando sua arrogância torna-se insuportável, e ameaça as chances eleitorais dos Tories, o Partido derruba sua primeira-ministra.

Dizem que, na época, meninos britânicos perguntavam: "Papai, será que um homem também pode tornar-se primeiro-ministro?".

Nesse ponto, depois de Sirimavo Bandaranaike, Indira Gandhi, Isabel Perón e Golda Meir, Margaret Thatcher melhorou consideravelmente as chances das mulheres na Democracia.

Por outro lado, existe um retrato tirado no dia em que Thatcher festejou a posse em áureos tempos, no segundo ano depois que deixou o cargo de Primeira-Ministra. 26 homens de smoking cercam uma mulher em um vestido longo de brocado. Cavaleiros em preto e branco e uma rainha Tudor. Uma só.

Em seus 11 anos como primeira-ministra da Grã-Bretanha, Thatcher tolerou apenas uma vez uma outra mulher ao seu lado no Gabinete, pelo espaço de dois anos.

Ela não queria melhorar as chances das mulheres. Ela queria aproveitar a sua oportunidade. Como Elisabeth e Catarina. Ainda assim, em retrospectiva, o ano de sua posse, 1979, chega a parecer uma mudança de era.

Desde então, a lista de chefes de governo e de Estado femininas cresce ininterruptamente: Gro Harlem Brundtland, na Noruega; Milka Planinc, na Iugoslávia; Mary Robinson, na Irlanda; Tansu Çiller, na Turquia; Édith Cresson, na França; Julia Tymoshenko, na Ucrânia; Angela Merkel na Alemanha.

Nos anos de 1970, a vanguarda da Revolução Feminista chegou às centrais do Poder. E essa vanguarda era constituída dos primeiros grupos de mulheres que se beneficiaram de um épico crescimento cultural, de uma ampliação das chances profissionais e das ofertas estatais de assistência infantil.

Hoje, na maioria dos países industrializados as mulheres possuem uma formação acadêmica superior a dos homens; muitas exercem uma profissão. Lideradas pelo feminismo, as mulheres experimentam, desde 1945, uma transformação fundamental em seus papéis, na sua sexualidade, em suas chances de trabalho e de exercer o Poder.

O fato de ocuparem apenas uma fração das posições de liderança, parece, cada dia mais, configurar um anacronismo. Ainda há, contudo, um longo caminho a percorrer.
Em todo o planeta, apenas 20% dos cargos legislativos são ocupados por mulheres. Nas altas esferas administrativas da Europa, sua participação é até significativamente inferior a isso. A "diferença dos sexos", a distância entre eles, continua estrepitosa.

Isso é tão sabido como os esforços de correção. Alguns partidos, como os Verdes, e alguns países, França e Suíça entre eles, exigiram cotas de mulheres para mandatos políticos. As leis da Noruega determinam, além disso, que 40% de todos os conselhos administrativos sejam integrados por representantes femininas da sociedade. Na Espanha existe legislação similar.
O que isso contribuirá para uma mudança na sociedade, ou na Política?

Provavelmente muito, e, ao mesmo tempo, pouco. Muito, porque haveria mais mulheres no poder, o que é desejável por ser o objetivo. Pouco, porque a Política dificilmente experimentaria mudanças.

Elisabeth I, Catarina II, "Maggie" Thatcher e muitas outras mulheres conquistaram, e usaram, o Poder de acordo com as regras vigentes em seus países e épocas. Elas aproveitaram as chances, e assimilaram as exigências que resultaram de preconceitos em vigor.

Mas não existem indícios de que, devido à sua "natureza", elas tivessem se desempenhado como personagens de maior empatia do que os homens, mais competentes do ponto de vista social, ou mais zelosas acerca da necessidade de consenso do que empenhadas no conflito.

A constatação combina com as teses de Rosalind Barnett, da Universidade Brandeis, perto de Boston, EUA. Barnett adverte: muitos estudos comprobatórios da diferença de conduta entre os sexos averiguam apenas os extremos. Os detalhes, segundo Barnett, são exagerados e inflacionados pela mídia, afinal, a indústria "Marte-Vênus" quer ser alimentada (veja Box à página 38). "Existem muito mais coincidências que diferenças entre os sexos", diz Barnett.

Desde 1993, a Índia empreende o maior esforço de sua história para levar as mulheres ao Poder. Ali é obrigatório que 33% de todos os representantes municipais, distritais ou de povoados sejam femininos, na pior hipótese através da cota. De início a medida foi recebida com resistência, porque a maioria da população desejava ter homens como representantes.

Agora, um estudo revelou que nos lugares administrados por mulheres os preconceitos diminuíram significativamente, e suas chances de também vencer eleições livres aumentaram nitidamente. Esther Duflo, do MIT (Massachusetts Institute of Technology), autora do estudo conclui: "A visibilidade das mulheres no Poder reduz os preconceitos contra elas"
Portanto, o mundo fica mais justo e inteligente quando mulheres conquistam o Poder. Não porque governem de forma radicalmente diferente dos homens, mas porque a maior parte dos boatos sobre alegadas diferenças entre os sexos circula menos.

Mathias Mesenhöller, nascido em 1969, é pesquisador - assistente no Centro de Ciências Morais, História e Cultura da Europa Central, em Leipzig. É também colaborador regular de GEO

O desejo feminino de poder
O sexo dirigente: governantes famosas em 3.500 anos de História mundial

1479 a.C.
Hatshepsut
A rainha (1479-1458 a.C.) deixou-se imortalizar como um governante masculino através de magníficas construções às margens do Nilo: com barba imperial e toucado de Nemes (como os faraós). O busto de Hatshepsut no Museu Egípcio de Berlim pode ser uma falsificação

51 a.C.
Cleópatra VII
Governou com o corpo. Cleópatra (69-30 a.C.) seduziu os comandantes militares romanos Júlio César e Marco Antonio. Um terceiro, Otaviano, resiste a seus encantos, e a enfrenta como inimiga de Roma, anexando seu império. A última rainha do Egito comete suicídio com veneno

690
Wu Zetian
Durante os diferentes períodos históricos do Reino do Meio, na China, mulheres governaram no lugar de sucessores enquanto eles eram menores de idade. Mas, além da concubina Wu Zhao (690 a 705), nenhuma ousou usar o título de imperatriz. Seu nome imperial era Wu Zetian

1056
Agnes de Poitou
Regente do Sacro Império Romano-Germânico, entre 1056 e 1062, no lugar de seu filho, o futuro imperador Henrique IV. Até o menino ser sequestrado e ela, destronada

1184
Tamar da Geórgia
Seus conterrâneos a veneram até hoje como a mais competente de todos os monarcas georgianos. A "bondosa rainha" Tamar (1184 a 1213) impressionou por sua habilidade militar, e capacidade de rechaçar inúmeros ataques turcos

1474
Isabel I de Castela
Ela abre o caminho para a Espanha tornar-se uma potência mundial, unifica vastas regiões da Península Ibérica graças ao seu casamento com Fernando II de Aragão, e envia Cristóvão Colombo em suas viagens ao ultramar. Reinou com sabedoria e crueldade. Até seu último suspiro (1504), ela perseguiu implacavelmente judeus e muçulmanos

1488
Catarina Sforza
Para seus contemporâneos a "Tigresa de Forlì" é a mais bela e corajosa representante de seu sexo: em 1488, ela se vinga sangrentamente do assassinato de seu marido, e depois governa durante 12 anos o Principado de Forlì

1559
Margarida de Parma
Em nome da Espanha, a filha ilegítima de Carlos V e de uma flamenga governa os Países Baixos como regente durante oito anos. Mas não se mostra à altura de uma rebelião. Em 1567, cede o lugar a um homem

1561
Maria Stuart
Viveu uma vida confusa e trágica. Com apenas seis dias de idade torna-se rainha da Escócia (1542-1567); em 1561 assume o governo. Casa-se três vezes e parece ter-se envolvido continuamente em casos amorosos e complôs. Por ordem de Elisabeth I, passa 18 anos encarcerada antes de, finalmente, ser executada

1610
Maria de Médici
Graças ao seu dote, o rei da França Henrique IV salda suas dívidas. Mais tarde, governa no lugar do filho, que é menor (1610-1617). Mas o rapaz, exasperado, irá bani-la

1611
Nur Jahan
Em 1611, a persa Mehrunnisa casa-se com o grão-mongol da Índia. Enquanto o marido, viciado em ópio, vegeta até a morte, em 1627, ela controla a corte e o império com pulso firme, e recebe o título honorífico de Nur Jahan, "A luz do mundo"

1624
Njinga Mbandi
Quando seu irmão morre, em 1624, ela assume o trono do reino de Ndongo, no território hoje ocupado pela Angola. Com suas táticas astutas, resiste durante anos ao colonialismo português, e luta energicamente contra os europeus caçadores de escravos, embora ela própria comercialize seres humanos

1643
Anna da Áustria
Educadora cuidadosa, regente sábia e política fria. A rainha (1643-1651), procedente da Espanha, entrega ao seu filho Luís XIV um reino bem organizado. O alicerce sobre o qual o "Rei Sol" construirá sua monarquia

1644
Cristina da Suécia
Ela tem apenas cinco anos quando seu pai Gustavo II Adolfo tomba na Guerra dos Trinta Anos. Conscienciosa, assume, aos 18 anos, o Reino da Suécia. Extremamente culta, Cristina atrai sábios e artistas para sua corte (no retrato, René Descartes é o segundo à direita). Após dez anos no Poder, ela renuncia para se dedicar à Arte e às Ciências, em Roma

1725
Catarina I
A serva, um despojo de guerra, é indicada ao imperador como "pequena deliciosa". O czar Pedro I casa-se com ela e transforma seu grande amor em herdeira do trono (1725-1727)

1745
Madame Pompadour
Em 1745, o rei Luís XV escolhe justamente uma plebeia como amante. Ele a ouve e ela, extremamente culta e hábil, ascende ao cargo secreto de conselheira do rei, tornando-se uma das mulheres mais poderosas de sua época

1837
Rainha Vitória
Ela ocupa o trono britânico durante 63 anos (1837-1901), muito mais que todos os seus antecessores, e empresta seu nome a uma época. Ainda assim, a partir de certo momento sua voz obtém repercussão cada vez menor, porque ela é obrigada a se submeter de forma crescente ao Parlamento

1862
Imperatriz viúva Tsu Hsi
Como concubina de quinta categoria ela dá ao imperador chinês seu único herdeiro masculino. De 1862 a 1908, Tsu Hsi governa no lugar do filho, e, mais tarde, em nome de seu sobrinho, sem sorte. Sob sua regência o império sucumbe. De forma zombeteira, diz-se que ela só demonstra habilidade para selecionar os cozinheiros da corte

1960
Sirimavo Bandaranaike
"O que ela entende de Política?" - muitos se enganam quando, em 1960, a viúva do chefe de governo assassinado do Ceilão torna-se a primeira premier do mundo. Tendo ocupado o cargo por três vezes, ela levou o país à independência

1966
Indira Gandhi
Tem atrás de si a mais poderosa dinastia de políticos da Índia. Seu pai, Jawaharlal Nehru, foi o primeiro chefe de governo do país independente. Como sua secretária e conselheira, Indira aprende os trâmites do poder. Entre 1966 e 1984, ela é por duas vezes primeira-ministra, até ser assassinada por sikhs fanáticos

1969
Golda Meir
Primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra de Israel (1969-1974). Golda é calorosa. E teimosa. "O povo palestino não existe", declara sucintamente. Ela perde a chance de promover conversações de paz e acaba por renunciar

1974
Isabel Perón
Em outubro de 1973, Juan Domingo Perón é eleito pela terceira vez presidente da Argentina e nomeia sua mulher, nascida María Estela Martínez, como vice-presidente. Mas Perón morre em 1º de julho de 1974. Isabel é rapidamente empossada como presidente. Mas seu governo é considerado como o de um fantoche. Ela se mostra sobrecarregada com as funções inerentes ao cargo

1986
Corazón Aquino
Uma dona de casa filipina faz o mundo prestar atenção. Em nome de seu marido assassinado, ela concorre contra Ferdinando Marcos e prova que uma mulher pode colocar um ditador corrupto para correr, sem se corromper no ofício (1986-1992)

1988
Benazir Bhutto
Ela herda a tarefa de seu pai: conduzir o Paquistão à modernidade. "Pinkie" se transforma em uma chefe de governo segura de seu poder (1988 e 1999). Foi assassinada em 2007

1993
Kim Campbell
Ela só governa o Canadá durante um verão e até hoje foi a única chefe de Estado na América do Norte. Em 1993, a conservadora renuncia após cinco meses, pois seu partido sofre um grande revés nas eleições para a Câmara dos Comuns

1993
Tansu Çiller
A professora da Faculdade de Economia do Bósforo é a primeira, e até agora única mulher, a ocupar o cargo de primeira-ministra da Turquia (1993 a 1996). Em 1990 adere ao Partido do Verdadeiro Caminho, e apenas três anos depois assume a presidência partidária. Considerada uma dura política reformista, também enfrenta acusações de corrupção

1999
Vaira Vike-Freiberga
Moscou, não obrigada! Durante sua presidência (1999-2007) a Letônia ingressa na OTAN e na EU. Ela prefere manter a potência russa, que no passado ocupou seu país, à distância. E provoca o chefe de Estado russo Vladimir Putin, ao falar apenas alemão com ele. Ela aprendeu o idioma após fugir do domínio soviético, em 1944

2000
Tarja Halonen
Em 1906, a Finlândia torna-se o primeiro país da Europa a conceder o direito do voto às mulheres. Hoje, a Política está firmemente em suas mãos. Durante o segundo mandato de Halonen como presidente (2006), a maioria dos ministérios também foi ocupado por mulheres

2005
Julia Tymoshenko
Depois da "Revolução Laranja", a bilionária do gás torna-se, em 2005, primeira-ministra da Ucrânia e é reeleita em 2007. Tymoshenko combate energicamente a política energética russa

2006
Ellen Johnson-Sirleaf
É a parcela impotente da sociedade liberiana, mães e avós, que a catapulta ao Poder. Na campanha eleitoral de 2005, elas marcham por toda a Libéria, devastada pela guerra, com cartazes que diziam: "Nosso homem chama-se Ellen!". Ela é a primeira presidente livremente eleita da África

2006
Michelle Bachelet
Autodidata e ateísta declarada, ela não se sentiu impedida de tentar a Presidência do Chile. Indício do quanto os tradicionais países católicos da América Latina estão mudando

2007
Cristina Kirchner
Seu marido foi seu antecessor, e também quer ser seu sucessor, é o que os Kirchner entendem por divisão de poder. Porém, em consequência das críticas generalizadas, também Nestor Kirchner aponta os erros de sua administração, iniciada em 2007, o que não produz mudanças no estágio atual de miséria econômica argentina

2009
Johanna Sigurdardottir
É ela quem deve arrancar a Islândia da crise financeira. A mãe de dois meninos é a primeira chefe de governo do mundo que, após divorciar-se do marido, vive abertamente em uma parceria homossexual

2009
Jadranka Kosor
A política dos Bálcãs também está se feminizando. Em julho de 2009, o Parlamento da Croácia nomeia a jurista como primeira-ministra do país. Sua promessa: governar a nação "com firme pulso feminino".

Breves reflexões sobre o exercício político das mulheres - Vera L. Bertoline

2010-04-27T06:33:00.000-07:00

Qualquer reflexão que se pretenda fazer sobre a inserção da mulher na política leva-nos a tentativa de responder: qual é o significado de política. Segundo o Dicionário de Política (Bobbio et al, 1998), “é um termo derivado de pólis (politikós), que significa tudo o que se refere à cidade”. Quando mencionamos a pólis remetemos a Grécia do início do século IV antes da era cristã e visualizamos os sujeitos autorizados na sua vivência: os homens gregos. Logo, escravos, estrangeiros e mulheres – mais de três quartos da população adulta - estavam excluídos/as de tal vivência. Aristóteles justificava que as mulheres eram inferiores, em virtude da não plenitude da parte racional da alma, portanto deveriam, por sua graça natural, permanecer em silêncio. Tal política excludente – reconhecida como as primeiras formas de democracia – contribuiu para a definição do exercício do poder nas diversas sociedades. As diferentes trajetórias da nossa sociedade e de constituição do Estado – colonial, republicano (democrático, autoritário) – adensaram tal definição, caracterizando o poder como: branco, rico, macho e cristão.

Contra o poder machista as mulheres brasileiras vêm se colocando de forma contundente, mais especificamente após a IV Conferência Mundial sobre a Mulher (1995), ocorrida em Beijing/China, a fim de definirem o seu acesso ao poder. Como resultado dessas articulações houve mudanças na legislação eleitoral brasileira, assegurando uma cota das vagas de cada partido ou coligação para as candidaturas de mulheres, o que contribuiu para a adoção de tal prática em outros espaços – públicos e privados.

Avanços e recuos significativos – quantitativos e qualitativos –, referentes à participação de mulheres, nos diferentes espaços de poder podem ser observados nesta trajetória. O desafio, do meu ponto de vista, permanece: como tem se revelado o exercício do poder pelas mulheres?
O aprendizado – também pelas mulheres, porque não? – tem nos levado a reprodução de uma lógica perversa no nosso exercício político que ainda tem caracterizado e definido o poder como branco, rico, macho e cristão. É inadiável trazermos a tona tal discussão, não no sentido de “inventarmos” um poder feminino soft - pertinente a “tal” alma feminina, constructo sócio cultural da nossa docilidade que resultou em subalternização e violências, contrário ao poder masculino hard. Afinal tais antagonismos não contribuem para a ressignificação e transformações necessárias ao exercício do poder.

É necessária e significativa a mudança de percepção de homens e mulheres como sujeitos coletivos responsáveis na consolidação de um poder exercido com base na democracia, na ética, no pluralismo étnico, de gênero, de orientação sexual e religioso, cuja sociedade caminhe inexoravelmente para a transformação, onde fraternidade, solidariedade e respeito aos direitos humanos sejam práticas políticas universais. Isto é possível, eu acredito.

Debate de idéias – Informativo da Associação dos Docentes da UFMT – Adufmat - nº 77/2010

Marlise Matos (UFMG) analisa a participação das mulheres nos espaços da política representativa

2010-04-17T14:21:00.000-07:00

Entrevista exclusiva do site “Mais Mulheres no Poder” com Marlise Matos, professora e chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br realizou uma entrevista exclusiva com Marlise Matos, professora e chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem – UFMG). Ela analisa a participação das mulheres nos espaços da política representativa e antecipa algumas informações sobre livro que escreve sobre o assunto.

MMPB - Como vê a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão no Brasil?
Marlise – Depende da forma como se vê esta participação, porque temos que entendê-la de forma mais ampla. O parlamento vai espelhar a situação de desigualdade que as mulheres vivenciam na sociedade. Mas, se analisarmos os movimentos sociais em diversos setores, como saúde, educação, movimentos comunitários e urbanos, como pró-moradia e transporte coletivo, a participação política das mulheres nesses âmbitos é maior. Elas vão às plenárias e participam de maneira ativa de deliberações sobre orçamento participativo. Em assuntos que reiteram a questão dos cuidados, essa presença é ainda mais visível, mas as mulheres também estão em outros espaços como os sindicatos. O problema é que elas não se fazem representar, elegem homens para isso. E nós não enxergamos e não valorizamos esse trabalho feminino. Também existe uma produção orquestrada da invisibilidade dessa participação por parte das instituições, inclusive as acadêmicas. As Ciências Sociais no Brasil são elitizadas e não refletem a realidade social da sociedade brasileira. Podemos contar nas mãos o número de pessoas que trabalham com gênero nas Ciências Políticas.

MMPB - Por que as mulheres estão sub-representadas nas instâncias de poder institucionais?
Marlise – Não existe uma resposta única para esta pergunta, é uma confluência de fatores. Tem os motivos individuais, porque as mulheres têm que arcar com o custo da participação política, que é infinitamente mais alto para elas. Todo o entorno é adverso: as mulheres não são educadas para agir no espaço público, geralmente trabalham, outras estudam, muitas têm família, atividades que precisam se dedicar, o que não se exige tanto dos homens. E não há valorização social da participação e atuação política das mulheres.

Também podemos citar como adversas, as dimensões do plano sociológico: no espaço de interação política, o machismo é mais arraigado. É comum o assédio moral, homens que muitas vezes as vê como se fossem disponíveis. Para essas mulheres que querem participar da política, não basta ser inteligente, tem que superar as expectativas que a sociedade espera delas, de inteligência, capacidade e competência. No Brasil, temos um perfil claro de elegibilidade: homens, de classe média, profissionais liberais, acima de 40 anos e brancos. As mulheres eleitas têm esse mesmo perfil. Mas pelas dificuldades enfrentadas e pouca visibilidade, acabam não tendo ambição progressiva, não querem se reeleger.

Outro desafio está no plano político eleitoral. O próprio recrutamento eleitoral é falho, poucos estatutos partidários mencionam critérios para uma maior participação de ativistas de movimentos sociais. As mulheres candidatas não estão no topo da lista dos partidos, o
que chamo de “lista oficiosa”, nomes de candidatos que os partidos consideram mais elegíveis, que podem ter mais chances de vitória e recebem mais apoio e visibilidade. O sistema proporcional de listas abertas é outra dificuldade para as candidatas, assim como a Lei de Cotas (que reserva 30% das vagas dos partidos a candidaturas femininas), uma legislação que foi feita para não funcionar, já que não impõe sanção aos partidos que não a cumpre.

MMPB - O financiamento público de campanha pode ser uma maneira de aumentar a participação das mulheres na política?
Marlise – Não tenho garantia disso. Com o atual sistema partidário, se não estiver claro o que cada candidato tem direito, se o partido tiver autonomia para decidir sobre as verbas, os partidos vão se orquestrar e fazer operar o dinheiro para a “lista oficiosa” que mencionei acima. Também reitero a existência de outros recursos não financeiros que contam muito: a aparição, por exemplo, com o presidente e o governador. Outros recursos deveriam ser democratizados, como visibilidade de imagem e presença em palanque.

MMPB - Como tem visto a atuação do Movimento Feminista no processo da Reforma Política?
Marlise – Já tivemos momento melhor, como em 2006, até por pressão de organizações como o CFemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Estou cética com relação à Reforma Política, acho que ninguém viu e ninguém vai ver, até pelo conservadorismo partidário que temos no Brasil.

MMPB - A presença das mulheres na política melhora a política?
Marlise – Se tiverem uma perspectiva feminista, sim, melhoram a política e podem fazer a diferença. E isso não é exclusividade das mulheres, conheço homens que têm essa visão feminista e emancipatória em relação às mulheres. Mas acredito que só poderemos fazer essa análise quando tivermos mais do que 9% de representação no parlamento como temos hoje. A bancada feminina no Congresso Nacional, por exemplo, é pequena e tem pouca visibilidade do ponto de vista político, o que é frustrante para elas, pois não conseguem fazer a diferença.

MMPB - Você está escrevendo um livro sobre mulheres candidatas a Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2006. Quais os principais resultados obtidos?
Marlise – Analisamos as 92 candidaturas femininas nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa em 2006. De início, já tivemos a dificuldade de contato com as candidatas porque os partidos, muitas vezes, não tinham um telefone de contato ou uma ficha de filiação delas para nos disponibilizar. No ano passado, também realizamos na UFMG um curso de capacitação de candidatas em várias cidades mineiras e tivemos esse mesmo problema de localização. Em virtude disso, das 270 vagas disponíveis, só conseguimos capacitar 150 mulheres. O partido é uma caixa preta para as mulheres. E, o mais interessante, é que os líderes partidários nem se dão conta desse universo. Não é uma atitude proposital e consciente de as excluir da participação política. É uma questão que está internalizada, é o “inconsciente político”, acreditam que as mulheres não se interessam por política e não têm capacidade suficiente para isso.

A pesquisa para o livro “A Política na Ausência das Mulheres” revela um universo muito difícil, um cenário sombrio da atuação política institucional feminina. Os relatos são dramáticos e mostram que muitas mulheres participaram de uma experiência traumática, muitas vezes afastando-se temporariamente de responsabilidades da vida cotidiana para
entrar num espaço excludente, onde não tiveram voz, apoio e visibilidade, seja do partido, da sociedade e da própria família. Acredito que o livro será bom para as mulheres candidatas saberem com antecedência das dificuldades que vão encontrar pela frente e já estarem preparadas para se colocarem diante dessas situações. Acredito que gênero não deve ser um critério para votar, mas ao não se pensar gênero nessa problemática, não há uma democracia representativa.

Rosiska Darcy de OIliveira - É preciso reconhecer o valor social da vida privada...

2010-04-17T13:55:00.000-07:00

Entrevista com Rosiska Darcy de Oliveira, presidenta do Centro de Liderança da Mulher, feminista e escritora

Para Rosiska, é preciso reconhecer o valor social e econômico da vida privada para se reestruturar o mercado de trabalho e diminuir a carga de trabalho das mulheres

Advogada, professora universitária, jornalista e escritora, Rosiska Darcy de Oliveira nasceu no Rio de Janeiro. Trabalhou como jornalista na Revista “Visão”, TV “Globo” e “Jornal do Brasil”. Acusada de denunciar torturas contra presos políticos, foi exilada pela Ditadura e morou 15 anos na Suíça, onde fez doutorado e lecionou na Universidade de Genebra. Participou ativamente do movimento internacional de mulheres. De volta ao Brasil, presidiu a coalizão de mulheres brasileiras na Eco 92 e, em 1995, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Foi representante do Brasil na Comissão Interamericana de Mulheres da OEA, co-chefiou a delegação brasileira na Conferência Mundial sobre a Mulher em Beijing e fundou, no Rio de Janeiro, o Centro de Liderança da Mulher. Foi membro do conselho consultivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para as questões referentes a ”mulher e desenvolvimento”. Integra o “Painel Mundial sobre a Democracia” e o “Painel Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável“ da UNESCO. Atualmente é a Presidente Executiva do movimento “Rio Como Vamos” e vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Escritora, seus dois primeiros livros, Le Féminin Ambigu e La Culture des Femmes, foram publicados na Europa.
“Elogio da Diferença”, publicado no Brasil e nos Estados Unidos, e “Reengenharia do Tempo” dão continuidade a sua obra sobre o feminino. “A Dama e o Unicórnio”, “Outono de Ouro e Sangue” e “A Natureza do Escorpião”, exprimem sua vocação de cronista. Jornalista, colabora nos jornais “O Globo” e “O Estado de São Paulo”.

MMPB - Você viveu no exílio e fez parte de um grupo de intelectuais que denunciou torturas durante a Ditadura brasileira. Pode falar um pouco sobre o que vivenciou nesse período?
Rosiska - É o melhor lugar para você formar sua identidade. O exílio é de onde você olha para tudo aquilo que parecia normal com olhar estrangeiro. Então, quando eu saí do país, o Brasil era a única coisa que existia no mundo para mim. E quando cheguei em outro país, comecei a olhar o Brasil de um outro ponto de vista, e isso é muito formador.

A outra experiência importantíssima foi ter encontrado o movimento de mulheres. A escritora Virginia Woolf diz que era cidadã do país das mulheres, e eu, que não tinha passaporte, que era refugiada política, encontrei uma espécie de cidadania nesse país das mulheres. Naquele momento começava um movimento de mulheres muito efervescente na Europa e nos Estados Unidos, no começo dos anos 70, e foi aí que eu encontrei uma cidadania, um pertencimento, porque o drama do exílio é você não ter pertencimento. O seu presente fica muito comprometido porque você está ali por causa do seu passado, e o seu futuro depende do que vai acontecer no seu país. Você não sabe se você volta ou não. Então o presente corre um sério risco de ficar comprometido ou pelo saudosismo ou pela desistência, pela depressão, o que aconteceu com muitos refugiados. Fui salva, provavelmente, por esse sentimento de pertencimento que eu tive pela causa das mulheres, que era a minha própria causa, e pelos laços afetivos que se criaram nessa luta e que foram também uma outra saída.

MMPB - Quais as semelhanças e diferenças entre as demandas da luta feminista nesta época no Brasil e no exterior? O que a levou a lutar pela causa das mulheres?
Rosiska - O movimento, fora, naquela época, tinha amadurecido mais a ideia de que a causa das mulheres era uma causa em si, e que essa causa em si era uma causa política, uma causa importante que mexia com a transformação da sociedade com profundidade. Naquele momento, no Brasil, até pelo peso da Ditadura, havia ainda uma tendência a considerar que a causa das mulheres seria uma questão secundária. A sociedade devia mudar, era preciso derrubar a Ditadura, acabar com as injustiças de classe, enfim, assuntos que eu estava também de acordo, evidentemente, porque defendia uma mudança da sociedade brasileira. Não deixei de reconhecer que ali havia uma questão política central, não para um mundo europeu, mas também para o Brasil. E aí a minha experiência pessoal pesou muito, porque antes de sair do Brasil eu já tinha uma consciência muito forte da opressão das mulheres e uma posição feminista pessoal contra isso. Mas eu não tinha encontrado ainda um movimento e outras pessoas que, como eu, tratassem esta temática como uma questão política. Então o encontro disso foi importante, porque mesmo depois, quando eu voltei para o Brasil, ainda estava se discutindo se a questão das mulheres era prioritária ou não, enfim, uma série de bobagens e que hoje eu acho que ninguém mais está discutindo, pelo menos espero.

MMPB - As mulheres alcançaram uma série de direitos e liberdades nas últimas décadas. Elas estão realizadas com estas conquistas?
Rosiska - Acho que as mulheres estão enfrentando um imenso problema e eu tratei disso no meu livro “Reengenharia do Tempo”. Elas entraram no mundo dos homens. A minha geração participou de uma verdadeira revolução, a revolução mais importante do século XX, que mudou a sociedade mundial e a sociedade brasileira. Houve uma imensa migração das mulheres da vida privada para o mundo do trabalho com consequentes possibilidades de afirmação, de auto manutenção, de experiência intelectual, espiritual, mas, na essência, elas estão pagando muito caro, porque nós fizemos essa migração para o mundo público sem negociar a vida privada. Nós não negociamos a vida privada e não negociamos porque partimos do lugar da transgressão. Nós estávamos transgredindo uma lei não escrita. É como se pedíssemos quase desculpas de estar chegando no mundo do trabalho, querendo igualdade nesses espaços.

Então fazemos de conta que nós não tínhamos vida privada, porque sempre foram as mulheres que cuidaram da vida privada, que cuidaram de crianças, de idosos, de pessoas
doentes, da casa. Mas quando chegava no mundo do trabalho era como se você dissesse: “deixa eu entrar, me trate aqui como uma igual, porque você não vai nem perceber que eu não tenho esses problemas”. E em casa dizia aos maridos e companheiros: “me deixa sair que você nem vai perceber que nada mudou aqui”.

Portanto, ninguém colocou no centro da negociação o imenso tempo, o imenso esforço e o imenso valor social que tem a vida privada. E se não se coloca isso, nunca vai se conseguir construir um mundo do trabalho particular, de reconhecer a sua importância para homens e mulheres. Porque não se trata de reconhecer só para as mulheres, tem que reconhecer também para os homens, dar a eles o direito à vida privada, o que muda completamente, se isso acontecer, o perfil do mundo do trabalho. Eu costumo dizer que no dia que se reconhecer a validade, a legitimidade da vida privada, isso tem um impacto como o do fim da escravidão.

MMPB - Mulheres já são 30% das chefes de família no Brasil. Isto é um avanço ou um retrocesso?
Rosiska - Acho que isso é um imenso problema para as mulheres e que não se deve festejar de maneira alguma. Entendo porque se festeja, pois significa dizer que a mulher se sustenta, mas não é normal que a mulher se sustente e com sua saída para o mercado de trabalho ter que sustentar a sua família. Isso não é prova de avanço nenhum. Eu acho que hoje a figura do provedor, do homem provedor, saiu do ar. Eu costumo dizer brincando, mas não é uma brincadeira, se você dizer a palavra “provedor” perto de um menino de 15 anos ele vai pensar no provedor de Internet, no mundo virtual. Ele nunca vai pensar num homem que sustenta sua família, porque existem muitos poucos homens hoje que sustentam sozinhos a sua família. Que as mulheres estejam em igualdade de condições com os homens participando do sustento de suas famílias, acho normal e uma razão de comemorar. Que elas estejam sozinhas carregando esta carga de manutenção da família, acho uma aberração.

MMPB - Em recente relatório, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que as tensões entre trabalho e família geraram um alto custo para mais de 100 milhões de mulheres inseridas no mercado de trabalho na América Latina e no Caribe. Você discute essa questão em seu livro “Reengenharia do Tempo”. O que pensa sobre essa realidade feminina?
Rosiska - Eu penso que as mulheres progrediram imensamente, em matéria de liberdades, liberdade estudantil, liberdade com seu corpo, acho que hoje nosso corpo nos pertence muito mais que jamais nos pertencia antes. Penso que a questão do uso do tempo é central. Nós precisamos deslocar esta questão do âmbito privado, porque não houve uma discussão entre um homem e uma mulher dentro de casa. Isto é uma questão pública, é preciso reconhecer o valor social e econômico da vida privada e, a partir daí, se reestrutura o mercado de trabalho de maneira que isso seja levado em consideração e se desafogue as mulheres. Tirar das mulheres o peso imenso que representa para elas, hoje, carregar a família sozinha e se multiplicar por mil, acrescentando a ela a vida privada. Ou se mexe nisso ou as mulheres vão começar a se cansar das conquistas que fizeram. Elas estão extremamente cansadas e não voltarão para trás, mas precisam ir para frente. A luta feminista, hoje, por excelência, para mim, se situa em levar a sociedade a reconhecer o peso da vida privada, o peso e o valor da vida privada, de todos os pontos de vista, de repensar a sociedade, o papel das mulheres na sociedade à luz dessa avaliação do peso da vida privada. Aí, sim, talvez nós possamos falar em igualdade e liberdade.

MMPB - Você também foi presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Como avalia a organização e demandas das mulheres no país hoje?
Rosiska - Eu aprecio muito a gestão da ministra Nilcéa Freire. A Lei Maria da Penha foi um avanço formidável, uma grande conquista, e eu espero que continuemos tendo conquistas desse porte, porque a violência é outro problema gravíssimo, outra luta feminista histórica. Já na minha gestão nós lutávamos contra isso, e eu creio que aí se constitui, realmente, uma grande vitória.

MMPB - O que é o Centro de Liderança da Mulher (Celim)?
Rosiska - O Centro de Liderança da Mulher tem uma vocação nacional, formou lideranças em todos os estados do Brasil. Formamos gerações aqui na cidade do Rio de Janeiro e em todas as regiões do Estado. Trabalhamos nos últimos dois anos em favelas cariocas, com mulheres de favela, formando-as como lideranças e fazemos paralelamente um trabalho cultural, um trabalho de debate no plano da cultura. “Reengenharia do Tempo” foi um livro que nasceu do Celim, da minha experiência do Celim. Com o campo que eu fiz de pesquisa dentro do Celim, através das lideranças com quem eu lidava, pude formular essa teoria da reengenharia do tempo, e é essa teoria que eu tenho procurado debater com o conjunto da sociedade brasileira.

Pobreza feminina - A mulher, mais uma vez

2010-03-17T13:12:00.000-07:00

Eu&Fim de Semana - Jornal Valor 4, 5 e 6 de dezembro de 2009
Por Carla Rodrigues, para o Valor, do Rio, e Robinson Borges, de São Paulo

Núcleo pobre no Brasil metropolitano se concentra nos 1,8 milhões que vivem em famílias chefiadas por mulheresUm dos passatempos favoritos de Mislene Estevão, de 25 anos, é assistir a "Viver a Vida", telenovela de Manoel Carlos exibida no horário nobre da Rede Globo. "Eu sempre vejo.
Adoro", diz. Mais do que as intrigas de amor ambientadas nas orlas do Leblon e de Búzios, o que atrai Mislene é a parte final de cada capítulo, quando cidadãos comuns relatam como superaram seus dramas pessoais. "Às vezes sonho em poder contar minha história na TV", comenta. "Gostaria de falar que, depois de depender de parentes e amigos para sustentar minha filha, ela está bem e eu, trabalhando", diz.

A história de superação de Mislene, no entanto, ainda está no campo da ficção. Mãe de Mirela, de 2 anos, ela vive um drama bem real. A filha, cujo pai morreu no início do ano, tem problemas respiratórios crônicos, o que exige hospitalização frequente e atenção constante quando está em casa, na Vila Nhocuné, bairro da extremidade leste paulistana. "Ninguém quer contratar uma pessoa que é obrigada a faltar sempre. Estou desempregada e sem renda. Vivo dos mantimentos que minha mãe, que também está sem emprego e mora longe, me manda", desabafa.

Dramas como o de Mislene engrossam as estatísticas de um grave problema social no Brasil: cada vez mais a extrema pobreza se concentra em famílias chefiadas por mulheres com menos de 35 anos, responsáveis por crianças de menos de 6.São pessoas que permanecem em condições de indigência, apesar do crescimento econômico, da melhoria e expansão do mercado de trabalho e das políticas de transferência de renda. "São questões que os programas convencionais, como o Bolsa Família, não são capazes de resolver", diz o economista André Urani, sócio-fundador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).

Urani pôs uma lupa sobre dados das dez principais regiões metropolitanas do Brasil e constatou que a pobreza urbana é feminina.

Em 1993 havia 6,3 milhões de pessoas em condições de extrema pobreza nessas regiões - 1,6 milhões delas viviam em famílias chefiadas por mulheres.

Passados 15 anos, 3,5 milhões viviam em condições de extrema pobreza nessas mesmas áreas - 1,8 milhões em famílias chefiadas por mulheres. Ou seja, embora o total de pessoas com renda familiar per capita até R$ 104,00 tenha sido reduzido, essa diminuição não se verifica em famílias chefiadas por mulheres. Nesse período, apesar de o porcentual de pessoas que vivem na indigência ter caído 44% no Brasil metropolitano - Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio, Salvador, Distrito Federal, Recife, Fortaleza e Belém -, a queda não se refletiu nas condições de vida de quem vive em famílias chefiadas por mulheres.

O fenômeno registrado nas regiões metropolitanas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) de 2008, se repete no Brasil como um todo, ainda que com menos intensidade.

Em 1993, havia 32,4 milhões de pessoas em condições de extrema pobreza no país, das quais 5,5 milhões viviam em domicílios chefiados por mulheres.Passados 15 anos, havia 15,8 milhões de pessoas em condições de extrema pobreza, das quais 5,2 milhões viviam em famílias com mulheres no comando.

Apenas 1,7% da redução da indigência no Brasil, portanto, se deu em famílias chefiadas por mulher. "Não somos capazes de enfrentar a extrema pobreza nessas famílias", afirma Urani.

Um dos problemas centrais para que a pobreza adquira o contorno feminino é que as mulheres chefes de família raramente são beneficiadas pelas melhorias no mercado de trabalho, uma consequência da combinação de fatores como falta de perspectiva de futuro, ausência de responsabilidade paterna para com os filhos, baixa escolaridade e falta de equipamentos públicos."Há necessidade, por exemplo, de a creche ser universal e os serviços médicos serem acessíveis", diz Maria Salet Novellino, professora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas e autora da pesquisa "Os Estudos sobre Feminilização da Pobreza e Políticas Públicas para Mulheres".

"O trabalho da mulher está associado à família, e o Estado tem de apoiá-la para que ela deixe a criança num lugar público decente. A mulher falta ao trabalho, basicamente, porque o filho ficou doente.

"Historicamente, famílias monoparentais - com apenas um adulto responsável -, em geral chefiadas por mulheres, são mais pobres por contar apenas com uma renda que, sendo de trabalho feminino, já é menor do que do trabalho masculino, avalia a economista Lena Lavinas, que realizou uma pesquisa sobre a ausência do público feminino entre os beneficiários do Bolsa Família.

Ela identificou que mais da metade das pessoas que não recebem o benefício vivem em famílias chefiadas por mulheres, e 60% das pessoas que não recebem, mesmo sendo elegíveis, são mulheres chefes de família. Os dados foram coletados com 121 mil mulheres do Recife.

Mislene é elegível. Já havia solicitado os benefícios do Bolsa Família fazia seis anos, quando deu à luz Mailon Emanoel Esteves, que morreu ainda bebê. Não obteve o direito. Voltou a buscar informações quando Mirela nasceu. Foi à Regional da Penha, em São Paulo, onde a orientaram a esperar um profissional responsável pelo cadastramento do programa em sua casa. "Até hoje ele não veio. O que eu faço?", pergunta.

Lúcia Modesto, secretária nacional de Renda de Cidadania, área do Ministério do Desenvolvimento Social que coordena o Programa Bolsa Família, diz que trabalha com um novo objetivo para os dois próximos anos: alcançar 2 milhões de famílias, a maior parte nas áreas urbanas. Para isso, investe numa nova forma de fazer o cadastro, treinando profissionais que possam ir às ruas localizar e identificar possíveis beneficiários.

Para cadastrar 120 mil novas famílias, que serão mapeadas nas áreas mais precárias da cidade, a Prefeitura de São Paulo vai receber R$ 4 milhões. O mesmo esforço será feito no Rio e em todas as principais capitais do país, e a meta é identificar famílias que precisam de outros apoios além da transferência de renda.

A pobreza feminina, de fato, tem outros dilemas. A vizinha de Mislene, Rosely Lazzarini, de 32 anos, chegou a ter direito ao Bolsa Família, mas perdeu. Mãe de cinco filhos - Leonardo, 10, Lilian, 8, Luana, 6, Luiz Felipe, 4, e Leandro, 2 -, ela deixou de receber o benefício porque o filho mais velho não apresentou a frequência escolar exigida por duas vezes. "Sou separada e meu ex-marido não paga pensão. O Leonardo foi morar com ele e eu não tinha como vigiá-lo na escola", justifica. "Os que moram comigo raramente faltam.

"Desempregada, Rosely diz que não tem condições de trabalhar por causa dos problemas de saúde da filha Lilian, que há um ano não se locomove e requer cuidado em tempo integral. "Ela tem problema nos ossos e está muito deprimida, por isso não tem vontade de estudar", conta.

Durante algum tempo Rosely vendeu batatas fritas na porta de sua casa, mas, para valer a pena, a matéria-prima tinha de ser adquirida a mais de 25 quilômetros de distância. O negócio ficou inviável. "Não tenho como abandonar tudo. Como batata pesa, e eu ia de ônibus ao parque D. Pedro [zona central de São Paulo] para comprar mais em conta, não dava para pegar mais do que um saco de 50 quilos por vez. Eram muitas viagens."Adultos como Mislene e Rosely têm dificuldade de mobilidade porque, ao ser os únicos responsáveis por crianças tão novas, sem ter com quem deixar os filhos, acaba sendo impraticável até sair de casa, o que impede o atendimento pela rede social. "Falta um conjunto de políticas na rede de assistência social que resolva uma série de outros déficits, além da renda, que aparecem nas famílias monoparentais chefiadas por mulheres", observa Lena Lavinas, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Quanto mais a política focaliza em públicos específicos, menos alcança quem precisa. Por isso é preciso pensar em políticas universais", defende.

Ao impor mais exigências para o recebimento do benefício, diz Lena, menos o Estado garante benefício às pessoas que precisam dele. "Qualquer programa de inclusão da mulher no mercado deve ser bem equacionado. Não pode ser apenas um programa de renda. As regras do mercado não servem para mulheres com essas características", afirma Maria Salet Novellino.

A carioca Débora Priscila Quintino é outro exemplo de chefe de família sem renda e sem estrutura. Aos 22 anos, é mãe de Mariana, 4, e Caio, 2, dos quais cuida sozinha. Com apenas dois documentos - a carteira de trabalho e a de identidade -, não consegue entrar para o grupo dos beneficiados pelo programa Bolsa Família. Falta tirar o CPF, obstáculo que há quatro anos, desde que nasceu sua filha, ela não consegue transpor. Isolada no alto de uma casa numa favela do Rio, sozinha com os filhos, tem dificuldades em se deslocar para providenciar o documento, exigência para se cadastrar no programa social, que só chegou ao Rio no ano passado. É das pequenas contribuições mensais que ela sobrevive, enquanto espera os filhos crescerem.

"O sentimento de exclusão da pessoa excluída socialmente reforça a condição de exclusão. Ela se prende nessa cadeia de privação e acaba não conseguindo superar obstáculos como esse para receber os benefícios", analisa Maria Salet. "O grau de vulnerabilidade dessa parcela da população é altíssimo.

"A partir do próximo ano, a filha mais velha de Débora Priscila já poderá ir para a escola municipal. Mas, para Caio, ela ainda não conseguiu vaga na única creche municipal do complexo. E, como aponta Lena Lavinas, não há rede de vizinhos disponível para ajudar. O que existe na favela são creches particulares e um lucrativo negócio de mulheres que "tomam conta de criança" no rastro da deficiência de oferta de vagas: ao todo, a rede municipal oferece 250 creches em que estão matriculadas 29 mil crianças numa cidade onde vivem 6,1 milhões de pessoas.

Mesmo que o mercado de trabalho esteja aquecido pelos investimentos públicos que prometem desembarcar na cidade nos próximos anos, Débora Priscila sabe que não será fácil trabalhar: quando Mariana nasceu, ela largou a escola, onde cursava o primeiro ano do ensino médio. Ao ter tempo disponível, pensa em fazer um curso gratuito de manicure, mas ainda não sabe como conciliar a jornada de trabalho de oito horas com o período escolar dos filhos. Como depende da renda da mãe, do pai e da avó para sobreviver, Débora Priscila só pode abrir mão de vir a ganhar a própria renda, enquanto usa seu tempo cuidando das crianças.

"O que mais ajuda na redução da pobreza é o trabalho da mulher, em qualquer configuração familiar. Por isso é tão importante liberar o tempo da mulher para que ela possa contribuir com aumento de renda", diz Lena. Suas pesquisas também identificaram que 80% das famílias chefiadas por mulheres frequentam igrejas evangélicas, e o único lazer dos jovens são os cybercafés, onde se dá 60% do acesso à internet no país. "Não existem lugares onde se constrói identidade social positiva", afirma.

A história de Débora Priscila não só confirma os dados da Pnad, mas mostra como os argumentos de Urani, Lena e Maria Salet se dão, na prática: mesmo tendo direito ao Bolsa Família, ela está entre as mulheres chefes de família que nem sequer conseguem alcançar o benefício. "É preciso criar um imaginário melhor do que possa ser o futuro para essas mulheres", observa Urani, enquanto faz mais contas. Em 1993, nas dez regiões metropolitanas, do total de famílias vivendo em extrema pobreza, 25,1% eram chefiadas por mulheres. Quinze anos depois, do total de famílias vivendo em extrema pobreza, 51,1% são chefiadas por mulheres como Mislene Estevão, Rosely Lazzarini e Débora Priscila Quintino.

Risco e oportunidade para as mulheres diante dos desafios do século 21

2010-03-17T13:06:00.000-07:00

08/03/2010
Katrin Bennhold
Paris (França)

Daniel Louvard não acredita na ação afirmativa. Vez ou outra, os cientistas em seu laboratório de estudo do câncer em Paris pedem que ele considere a diversidade de gênero ao contratar profissionais. Mas Louvard, diretor de pesquisa no Instituto Curie e um dos principais bioquímicos da França, continua contratando mais mulheres.

“Eu escolho os melhores candidatos, ponto final”, diz Louvard. Há 21 mulheres e 4 homens em sua equipe.

A revolução silenciosa que fez muitas mulheres do mundo em desenvolvimento alcançarem os homens no mercado de trabalho e na educação também chegou à ciência, o reduto masculino mais teimoso.

No ano passado, três mulheres receberam prêmios Nobel de ciências, um recorde. As mulheres agora representam 42% dos graduados em ciências nos 30 países da Organização pela Cooperação Econômica e Desenvolvimento; nas ciências da vida, como biologia e medicina, mais de seis entre dez graduados são mulheres.

As mulheres mais jovens também estão embarcando na ciência depois da graduação: na União Europeia, o número de mulheres na pesquisa está crescendo numa proporção quase duas vezes maior do que o de homens, dando origem ao que alguns apelidaram de “old girls network” [um sistema informal de assistência mútua entre mulheres de um determinado grupo].

Até a Barbie, a boneca icônica cuja edição de 1992 dizia a frase infame de que “matemática é difícil”, transformou-se em engenheira de computadores em sua edição de 2010, completa, com óculos e laptop cor-de-rosa.

Mas embora o progresso tenha sido imenso desde a época em que Marie Curie, vencedora do prêmio Nobel por duas vezes, foi barrada na academia de ciências da França há um século, ele tem sido mais lento em outras partes da sociedade – e bem menos uniforme.

Na ciência da computação, por exemplo, a porcentagem de graduadas mulheres nas universidades americanas chegou a um pico nos meados dos anos 80, em mais de 40%, e desde então caiu para a metade disso, diz Sue Rosser, acadêmica que escreve extensivamente sobre as mulheres na ciência. Na engenharia elétrica e mecânica, as porcentagens de matrícula continuam baixas. O número de mulheres que são professoras de ciências em tempo integral nas universidades de elite dos Estados Unidos ficou estacionado em 10% nos últimos 50 anos. Em todo o mundo, apenas um punhado de mulheres presidem uma academia de ciência nacional. As mulheres receberam apenas 16 dos 540 prêmios Nobel de ciência.

O cabo de guerra entre os números encorajadores e os detalhes lamentáveis demonstra, sob vários aspectos, a história do avanço das mulheres como um todo. As mulheres conseguem mais títulos e tiram notas melhores do que os homens nos países industrializados. Mas elas ainda ganham menos e com frequência não trabalham tempo integral. Apenas 18% dos professores catedráticos nos 27 países da União Europeia são mulheres.

E o dinheiro pesado da ciência hoje em dia está na computação e engenharia – os dois campos com menos mulheres.

No século 21, talvez mais do que nunca, o conhecimento científico e tecnológico será especialmente valorizado. Com a humanidade pronta para enfrentar desafios prementes – desde a mudança climática até doenças complexas e as consequências da revolução digital –, a falta de pessoas com a capacitação adequada deixa muitos países numa situação complicada.

Aí está tanto uma oportunidade quanto um risco para as mulheres: nos próximos anos, as pessoas que dominam as ciências mudarão o mundo – e muito provavelmente receberão os maiores salários.
“As mulheres precisam da ciência e a ciência precisa de mulheres”, diz Beatrice Dautresme, diretora executiva da Fundação L'Oreal e idealizadora do prêmio L'Oreal-Unesco para as Mulheres na Ciência, que homenageia cinco cientistas do mundo inteiro todos os anos. “Se as mulheres conseguem se dar bem na ciência, elas conseguem se dar bem em qualquer lugar.”

Muitos obstáculos que as mulheres enfrentam no cotidiano estão severamente cristalizados nas profissões tecnológicas e científicas. Equilibrar uma carreira com a família é particularmente complicado quando o tempo para conseguir uma cátedra compete com o relógio biológico, ou quando um cargo de engenharia requer longas permanências numa plataforma de petróleo no meio do oceano.

Para casais, coordenar duas carreiras é especialmente difícil quando ambos estão na ciência. E 83% das mulheres cientistas nos Estados Unidos têm parceiros cientistas, comparado a 54% dos cientistas homens.

Lutar contra preconceitos sutis e não tão sutis é muito mais difícil quando eles são transmitidos pelos educadores, desde os professores na pré-escola até Lawrence H. Summers, o ex-presidente da Universidade de Harvard. Rosser foi uma das palestrantes numa conferência em janeiro de 2005, na qual Summers disse que as diferenças “intrínsecas de aptidão” entre homens e mulheres são mais importantes do que os fatores culturais e a discriminação ao explicar porque menos mulheres têm sucesso nas ciências.

Pelo menos uma mulher na plateia saiu em protesto, lembra-se Rosser. Outras, como ela, desafiaram Summers depois de seus comentários.

A noção de que a habilidade intelectual nos homens tem uma variabilidade maior – ou seja, que os cérebros mais brilhantes e mais deficientes são encontrados nos homens – surgiu pela primeira vez em 1894 para explicar porque havia mais homens nos hospícios e menos mulheres geniais. A tese foi desacreditada por estudos empíricos, os mais recentes feitos em junho por Janet Hyde e Janet Mertz da Universidade de Wisconsin, que mostraram que em alguns países não há diferença entre homens e mulheres no mais alto nível. Nos lugares em que a diferença continua, é relacionada à desigualdade de gênero e está diminuindo, sugerindo que fatores culturais, e não intrínsecos, estão em jogo.

Mas os estereótipos correm soltos. Numa apresentação para garotas de colegial há alguns anos, Gigliola Staffilani, professora de matemática no Massachusetts Institute of Technology, foi questionada se, para uma mulher, o fato de ser inteligente “torna difícil namorar”. Os departamentos de matemática de várias universidades lamentam uma queda no número de mulheres matriculadas.
No MIT, por exemplo, a quantidade de inscrições de mulheres no programa de graduação em matemática caiu de cerca de 17% nos anos anteriores para 13% este ano, diz Staffilani. (Mas a qualidade de suas inscrições foi tão alta, diz ela, que elas serão 22% dos alunos escolhidos.)

A falta de modelos femininos a preocupa. Isso reforça uma visão de que, para as meninas, a aula de matemática é difícil.

Com frequência, o condicionamento começa cedo. Blanca Treviso, cientista da computação e diretora executiva do Softtek, o maior provedor de serviços de informação e tecnologia na América Latina, diz que a professora do jardim da infância a chamou para reclamar de sua filha, que estava brincando com uma calculadora e não com bonecas.

“A mulher disse que minha filha estava inventando histórias, dizendo que sua mãe tinha um escritório e uma assistente”, disse Treviso. “A ideia de que isso pudesse ser verdade não ocorreu a ela.”

Na Índia, as cientistas reclamam que até nos livros de ciência as mulheres são mostradas nos papeis tradicionais. E nos Estados Unidos, alguns psicólogos dizem que o aumento dos jogos de computador voltados para os meninos é uma explicação para o hiato cada vez maior nas ciências da computação desde os anos 80.

O ESPELHO É A NOVA SUBMISSÃO FEMININA

2010-03-17T12:28:00.000-07:00

por Cláudia Jordão
Revista IstoÉ-08/03/2010

(…) uma grande parcela da população feminina foi absorvida pelo mercado de trabalho, conquistou liberdade sexual e hoje, cada vez mais, se destaca na iniciativa privada, na política e nas artes – mesmo que a total igualdade de direitos entre os sexos ainda seja um sonho distante. Mas, para a historiadora Mary Del Priore, uma das maiores especialistas em questões femininas, apesar de todas as inegáveis conquistas, as mulheres não se saíram vitoriosas. Autora de 25 livros, inclusive “História das Mulheres no Brasil”. Mary, 57 anos, diz que a revolução feminista do século XX também trouxe armadilhas.

Istoé - Neste 8 de março, há motivos para festejar?
Mary Del Priore - Não tenho nenhuma vontade. O diagnóstico das revoluções femininas do século XX é ambíguo. Ele aponta para conquistas, mas também para armadilhas. No campo da aparência, da sexualidade, do trabalho e da família houve benefícios, mas também frustrações. A tirania da perfeição física empurrou a mulher não para a busca de uma identidade, mas de uma identificação. Ela precisa se identificar com o que vê na mídia. A revolução sexual eclipsou-se diante dos riscos da Aids. A profissionalização, se trouxe independência, também acarretou stress, fadiga e exaustão. A desestruturação familiar onerou os dependentes mais indefesos, os filhos.

Istoé - Por que é tão difícil sobreviver a essas conquistas?
Mary Del Priore - Ocupando cada vez mais postos de trabalho, a mulher se vê na obrigação de buscar o equilíbrio entre o público e o privado. A tarefa não é fácil. O modelo que lhe foi oferecido era o masculino. Mas a executiva de saias não deu certo. São inúmeros os sacrifícios e as dificuldades da mulher quando ela concilia seus papéis familiares e profissionais. Ela é obrigada a utilizar estratégias complicadas para dar conta do que os sociólogos chamam de “dobradinha infernal”. A carga mental, o trabalho doméstico e a educação dos filhos são mais pesados para ela do que para ele. Ao investir na carreira, ela hipoteca sua vida familiar ou sacrifica seu tempo livre para o prazer. Depressão e isolamento se combinam num coquetel regado a botox.

Istoé - A mulher também gasta muita energia em cuidados com a aparência. Por que tanta neurose?
Mary Del Priore - No decorrer deste século, a brasileira se despiu. O nu, na tevê, nas revistas e nas praias incentivou o corpo a se desvelar em público. A solução foi cobri-lo de creme, colágeno e silicone. O corpo se tornou fonte inesgotável de ansiedade e frustração. Diferentemente de nossas avós, não nos preocupamos mais em salvar nossas almas, mas em salvar nossos corpos da rejeição social. Nosso tormento não é o fogo do inferno, mas a balança e o espelho. É uma nova forma de submissão feminina. Não em relação aos pais, irmãos, maridos ou chefes, mas à mídia. Não vemos mulheres liberadas se submeterem a regimes drásticos para caber no tamanho 38? Não as vemos se desfigurar com as sucessivas cirurgias plásticas, se negando a envelhecer com serenidade? Se as mulheres orientais ficam trancadas em haréns, as ocidentais têm outra prisão: a imagem.

Istoé - Na Inglaterra, mulheres se engajam em movimentos que condenam a ditadura do rosa em roupas e brinquedos de meninas. Por que isso não ocorre aqui?
Mary Del Priore - Sem dúvida, elas estão à frente de nós. Esse tipo de preocupação está enraizado na cultura inglesa. Mas aproveito o mote para falar mal da Barbie. Trata-se de impor um estilo de vida cor-de-rosa a uma geração de meninas. Seus saltos altos martelam a necessidade de opulência, de despesas desnecessárias, sugerindo a exclusão feminina do trabalho produtivo e a dependência financeira do homem. Falo mal da Barbie para lembrar mães, educadoras e psicólogas que somos responsáveis pela construção da subjetividade de nossas meninas.

Istoé - O que a sra. pensa das brasileiras na política?
Mary Del Priore - Elas roubam igual, gastam cartão corporativo igual, mentem igual, fingem igual. Enfim, são tão cínicas quanto nossos políticos. Mensalões, mensalinhos, dossiês de todo tipo, falcatruas de todos os tamanhos, elas estão em todos!

Istoé - Temos duas candidatas à Presidência. A sra. acredita que, se eleitas, ajudarão na melhoria das questões relativas à mulher no Brasil?
Mary Del Priore - Pois é, este ano teremos Marina Silva e Dilma Rousseff. Seria a realização do sonho das feministas dos anos 70 e 80. Porém, passados 30 anos, Brasília se transformou num imenso esgoto. Por isso, se uma delas for eleita, saberemos menos sobre “o que é ter uma mulher na Presidência” e mais sobre “como se fazem presidentes”: com aparelhamento e uso da máquina do Estado, acordos e propinas.

Istoé - Pesquisa Datafolha divulgada no dia 28 de fevereiro apontou que a ministra Dilma é mais aceita pelos homens (32%) do que pelas mulheres (24%). Qual sua avaliação?
Mary Del Priore - Estamos vivendo um ciclo virtuoso para a economia brasileira. Milhares saíram da pobreza, a classe média se robusteceu, o comércio está aquecido e o consumo de bens e serviços cresce. Sabe-se que esse processo teve início no governo FHC. Para desespero dos radicais, o governo Lula persistiu numa agenda liberal de sucesso. Os eleitores do sexo masculino não estarão votando numa mulher, numa feminista ou numa plataforma em que os valores femininos estejam em alta, mas na permanência de um programa econômico. Neste jogo, ser ou não ser Dilma dá no mesmo. No Brasil, o voto não tem razões ideológicas, mas práticas.

Istoé - Ou seja, o sexo do candidato não faz a menor diferença?
Mary Del Priore - O governo criou um ministério das mulheres (a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) que não disse a que veio. A primeira-dama (Marisa Letícia), hábil em fazer malas e sorrir para o marido e para as câmaras, se limita a guardar as portas do escritório do presidente, sem estimular nenhum exemplo. O papel de primeira-dama é mais importante do que parece. É bom lembrar que, embora elas não tenham status particular, representam um país. Daí poderem desenvolver um papel à altura de seus projetos pessoais e sua personalidade. A francesa Danielle Mitterrand, que apoiou movimentos de esquerda em todo o mundo e nunca escondeu suas opiniões políticas, ou Hillary Clinton, pioneira em ter uma sala na Casa Branca, comportando-se como embaixatriz dos EUA, são exemplos de mulheres que foram além da “cara de paisagem”.

Istoé - Por que as políticas brasileiras não têm agenda voltada para as mulheres?
Mary Del Priore - Acho que tem a ver com a falta de educação da mulher brasileira de gerações atrás e isso se reflete até hoje. Tem um pouco a ver com o fato de o feminismo também não ter pego no Brasil.

Istoé - Por que o feminismo não pegou no Brasil?
Mary Del Priore - Apesar das conquistas na vida pública e privada, as mulheres continuam marcadas por formas arcaicas de pensar. E é em casa que elas alimentam o machismo, quando as mães protegem os filhos que agridem mulheres e não os deixam lavar a louça ou arrumar o quarto. Há mulheres, ainda, que cultivam o mito da virilidade. Gostam de se mostrar frágeis e serem chamadas de chuchuzinho ou gostosona, tudo o que seja convite a comer. Há uma desvalorização grosseira das conquistas das mulheres, por elas mesmas. Esse comportamento contribui para um grande fosso entre os sexos, mostrando que o machismo está enraizado. E que é provavelmente em casa que jovens como os alunos da Uniban aprenderam a “jogar a primeira pedra” (na aluna Geisy Arruda).

Istoé - O que nos torna tão desconectadas?
Mary Del Priore - As mulheres brasileiras estão adormecidas. Falta-lhes uma agenda que as arranque da apatia. O problema é que a vida está cada vez mais difícil. Trabalha-se muito, ganha-se pouco, peleja-se contra os cabelos brancos e as rugas, enfrentam-se problemas com filhos ou com netos. Esgrima-se contra a solidão, a depressão, as dores físicas e espirituais. A guerreira de outrora hoje vive uma luta miúda e cansativa: a da sobrevivência. Vai longe o tempo em que as mulheres desciam às ruas. Hoje, chega a doer imaginar que a maior parte de nós passa o tempo lutando contra a balança, nas academias.

Istoé - Há saída para a condição da mulher de hoje?
Mary Del Priore - Em países onde tais questões foram discutidas, a resposta veio como proposta para o século XXI: uma nova ética para a mulher, baseada em valores absolutamente femininos. De Mary Wollstonecraft, no século XVIII, a Simone de Beauvoir, nos anos 50, o objetivo do feminismo foi provar que as mulheres são como homens e devem se beneficiar de direitos iguais. Todavia, no final deste milênio, inúmeras vozes se levantaram para denunciar o conteúdo abstrato e falso dessas ideias, que nunca levaram em conta as diferenças concretas entre os sexos. Para lutar contra a subordinação feminina, essa nova ética considera que não se devem adotar os valores masculinos para se parecer com os homens. Mas que, ao contrário, deve-se repensar e valorizar os interesses e as virtudes feminina s. Equilibrar o público e o privado, a liberdade individual, controlar o hedonismo e os desejos, contornar o vazio da pós-modernidade, evitar o cinismo e a ironia diante da vida política. Enfim, as mulheres têm uma agenda complexa. Mas, se não for cumprida, seguiremos apenas modernas. Sem, de fato, entrar na modernidade.

Istoé - O que as mulheres do século XXI devem almejar?
Mary Del Priore - O de sempre: a felicidade. Só com educação e consciência seremos capazes de nos compreender e de definir nossa identidade.

Prisioneiras das convenções

2010-03-17T12:16:00.000-07:00

Nossa sociedade é sustentada por alicerces frágeis e arcaicos. Conduta, vestuário, modo de pensar e agir, tudo está padronizado e qualquer desvio é considerado anomalia e visto com repulsa. Muito provavelmente, nós, mulheres, somos as mais afetadas por esse determinismo social. Desde a infância, somos modeladas de acordo com conceitos já consolidados. Façamos uma análise dos presentes ganhados por uma menina no decorrer dos seus primeiros anos de vida:

1- Uma boneca: Concordo que o espírito maternal é encontrado na quase totalidade das mulheres. No entanto, nesse inocente artefato infantil está implícita a ideia de que a mulher deve (no sentido de obrigatoriedade) gerar filhos, dando continuidade à genealogia da família. tal afirmação pode ser exemplificada através da História: lembremos que, na Alemanha nazista, a mulher tinha a função única de conceber filhos homens sãos para integrarem o exército de Hitler;

2- Um fogão: Dotes culinários são realmente admiráveis. E eu invejo as mulheres que os tem. Porque, afinal, quem irá cozinhar para meu marido quando este chegar do trabalho, exausto? Presentear uma menina com algo desse tipo é materializar o ditado: ''Lugar de mulher é na cozinha''.

3- Um meigo vestidinho rosa: Porque somente nos ultrajando com tal cor demonstramos feminilidade e requinte. Uma menina não pode detestar os tons rosados, pois isso dissolveria sua imagem idealizada e subtrairia a delicadeza e fragilidade de sua personalidade.

E é assim que tem início o ''adestramento'' feminino, visando apenas entregar à sociedade mulheres polidas e respeitáveis, não é mesmo?

Pois bem, diante disso, detectei defeitos em mim. Quando criança, colecionei bonecas, fogões e vestimentas rosa, hoje, porém, só quero ter filho depois dos trinta, não sei cozinhar e bom, até gosto de rosa, mas prefiro outras tonalidades.

Algo falhou na minha educação. Talvez eu precise fazer algumas análises, Talvez sessões de regressão. Mas será que tudo não seria melhor se, ao invés de uma Barbie, eu tivesse ganhado um autorama?

JB, Domingo, 7 de fevereiro de 2010

ANARQUISMO & FEMINISMO

2010-03-17T12:12:00.000-07:00

por Nicole Laurin-Frenette

Revista Utopia #1, primavera de 1988

As novas formas de "relações conjugais" e de "relações domésticas" sugerem um novo modelo de feminilidade: o da "mulher liberada", segundo um tipo de liberação que convém a economia capitalista e as políticas dos Estados governantes.

O princípio básico desta feminilidade é a igualdade na diferença. De um lado, as mulheres adquiriram os mesmos direitos e deveres que os homens, no que diz, respeito ao matrimônio, a família ao trabalho e à vida política social. Do outro lado, as diferenças específicas homem - mulher devem e precisam ser preservadas.

Esta especificidade refere-se a toda uma série de características físicas, intelectuais e emocionais que são consideradas típicas da natureza feminina. No entanto, tal conceituação de feminilidade não mais eficiente para descrever a mulher no mundo atual Antes, impõe e estabelece um novo estereótipo normatizado e normalizado da mulher.

Os componentes clássicos da mulher submissa eram: heterossexualidade, passividade, narcisismo e sentimentalismo. Hoje, os componentes básicos da mulher liberada camuflam os anteriores e adaptam a mulher às características deste novo ser emergente: individualismo, autonomia, força, autocontrole, eficácia e racionalidade.

Não obstante as suas contradições, este modelo e mulher justifica psicologicamente e permite socialmente ao mesmo tempo a relação conjugal, a maternidade e, na esfera das relações econômicas, a divisão do trabalho com o homem.

No contexto político, a feminilidade é objeto de negociações de todo tipo entre os movimentos feministas e as instituições que produzem, difundem e inculcam ideologias nas sociedades modernas: o Estado, os meios de comunicação e o meio cultural.

O modelo da "mulher liberada" é, basicamente, o reflexo das relações de poder entre esses dois agentes: Os movimentos feministas e os Estados governantes. Este novo modelo de feminilidade não só torna possível formas "avançadas" de opressão sobre a "mulher liberada", como também, constitui o fator - chave da reversibilidade do movimento de liberação feminina, enquanto movimento cooptado pelo Estado.

A história das mulheres é uma história de avanços e recuos. Em certos períodos históricos, as mulheres adquiriram direitos formais e informais que, em outros períodos, foram perdidos. Por outro lado, outros foram conquistados, de maneiras diversas e em contextos diversos, e assim por diante.
Toda mudança econômica, social e política relevante implica em conseqüências positivas ou negativas para as mulheres. Melhorias em sua condição são sempre fruto de uma mobilização ativa, inserida na contradição dessas mudanças.

A ideologia da feminilidade reflete a variação, no tempo, de uma essência mantida imutável: "o eterno feminino". A eficácia do feminismo, a curto e a longo prazos, depende, em grande parte, da capacidade da mulher em impedir a formação e a institucionalizacão de novas variantes do "eterno feminino", mesmo que venham apresentadas como parte integrante do processo de liberação da mulher.

O potencial de força das mulheres somente poderá ser mobilizado e usado em favor de sua verdadeira liberação, se o movimento feminista trilhar um caminho verdadeiramente revolucionário. Em outras palavras, se optar por uma mudança da ordem social e não na ordem social.
O anarquismo oferece instrumentos de organização e de luta revolucionária capazes de tornar realidade o potencial subversivo do feminismo.

Em sua origem, o feminismo representou um sério golpe nas estruturas de poder, em sua forma mais elementar e básica: o controle interpessoal, no jogo recíproco de força e consenso.
Mas a força do protesto feminista pode-se voltar contra as mulheres, se, em sua luta contra a dominação, decidirem aliar-se às instituições detentoras de poder: os partidos políticos e os aparelhos de Estado.

O Estado tornou-se (ou foi convertido em) interlocutor privilegiado do movimento feminista moderno, desde seu surgimento, e de forma cada vez mais íntima. Em seu diálogo com o Estado, o movimento das mulheres, ao formular suas reivindicações principais, terminou por assimilar-lhe a linguagem.Dessa forma, adquiriram elas direitos que o Estado pode garantir, reformas que o Estado pode realizar e recursos que o Estado pode distribuir.Ainda o Estado apresenta-se como agente garantidor de mudanças em esferas privadas que ele (Estado) não pode realizar diretamente, coma no caso de relações sexuais e afetivas homem – mulher.

Da mesma maneira que a movimento operário, especialmente em suas formas sindicais institucionalizadas, o movimento feminista é, a todo momento, levado a negociar com o Estado. Por sen turno, o movimento feminista dispõe-se a esse tipo de negociação porque lhe parece que somente esta forma mostra-se capaz de impor respeito a maridos, patrões, pais, concidadãos, colégios, dirigentes de todo tipo, intelectuais, etc.

Essa interação movimento feminista - Estado é coerente com a lógica dos sistemas sociais vigentes. De fato, a função principal do Estado moderno é expressar e neutralizar as tensões e os conflitos causados por atritos entre sujeitos sociais, especialmente as relativos a classes sociais e sexos.
Todo movimento de protesto, a qualquer nível de luta, é necessariamente remetido ao Estado. E este dispõe dos recursos e mecanismos necessários para neutralizá-lo. Pode e tem reprimido protestos com o uso da violência, mas também tem e pode determinar realizar modificações funcionais do sistema, com vistas a reduzir as tensões, sem comprometer a sua autoridade e perpetuação.
A história do movimento operário, das lutas raciais, dos movimentos estudantis oferecem uma farta ilustração de como opera o mecanismo estatal de controle nas Sociedades modernas.

Sem dúvida, as mulheres obtiveram, sobretudo por parte do Estado, o reconhecimento de certos direitos e melhorias parciais de sua condição. Na maior parte dos casos, estas vitórias das mulheres tornaram-se, também, vitórias do Estado, na medida em que significaram, em certa medida, um aumento da capacidade do Estado de controlá-las e a seu movimento.

Alguns organismos instalados a nível governamental têm toda a aparência de mecanismos permanentes de controle sobre as mulheres e seu movimento, como, por exemplo, comitês, comissões, institutos montados para estudar a mulher, formular soluções para seus problemas e, até, para montar e implantar projetos feministas.

Estes organismos e instituições multiplicam-se e proliferam em sociedades nas quais a movimento feminista tem provocado fortes impactos e possui articulações regionais e internacionais.
A despeito dessa interação, as relações mulheres - Estado estão longe de ser harmoniosas. Isso porque a Estado não resolveu - e nem pode resolver - as contradições que alimentam a revolta e a resistência das mulheres. Se, por um lado, oferece-se como um interlocutor e lhe fornece canais legais de reivindicações, por outros neutraliza seu potencial revolucionário e corrói seu potencial de libertação.

0 movimento feminista proclama, como principio, que o privado é político. Séculos de opressão demonstram que a afirmação é verdadeira sob todos as seus aspectos.

É chegado o momento, no entanto, de uma predominâcia da esfera privada sobre a pública. A primeira é vida e desejo. A segunda é ordem e imposição. Imposição que sempre vem sob a camuflagem de ajudar o desejo, desejo que é sempre posto a serviço da ordem. Porque se trata, aqui, daquele desejo que a ordem programou e daquela imposição que o desejo previu e a ela se sujeitou.
Para subverter este sistema, é necessário superar a linha imaginária que se construiu entre esfera pública e esfera privada. São duas faces da mesma moeda: a Estado – família e a família – Estado.
É necessário liberar a consciência para o fato de que, neste âmbito de solidão e luta, a moeda corrente é o controle.

Além de outras formas que devem ser liberadas, está aquela a que me referi no inicio – a feminilidade – e tal só pode ser feito se entendermos que é o poder que a produz e que são as mulheres as suas prisioneiras.

Nicole Laurin-Frenette – Professora de Sociologia na Universidade de Montreal, membro do Instituto Anarchos, Montreal Canadá in "Volontà", n. 4, 1982 – revista anarquista trimestral editada na Itália

Os 100 anos do 8 de Março e a reafirmação dos compromissos do PPS com as Mulheres

2010-03-06T07:47:00.000-08:00

A democracia serve para todos ou não serve para nada
Herbert de Souza (Betinho)

Neste 8 de Março de 2010, quando mulheres do mundo inteiro comemoram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o PPS vem a público reforçar seu compromisso de querer avançar em sua política para as mulheres, com a crença de que, no campo democrático, o que vale são as lutas por temas que unam mulheres e homens na continuidade histórica de responsabilidades humanas e sociais por um Brasil de oportunidades iguais para todos.

A questão que impulsiona o trabalho específico da Coordenação Nacional de Mulheres – o de empoderamento das mulheres na comunidade, nos partidos políticos e nas instituições – é a luta permanente pela efetiva implantação dos equipamentos sociais e da implementação das políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das mulheres, especialmente aquelas que combatam desigualdades históricas e estruturais (de classe, etnia e gênero) que têm seus recursos contingenciados e destinados ao cumprimento de metas fiscais do governo. Tais recursos são sempre os primeiros a ser sacrificados demonstrando total desprezo do Estado pelas mulheres e aprofundando cada vez mais o fosso antidemocrático da desigualdade. Enquanto as políticas públicas forem operadas como concessões por parte dos poderes existentes e não como espaços de mudança, não sairemos deste patamar medíocre de conquistas e direitos em que nos encontramos.

Qualquer ação efetiva neste sentido passa além do seu combate diário por melhorar o nível de organização das mulheres pela política parlamentar representativa e de ação conjunta, visto ser a prática política tradicionalmente uma esfera de atuação masculina. Por isso, continuamos a estimular e a insistir para que nossas filiadas e militantes se disponham a concorrer a cargos eletivos e exercer um mandato que está longe de ser algo que só os homens têm talento e capacidade para fazer.

Partido Popular Socialista
Coordenação Nacional de Mulheres do PPS
Brasília, 8 de março de 2010

8 de Março: conquistas e controvérsias*

2010-03-06T07:32:00.000-08:00

Eva Alterman Blay**

Resumo: O Dia Internacional da Mulher foi proposto por Clara Zetkin em 1910 no II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas. Nos anos posteriores a 1970 este Dia passou a ser associado erroneamente a um incêndio que ocorreu em Nova Iorque em 1911. Neste artigo procuro recuperar a história do Dia 8 de Março e as distorções que tem sido feitas sobre ele e sobre a luta feminista.

Palavras chave: história do feminismo, operárias judias; operarias italianas; política, movimentos sociais.

O dia 8 de março é dedicado à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Atualmente tornou-se uma data um tanto festiva, com flores e bombons para uns. Para outros é relembrada sua origem marcada por fortes movimentos de reivindicação política, trabalhista, greves, passeatas e muita perseguição policial. É uma data que simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que as diferenças biológicas sejam respeitadas, mas não sirvam de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher.

As mulheres faziam parte das classes perigosas

No século XIX e no início do XX, nos países que se industrializavam, o trabalho fabril era realizado por homens, mulheres e crianças, em jornadas de 12, 14 horas, em semanas de seis dias inteiros e frequentemente incluindo as manhãs de domingo. Os salários eram de fome, havia terríveis condições nos locais da produção e os proprietários tratavam as reivindicações dos trabalhadores como uma afronta, operárias e operários considerados como as “classes perigosas”.[1] Sucediam-se as manifestações de trabalhadores, por melhores salários, pela redução das jornadas e pela proibição do trabalho infantil. A cada conquista, o movimento operário iniciava outra fase de reivindicações, mas em nenhum momento, até por volta de 1960, a luta sindical teve o objetivo de que homens e mulheres recebessem salários iguais, pelas mesmas tarefas.[2] As trabalhadoras participavam das lutas gerais, mas quando se tratava da igualdade salarial, não eram consideradas. Alegava-se que as demandas das mulheres afetariam a “luta geral”, prejudicariam o salário dos homens e, afinal, as mulheres apenas “completavam” o salário masculino.

Subjacente aos grandes movimentos sindicais e políticos emergiam outros, construtores de uma nova consciência do papel da mulher como trabalhadora e cidadã. Clara Zetkin, Alexandra Kollontai, Clara Lemlich, Emma Goldman,[3] Simone Weil[4] e outras militantes dedicaram suas vidas ao que posteriormente se tornou o movimento feminista.

Clara Zetkin propôs o Dia Internacional da Mulher

Clara Zetkin (1857-1933), alemã, membro do Partido Comunista Alemão, deputada em 1920, militava junto ao movimento operário e se dedicava à conscientização feminina. Fundou e dirigiu a revista Igualdade, que durou 16 anos (1891-1907).

Líderes do movimento comunista como Clara Zetkin e Alexandra Kollontai ou anarquistas como Emma Goldman lutavam pelos direitos das mulheres trabalhadoras, mas o direito ao voto as dividia: Emma Goldman[5] afirmava que o direito ao voto não alteraria a condição feminina se a mulher não modificasse sua própria consciência.

Ao participar do II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhagem, em 1910, Clara Zetkin propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher sem definir uma data precisa.[6] Contudo, vê-se erroneamente afirmado no Brasil e em alguns países da América Latina que Clara teria proposto o 8 de Março para lembrar operárias mortas num incêndio em Nova Iorque em 1857. Os dados a seguir demonstram que os fatos se passaram de maneira diferente.

O movimento operário nos Estados Unidos

Assim como na Europa, era intenso o movimento trabalhador nos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX, sobretudo nos setores da produção mineira e ferroviária e no de tecelagem e vestuário.

A emergente economia industrial norte-americana, muito instável, era marcada por crises. Nesse contexto, em 1903 formou-se, pela ação de sufragistas e de profissionais liberais, a Women’s Trade Union League[7] para organizar trabalhadoras assalariadas. Com as crises industriais de 1907 e 1909 reduziu-se o salário dos trabalhadores, e a oferta de mão de obra era imensa, dada a numerosa imigração proveniente da Europa. Grande parte dos operários e operárias era de imigrantes judeus, muitos com um passado de militância política.
No último domingo de fevereiro de 1908, mulheres socialistas dos Estados Unidos fizeram uma manifestação a que chamaram Dia da Mulher, reivindicando o direito ao voto e melhores condições de trabalho. No ano seguinte, em Manhatan, o Dia da Mulher reuniu duas mil pessoas.[8]

Problemas muito conhecidos do operariado latino-americano impeliam trabalhadores e trabalhadoras a aderir às manifestações públicas por salários e pela redução do horário de trabalho. Embora o setor industrial tivesse algumas grandes empresas, predominavam as pequenas, o que dificultava a agregação e unicidade das reivindicações. O movimento por uma organização sindical era intenso e liderado no setor de confecções e vestuário por trabalhadores judeus com experiência política sindical, especialmente da União Geral dos Trabalhadores Judeus da Rússia e da Polônia (Der Alguemayner Yiddisher Arbeterbund in Russland un Poyln - BUND)[9].

Para desmobilizar o apelo das organizações e controlar a permanência dos trabalhadores/as, muitas fábricas trancavam as portas dos estabelecimentos durante o expediente, cobriam os relógios e controlavam a ida aos banheiros. Mas as difíceis condições de vida e os baixíssimos salários eram forte incentivo para a presença de operários e operárias nas manifestações em locais fechados ou na rua.

Uma das fábricas, a Triangle Shirtwaist Company (Companhia de Blusas Triângulo), para se contrapor à organização da categoria, criou um sindicato interno para seus trabalhadores/as. Em outra fábrica, algumas trabalhadoras que reclamavam contra as condições de trabalho e salário foram despedidas e pediram apoio ao United Hebrew Trade, Associação de Trabalhadores Hebreus. Então as trabalhadoras da Triangle quiseram retirar alguns recursos do sindicato interno para ajudar as companheiras, mas não o conseguiram. Fizeram piquetes na porta da Triangle, que contratou prostitutas para se misturarem às manifestantes, pensando assim dissuadi-las de seus propósitos. Ao contrário, o movimento se fortaleceu.

Uma greve geral começou a ser considerada pelo presidente da Associação dos Trabalhadores Hebreus, Bernardo Weinstein, sempre com o objetivo de melhorar as condições de trabalho da indústria de roupas. A ideia se espalhou e, em 22 de novembro de 1909, organizou-se uma grande reunião na Associação dos Tanoeiros liderada por Benjamin Feigenbaum e pelo Forward.[10] A situação era extremamente tensa e, durante a reunião, subitamente uma adolescente, baixa, magra, se levantou e pediu a palavra: “Estou cansada de ouvir oradores falarem em termos gerais. Estamos aqui para decidir se entramos em greve ou não. Proponho que seja declarada uma greve geral agora!” A plateia apoiou de pé a moção da jovem Clara Lemlich.[11]

Política e etnia

No movimento dos trabalhadores as relações étnicas tinham peso fundamental, razão pela qual, para garantir um compromisso com a greve, Feigenbaum usou um argumento de extraordinária importância religiosa para os judeus. Ele perguntou à assembleia: “Vocês se comprometerão com o velho mandamento judaico?” Uma centena de mãos se ergueram e todos gritaram: “Se eu esquecer de vós, ó Jerusalém, que eu perca minha mão direita”.[12] Era um juramento de que não furariam a greve.

Cerca de 15 mil trabalhadores do vestuário, a maioria moças, entraram em greve, provocando o fechamento de mais de 500 fábricas. Jovens operárias italianas aderiram, houve prisões, tentativas de contratar novas trabalhadoras, o que tornou o clima muito tenso. A direção da greve ficou com a Associação dos Trabalhadores Hebreus e com o Sindicato Internacional de Trabalhadores na Confecção de Roupas de Senhoras (International Ladies’ Garment Workers’ Union - ILGWU).[13]

À medida que as grandes empresas cederam algumas reivindicações, a greve foi se esvaziando e se encerrou em 15 de fevereiro de 1910 depois de 13 semanas.

O incêndio

Pouco tinha sido alterado, sobretudo nas fábricas de pequeno e médio porte, e os movimentos reivindicatórios retornaram. A reação dos proprietários repetia-se: portas fechadas durante o expediente, relógios cobertos, controle total, baixíssimos salários, longas jornadas de trabalho.

O dia 25 de março de 1911 era um sábado, e às 5 horas da tarde, quando todos trabalhavam, irrompeu um grande incêndio na Triangle Shirtwaist Company,[14] que se localizava na esquina da Rua Greene com a Washington Place. A Triangle ocupava os três últimos de um prédio de dez andares. O chão e as divisórias eram de madeira, havia grande quantidade de tecidos e retalhos, e a instalação elétrica era precária. Na hora do incêndio, algumas portas da fábrica estavam fechadas. Tudo contribuía para que o fogo se propagasse rapidamente.

A Triangle empregava 600 trabalhadores e trabalhadoras, a maioria mulheres imigrantes judias e italianas, jovens de 13 a 23 anos. Fugindo do fogo, parte das trabalhadoras conseguiu alcançar as escadas e desceu para a rua ou subiu para o telhado. Outras desceram pelo elevador. Mas a fumaça e o fogo se expandiram e trabalhadores/as pularam pelas janelas, para a morte. Outras morreram nas próprias máquinas. O Forward publicou terríveis depoimentos de testemunhas e muitas fotos.[15]

Morreram 146 pessoas, 125 mulheres e 21 homens, na maioria judeus.

A comoção foi imensa. No dia 5 de abril houve um grande funeral coletivo que se transformou numa demonstração trabalhadora. Apesar da chuva, cerca de 100 mil pessoas acompanharam o enterro pelas ruas do Lower East Side. No Cooper Union falou Morris Hillquit e no Metropolitan Opera House, o rabino reformista Stephen Wise.

A tragédia teve consequências para as condições de segurança no trabalho e, sobretudo, serviu para fortalecer o ILGWU.

Para autores como Sanders,[16] todo o processo, desde a greve de 1909, mais o drama do incêndio da Triangle, acabou fortalecendo o reconhecimento dos sindicatos. O ILGWU, de conotação socialista e um dos braços mais ‘radicais’ do American Federation of Labour (AFL), se tornou o maior e mais forte dos Estados Unidos naquele momento.

Atualmente no local onde se deu o incêndio foi construída a Universidade de Nova Iorque. Uma placa, lembrando o terrível episódio, foi lá colocada:
“Neste lugar, em 25 de março de 1911, 146 trabalhadores perderam suas vidas no incêndio da Companhia de Blusas Triangle. Deste martírio resultaram novos conceitos de responsabilidade social e legislação do trabalho que ajudaram a tornar as condições de trabalho as melhores do mundo (ILGWU)”.[17]

Mulheres e movimentos sociais

No século XX, as mulheres trabalhadoras continuaram a se manifestar em várias partes do mundo: Nova Iorque, Berlim, Viena (1911); São Petersburgo (1913). Causas e datas variavam. Em 1915, Alexandra Kollontai organizou uma reunião em Cristiana, perto de Oslo, contra a guerra. Nesse mesmo ano, Clara Zetkin faz uma conferência sobre a mulher. Em 8 de março 1917 (23 de fevereiro no Calendário Juliano), trabalhadoras russas do setor de tecelagem entraram em greve e pediram apoio aos metalúrgicos. Para Trotski esta teria sido uma greve espontânea, não organizada,[18] e teria sido o primeiro momento da Revolução de Outubro.

Na década de 60, o 8 de Março foi sendo constantemente escolhido como o dia
comemorativo da mulher e se consagrou nas décadas seguintes. Certamente esta escolha não ocorreu em consequência do incêndio na Triangle, embora este fato tenha se somado à sucessão de enormes problemas das trabalhadoras em seus locais de trabalho, na vida sindical e nas perseguições decorrentes de justas reivindicações.

Lenin: o que importava era a política de massas e não o direito das mulheres

Mulheres e homens jovens tinham muitas outras preocupações além das questões trabalhistas e do sistema político. Nem sempre a liderança comunista entendia essas necessidades, como foi o caso de Lenin e de muitos outros líderes. Em seu Diário, Clara Zetkin relata o que ouvira do camarada e amigo Lenin, ao visitá-lo no Kremlin, em 1920.[19] Lenin lamentava o descaso pelo Dia Internacional da Mulher que ela propusera em Copenhagem, pois este teria sido um oportuno momento para se criar um movimento de ‘massa’, internacionalizar os propósitos da Revolução de 17, agitar mulheres e jovens. Para alcançar este objetivo, afirmava ele, era necessário discutir exclusivamente os problemas políticos e não perder tempo com aquelas discussões que os jovens trabalhadores traziam para os grupos políticos, como casamento e sexo.[20] Lenin estendia suas críticas ao trabalho de Rosa Luxemburgo com prostitutas: “Será que Rosa Luxemburgo não encontrava trabalhadores para discutir, era necessário buscar as prostitutas?”[21]

Esta visão de Lenin fez escola na esquerda. A experiência do ‘amor livre’ nos primeiros anos pós-Revolução trouxe enormes conflitos que levaram à restauração do sistema de família regulamentado pelo contrato civil. Temas relativos ao corpo, à sexualidade, à reprodução humana, relação afetiva entre homens e mulheres, aborto, só foram retomados 40 anos mais tarde pelo movimento feminista.

O 8 de Março no Brasil

No Brasil vê-se repetir a cada ano a associação entre o Dia Internacional da Mulher e o incêndio na Triangle quando na verdade Clara Zetkin o tenha proposto em 1910, um ano antes do incêndio. É muito provável que o sacrifício das trabalhadoras da Triangle tenha se incorporado ao imaginário coletivo da luta das mulheres. Mas o processo de instituição de um Dia Internacional da Mulher já vinha sendo elaborado pelas socialistas americanas e europeias há algum tempo e foi ratificado com a proposta de Clara Zetkin.

Nas primeiras décadas do século XX, o grande tema político foi a reivindicação do direito ao voto feminino. Berta Lutz, a grande líder sufragista brasileira, aglutinou um grupo de mulheres da burguesia para divulgar a demanda. Ousadas, espalharam de avião panfletos sobre o Rio de Janeiro, pedindo o voto feminino, no início dos anos 20! Pressionaram deputados federais e senadores e se dirigiram ao presidente Getúlio Vargas. Afinal, o direito ao voto feminino foi concedido em 1933 por ele e garantido na Constituição de 1934.[22] Mas só veio a ser posto em prática com a queda da ditadura getulista, e as mulheres brasileiras votaram pela primeira vez em 1945.

Em 1901, as operárias, que juntamente com as crianças constituíam 72,74% da mão-de-obra do setor têxtil, denunciavam que ganhavam muito menos do que os homens e faziam a mesma tarefa, trabalhavam de 12 a 14 horas na fábrica e muitas ainda trabalhavam como costureiras, em casa. Como mostra Rago, a jornada era de umas 18 horas e as operárias eram consideradas incapazes física e intelectualmente. Por medo de serem despedidas, submetiam-se também à exploração sexual.

Os jornais operários, especialmente os anarquistas, reproduziam suas reclamações contra a falta de higiene nas fábricas, o assédio sexual, as péssimas condições de trabalho, a falta de pagamento de horas extras, um sem número de abusos. Para os militantes operários, a fábrica era um local onde as mulheres facilmente se prostituíam, daí reivindicarem a volta das mulheres para casa. Patrões, chefes e empregados partilhavam dos mesmos valores: olhavam as trabalhadoras como prostitutas.[23]

Entre as militantes das classes mais altas, a desqualificação do operariado feminino não era muito diferente: partilhavam a imagem generalizada de que operárias eram mulheres ignorantes e incapazes de produzir alguma forma de manifestação cultural. A distância entre as duas camadas sociais impedia que as militantes burguesas conhecessem a produção cultural de anarquistas como Isabel Cerruti e Matilde Magrassi, ou o desempenho de Maria Valverde em teatros populares como o de Arthur Azevedo[24].

Como as anarquistas americanas e europeias, as brasileiras (imigrantes ou não) defendiam a luta de classes mas também o divórcio e o amor livre, como escrevia A Voz do Trabalhador de 1° de fevereiro de 1915: “Num mundo em que mulheres e homens desfrutassem de condições de igualdade... Vivem juntos porque se querem, se estimam no mais puro, belo e desinteressado sentimento de amor”.[25]

A distinção entre anarquistas e comunistas foi fatal para uma eventual aliança: enquanto as comunistas lutavam pela implantação da “ditadura do proletariado”, as anarquistas acreditavam que o sistema partidário reproduziria as relações de poder, social e sexualmente hierarquizadas.
No PC a diferenciação de gênero continuava marcante: as mulheres se encarregavam das tarefas ‘femininas’ na vida quotidiana do Partido. Extremamente ativas, desenvolveram ações externas de organização sem ocupar qualquer cargo importante na hierarquia partidária. Atuavam, por exemplo, junto a crianças das favelas ou dos cortiços, organizavam colônias de férias, supondo que poderiam ensinar às crianças novos valores.

Zuleika Alembert, a primeira mulher a fazer parte da alta hierarquia do PC, eleita deputada estadual por São Paulo em 1945, foi expulsa do Partido quando fez críticas feministas denunciando a sujeição da mulher em seu próprio partido.

O feminismo dos anos 60 e 70 veio abalar a hierarquia de gênero dentro da esquerda. A luta das mulheres contra a ditadura de 1964 uniu, provisoriamente, as feministas e as que se autodenominavam membros do ‘movimento de mulheres’. A uni-las, contra os militares, havia uma data: o 8 de Março. A comemoração ocorria através da luta pelo retorno da democracia, de denúncias sobre prisões arbitrárias, desaparecimentos políticos.

A consagração do direito de manifestação pública veio com o apoio internacional – a ONU instituiu, em 1975, o 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher.
Entrou-se numa nova etapa do feminismo. Mas velhos preconceitos permaneceram nas entrelinhas. Um deles talvez seja a confusa história propalada do 8 de Março, em que um anti-americanismo apagava a luta de tantas mulheres, obscurecendo até mesmo suas origens étnicas.

Referências bibliográficas

ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta pelo voto feminino no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980.
BOSI, Ecléa. Simone Weil: a razão dos vencidos. São Paulo: Brasiliense, 1982.
CHEVALIER, Charles. Classes laborieuses et classes dangereuses à Paris pendant la première moitié du XIXe. siècle. Paris: Hachette, 1984
CHOMBART DE LAUWE, M.J; Chombart de Lauwe , Paul Henri et alii. La femme dans la sociétè: son image dans différents milieux sociaux. Paris: CNRS, 1963.
HOWE, Irving; LIBO, Kenneth. How We Lived. A Documentay History of Immigrant Jews in America. 1880-1930. USA: Richard Marek Publishers, 1979.
ISIS CREATION for the Australian Women’s Inta network. Internet. A History of International Women’s Day Origins. http://www.isis.aust.com/iwd.
LOBO, Elisabeth Souza . Emma Goldman: a vida como revolução. São Paulo: Brasiliense, 1983.
MARIN, Alexandra Ayala. “Caja de Pandora”. Clara Zetkin. Entrevista dada para UNIFEM. Ver. www4.ecua.net.ec/unifem/verscon3/entrevsta.htm (verificar)
MINCZELES, Henri. Histoire générale du BUND, un mouvement révolutionnaire juif. Paris: Austral, 1995.
SANDERS, Ronald. The Dowtown Jews. Portraits of an Immigrant Generation. New York: Dover Publications, Inc., 1987.
SHEPHERD, Naomi. A Price Below Rubies. Jewish Women as Rebels and Radicals. Harvard University Press. Cambridge. Massachusetts, 1993.
ZETKIN, Clara . My Recollections of Lenin ( An Interview on Woman Question) Apêndice pp. 87-122 in V.I. Lenin. The Emancipation of Women . International Publishers. New York. 1972 ( a primeira edição é de 1934). SBN 7178-0290-6
RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar. 1890-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

[1] Chevalier, 1984.
[2] Chombart dee Lauwe., M.J ;m Chombart de Lauwe, Paul Henri et alii, 1963.
[3] Lobo, 1983.
[4] Bosi, 1982.
[5] Lobo, 1983.
[6] Em alguns países o Dia foi comemorado em 28 de fevereiro ou em 15 de março.
[7] Sobre a Women’s Trade Union League, ver também Shepherd, 1993, p. 247-258.
[8] Isis Creation for the Australian Women’s Inta network. A History of International Women’s Day Origins. http://www.isis.aust.com/iwd.
[9] Minczeles, 1995.
[10] Jornal de esquerda escrito parcialmente em ídiche. Forward tem sido traduzido por Avante.
[11] Sanders, 1987, p. 400.
[12] Sanders, 1987, p. 396-400.
[13] Esta greve foi encerrada em 15 de fevereiro de 1910, pois os trabalhadores das grandes empresas conquistaram melhorias.
[14] Sanders, 1987, p. 394.
[15] Howe e Libo, 1979, p. 186.
[16] Sanders, 1987.
[17] Sanders, 1987, p. 393.
[18] Para outros, esta manifestação contra a fome, o czarismo e a guerra teria sido orientada pelo comitê bolchevista de Petrogrado.
[19] Devo o acesso ao texto de Clara Zetkin à sempre companheira Judith Patarra.
[20] Zetkin, 1934 p. 97.
[21] Zetkin, 1934 p.99.
[22] Alves, 1980.
[23] Rago, 1987.
[24] Agradeço a Miriam Moreira Leite a contribuição para a inclusão destes dados e pela revisão do texto.
[25] Rago, 1987, p. 104.

*Artigo publicado na revista Estudos Feministas, v. 9, n. 2/2001: 601-608.
** Dados biográficos da Autora - Eva Alterman Blay
Profa. Titular de Sociologia da Universidade de São Paulo. Coordenadora Científica do NEMGE (Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero) da USP. Autora de “Trabalho Domesticado-a mulher na indústria paulista” (Ática, 1978;) As Prefeitas, Avenir (s/d), e outros livros e artigos sobre gênero, habitação operária, participação política. Foi Senadora da República entre 1992/1994.

O ORÇAMENTO é um importante instrumento político para as mulheres

2010-02-21T21:35:00.000-08:00

Em entrevista ao Jornal Fêmea, Gilda Cabral, sócia – fundadora do CFEMEA fala da importância do Orçamento Mulher e a luta por serviços públicos de melhor qualidade.

Fêmea – Qual a importância da participação das mulheres no orçamento?
Gilda Cabral – A participação das mulheres no orçamento público é mais uma tentativa de melhorar as ações governamentais, implementando políticas públicas que tragam melhorias efetivas para a vida não só das mulheres, mas a vida de todas as pessoas: homens, mulheres, negr@s ou branc@s, crianças e idosas. Atuar no orçamento público é influenciar no uso dos recursos públicos e garantir a efetivação dos nossos direitos. Sem serviços públicos de qualidade, o direito não se efetiva.

Fêmea – De que forma a política econômica adotada pelo governo impactou as mulheres e negr@s neste ano?
Gilda Cabral – As políticas neoliberais com seu estado mínimo e o ajuste fiscal adotado pelo governo brasileiro nos últimos anos sucatearam os equipamentos públicos na área da saúde, assistência social e educação, e trouxe conseqüências nefastas para vida da população, especialmente das mulheres. Na falta do Estado, sobra para as mulheres os cuidados com a saúde da família, das pessoas idosas e das crianças e tantas outras sobrecargas. Vejamos um exemplo. A proposta orçamentária para 2010 da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) reduziu quase para a metade o valor autorizado pelo governo em 2009, que foi de R$40.131.689,00. Para 2010, a proposta é de R$23.536.102,00. Até setembro, a SEPPIR - órgão federal responsável por implementar as políticas de combate às desigualdades raciais e étnicas - empenhou 39,60% e pagou 35,80% de seus recursos autorizados para este ano de 2009. A Secretaria é responsável por dois importantes programas: o programa 1336 - Brasil Quilombola e o 1432 - Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial.

Fêmea – Quais programas e ações relevantes do Orçamento Mulher tiveram baixa execução e precisam de maior acompanhamento?
Gilda Cabral – O Fêmea tocou num ponto chave de nossa atuação no processo orçamentário. Temos que acompanhar a execução orçamentária. Todas nós que lutamos por direitos e cidadania temos que acompanhar a execução do orçamento. Cobrar esse acompanhamento da Bancada Feminina, de parlamentares que apresentaram emendas e, especialmente, cobrar das pessoas da sociedade civil que integram os conselhos de controle social. Em setembro, o orçamento mulher tinha executado apenas 55,29%, considerando os valores pagos dos recursos autorizados. É importante que a população saiba que existem muitos programas e ações com execução zero. E que até o momento (outubro) nada foi empenhado, como é caso de duas ações bem importantes para as mulheres: a ação 7K02 - Apoio à Implantação de Centros Especializados de Perícia Médico-Legal em Atendimento à Mulher Vítima de Violência - Lei Maria da Penha do Programa 1453 (Pronasci) que tem para este ano uma verba de 500 mil reais e não gastou absolutamente um único centavo. Outro programa é o Trabalho Doméstico Cidadão que é executado pela ação 4733. Este caso, em minha opinião, é um escândalo. Em 2006 e 2007 essa ação executou 95,33% e 99,87% de sua verba de R$27,9 milhões e R$9 milhões. Em 2008, quando se direcionou o programa especificamente para o trabalho doméstico, além de diminuir muito o dinheiro, o processo emperrou. Essa ação 4733, do programa 0101, teve valor aprovado em 2008 de R$7,2 milhões e, em 2009, de R$3 milhões, mas nada foi gasto. Nenhum centavo.

Fêmea – O que as mulheres precisam saber para acompanhar o orçamento público? Como pode ser sua participação no orçamento?
Gilda Cabral – Para acompanhar o orçamento público as mulheres só precisam saber que são cidadãs, têm direitos e que as ações governamentais, que se materializam nas três leis orçamentárias: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) devem ser planejadas e executadas para garantir esses direitos. As mulheres precisam apenas saber o que querem, que políticas e ações o governo tem que fazer para melhorar suas vidas. Isso é o mais importante, pois no mais é a nossa luta de sempre exigindo que os governos e noss@s parlamentares atuem pela justiça social. Não é preciso ser economista para acompanhar o processo orçamentário.

Fêmea – As mulheres devem estar mais atentas a quais aspectos, na discussão do orçamento para o ano que vem?
Gilda Cabral – Tudo que diz respeito à economia geral, ao PAC, aos programas sociais, a saúde. Tudo tem relação com os direitos das mulheres. Mas, especificamente eu diria para elas prestarem mais atenção à implantação das ações do governo listadas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM), e que também fiquem de olho nos programas de habitação, principalmente àqueles voltados para população de baixa renda, pois o governo diz que tem muito dinheiro, mas não libera esses recursos. Fazendo um trocadinho com o programa do governo, eu diria que “A minha vida não é a minha casa”, mas seria muito bom eu ter uma casa decente para morar e, não apenas 35m², ter serviços de saúde, programas de qualificação profissional específicos para as mulheres, os direitos das trabalhadoras domésticas iguais aos dos demais trabalhadores, ter uma vida sem violência e educação de qualidade.

O orçamento não é um instrumento técnico, e sim o melhor instrumento político que temos. Algumas vezes ele é utilizado como instrumento de força política para @s parlamentares conseguirem que uma ação ou projeto orçamentário seja implementado. Mas se @s parlamentares encarassem o orçamento em sua totalidade como um instrumento político, não deixariam que o Executivo agisse com o descuido político, como faz atualmente. Mesmo sendo apenas autorizativo e não impositivo, as alterações que o governo faz, os altos contingenciamentos e a baixa execução orçamentária é uma afronta, não só a parlamentares, como a toda população.

fonte: Jornal FÊMEA 162 - www.cfemea.org.br
O orçamento por Ivonio Barros - quinta, 3 dezembro 2009, 14:13

MULHERES COMO MERCADORIA - Entrevista com Priscila Siqueira

2010-02-21T21:22:00.000-08:00

Andrea Miramontes - Folha Universal

A jornalista Priscila Siqueira, de 70 anos, coleciona histórias de mulheres que acabaram drogadas, escravizadas e prostituídas quando saíram do País em busca de trabalho.

Ela é uma das articuladoras da organização não-governamental (ONG) Serviço de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e Meninas. “Na década de 90, quando falávamos disso, as pessoas achavam que eu era louca, que isso não existia”, diz.

Ela cita um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) que aponta: o Brasil é o País que mais exporta pessoas da América e que o tráfico humano para o trabalho escravo é a terceira maior fonte de renda ilegal do mundo, depois da venda de armas e drogas. “Um dono de um bordel no Canadá afirmou que prefere comercializar uma mulher, que pode ser revendida várias vezes até ficar louca, morrer de aids ou se matar”, afirma.

1 – Como ocorrre o aliciamento de mulheres?
Muitas não sabem que vão ser prostituídas, acham que vão cuidar de idosos, de bebês ou mesmo dançar em boates. Outras sabem. Mas a luta é contra a escravidão. Uma coisa é ser prostituta, outra é ser escrava.

2 – Como se tornam escravas?
As mulheres desembarcam no país e não falam a língua. Há alguém esperando no aeroporto que já toma o passaporte. Elas chegam com dívidas, pois os criminosos alegam que devem pagar documentação e passagem aérea. A ONG internacional Unanima, sediada em Nova York, descobriu que a dívida de cada uma delas equivale a 4,5 mil relações sexuais. E o valor só cresce, porque elas pagam para comer, dormir e tudo é cobrado. Muitas vezes eles drogam as meninas e ameaçam a família de morte, caso o débito não seja pago.

3 – Algum caso foi especialmente marcante?
O da Simone Borges Felipe, uma mãe solteira de Goiás. Com o noivo, decidiram ir para o exterior para juntar dinheiro por 1 ano, e então voltar e casar. Ele foi para os Estados Unidos e ela para a Espanha, com a promessa de emprego de babá. Três meses depois voltou o corpo, com um atestado de óbito por tuberculose. Os pais não aceitaram e foram atrás da história. Descobriram um bordel na Espanha, e nove brasileiras que foram libertadas contaram que eram obrigadas a se drogar e prostituir. Simone teria morrido de overdose.

4 – E como é o trabalho que você faz hoje?
Alertamos as meninas sobre esses convites, mas nem sempre conseguimos. Estive em Rondonópolis (MT), onde visitei um bordel, e topei com uma moça de 23 anos, lindíssima, que ia para a Espanha. Avisei: “Filha, você vai se dar mal”, e expliquei. Ela me respondeu: “Tenho um filho de 2 anos, sou pobre, tenho pais doentes, já estou me dando mal. Se a senhora fosse eu faria a mesma coisa.” Não consegui convencê-la. A miséria ajuda o esquema.

5 – De quais regiões do Brasil saem mais mulheres?
As regiões que mais enviam mulheres são o Nordeste, também rota de turismo sexual, e o Centro-Oeste, de onde saem mulheres de biotipo que agrada no exterior. São vistas como mercadorias.

6 – E os países que mais enviam essas mulheres?
Os piores estão na América Latina, Ásia e África. O leste europeu também ficou um horror depois da queda da União Soviética. Os principais consumidores são Europa, Japão e Estados Unidos. É o eterno ciclo do rico e do pobre.

7 – O Brasil só exporta ou recebe pessoas?
Também recebe. Aqui chega mão de obra escrava para a indústria da confecção, que vem principalmente da Bolívia, Coreia, Paraguai, Uruguai e Peru. Há casos em que os patrões também exploram sexualmente as funcionárias, como o de uma moça que conseguiu fugir e relatou que trabalhava numa confecção para um boliviano que tinha relação sexual com todas as mulheres do local.

8 – Qual o perfil da aliciada?
Tem pouca escolaridade, de 15 a 25 anos, mas para o tráfico interno há meninas de até 8 anos. A pedofilia piora tudo. O homem quer retomar o poder sobre o sexo feminino e, como não consegue com a mulher adulta, busca crianças.

9 – Como isso acontece com as crianças?
São pegas na marra, em qualquer lugar. Quando some uma menina, geralmente a família nunca mais vê. A fundadora da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), perdeu a filha de 13 anos quando a menina foi comprar pão. Nunca mais voltou. Ao prestar queixa do desaparecimento, recebeu ameaças de pessoas que diziam saber que ela tinha outra filha.

10 – Como é a recuperação da mulher que consegue fugir?
Passa por tratamento psicológico, às vezes muda de identidade e endereço. Muitas nunca se recuperam. Teve uma moça da Bahia que se prostituía na Suíça. Certa vez, recusou-se a fazer um programa. O cliente não gostou, chamou a polícia e afirmou ter sido roubado. Ela acabou presa, pois era a palavra de um suíço contra a de uma brasileira negra, que mal falava a língua. Encontraram-na 2 meses depois em um sanatório na Suíça. Conseguiram trazê-la de volta, mas já havia enlouquecido.

Leia mais: http://www.feminismo.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=736:mulheres-como-mercadoria-entravista-com-priscila-siqueira&catid=1:direitos#ixzz0gEtEG5fj Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial

Sáb, 20 de fevereiro de 2010 14:22 Administradora

Mulheres já são 30% na magistratura brasileira

2010-01-30T07:53:00.000-08:00

Quatro décadas após a nomeação da primeira juíza federal do Brasil, Maria Rita Soares de Andrade, em 1967, o Poder Judiciário brasileiro tem um perfil cada vez mais feminino. Advogada de vários perseguidos da II Guerra Mundial, Maria Rita esteve na vanguarda forense, sendo a primeira mulher membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, integrando, inclusive, o Conselho da Guanabara e, por indicação deste, foi a primeira mulher no Conselho Federal da Ordem dos Advogados.

Mas, dez anos antes, em 1954, outra mulher, Thereza Grisólia Tang, tornava-se a primeira juíza do Brasil, ingressando na magistratura de Santa Catarina e sendo por quase duas décadas a única mulher no Judiciário estadual. Thereza Grisólia também ocupou a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1989.

Apesar de ainda não alcançarem a paridade na magistratura (30%) e estarem mais longe disso nos Tribunais Superiores (15,56%), a tendência é pela equidade, isso porque é crescente o número e o percentual de mulheres advogadas, que já representam quase 45% da categoria. E a pergunta que podemos fazer nesse momento de mudança é: o Judiciário muda com a maior presença feminina?

Segundo Valéria Pandjiarjian, advogada, membro do CLADEM-Brasil, seção nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher e do IPÊ-Instituto para Promoção da Equidade, ainda persistem preconceitos de sexo, classe e raça/etnia que influenciam as decisões do Poder Judiciário, muitas vezes em prejuízo às mulheres. Conceitos morais como "mulher honesta", "inocência da vítima" e "boa mãe" são usados para definir questões como separação e guarda de filhos, violência conjugal e crimes sexuais.

Tais discriminações, preconceitos e reprodução de estereótipos, de acordo com a advogada, devem-se, sobretudo, “aos padrões de cultura presentes na sociedade e refletidos - em maior ou menor grau - nas práticas jurídicas institucionais”. Mesmo a efetivação dos direitos das mulheres brasileiras estando, em grande parte, condicionada à incorporação pelo Poder Judiciário dos valores igualitários e democratizantes da Constituição de 1988, “o conteúdo de decisões judiciais, vale frisar, ora contemplam, ora não contemplam devidamente os princípios de igualdade, não-discriminação e não-violência em relação à mulher.”

Para a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias, não há dúvidas da feminização da Justiça. Mas a recente presença das mulheres no poder ainda faz com que normalmente elas não tenham a mesma credibilidade de seus pares. “São alvo de referências que dizem mais com seus atributos pessoais do que com seu desempenho profissional. Como toda novidade, despertam mais a atenção, correspondendo sua imagem a verdadeiros totens. Por isso, acabam recebendo rótulos: como mais severas ou mais condescendentes que os juízes, ou ainda são apontadas como adequadas ou não para jurisdicionar determinadas varas. Essa estratificação dicotômica decorre de percepções frequentemente inconscientes e que registram um conteúdo discriminatório, pois atitudes por vezes não relevantes ficam mais visíveis e são potencializadas de forma generalizante”.

A desembargadora afirma que apenas uma maior compreensão da feminilidade permitirá identificar grande parte dos conflitos domésticos e atender às reivindicações femininas. “Essa tarefa necessita ser assumida pela ala das mulheres, tanto juristas, como magistradas, promotoras e advogadas”. Ela cita Denise Bruno, ao discorrer sobre Mulheres e Direito. Para esta última, as mulheres juízas, apesar de terem consciência da necessidade de mudanças, não rompem com os códigos e padrões legais vigentes por se sentirem incapazes de confrontar o padrão patriarcal, por não terem consciência do mesmo, ou por não estarem dispostas a arcarem com as consequências de romper com as expectativas patriarcais sobre as mulheres.

Na Argentina, como noticiou a agência de notícias IPS Mídia, a discussão em relação a uma Justiça com perspectiva de gênero está mais na garantia desse enfoque nas sentenças, seja por juízas ou juízes, do que no desequilíbrio de juízas e juízes no Poder Judiciário.

“A quantidade de mulheres existente hoje no Poder Judiciário não nos satisfaz, mas se o que se busca são sentenças com perspectiva de gênero, então, o que importa é a capacitação de juízes e juízas”, disse à IPS Natalia Gherardi, diretora-executiva da Organização Não-Governamental Equipe Latino-Americana de Justiça e Gênero (ELA).

De acordo com o “Informe sobre Gênero e Direitos Humanos 2005-2008” da ELA, lançado recentemente e que reivindica o direito de participação equitativa das mulheres em todos os poderes, “os números nada dizem sobre o verdadeiro grau de inclusão na vida pública nem do nível de influência e impacto que conseguem exercer a partir de seus respectivos postos”. Natalia Gherardi disse ao IPS que se o objetivo é incidir na maneira de administrar justiça, é preciso aportar elementos de juízo com viés de gênero a juízes e juízas, “para promover a defesa dos direitos das mulheres não tenho de buscar mulheres como aliadas, mas juízes e juízas capacitadas”.

Segundo a agência de notícias, a Comissão de Gênero da Defensoria Geral da Nação realiza um trabalho com esse objetivo. Todos os magistrados, defensores públicos, funcionários e empregados dessa instituição encarregada de proteger os interesses das pessoas devem participar de um curso de capacitação na perspectiva de gênero, realizado pela comissão mensalmente.

A esse respeito, o estudo da ELA diz que a questão da representação feminina não deve limitar-se a considerar a maior inclusão das mulheres como uma exigência básica de justiça ou democracia, mas que também devem ser atribuídas certas responsabilidades nos cargos públicos.

Referências:
PANDJIARJIAN, Valéria. Os Estereótipos de Gênero nos Processos Judiciais e a Violência contra a Mulher na Legislação. Disponível em:http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br/pdf/Judiciario/Os_Estereotipos_deGenero_nos_Processos_Judiciais_e_a_violencia_contra_a_mulher_na_Legislacao.pdf
DIAS, Maria Berenice. A Mulher e o Poder Judiciário. Disponível em: http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br/pdf/Judiciario/A_mulher_e_o_Poder_Judiciario.pdf
Reprodução de conteúdo autorizada desde que citada a fonte: Site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br

Mulheres podem ter papel decisivo nas negociações sobre o clima

2010-01-21T08:47:00.000-08:00

Após as negociações frustradas da Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-15), que aconteceu em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro, as mulheres podem assumir um papel decisivo para reverter um visível caos climático. As discussões não avançaram como era esperado devido a divergências entre o índice de redução de gases que causam o efeito estufa por parte de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Teme-se que a diminuição de poluentes afete o desenvolvimento econômico e traga consequências indesejáveis, como recessão e desemprego.

Entretanto, como afirmou recentemente o “Relatório sobre a Situação da População Mundial 2009 – Enfrentando um Mundo em Transição: Mulheres, População e Clima”, elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), “a mudança do clima é mais do que uma questão de eficiência energética ou de emissões industriais de carbono; trata-se, também, de uma questão de dinâmica populacional, pobreza e equidade entre os gêneros. A influência da mudança do clima sobre as pessoas também é complexa, motivando migração, destruindo meios de subsistência, transtornando economias, comprometendo o desenvolvimento e exacerbando desigualdades entre os sexos”.

As mulheres, principalmente aquelas que residem em países pobres, serão afetadas de um modo diferente em comparação aos homens, segundo o relatório. “Elas estão entre os mais vulneráveis à mudança do clima, em parte porque, em muitos países, elas constituem a maioria da força de trabalho agrícola e, em parte, porque tendem a ter acesso a menos oportunidades de geração de renda. As mulheres administram domicílios e cuidam dos membros de suas famílias, o que muitas vezes limita sua mobilidade e aumenta sua vulnerabilidade a desastres naturais relacionados ao clima. A seca e a pluviosidade errática obrigam as mulheres a trabalhar mais arduamente para obter alimentos, água e energia para suas casas. As meninas deixam de frequentar a escola para ajudar suas mães nessas tarefas. Esse ciclo de privação, pobreza e desigualdade compromete o capital social necessário para lidar efetivamente com a mudança do clima”.

O texto conclui que a influência do gênero na resiliência – isto é, na capacidade de recuperação de impactos da mudança do clima – é uma consideração importante para o desenvolvimento de intervenções destinadas à adaptação, bem como que as diferenças de gênero relacionadas à adaptação refletem os padrões mais amplos de desigualdade estrutural entre os gêneros. Apesar de mulheres, jovens, idosos, povos indígenas e outras minorias serem os mais vulneráveis, são os que recebem menos apoio e muitas vezes são excluídos de participação nas respostas coletivas das sociedades à adversidade.

As mulheres rurais são um exemplo citado pela UNFPA. Como estão mais próximas dos recursos naturais em proporção direta a sua pobreza, costumam ter mais consciência de que as ações de sua comunidade ou mesmo as suas próprias podem causar degradação ambiental local. Portanto, experiências de mulheres camponesas e indígenas podem ser usadas como boa prática não apenas em suas comunidades, mas a nível global, estimulando trabalhos sustentáveis em inúmeras outras localidades.

E o mundo já testemunhou o poder feminino em adotar ações que contribuem para a redução dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera. Wangari Maathai recebeu o Prêmio Nobel da Paz por toda uma vida de ativismo ambiental que começou mediante a mobilização de mulheres para plantar milhares de árvores em solos desmatados e degradados do Quênia. Na Índia, o movimento Chipko obteve a participação de mulheres já na década de 1970, para proteger as florestas e seus próprios direitos à silvicultura ao se darem as mãos e os braços em torno às árvores, dissuadindo madeireiros incumbidos de derrubá-las. O movimento levou a grandes reformas das leis de silvicultura da Índia, resultando em uma maior cobertura florestal hoje (e, portanto, mais carbono nas árvores e menos na atmosfera).

Estudo sobre desmatamento, atividade desempenhada majoritariamente por homens e responsável por uma proporção substancial de todas as emissões de dióxido de carbono, constatou que uma alta presença de organizações não-governamentais de mulheres em países de baixa renda pode ajudar a proteger as florestas da destruição. ONGs também têm documentado modelos inspiradores de mulheres e homens atuando contra os estereótipos. “Pais que ficam viúvos após desastres às vezes passam a cuidar ativamente de seus filhos e até se mudam de casa para estar próximos da escola deles. Alguns programas de compensação oferecem recompensas financeiras aos homens por se absterem do consumo de bebidas alcoólicas durante a recuperação pós-desastre, atenuando com sucesso a pobreza secundária das mulheres e sua vulnerabilidade a maus tratos conjugais”.

Portanto, uma mudança de política para “uma capacitação mais proativa” faz-se necessária a fim de reduzir a desigualdade entre os sexos. Há uma crescente influência da sociedade civil global, permitindo que as mulheres desempenhem um papel muito mais amplo na tomada de decisões no âmbito das Nações Unidas, mediante a criação de canais alternativos às delegações nacionais dominadas por homens. Dessa forma, por meio desses novos canais, as mulheres ativistas têm aplicado uma lente de gênero a algumas das questões mais urgentes de nossos tempos, trazendo sua perspectiva e agregando suas experiências de vida de modo a influenciar a maneira como essas questões são entendidas e tratadas.

Atualmente, as mulheres raramente constituem mais do que 15% dos autores dos relatórios de avaliação climática e “as vozes das mulheres precisarão ser fortes e ouvidas, vindas de conselhos tribais, passando pelos ministérios de energia dos países até os corredores das Nações Unidas”, afirma o relatório da UNFPA.

“A maior participação das mulheres na questão do clima - seja como cientistas, seja como ativistas comunitárias ou negociadoras em conferências das partes do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática - só pode favorecer a resposta da sociedade à mudança do clima ao agregar-se à diversidade de perspectivas sobre como abordar o desafio que ela representa. Essa participação, por sua vez, pode ser fomentada mediante a melhoria da igualdade legal e social das mulheres com relação aos homens e seu igual gozo de direitos humanos, inclusive o direito à saúde sexual e reprodutiva e a determinação de ter filhos e quando os ter”, recomenda a UNFPA. “Dar autonomia às mulheres, garantindo-lhes acesso aos recursos e às informações de que precisam para tomarem decisões apropriadas sobre o manejo de recursos é, portanto, fundamental para o desenvolvimento sustentável”.

O “Relatório sobre a Situação da População Mundial 2009 – Enfrentando um Mundo em Transição: Mulheres, População e Clima” e o “Caderno de População – As Mulheres e o Clima” estão disponíveis na seção de “Estudos e Pesquisas” do site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br

O fato é que a sociedade já discute o PNDH-3

2010-01-21T08:42:00.000-08:00

Segundo jurista, mérito do plano foi alargar debate sobre direitos humanos no País
Flávia Piovesan

O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) tem como mérito maior lançar a pauta de direitos humanos no debate público, como política de Estado, de ambiciosa vocação transversal. São 521 ações programáticas, alocadas em seis eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalizar os direitos humanos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à Justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; e direito à memória e à verdade. O PNDH-3 é fruto da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, de dezembro de 2008; um processo aberto e plural, contando com a participação da sociedade civil e de atores governamentais, no exercício democrático marcado por "tensões, divergências e disputas", como reconhecido no prefácio ao PNDH-3.

Os diversos ministérios foram convidados a participar desse trabalho, contando o PNDH-3 com suas assinaturas, tendo em vista a "transversalidade e a interministerialidade de suas diretrizes". Espelha a própria história dos direitos humanos, que, como lembra Norberto Bobbio, não nascem todos de uma vez e nem de uma vez por todas. Direito ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, à verdade, à livre orientação sexual, aos avanços tecnológicos, direitos dos idosos, entre outros, são temas da agenda contemporânea de direitos humanos. O programa reflete as complexidades da realidade brasileira, a conjugar uma pauta pré-republicana (por exemplo, o combate e prevenção ao trabalho escravo) com desafios da pós-modernidade (como o fomento às tecnologias socialmente inclusivas e ambientalmente sustentáveis). O primeiro PNDH, lançado por FHC, em 1996, contemplava metas em direitos civis e políticos. Em 2002, são incluídos os direitos econômicos, sociais e culturais. O PNDH-3 atualiza e amplia o programa anterior. O novo programa é reflexo da abrangência que os direitos humanos assumem desde a Declaração Universal. Como noticiado, a mais polêmica é a criação da Comissão Nacional da Verdade para examinar violações de direitos humanos praticadas no período da repressão política de 1964 a 1985. A jurisprudência internacional reconhece que leis de anistia violam obrigações no campo dos direitos humanos. A Corte Interamericana considerou que essas leis perpetuam a impunidade, impedem o acesso à Justiça de vítimas e familiares e o direito de conhecer a verdade e de receber a reparação correspondente, consistindo numa direta afronta à Convenção Americana. Destaca-se o caso Almonacid Arellano versus Chile, em que a mesma corte, em 2006, decidiu pela invalidade do decreto-lei 2191/78 - que previa anistia aos crimes perpetrados de 1973 a 1978 na era Pinochet - por negar justiça às vítimas, bem como contrariar os deveres do Estado de investigar, processar, punir e reparar graves violações de direitos humanos que constituem crimes de lesa-humanidade.

Quanto ao aborto, o PNDH-3 endossa a aprovação de projeto de lei que descriminaliza o aborto, em respeito à autonomia das mulheres. A ordem internacional recomenda aos Estados que assumam o aborto ilegal como uma questão prioritária e sejam revisadas as legislações punitivas em relação ao aborto, considerado um grave problema de saúde pública. A respeito das uniões homoafetivas, o PNDH-3 apoia a união civil entre pessoas do mesmo sexo, assegurando os direitos dela decorrentes, como a adoção. Em 2008, a Corte Europeia de Direitos Humanos ineditamente condenou a França por afronta à cláusula da igualdade e proibição da discriminação, ao ter impedido uma professora francesa, que vive com sua companheira desde 1990, de realizar uma adoção. No dia 8 de janeiro, Portugal une-se à Bélgica, Holanda, Espanha, Noruega e Suécia, países que permitem o matrimônio entre homossexuais.

Sobre a liberdade religiosa, o PNDH-3 propõe a construção de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos. Uma decisão da Corte Europeia de 2009 condenou a Itália a retirar crucifixos de escolas públicas, em nome do direito à liberdade religiosa. No Estado laico, todas as religiões merecem igual consideração e respeito, não podendo se converter na voz exclusiva da moral de qualquer religião. Se na época dos regimes ditatoriais a agenda dos direitos humanos era contra o Estado, com a democratização os direitos humanos passam a ser também uma agenda do Estado - que combina a feição híbrida de agente promotor de direitos humanos e, por vezes, agente violador de direitos.O PNDH-3 desde já presta especial contribuição ao ampliar e intensificar o debate público sobre direitos humanos, acenando com a ideia de que não há democracia, tampouco Estado de Direito, sem que os direitos humanos sejam respeitados.

___________________Professora de Direitos Humanos; procuradora do Estado de São Paulo e membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
O ESTADO DE SÃO PAULO – 17/01/2010

ABORTO*

2010-01-17T05:34:00.000-08:00

Debora Diniz**
Professora da UnB e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)

A descriminalização do aborto é questão na agenda política da Secretaria de Direitos Humanos no Brasil. A recomendação do recém-lançado 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é de que o Legislativo descriminalize o aborto modificando o Código Penal. Há muito tempo o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres defendem a tese de que a descriminalização do aborto é uma necessidade de saúde e de proteção aos direitos das mulheres. Sendo assim, o que há de novo nesse reconhecimento de que a descriminalização do aborto deve ser uma ação prioritária de direitos humanos pelo Estado brasileiro? Certamente a recomendação do PNDH não é um simples ato retórico, em particular pelos riscos políticos que o tema provoca em um ano de eleições.

Os direitos humanos fazem parte de um acordo entre as nações. Como resultado de um ato racional de escolha, optamos por viver em sociedades que os respeitam em detrimento dos regimes totalitários ou ditatoriais. Ações básicas de nossa vida social, como o direito de ir e vir e a liberdade de expressão ou de pensamento, traduzidos em atos coloquiais, como ter o direito de frequentar uma comunidade religiosa, estão sob a proteção da cultura dos direitos humanos.

Uma nação que assume o marco dos direitos humanos como ponto de partida para o funcionamento de suas instituições básicas é aquela que reconhece nas liberdades fundamentais, em particular no direito à vida, na liberdade e na dignidade, os princípios éticos para o gerenciamento de seus atos e políticas.

Descriminalizar o aborto é uma ação de direitos humanos exatamente por proteger as liberdades fundamentais das mulheres: direito à vida, em razão dos riscos envolvidos no aborto realizado em condições inseguras; direito à liberdade por reconhecer o caráter soberano das escolhas individuais em matéria de ética privada; direito à dignidade, pois somente uma vida com liberdade e segurança pode ser qualificada como digna. No entanto, se afirmar positivamente a descriminalização do aborto como uma medida de direitos humanos pode ainda soar estranho para aqueles que o entendem como uma ameaça religiosa ou como uma violação de direitos potenciais do feto, talvez seja mais simples demonstrar o quanto a criminalização do aborto é um ato de tratamento cruel e inumano do Estado contra as mulheres.

Um Estado que se sustenta na cultura dos direitos humanos não age cruelmente contra metade de sua população, caso se considere que o aborto é um tema exclusivamente das mulheres, o que seria tão absurdo quanto sustentar que o racismo diz respeito apenas às minorias raciais. A crueldade está em punir as mulheres pelos corpos que habitam, em proibi-las de ter acesso às medidas sanitárias que protegem suas necessidades de saúde, em ignorar suas preferências individuais sobre como conduzir suas vidas. Um ato é cruel quando impõe sofrimentos físicos ou mentais, com o objetivo de castigar por algum ato cometido. No caso da criminalização do aborto, o castigo é ao sexo, expresso no corpo da mulher pela gravidez não planejada, mas que deve ser alvo permanente do controle por valores patriarcais.

Mas é possível analisar ainda mais delicadamente o tema da criminalização do aborto como uma violação de um dos direitos mais básicos da vida digna – o direito a estar livre de tortura. O Supremo Tribunal Federal irá decidir em breve se as mulheres grávidas de fetos com anencefalia podem ou não antecipar o parto. A anencefalia é uma má-formação fetal incompatível com a sobrevida do feto fora do útero. A ação de anencefalia foi proposta em 2004 e é um pedido de proteção das mulheres ao Estado: elas querem o direito de abreviar o luto pelo feto que não sobreviverá ao parto. No entanto, as mulheres ainda são obrigadas a se manter grávidas, mesmo sabendo que em breve enterrarão o filho. Não tenho dúvidas de que o dever da gestação nestes casos deve ser classificado como um ato de tortura do Estado contra as mulheres.

É nesse marco político que deve ser entendida a recomendação do PNDH. A descriminalização do aborto não é um ato de afronta religiosa, mas de proteção às liberdades individuais. É um reconhecimento público de que o Estado brasileiro não age cruelmente face às necessidades de saúde das mulheres. É uma afirmação de que vida digna para as mulheres em idade reprodutiva significa conceder-lhes a soberania do direito de escolha. Não deve haver punição nem castigo para as mulheres que abortam. Assim como milhões de outras mulheres, as mulheres brasileiras querem viver em um país que reconhece a descriminalização do aborto como uma medida de proteção aos direitos fundamentais.
_______________________________________________________________________________________________________ *Correio Braziliense - 09/01/2010
**A autora do artigo é professora da Universidade de Brasília, vencedora do 10º Prêmio de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (USP), na categoria individual, pela sua contribuição para a difusão, a disseminação e a divulgação dos Direitos Humanos no Brasil. A seriedade do artigo e o ângulo em que a questão é posta nos impulsiona a continuar nesta luta.